A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deverá receber até o final
deste mês, da Presidência da República, o termo do “Acordo de Empréstimo
entre o Banco Mundial e o Governo do Rio Grande do Norte”. Com isso, os
senadores poderão analisar e tomar a decisão sobre a autorização para a
operação de crédito. A pauta foi definida ontem após uma reunião, em
Brasília, entre a governadora Rosalba Ciarlini, a diretora do Banco
Mundial para o Brasil, Deborah Wetsel, o secretário de Estado
Planejamento e das Finanças do RN, Obery Rodrigues, e o deputado Federal
Betinho Rosado.
A governadora participou também do encerramento
da reunião final de negociação das cláusulas contratuais do Projeto RN
Sustentável, no valor de US$ 540 milhões. Em conjunto com os
especialistas do Banco Mundial e com técnicos da Secretaria do Tesouro
Nacional e da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão foram definidas todas as condições de
contratação e liberação dos recursos do projeto. A reunião contou ainda
com a subsecretária Vera Guedes e da equipe técnica da SEPLAN,
coordenada por Ana Cristina Guedes.
A governadora parabenizou a
equipe do projeto e agradeceu a diretora Deborah Wetzel e a todos
especialistas do Banco Mundial que contribuíram em todo o processo de
preparação dos documentos técnicos e, também, aos técnicos dos órgãos
federais que apreciaram e aprovaram as informações fiscais do Estado.
Sustentável
O
Projeto RN Sustentável tem por meta mudar, em cinco anos, o cenário
socioeconômico do Rio Grande do Norte, com investimentos contratados ao
Banco Mundial para incentivar projetos sustentáveis de inclusão
produtiva, em sintonia com o programa do Governo Federal de erradicar a
miséria absoluta; de melhoria dos serviços de educação, saúde e
segurança; e de modernização do processo de gestão pública.
O RN
Sustentável será coordenado pela Secretaria de Planejamento e das
Finanças (SEPLAN), que será o elo formal entre o Estado e o Banco
Mundial, responsável pelos desembolsos dos recursos do Projeto. A
execução operacional dos componentes previstos no Projeto será de
responsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Direta e
Indireta.
Denominados co-autores do Projeto, os operadores serão
as Secretarias da Administração, da Educação, da Saúde, da Agricultura,
da Pecuária e da Pesca, do Trabalho, da Habitação e Assistência Social,
do Turismo, do Desenvolvimento Econômico, da Segurança Pública e o
Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER).
fonte Tribuna do norte
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