Natal pode chegar a presenciar duas greves de uma única vez na
educação. Com os professores da rede municipal já paralisando as
atividades por falta de reajuste salarial, agora o Sindicatos dos
Trabalhadores em Educação (Sinte-RN) busca meios de garantir os direitos
dos profissionais da rede estadual. A categoria não descarta a
possibilidade de greve, caso o Governo do Estado continue descumprindo a
lei 11.738/2008 que regulamenta a jornada de trabalho.
Conforme dita o decreto, na composição da jornada de trabalho dos
docentes, 2/3 da carga horária devem ser reservadas para desempenho das
atividades presenciais com os alunos. O restante das horas é para
planejamento pedagógico, formação profissional e atividade extraclasse.
Entretanto, segundo o sindicato, desde o ano da publicação da lei que o
Governo do Estado descumpre o pagamento de um terço da hora atividade.
As atividades extraclasses englobam correção de provas, preparação de
aulas, reciclagem e outras modalidades laborais dos educadores, fora da
sala de aula, mas que não estão sendo cumpridas com exatidão. A ordem
de pagamento das quatro horas extras trabalhadas, retroativa a 2008, é
uma decisão do desembargador Claudio Santos, em caráter liminar.
José Teixeira, que integra a equipe de coordenação do Sinte, conta
que, mesmo sob ordem judicial, a governadora se nega a pagar o direito
dos trabalhadores. “Nós já protocolamos uma reclamação junto ao
Ministério Público, solicitando a investigação do descumprimento da
decisão judicial. Fomos à Justiça uma vez, ganhamos a causa em caráter
liminar, mas o governo se esconde”, afirmou.
De acordo com Teixeira, o Estado alega problemas burocráticos e
“dificuldade para saber as horas/aula dadas por cada professor da rede”.
“A última resposta que tivemos foi que a decisão da Justiça seria
cumprida a partir de junho. Esperaremos até o período informado e
convocaremos a categoria, no mesmo mês, para fazermos uma avaliação. Se o
caminho mais viável para conseguirmos os direitos dos professores for a
greve, certamente não evitaremos de utilizar esse instrumento”, disse.
fonte portal JH
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