quarta-feira, 31 de julho de 2013

Cláudia e Wellington têm cassação mantida por juiz do TRE

Um dos Juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) – José Eduardo Guimarães – suspendeu, monocraticamente, os efeitos da decisão do juiz da Pedro Cordeiro Filho, que havia anulado sentença do titular da 33ª Zona Eleitoral (Mossoró), José Herval Sampaio Júnior. Seu despacho saiu nessa terça-feira (30).
Cláudia e Wellington: decisão prejudicial (Foto Carlos Costa)
Herval Sampaio havia proferido sentença cassando e tornando inelegíveis por oito anos a prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) e seu vice Wellington Filho (PMDB), no dia 1º de março deste ano, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 313-75.2012.6.20.0033. Entretanto, no dia 5 do mesmo mês, substituindo-o na 33ª Zona Eleitoral, o então titular da 34ª Zona Eleitoral, Pedro Cordeiro Júnior, reformou a decisão, tornando-a sem efeito.
Com o pronunciamento do juiz federal com assento no TRE, José Eduardo Guimarães, ficam restabelecidos os efeitos da sentença de Herval Júnior. Paralelamente, abre-se novo prazo para recurso da parte ré.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), através das promotoras Karine Crispim e Ana Ximenes, já tinham reagido à decisão de Pedro Cordeiro Júnior, que reformara o que Herval Sampaio decidira, logo após esse entrar em férias (Veja AQUI).
Perda de prazo
Contudo, o julgamento definitivo da questão, pelo plenário do TRE-RN, continua pautado para a próxima quinta, dia 01 de Agosto, ocasião em que será decidido se a sentença de Herval Sampaio transitou ou não em julgado, conforme requerido pelos recorrentes – Ministério Público Eleitoral e Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, encabeçada pela então candidata oposicionista Larissa Rosado (PSB).
Em síntese, advogados de Cláudia Regina e Wellington Filho podem ter perdido prazo legal à apelação da decisão de Herval Sampaio, o que foi sustentado pelo MPE. O TRE, se acatar o arrazoado, poderá estabelecer a cassação em definitivo de prefeita e vice, com imediata posse provisória do presidente da Câmara Municipal – Francisco José Júnior (PSD) – até realização de novas eleições em 90 dias.
A decisão do Juiz Eduardo Guimarães, relator do caso, já se encontra acessível no Diário da Justiça Eletrônico, cuja disponibilização ocorreu, na Internet, ainda na noite de ontem (30/07/2013).
Veja AQUI a decisão, na íntegra, do juiz José Eduardo Guimarães, a partir da página 19.
E acompanhe no Blog e em nosso Twitter mais detalhes do caso clicando AQUI.

fonte blog carlos santos

Bolsa Família terá boa gestão premiada

da Agência Brasil
 
Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai premiar as boas práticas de gestão do programa Bolsa Família. O Prêmio Rosani Cunha: Edição Especial – Bolsa Família 10 Anos abre as inscrições nesta quinta-feira (1º) pela internet. As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de agosto. Podem participar gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal. O projeto inscrito deve ter pelo menos quatro meses de implementação.
Serão selecionados 12 projetos. Os relatos serão disponibilizados em versão digital e impressa. "O objetivo é dar visibilidade e compartilhar as boas práticas, para que elas sejam difundidas no país", explica a secretária adjunta nacional de Renda de Cidadania do MDS, Letícia Bartholo.
Esta é a segunda edição do prêmio, a primeira ocorreu em 2009. O primeiro lugar foi ocupado pela prefeitura de Pão de Açúcar (AL), com um programa de construção de cisternas e placas de armazenamento de água. Com uma tecnologia chamada cisterna de placas, que armazenavam 16 mil litros cada, o programa atendia, na ocasião, a cerca de 4,5 mil pessoas.
Neste ano, o prêmio será dividido em três categorias: busca ativa para cadastramento e atualização cadastral, incluindo identificação de grupos populacionais tradicionais e específicos; ações articuladas do Plano Brasil Sem Miséria voltadas à inclusão produtiva das famílias beneficiárias do Bolsa Família; e gestão de condicionalidades e acompanhamento familiar intersetorial (assistência social, saúde e educação).
Os vencedores receberão um certificado de reconhecimento pela contribuição aos objetivos do Bolsa Família. Dentre os premiados, os responsáveis por três projetos municipais e uma estadual vão viajar para conhecer um programa de transferência de renda na América Latina.

O Bolsa Família é o carro-chefe dos programas de transferência de renda no Brasil. Uma das principais características é a gestão descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios.
Em dez anos, "o programa amadureceu muito rápido", avalia Letícia. A secretária adjunta acrescenta, no entanto, que não é porque o programa está consolidado que deve deixar de ser aprimorado. Um dos pontos, segundo ela, que requer atenção é a comunicação com os beneficiados. "É importante escutar quem está recebendo o benefício, isso faz parte do princípio democrático da participação na construção da política pública", diz.
O MDS têm buscado melhorar a comunicação direta com os beneficiários principalmente depois do boato sobre o fim do Bolsa Família, que levou a uma corrida aos caixas bancários este ano.
Entre os pontos positivos, Letícia destaca o impacto do programa na educação. Segundo dados do MDS, os estudantes beneficiados pelo Bolsa Família em algumas regiões do país têm rendimento melhor do que a média brasileira. Além disso, por exigir uma frequência mínima nas aulas, os estudantes estão faltando menos.
"O programa atende a milhões de famílias brasileiras. Isso requer evoluções e passa por desafios importantes", constata a secretária. "Divulgar as boas práticas é a principal contribuição do prêmio", disse.

Começa nesta quinta-feira a Semana Mundial de Aleitamento Materno

da Agência Brasil
 
Rio de Janeiro - Começa amanhã (1º), a 22ª Semana Mundial de Aleitamento Materno. Com o tema Apoio às Mães que Amamentam: Próximo, Contínuo e Oportuno, a campanha ocorre até o dia 8. No Rio de Janeiro, a Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (Soperj) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) promovem, na manhã de domingo (4), no Museu da República, uma série de atividades.
Está programado o lançamento do Manual de Aleitamento Materno, destinado a profissionais de saúde. A presidenta do Comitê de Aleitamento Materno da Soperj, pediatra Carmen Elias, disse à Agência Brasil que o objetivo é que esses profissionais possam transmitir o conhecimento e as informações aos usuários.
A Soperj colocará à disposição do público, no período de 1º a 7 de agosto, o número (21) 9981- 5866 para tirar dúvidas sobre amamentação. O Disque-Amamentação vai funcionar das 9h às 16h. Pediatras da entidade darão esclarecimentos à população também durante os eventos programados para o dia 4, no Museu da República. Haverá atrações lúdicas para toda a família, ressaltando a importância do aleitamento materno, por meio da apresentação de bonecos e do grupo de teatro da Associação Brasileira de Pediatria (ABP).
“O leite humano tem propriedades que a indústria hoje, com toda a tecnologia mundial, ainda não consegue fazer alguma coisa semelhante ou um substituto, principalmente na parte imunológica”, explica a pediatra. “O leite materno protege a criança de infecções. A gente sabe que o bebê nasce com zero proteção. É o leite da mãe que supre essa deficiência”, acrescenta. Segundo ela, o ideal é que a amamentação ocorra até 6 meses de idade.
Muitas empresas já liberam as mães para a amamentação pelo período de 6 meses. Além de reduzir o risco de câncer de mama, essas mães estabelecem um vínculo afetivo com o bebê muito grande, segundo a pediatra. “Hoje, cada vez mais, a gente está incentivando o aleitamento na primeira hora de vida [do bebê], se possível, na sala de parto. A gente já tem trabalhos, com evidências científicas, de que isso ajuda muito, depois, a continuidade do aleitamento até 6 meses ou mais.”
A Semana Mundial de Aleitamento Materno foi criada pela Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (Waba, do nome em inglês) e ocorre em 170 países, com a meta de aumentar os índices de aleitamento materno.

Escola pega fogo e professor teve 30% do corpo queimado

Um professor teve o corpo queimado durante um incêndio em uma escola de Currais Novos, município da região Seridó do Rio Grande do Norte, ontem, 30. As chamas se alastraram em uma sala de aula de artes que era utilizada como almoxarifado. De acordo com o soldado Santos Lima, da Companhia de Polícia Militar da cidade, o professor matava maribondos com fogo quando um vidro de álcool estourou.
O fogo queimou mais de 30% do corpo do professor, conforme informou o Hospital Regional Mariano Coelho. Ele teve queimaduras no pescoço, cabeça, ombro, abdômen, glúteos e na face. O cabelo da vítima também foi atingido pelas chamas. Devido à gravidade das queimaduras, o paciente foi transferido para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. O hospital informou que apesar de estar consciente, o professor sentia muita dor.
Livros, bandeiras, botijões de água e outros materiais que estavam guardados no local também ficaram queimados. As chamas foram controladas pela própria Polícia Militar da cidade. O incidente aconteceu por volta das 10h30.

fonte gazeta do oeste

Governo tira gratificação de servidor humilde e causa drama

O “pau” quebrou novamente nas costas do servidor mais humilde. O “barnabé” do Estado sente no contra-cheque, no bolso e na feira a dimensão da incompetência do Governo Rosalba Ciarlini (DEM).
Na Secretaria Estadual da Saúde Pública (SESAP), por exemplo, o choro é incomensurável. Com razão.
Servidores com função gratificada, que acrescentavam entre R$  190,00 e R$ 380 às suas remunerações com esse dispositivo, viram o dinheiro sumir para “redução de despesas” do Estado.
Eles trabalham dois expedientes.
Muitos apaniguados desconhecem a labuta.
Sem falarmos nas “raposas” que faturam de mais de um contra-cheque, com a conivência dos donos do poder.
O Governo Rosalba Ciarlini é um Robin Hood pelo avesso: tira dos pobres para empanzinar os ricos.

fonte blog carlos santos

Vereador sugere bloqueio de propaganda em Mossoró

Diante da decisão do juiz da Vara Cível de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, que decidiu pelo bloqueio de recursos da propaganda do Governo do Estado (veja AQUI), o vereador Genivan Vale (PR) – de Mossoró – desperta para a realidade local.

O magistrado bloqueou recursos para atendimento a necessidades urgentes de Saúde Pública, que não é prioridade no Governo Rosalba Ciarlini (DEM), conforme atestou recentemente relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Em 2012, o Governo Rosalba despejou R$ 27.607.508,39 em propaganda e R$17.762.735,70 em Saúde – apontou o TCE.
- Seria interessante que houvesse bloqueio de recursos da propaganda em Mossoró até que abrissem a UPA (Unidade de Pronto-atendimento) do bairro Belo Horizonte e a UBS (Unidade Básica de Saúde) da Ilha de Santa Luzia – sugeriu ele à noite de hoje, através do seu endereço no Twitter.
Milhões
“Como pode-se alegar falta de recursos para abrir as unidades e gasta-se tanto em publicidade?” – emendou.
Este ano, o processo licitatório da Prefeitura de Mossoró prevê a aplicação de R$ 3,5 milhões em propaganda, sem se contar a divulgação indireta – a chamada “propaganda subliminar”.
A UPA do Belo Horizonte foi inaugurada com pompa, foguetório, atração musical e muitos discursos no dia 28 de dezembro de 2012, ou seja, há sete meses.
A então prefeita de direito, Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, mesmo sabendo que nada iria funcionar, entendeu de “entregá-la”, por enxergar que seria um marco em seus oito anos de administração.
Desrespeito à vida
Realmente entregou. E, se serve de símbolo, é um monumento ao desrespeito à vida e à sociedade, além de tripudiar dos órgãos de fiscalização e Justiça.
Em relação à UBS da Ilha de Santa Luzia, há uma obra de reforma e ampliação que ficou só na placa. Nada é feito desde meados do ano passado.
Outra “herança” de Fafá.
E ninguém é punido, além do próprio povo.

do blog carlos santos

Vergonha: Com IDH 0,684, Rio Grande do Norte fica abaixo da média nacional

O atual cenário brasileiro relacionado ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) melhorou bastante. É o que aponta a recente pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a qual registra que nos últimos 20 anos o Índice subiu quase 50%, considerando indicadores de expectativa de vida da população, saúde, renda e educação. Com base nos últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o órgão da ONU concluiu que o IDH passou de muito baixo para alto. Isso significa que caiu a mortalidade infantil, as mães estão tendo menos filhos, o brasileiro está vivendo mais e tendo mais facilidade para acesso à educação.
O cálculo geral do Índice de Desenvolvimento Humano vai de 0 a 1: quanto mais próximo de zero, pior o desenvolvimento humano; quanto mais perto de um, melhor. O IDH médio dos municípios brasileiros ficou em 0,727. O Rio Grande do Norte teve um resultado de 0,684, classificado como médio. Parnamirim, Natal, Mossoró e Caicó foram as cidades com melhor destaque, passando de médio para alto desenvolvimento humano em dez anos. Parnamirim ficou com IDH de 0,766; Natal com 0,763; Mossoró com 0,720 e Caicó com IDH de 0,710. O pior registro do RN foi do município João Dias, com índice de 0,530.
Ainda segundo os dados apresentados, a renda das famílias brasileiras, um indicador importante, avançou consideralvemente. Outro indicador de destaque, a educação, também aumentou, mas ainda precisa melhorar muito, segundo a psicanalista e especialista em Implantação de Políticas Públicas, Viviane Mosé.
“Eles dizem que é muito grande a desigualdade de renda e de acesso aos serviços básicos entre os municípios, entre as regiões e entre as pessoas. O IDH-M (Índice dos Municípios) melhorou por causa do crescimento da economia, que aumentou o nível de emprego e os salários. E que, para corrigir as desigualdades, é preciso investir em mais políticas públicas, principalmente em educação”, disse a psicanalista durante entrevista à rádio CBN na manhã desta terça-feira.
“Se as pessoas começam a vida na escola, significa que elas vão ter uma vida no mercado de trabalho melhor e depois vão viver mais”, declara Mosé. Para a especialista em políticas públicas, apesar dos dados indicarem que houve uma melhora na educação brasileira, ainda há que se investir na qualidade do ensino.
Segundo ela, um grande avanço no sistema público foi considerar para cargos de Secretarias de Educação apenas profissionais da área. Hoje os secretários de educação são pessoas que saíram das redes de educação. É um ex-diretor, professor, coordenador pedagógico. Isso significa que a qualidade do sistema tem melhorado, mas ainda há no que se avançar, como por exemplo, nos projetos pedagógicos dos municípios e estados”, disse.

fonte portal JH

Sucateamento da rede pública de ensino preocupa

Apodi – Os moradores do município de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte, sentem na pele o descaso e a falta de zelo das autoridades com a educação. No início deste mês, estudantes e professores da Escola Estadual Gerson Lopes, situada no Centro deste municípo, denunciaram a situação de completo estado de colapso da escola.  Na escola, pode-se observar um número expressivo de cadeiras quebradas, luzes que não funcionam, lixo ao redor do colégio, teto ameaçando desabar e cupim por toda a estrutura de sustentação do telhado. A reforma foi anunciada, mas ainda não começou.
No início desta semana, os moradores dos assentamentos Canapum, Bregueço, São Neto e Caiçara disseram que estão preocupados com a possibilidade de que a única escola municipal para atender os alunos das comunidades feche.
A escola funciona num prédio cedido pela ONG Visão Mundial. Na escola, estão matriculados alunos na creche e uma turma multisseriado que atende do 1.º ao 5.º do ensino fundamental.
Alguns moradores chegaram a promover dois abaixo-assinados entregues ao vereador Laete Oliveira, que disse que será encaminhado para o Ministério Público.
Mesmo com o relato de moradores da região, a secretária municipal de Educação, Mara Marlizete Marinho Duarte, disse que a situação é totalmente diferente do que vem sendo divulgado por alguns blogs. Segundo ela, a escola está instalada em um prédio da Visão Mundial sem as condições mínimas de funcionamento, por isso foi feita uma reunião com moradores e pais de alunos, para que uma nova escola fosse construída e o prédio devolvido à Visão Mundial.
“Na discussão do Plano Plurianual, o prefeito Flaviano Monteiro conversou com a população e ficou definido que a situação seria analisada e possivelmente no próximo ano a escola seria fechada. Além de não oferecer as condições ideais, a escola tem poucos alunos e recentemente uma cobra foi encontrada na escola”, disse.
Ela disse que, se a escola for fechada, os alunos serão remanejados para escolas próximas as suas comunidades.
Ao todo, o município possui 36 escolas na zona rural. “Depois de visitar algumas escolas, o prefeito decidiu promover a reforma das que se encontram em situação mais precária”, destaca.
Acidente com aluno força fim do pau de arara
Com relação a um acidente com um estudante de sete anos ocorrido nesta terça-feira, 30, com um aluno da rede municipal de Apodi, a secretária Mara Marlizete disse que foi uma fatalidade.
“Quando o prefeito Flaviano Monteiro assumiu, uma das primeiras medidas foi reduzir o número de veículos pau de arara, realizando o transporte de estudantes. No entanto, ainda não foi possível erradicar o transporte, mas a partir de 2014, nossa proposta é retirar todos os veículos desse tipo da frota escolar”, disse Mara Marlizete.
A secretária municipal de Educação disse que informações do motorista e dos próprios estudantes que vinham nos veículos dão conta de que, antes de o veículo parar no local, um grupo de estudantes avançou em direção ao carro e um deles acabou sendo atropelado.
“Falei com a mãe do estudante e ela me disse que ele havia sofrido um deslocamento da bacia e deveria passar por mais algumas exames para saber a verdadeira situação. Esperamos que não seja algo mais grave”, disse Mara Marlizete. O estudante se encontra em observação no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

Eleições 2014

A candidatura do deputado estadual Walter Alves (PMDB) ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, nas eleições de 2014, foi lançada oficialmente na tarde desta terça-feira (30), em reunião organizada pela Juventude Estadual do PMDB, na sede do partido, em Natal. Participaram da reunião, o deputado estadual Hermano Morais, presidente do PMDB de Natal; o vereador Felipe Alves; o prefeito de Lagoa Salgada, Osivan Queiroz; o vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Poti Neto; além de vereadores e jovens de vários municípios do interior do Estado. Todos defenderam publicamente o rompimento do partido com o Governo Rosalba, bem como a tese de candidatura própria do partido. O fato que mais motivou o encontro, organizado pelo jovem Gleydson Macedo (Presidente da JPMDB) e Edson Carvalho (Assessor do deputado Walter Alves), foi o veto da governadora Rosalba Ciarlini ao projeto de lei de Walter Alves, que revitalizaria o setor de Gás Natural Veicular (GNV) no Rio Grande do Norte. O PMDB lançou candidatura própria, por gravidade soma-se o PV e o PR, aguardemos.

Hoje na Historia

Aconteceu em

1964 - A "Ranger 7", sonda lunar americana não tripulada, grava as primeiras imagens em primeiro plano da Lua - 4.308 no total - antes de embater no noroeste da superfície lunar, no Mar das Nuvens. As imagens eram 1.000 vezes mais nítidas que as anteriores, algo nunca visto através dos telescópios com base na Terra.

2011 - Graças aos resultados das amostras recolhidas pelo veículo Phoenix, a NASA tornou público, em julho de 2008, a existência de água no planeta Marte.

904 – A cidade de Salónica é tomada e destruída pelos sarracenos.

1919 – O Reichstag alemão aprova a Constituição de Weimar, que seria promulgada em 11 de agosto.

2006 – Fidel Castro delega provisionalmente seus poderes como presidente do Conselho de Estado de Cuba a seu irmão Raúl Castro, na imagem.

fonte canal de historia / blog padua campos

Fátima defende recursos para a educação

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) ressaltou ontem que os indicadores educacionais entre 1991 e 2010 divulgados na segunda-feira, 29, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), melhoraram no país, mas é preciso ampliar os recursos destinados à Educação.
Segundo relatório, em 1991, o Brasil possuía um IDHM em Educação de 0,279 e, ao longo de duas décadas, o país avançou 0,358 pontos, chegando a um índice de 0,637 em 2010, obtendo um crescimento de 128% no período.
A deputada disse ser inegáveis os avanços da educação na última década do governo do Partido dos Trabalhadores. "Estamos certos que precisamos investir cada vez mais na educação. Daí a necessidade de aprovar o Plano Nacional de Educação com um financiamento robusto, ou seja, 10% do PIB e os royalties para o setor, para que nos próximos 10 anos, avancemos cada vez mais no que diz respeito à universalização e ampliação do acesso à educação, com um ensino de qualidade e valorização do professor brasileiro", disse.
IDH
O IDHM adapta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para a realidade dos municípios, de acordo com as especificidades locais. Para o cálculo são consideradas três dimensões: educação, longevidade e renda. Na comparação entre os dados de 1991 e 2010, o IDHM no Brasil subiu de 0,493 (baixo) para 0,727 (considerado alto), obtendo avanço de 47,5% em duas décadas. Quanto mais próximo de 1, melhor o desenvolvimento do município.

fonte o mossoroense

PRF leiloará veículos apreendidos pelo órgão no Rio Grande do Norte

Veículos estão nos pátios da PRF - CacauVeículos estão nos pátios da PRF - CacauA Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte está organizando um leilão para vender os veículos apreendidos pelo órgão de forma a quitar os débitos desses transportes. A estimativa da PRF é que existam 1.350 veículos apreendidos espalhados pelos seus pátios em todo o Estado. O leilão está previsto para ser realizado no final do mês de outubro.
Segundo o inspetor Everton Ferreira, presidente da Comissão de Leilão da PRF, a venda dos veículos será realizada de forma regional. "Para este ano, não está previsto o leilão de viaturas. No entanto, devem ser realizados dois leilões de veículos apreendidos. O primeiro deles deverá acontecer no final de outubro ou início de novembro. Os leilões serão feitos de forma regional na Grande Natal, Mossoró e Currais Novos", explica.
Em cada um desses locais, serão leiloados veículos apreendidos em todo o Estado. "Vamos juntar tudo que foi apreendido e separar nesses locais. Nosso objetivo é que cada um desses leilões regionais tenha em torno de 300 veículos", afirma o presidente da comissão. Segundo o inspetor, a ideia é que os leilões passem a ser mensais para evitar o acúmulo.
Sobre o leilão, Everton Ferreira esclarece que a legislação diz que a partir de 90 dias o veículo pode ir à venda para quitar os débitos. "No entanto, nem todos os veículos podem ser leiloados. Aqueles envolvidos em crimes, com restrição principalmente judicial e os decorrentes de roubo ou furto não podem participar. Os demais, sejam alienados ou não, podem participar depois dos trâmites legais", esclarece.

de o mossoroense

Juiz determina suspensão de gastos do Governo do Estado com publicidade

Mais um capítulo da crise institucional entre o Governo do Estado com Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Legislativo.
Após 24 horas do corte de 10,24% dos orçamentos dos poderes e órgãos, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou, em liminar, a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado.
A medida atinge as seguintes empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3 ). Todas serão intimadas para o imediato cumprimento da medida que inclui o envio, num prazo de dez dias, de todo o detalhamento de tudo que o governo pagou em publicidade. O documento inclui a suspensão da publicidade institucional que deve permanecer até que o Estado garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma Ação Civil Pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.
A determinação atende ao pedido feito por uma paciente com câncer para que o Estado realize uma cirurgia citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica. Assim, o magistrado mandou intimar pessoalmente a governadora do Rio Grande do Norte para que, na condição de gestora do Estado, informe, em um prazo de cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável por realizar a cirurgia.
O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN como todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).
Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.
MULTA
Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora Rosalba.
Caso sejam descumpridas as determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi fincada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.
Marcus Vinícius estipulou ainda que deve constar no mandado que, após o recebimento da determinação judicial (que deve ser enviada inicialmente via fax), deve ser retirado da grade da emissora toda propaganda/publicidade paga por parte do Rio Grande do Norte, sob pena de bloqueio de valores com o fim de arcar com as custas da multa estipulada em R$ 1milhão.
Os órgãos de imprensa citados têm um prazo de dez dias para enviarem demonstrativo informando os serviços prestados nos últimos doze meses, os valores pagos e os valores que ainda estão pendentes de pagamento, isso em relação ao Estado. Caso não prestem as informações no prazo devido, deverão pagar, também nos termos do art. 461, §5º do Código de Processo Civil, multa que foi estipulada em R$ 50 mil.

fonte o mossoroense

terça-feira, 30 de julho de 2013

Crise: Ministério Público reage a corte de verba pelo Governo do Estado

MP, em nota, considera corte inaceitávelMP, em nota, considera corte inaceitávelEm nota divulgada nesta terça-feira, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) classifica como “inaceitável” corte de cerca de R$ 25 milhões no orçamento da instituição de 2013, conforme o Decreto n. 23.624/2013, publicado na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 27 deste mês.
Segundo o MP, os cortes promovidos pelo Governo do Estado atingem praticamente todo o custeio e investimento do Ministério Público, o que é totalmente inaceitável, em face de todos os compromissos e contratos já firmados e de projetos em curso.
E acrescenta que dados de conhecimento do Ministério Público revelam crescimento da arrecadação global do Estado em relação ao exercício de 2012, sendo a frustração da receita alegada pelo Governo decorrente de elevada estimativa do que ingressaria nos cofres públicos em 2013.
“O Ministério Público lamenta a decisão unilateral do Poder Executivo e informa que está analisando as medidas legais cabíveis quanto ao assunto”, encerra a nota.

fonte o mossoroense

Com vagas no RN, concurso do INSS será lançado em agosto

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que o edital de abertura do novo concurso que oferecerá 300 oportunidades para analistas do seguro social sairá já na primeira quinzena de agosto. E o órgão também determinou quais serão as áreas de ocupação.
Poderão participar graduados em administração, ciências atuariais, ciências contábeis, direito, engenharia civil, engenharia mecânica, engenharia elétrica, engenharia de telecomunicações, engenharia com especialização em segurança do trabalho, arquitetura, tecnologia da informação, terapia ocupacional, pedagogia, psicologia, comunicação social (jornalismo), comunicação social (publicidade e propaganda), fisioterapia e letras (língua portuguesa). O salário inicial é de R$ 7.147,12.
Os aprovados serão lotados nas cinco superintendências regionais do INSS no país (Sudeste I, Sudeste II, Sul, Nordeste e Norte/Centro-Oeste).
Saiba mais
Por meio de extrato de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial da União, o INSS contratou a Funrio para ser a banca organizadora de seu novo concurso público. Inicialmente, o Planejamento havia autorizado 500 vagas, que foram revogadas por nova portaria. O prazo final para a publicação do edital de abertura da seleção é até janeiro de 2014.
O certame mais recente para o cargo de analista de seguro social foi em 2009 e em maio deste ano o INSS nomeou mais 250 candidatos aprovados na seleção. Desde a realização do concurso, mais de 1,5 mil candidatos já foram nomeados. Inicialmente, o edital da seleção previa a contratação de 900 analistas.
Os contemplados são lotados no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Ceará, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Amazonas e Tocantins.
Também organizado pela Funrio, o concurso contou com 43.354 pessoas inscritas - uma concorrência de 48 candidatos por vaga. Para concorrer, os candidatos deviam possuir graduação em serviço social. O salário oferecido à época foi de R$ 2,5 mil para jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os candidatos inscritos foram submetidos à avaliação objetiva, de caráter classificatório e eliminatório.

Do Correioweb

Categoria da rede estadual deliberou indicativo de greve para o dia 12 de agosto

Em assembleia geral realizada nesta segunda-feira (29), a categoria da rede estadual deliberou indicativo de greve para o dia 12 de agosto. Caso o Governo não dialogue e atenda as reivindicações, professores e funcionários paralisarão as atividades.
A partir desta terça (30), a categoria promoverá diversas atividades de mobilização para o fortalecimento do movimento junto à comunidade escolar.
Para a coordenadora geral Fátima Cardoso, a sociedade também precisa ser mobilizada para apoiar a luta. “Precisamos divulga os motivos que nos levaram a essa decisão, o povo com certeza ficará ao nosso lado porque já conhece o desrespeito desse Governo com a educação do estado”, ressaltou.
Cronograma de Atividades de Mobilização
De 30/07 a 09/08 – Realização de Assembleias nas Regionais onde estava em recesso, com o indicativo de greve para o dia 12/08;
Dia 02/08 – Ato de protesto com outros Sindicatos. Concentração às 8 horas em frente ao Hospital Walfredo Gurgel. Saída às 9 horas com caminhada até a governadoria;
Dia 06/08 – Reunião da Diretoria do SINTE/RN com Diretores de Escolas;
Dia 07/08 – Reunião com novos professores no SINTE-RN;
Dia 08/08 – Reunião da Diretoria do SINTE/RN com os Grêmios;
Dia 12/08 – Deflagração da Greve em assembleia geral da categoria às 9 horas no Churchill. Após a assembleia realização de um ato de protesto até a Assembleia Legislativa.
Atividades nas Escolas
No período de 30/07 a 9/08 – Professores realizarem reuniões com alunos e pais;
Realização de reuniões com os professores e funcionários sobre a decisão de entrar em greve.
Principais pontos da pauta da greve
1. Implantação do terço de hora atividade nos termos da lei 11.738/2013 e pagamento imediato dos quatros meses de trabalho excedente dos professores em sala de aula, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal;
2. Implantação do Plano de Carreira dos Funcionários, no que diz respeito à tabela salarial, correção da tabela e direitos funcionais previstos no plano, novos enquadramentos;
3. Envio à Assembléia Legislativa de Projeto de Lei para atualizar as promoções horizontais da categoria;
4. Realização do processo seletivo com a concessão das licenças prêmios e afastamento para mestrado e doutorado, já que tem o instrumento legal, aprovado em forma Lei Nº 9.737/2013;
5. Garantia da cessão dos 36 profissionais da educação para o SINTE-RN, com restituição dos salários dos 20 profissionais que tiveram seus salários cortados;
6. Envio imediato dos projetos de lei que tratam da revisão do Plano de Carreira dos Educadores, Porte das Escolas, gratificação dos diretores e Gestão Democrática;
7. Publicação e pagamento das promoções verticais;
8. Pagamento imediato aos professores recém-convocados e a carga suplementar;
9. Correção imediata do salário dos educadores em 0,26% face à consolidação da correção do piso salarial em abril de 2013;
10. Convocação de concursados para preenchimento de vagas existentes por falta de professor e pela necessidade que apresenta com a implantação do terço de hora atividade;
11. Revisão da Portaria/SEEC de Nº 541/2013 que fere a lei 322/2006 no art. 33;
12. Agilização das aposentadorias e afastamento imediato dos profissionais que já completaram tempo de contribuição e que tem idade para aposentar-se;
13. Reforma e manutenção das escolas, dotação de recursos de utilização dos estudantes.

Governo Rosalba manipula informações e consegue enganar o STF


O Governo Rosalba  através da procuradoria do Estado, tem suspendido as ações do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), no Supremo Tribunal Federal (STF) para pagamento dos planos. Isso apesar de as decisões em caráter  estadual terem sido tomadas por unanimidade no Tribunal Pleno.

Das duas uma: ou erra o TJRN, por todos os desembargadores, ou erra o Presidente do STF, Joaquim Barbosa. O que é certo é que os recursos interpostos no Supremo foram fundamentados em informações falsas, pois se baseiam na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na redução dos cargos comissionados do Governo.

No caso da LRF, o Governo está na mesma situação desde 2002 (veja quadro abaixo) e quanto à redução dos cargos comissionados, o decreto de 03/01/2011, teve o artigo que trata das gratificações revogado em 11/05/2012.

Dessa forma, o Ministro Joaquim Barbosa foi induzido ao erro pelas informações da procuradoria Geral do Estado, causando   enorme prejuízo aos trabalhadores dos vários órgãos públicos do RN. Uma situação gravíssima.

O SINAI já fez esses esclarecimentos ao Supremo por meio dos advogados de Brasília, porém a pendência continua em aberto. Como o Supremo se encontra em recesso neste mês de Julho, espera-se que em agosto essas pendências sejam resolvidas sem mais delongas.

Todas as leis dos planos de carreira, implantadas no período de 2011 a 2013, foram aprovados com o Governo na mesma situação. É só observar o 3º trimestre de cada ano de 2009 até 2012 para constatar o falso discurso do Desgoverno Rosalba nesse  período, ocorreram negociações com 13 categorias, dentre outras os procuradores do Estado, o que significa dizer que o Governo está escolhendo arbitrariamente a quem pagar.

Situação da LRF 2009 a 2012
3º quadrimestre/2009 -  49,79%     2º quadrim./2011- 48,14   2º quadrim./2012-48,01
3º quadrimestre/2010 – 48,80%     3º quadrim./2011- 48,35    3º quadrim./2012-48,38
1º quadrimestre/2011 – 48,61         1º quadrim./2012- 47,71    1º quadrim./2013-48,94

Informações do SINAI

Juiz do TRE rejeita pedido de Cláudia Regina e Wellington

O juiz federal Eduardo Guimarães, com assento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), indeferiu pedido de juntada de processos (em que se alegava “conexão”, ou seja, relação direta entre demandas judiciais), em recurso sob o número N.º 313-75.2012.6.20.0033. Fora apresentado por advogados da prefeita Cláudia Regina (DEM) e seu vice Wellington Filho (PMDB).
Guimarães: decisão hoje
A decisão do magistrado foi prolatada hoje.
“Não merece guarida o pleito deduzido pelos requerentes”, proclama o juiz.
“(…) Trata-se de pedido formulado por Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington de Carvalho Costa Filho (fls. 1933-1935), por meio do qual requerem o reconhecimento da conexão entre o presente feito e o Recurso Contra Expedição de Diploma n.º 2-47.2013.6.20.0034, da relatoria do juiz Verlano de Queiroz Medeiros”, esclarece Eduardo Guimarães.
” (…) De acordo com os requerentes, o referido recurso contra expedição de diploma visa apurar, além dos fatos contidos em outras duas ações de investigação judicial eleitoral, os mesmos fatos apurados na presente demanda, o que, segundo afirmam, demonstraria a existência de conexão entre os feitos, nos termos do artigo 103 do Código de Processo Civil”, sequencia o magistrado.
Ele rejeitou o pleito dos advogados, arguindo que não existe amparo para atendimento à tese da conexão.
Há quem veja na pretensão, mais uma manobra em favor de Cláudia e Wellington, na tentativa de se criar obstrução à decisão do plenário do TRE quanto à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 313-75, que cassou ambos, além de torná-los inelegíveis por oito anos, conforme sentença de primeiro grau do juiz eleitoral da 33ª Zona Eleitoral (Mossoró), José Herval Sampaio Júnior.
Processo está na iminência de ser julgado pelo plenário do TRE, com possibilidade de resultar na confirmação de cassação/ineligibilidade da prefeita e vice.
“(…) De acordo com a jurisprudência pacificada no Tribunal Superior Eleitoral e nesta Corte, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e o Recurso Contra Expedição de Diploma (RECD) são processos autônomos e possuem objetos distintos, não induzindo à ocorrência de conexão nem necessitando de reunião para julgamento em conjunto”, sustenta a relatoria de Eduardo Guimarães.

do blog carlos santos

Terceiro repasse do FPM de julho será de R$ 1,3 bilhão neste dia 30

O terceiro e último repasse do Fundo de Participação de Municípios de (FPM) de julho entra nas contas dos municípios nesta terça- feira (30). Ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o valor a ser partilhado será de R$ 1.313.848.278,41. Com a retenção do Fundeb, valor bruto, o montante chega a R$ 1.642.310.348,01.
De acordo com cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse será 0,08% maior do que estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No entanto, a soma dos três decêndios do mês não alcança o valor do montante distribuído em julho do ano passado. Em termos reais, o valor de R$ 4.308.370.043,68 é 3,3% menor do que o transferido no mesmo mês de 2012.
Balanço do departamento de Estudos Técnicos da Confederação sobre o FPM indica que o acumulado do ano continua a apresentar queda real. Agora, a cifra chega a ser 1,0% menor, em relação ao ano passado. Até o momento o Fundo soma R$ 41,9 bilhões.
Para agosto, a RFB projeta aumento de 22% em relação a julho. Já, em setembro espera-se uma queda de 12% em relação ao mês anterior.

Com informações Portal CNM.

MP recomenda que prefeito exonere parentes em cidade do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, instaurou Inquérito Civil após o recebimento de denúncia de prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo do Município de Serrinha dos Pintos e expediu Recomendação para que sejam exonerados todos os ocupantes de cargos comissionados, em caso de parentesco até o terceiro grau com os representantes do Município.

O MP expediu Recomendação ao Prefeito de Serrinha dos Pintos, no sentido de que se efetue, no prazo de trinta dias, a identificação e a exoneração de todos os eventuais ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que detenham relação de parentesco até o terceiro grau com os ocupantes de cargos do poder executivo municipal.

Mediante a instauração do Inquérito Civil nº 28/2013, o representante do MP irá investigar a prática de nepotismo perante a administração e requisitou ao Município para, no prazo de quinze dias, informar as relações atualizadas das pessoas ocupantes de cargos comissionados e também das pessoas contratadas temporariamente; bem como a relação atualizada dos contratos vigentes,  indicando o nome dos sócios e CNPJ das empresas contratadas, esclarecendo o grau de parentesco entre os sócios das empresas e pessoas ocupantes de cargos no âmbito do poder executivo em Serrinha dos Pintos.

Da Assessoria do MP

 

Governadora corta 10,7% do orçamento do MP, TCE, TJRN, Legislativo e do Executivo

A governadora Rosalba Ciarlini publicou decretou nesta segunda-feira, 29, cortando 10,7% do orçamento do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual, Assembléia Legislativa e do Poder Executivo.
O corte total foi de R$ 686.992.115. Com o decreto, O TCE terá que concluir 2013 com R$ 7.494.802 e o Tribunal de Justiça com R$ 80.736.232 a menos do que o previsto no Orçamento Estadual aprovado pela Assembléia Legislativa do RN.
Para o caso da Assembléia Legislativa, o corte foi de R$ 27.989.466, quase o mesmo valor reduzido na previsão orçamentária 2013 para o Ministério Público Estadual: R$ 25.483.013. O maior corte foi no orçamento do Poder Executivo: R$ 417.928.992.
As 167 prefeituras, que já estão em crise financeira, também perderam 10,7% do que seria repassado pelo Estado. O valor total que deixará de cair na contas das prefeituras de julho a dezembro será de R$ 127.359.610, o que deixará os prefeitos em situação preocupante.
Com o decreto, a previsão orçamentária 2013 era de R$ 8.155.596.00,00 ficou de R$ 7.468.603.885. Cada setor prejudicado deve anunciar o que vão cortar internamente. Por exemplo, o Ministério Público Estadual está construindo novas sedes. Ainda será possível?
Veja abaixo como ficaram os repasses de julho a dezembro com os ajustes.
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS REPASSES (DUODÉCIMOS) DOS PODERES E ÓRGÃOS PARA O PERÍODO JULHO A DEZEMBRO DE 2013
 
PODER/ÓRGÃO
TOTAL AJUSTADO
VALOR REPASSADO
A REPASSAR
DUODÉCIMO
(JUL A DEZ/2013)
P. LEGISLATIVO
232.620.085
 119.056.180
113.563.905
 18.927.317,00
P. JUDICIÁRIO
  670.997.768
359.115.745
311.882.024
 51.980.337,00
MINISTÉRIO PÚBICO
211.788.987
108.382.271
103.406.716
 17.234.452,00
TRIBUNAL DE CONTAS
62.289.198
31.297.499
30.991.700
 5.165.283,00
PODER EXECUTIVO
5.232.710.546
2.723.348.627
2.509.361.919
418.226.986,00
TOTAL
6.410.406.584
3.341.200.322
3.069.206.264
511.534.375,00



fonte defato.com

Hoje na Historia

Aconteceu em

1966 - No primeiro campeonato mundial de futebol transmitido pela televisão, a nação organizadora, Inglaterra, ganhou à Alemanha 4-2 no último jogo, no Estádio de Wembley.

 1811 – O líder da independência mexicana, Miguel Hidalgo, é fuzilado em Chihuahua.

1930 – Em Montevidéu, o Uruguai ganha a primeira edição do Campeonato Mundial de Futebol.

1956 – O presidente Dwight D. Eisenhower assina uma resolução do Congresso dos Estados Unidos autorizando o uso da frase In God We Trust como lema dos Estados Unidos.

fonte canal de historia / blog padua campos

Governadora anuncia corte de gratificações, comissionados e até viagens

Uma semana depois de anunciar a necessidade de corte de verbas e de arrocho financeiro, a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, do DEM, especificou em que setores as despesas serão reduzidas. Gastos com pessoal, suspensão da concessão de gratificações, proibição da contratação de cargos comissionados e suspensão de viagens são algumas das medidas adotadas na noite de hoje (29) pela gestora estadual, após nova reunião com o secretariado para avaliação de metas.
Durante três horas de reunião, a governadora ouviu de cada um dos secretários relato das metas que se propõem a executar para ajudar na redução do custeio da máquina. Semanalmente essas reuniões serão realizadas quando o cumprimento das metas serão cobradas pessoalmente pela governadora, que ficará na linha de frente no controle dos gastos.
Entre as medidas adotadas ficou determinado que haverá um rígido controle nos gastos com diárias (estão preservadas as consideradas extremamente essenciais), com combustíveis e uma revisão em todos os contratos de locação de veículos. Todas as secretarias terão de reduzir a sua frota, menos Segurança.
Além disso, apesar da suspensão de viagens por parte do Governo, a cúpula do Poder Executivo estadual deve ir aos Estados Unidos neste segundo semestre para assinar o empréstimo de
Outras medidas anunciadas durante a reunião: na próxima semana terá início um mutirão na saúde para a realização de cirurgias, como uma forma de desocupar leitos; mais agilidade na conclusão de obras para aumentar a oferta de leitos nos hospitais públicos, e maior rapidez na construção de cisternas pela Secretaria de Ação Social.
Vale lembrar que na semana passada, após notícias que apontavam uma crise financeira, Rosalba Ciarlini negou que fosse atrasar o pagamento da folha salarial. Contudo, solicitou o corte de verbas de até 20% e afirmou que as pastas da Saúde, Educação e Segurança Pública. Menos de dois dias depois, foi revelado um remanejado desses três setores, por parte do Executivo, para permitir o pagamento do funcionalismo público.

fonte portal noAr

RN terá leilão de linhas de transmissão de energia eólica, diz secretário

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho afirmou ao portalnoar.com que a previsão é de aumento da capacidade do Rio Grande do Norte na produção de energia eólica, com a expectativa de leilão de linhas de transmissão ainda este ano.
“Hoje enfrentamos um descompasso entre a instalação dos parques e falta de linhões de 100 a 150 km devido a burocracia de órgãos ambientais, propriedades privadas, assentamentos, mas cobramos do Governo Federal um estudo técnico que irá estruturar linhões que irão aumentar a capacidade para cerca de 3.5 Gigawatts”, explicou Marinho.
De acordo com o secretário, o Governo do Estado e a bancada federal conseguiu junto ao Ministério de Minas e Energia a elaboração de um estudo técnico que será elaborado pela empresa Taesa, com prazo de entregas de projetos técnicos até o dia 20 de agosto, para que seja viabilizada a estruturação das linhas de transmissão.
“A nossa expectativa é que sejam estruturadas quatro linhas de transmissão no RN para que vão a leilão até novembro ou dezembro, garantindo a segurança energética e o desenvolvimento do potencial eólico”, destacou Rogério.
Sobre a mudança nas regras do próximo leilão que ocorrerá em agosto, onde o Rio Grande do Norte ficou atrás na oferta de instalação de novos parques, Rogério afirmou que o Estado saiu prejudicado.
“Houve uma mudança de regras de forma unilateral na modelagem que prejudicou o Estado que ainda é deficiente na estruturação do escoamento da energia, porém vamos seguir na liderança de produção devido aos investimentos e as condições geográficas favoráveis ao Estado”, afirmou o secretário.

fonte portal noAr

segunda-feira, 29 de julho de 2013

PRIORIDADE DO GOVERNO DA ROSA É A EDUCAÇÃO, MAS DEPOIS ELA ACABA COM O RESTO ...






Até 2014, Brasil deve ter 60 mil escolas públicas com aulas em período integral

da Agência Brasil
 
Brasília - Mais de 49,3 mil escolas públicas em todo o país têm atividades em período integral. A expectativa é que até o ano que vem sejam 60 mil. No turno complementar, além de acompanhamento pedagógico obrigatório com aulas de reforço escolar em matemática, português, ciências e uma língua estrangeira, os alunos podem praticar esportes e participar de atividades culturais, que ajudam a melhorar a disciplina e a concentração.
“Nossa prioridade tem sido as escolas onde estão as crianças mais pobres, que são aquelas que recebem o Bolsa Família”, disse hoje (29) Dilma Rousseff, durante o programa Café com a Presidenta.
Segundo ela, a educação em dois turnos é importante para o aluno, para a família do aluno e para todo o país, pois o modelo ajuda no aprendizado de crianças e adolescentes. “Nenhum país do mundo chegou a se transformar em uma nação desenvolvida sem que as crianças tenham dois turnos na escola, nos colégios”, ressaltou.
Estudantes de 19,7 mil escolas rurais também participam do programa de ensino em dois turnos. Nessas escolas, além das atividades oferecidas nas demais escolas, os alunos ainda têm aulas ligadas à realidade do campo e da agricultura.
Só este ano, o governo federal já investiu R$ 1,8 bilhão no programa de educação integral. A maior parte dos recursos é repassada diretamente para a escola contratar monitores e professores, comprar material e preparar os espaços para receber as crianças nas atividades do chamado contraturno. O Ministério da Educação também repassa às prefeituras recursos para garantir alimentação de quem fica o dia todo na escola.

Novas cédulas de R$ 2 e R$ 5 começam a circular hoje

O Banco Central (BC) comunicou, na sexta-feira (26), que entram em circulação nesta segunda-feira (29) as novas cédulas de R$ 2 e de R$ 5, da Segunda Família de Cédulas do Real.

VEJA AS NOVAS NOTAS DE R$ 2 E R$ 5

De acordo com comunicado do Departamento do Meio Circulante, as notas de R$ 2 mantém o padrão de cor predominante azul, mas terá novas dimensões. A nota de cinco segue com o tom predominante lilás e passa a apresentar um tamanho diferente do atual.
Os principais itens de segurança nas duas cédulas são a marca d'água, o "quebra cabeças", no qual o valor da cédula aparece quando examinada contra a luz, marcas em alto relevo e elementos fluorescentes, visíveis sob a luz ultravioleta.

Em julho de 2012 entraram em circulação as notas de R$ 10 e R$ 20, que devem ser completamente trocadas até meados de 2014. As primeiras cédulas da nova família a entrar em circulação foram as de R$ 50 e R$ 100.
(Com Valor)
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Conheça as principais notas do plano Real17 fotos

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Ainda em circulação, a nota de R$ 1 marcou o período de transição do Cruzeiro Real para o Real; lançada em 1º de julho de 1994, a nota não é mais fabricada Leia mais Banco Central
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fonte uol.com

Secretaria x Sindicato: Educação do RN vira disputa política entre órgãos

Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a Secretaria de Educação (SEEC) garantiu que o Rio Grande do Norte está na lista dos nove estados que cumprem devidamente a Lei Federal Nº 11.783, conhecida como Lei do Piso. No documento é explicitada a carga horária trabalhada pelos professores, que devem dedicar um terço da jornada semanal de atividades para planejamento.
Entretanto, o cumprimento dessa lei é questionado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN), o qual afirma que os professores não vinham cumprindo as horas de planejamento por necessidade de carga horária a mais em sala de aula.
O problema, que segundo o Sindicato ocorre há cinco anos, poderia ser solucionado se o Governo do Estado arcasse com as horas extras trabalhadas pelos profissionais da Educação até este ano. Porém, a secretaria alega que o real cumprimento da lei só pode ser feito agora, já que não havia como fiscalizar as horas dos professores.
Segundo a secretária Betânia Ramalho, apesar da Lei do Piso ser de 2008, o julgamento final do trecho que trata da hora atividade só foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre de 2013 e a Secretaria estava se adequando para sua implantação. “A Lei do Piso não tinha efeito vinculante, pois os Estados precisavam de tempo para se organizar. É necessário planejamento e tempo de adequação. Com o SIGEduc teremos a possibilidade de fiscalizar a carga horária real de cada professor”, disse Betânia.
“Por isso que só agora estamos cumprindo a hora atividade. Apesar do Sindicato saber de todo esse processo, entraram com uma ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas estamos cobertos pela lei”, afirmou a secretária. Até a aplicação da Lei Federal, a jornada de trabalho dos professores do Estado era regida pela Lei Complementar Estadual N° 322, destinando 24 horas semanais para sala de aula, e 6 horas para planejamento.
Agora, 20 horas serão destinadas à sala de aula e 10 horas para o planejamento. Conforme anunciou a secretária de Educação, isso só está sendo possível devido ao Sistema Integrado de Gestão da Educação – SIGEDUC, que proporciona dados cada vez mais consistentes sobre a carga horária e alocação de pessoal nas Unidades Escolares.
A SEEC determinou que as Diretorias Regionais de Educação – DIRED adotem providências diante dos ajustes necessários à atualização da carga horária dos professores e orientem os gestores das escolas para que, a partir de 1º de agosto de 2013, os professores alocados em sala de aula possam estar com 20 horas da sua jornada de trabalho destinadas ao exercício na sala. Ao mesmo tempo, aqueles que estiverem com carga horária inferior a 20 horas em sala de aula, devem ajustar a jornada de trabalho até completar a carga horária exigida por lei.
“Aproveito para esclarecer que a carga horária do professor em sala de aula está sendo reduzida de 24 para 20 horas, mas isso não modifica em nada o horário dos alunos. Isso porque as 4 horas que ficarão abertas serão ocupadas por professores que estão com a jornada de trabalho inferior a 20 horas”, explicou Betânia.
Mesmo o Governo alegando estar dentro da lei, o Sinte/RN acredita que a intenção da secretaria é dar um “calote” nos professores. “Eles enlouqueceram de vez. Estão deturpando o que o Supremo Tribunal alegou e insistem em dizer que o Ministro Marco Aurélio determina algo errado. O governo quer passar um calote nos professores, mas não iremos permitir isso”, afirmou Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sindicato.

fonte portal JH

Rosalba vive “declínio” e não “ouve” conselho, diz Garibaldi

“Eu acho que o Governo Rosalba Ciarlini (DEM) continua vivendo um momento muito difícil, uma fase que eu diria declinante. Mas ainda falta tempo, alguns acreditam que ela possa se recuperar. Eu hoje não tenho nenhuma intimidade com a máquina administrativa, a despeito do secretário Luiz Carneiro (Assistência Social) ser ligado a mim, mas eu não tenho uma visão de conjunto pra dizer. Eu acredito que ela possa se recuperar, não é fácil”.
A declaração acima foi dada pelo ministro da Previdência Social e senador licenciado Garibaldi Filho (PMDB), ao blogueiro Marcos Dantas, em Caicó.
Conselho Político
Sobre o Conselho Político criado pelo Governo Rosalba no ano passado, com a suposta finalidade de orientar e servir de suporte à administração estadual, Garibaldi também fez duras críticas que vão ao encontro do que o Blog Carlos Santos já publicara e tem publicado:
“Foi criado um conselho político que morreu no nascedouro. Foi um parto prematuro e que logo esse conselho desapareceu, e que seria a oportunidade dos presidentes dos partidos e de determinados lideres puderem influir melhor nas decisões governamentais”, disse.
E acrescentou: ” Também não podemos esconder que o governo não mostrou-se muito empenhado em ouvir, e é muito difícil você aconselhar de fora”, finalizou.

do blog carlos santos

Rosalba acusa Wilma de Faria de “desfaçatez” e de “esquecer desastre” do seu governo

As declarações da ex-governadora Wilma de Faria ao Jornal de Hoje não correspondem à realidade dos fatos. A afirmação é do governo do Estado, que, neste sábado, através de sua assessoria de Comunicação Social, divulgou uma nota em resposta às críticas da presidente estadual do PSB, publicadas na edição de quinta-feira. A ex-governadora Wilma de Faria criticou o repasse parcial do duodécimo ao Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas, destacando que esses órgãos precisam dos recursos para honrar seus compromissos, sobretudo suas folhas de pessoal. “A não ser que o Estado decrete situação de calamidade. Se isso está acontecendo é porque este governo que está administrando quebrou o Estado. Então, precisa admitir isso e sentar com os poderes para dialogar e encontrar soluções”, afirmou a ex-governadora.
“Wilma de Faria insiste na aposta arriscada de que o povo potiguar não tem memória e capacidade crítica. Isso é característica de quem não sabe, ou faz questão de esquecer, o desastre do seu próprio governo”, rebateu o governo esta manhã, afirmando que a ex-governadora está tentando transferir responsabilidades. “A prova inconteste disso é a dívida deixada pelo governo que a ex-governadora Wilma de Faria comandou: um valor jamais visto na história do Rio Grande do Norte, acima de R$ 800 milhões”, diz a nota.
O comunicado do governo chega a acusar a ex-governadora de “desfaçatez”, vez que a pessebista, segundo o governo, “nunca repassou o duodécimo integral previsto no OGE”, que é o Orçamento Geral do Estado. “Sobre os repasses ao Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas, a declaração da ex-governadora surpreende pela desfaçatez. Afinal, nunca repassou o duodécimo integral previsto no OGE: em 2009, por exemplo, repassou apenas 78,6% do valor do orçamento dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e TCE. Já o atual governo aumentou os repasses em 45%, comparando 2012 com 2010, enquanto a receita do Tesouro cresceu 24,9% no mesmo período”, afirma.
Ainda segundo o governo do Estado, Wilma de Faria “assume postura de confundir a opinião pública” ao se esquecer de mencionar que Rosalba assumiu o governo com um a dívida de R$ 800 milhões herdados dos governos do PSB. “A ex-governadora também esquece a dívida de R$ 800 milhões que deixou de herança, e assume uma postura nada edificante, de confundir a opinião pública”, diz o governo.

P.S. é como já se diz, o governo Rosalba é tão ruim que faz Wilma de Faria pensar que o governo dela foi bom.

Walter Alves: “Rosalba não tem visão do Estado nem interlocução com o PMDB”

O deputado estadual Walter Alves, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, criticou a falta de visão estratégica do governo Rosalba Ciarlini (DEM), ao vetar esta semana projeto de sua autoria que revitalizaria o setor de Gás Natural Veicular (GNV) no Rio Grande do Norte. Ele confirma que irá atuar para derrubar o veto na Assembleia Legislativa.
“Lamento essa decisão do governo, um projeto que iria revitalizar o GNV e geraria mais emprego, e que, em médio prazo, iria retornar através dos impostos. Isso mostra uma falta de visão do governo, na minha concepção. Agora, irei trabalhar para tentar derrubar o veto, para que o projeto possa se tornar uma realidade”, disse Walter.
A redução do imposto para veículos convertidos já é realidade no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso e no Paraná. Além disso, vários outros estados, como Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina, estão com seus processos bastante adiantados para a concessão do benefício.
Walter Alves criticou ainda a miopia desenvolvimentista da gestão Rosalba Ciarlini, ao não visar medidas que, no médio e no longo prazo, gerarão resultados positivos para o Estado. “Fui procurado para propor esse projeto, que revitaliza essa cadeia importante. Foi feito um estudo aprofundado, mas, infelizmente, o governo vetou. Discordo da decisão, que iria revitalizar e gerar emprego para o Estado, num momento em que tem aumentado o desemprego por aqui”.
Politicamente, Walter foi “comunicado” do veto pelas páginas do Diário Oficial do Estado. “Infelizmente, com relação ao PMDB da Assembleia Legislativa, não há a menor interlocução com o governo. O que nós sabemos é através dos jornais”, explicou.

fonte portal JH

Hoje na Historia

Aconteceu em:

1588 - Não muito longe da costa de França, uma força naval inglesa derrotou a Armada Invencível de Espanha. Depois de horas de luta furiosa, os sobreviventes da frota espanhola retiraram-se em massa e dirigiram-se para norte, numa longa e difícil viagem de regresso a casa.

2011 - A ilha de Brownsea, no condado de Dorset, foi o local escolhido para realizar, em 1907, o primeiro acampamento de Escuteiros da História e que daria origem ao mundialmente conhecido Movimento Escutista.

1588 – Na Batalha de Gravelines, a Invencível Armada espanhola é derrotada pelos ingleses, próximo à costa de Gravelines, na França.

1957 – É criada a Agência Internacional de Energia Atómica.

2005 – Os astrónomos anunciam a descoberta do planeta anão Éris.


fonte canal de historia

Wilma de Faria evita admitir candidatura ao governo, mas tem agenda de majoritária

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) tem dito por onde passa que quer disputar uma vaga para a Câmara dos Deputados. Mas sempre faz uma ponderação: "o povo está me querendo de volta" ou "o povo está comparando e vendo que nosso governo foi melhor".
A um ano do início da corrida eleitoral, Wilma de Faria, sob a cômoda condição de vice-prefeita de Natal, segue cumprindo agenda de candidato majoritário. Tem visitado cidades do interior e mantido contatos.
Nesse mesmo tempo o vice-governador Robinson Faria (PSD) está "mergulhado". Tem aparecido pouco na mídia. Semana passada o filho dele, deputado federal Fábio Faria (PSD), evitou comentar sobre as declarações de Wilma admitindo que pode ser candidata.
Segundo o blog Panorama Político, editado pela jornalista Ana Ruth Dantas, Robinson teria tido uma delicada conversa com Wilma de Faria em que pediu para ela sepultar qualquer possibilidade de disputar o governo, mas teve como resposta o silêncio.
O fato é que Wilma aposta repetir o feito do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que cresceu e se tornou favorito à Prefeitura de Natal à medida que o desgaste da então prefeita Micarla de Sousa (PV) se intensificava.
No entanto, pesa contra a líder socialista uma série de variáveis que apontam para uma situação diferente. Primeiro: Wilma tem a sombra do ministro Garibaldi Filho (PMDB). Ele é o único político capaz de fazer frente a ela nas pesquisas. Além disso, o PMDB é atualmente o partido mais poderoso do Estado. Tem um ministro, um senador e exerce influência no suplente que substitui Garibaldi, o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves, elegeu a maior quantidade de deputados estaduais em 2010 e tem o maior número de prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte.
Os líderes do PMDB têm sempre dito nas conversas reservadas que se não apoiarem Rosalba terão candidatura própria.
O segundo aspecto contra Wilma é a quantidade de processos que ela responde na Justiça.
A favor tem o desgaste da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que lhe permite ser o nome mais forte das oposições para 2014.
Mas o projeto de governar o Estado não depende exclusivamente disso. É preciso trabalhar com cautela pra unir as oposições em torno dela. Não é uma tarefa simples por conta dos interesses conflitantes. Também é necessário ter espaços para eventuais aliados que se afastem do governo Rosalba.

fonte o mossoroense

Prazo de adesão à lista de espera do ProUni termina nesta segunda-feira

da Agência Brasil
Brasília - Termina hoje (29) o prazo para adesão à lista de espera dos candidatos que ficaram de fora das duas convocações do Programa Universidade para Todos (ProUni). A adesão online está aberta no site do ProUni.
A lista estará disponível para consulta pelas instituições de educação superior integrantes do programa em 1º de agosto. No dia seguinte, será feita a primeira convocação dos estudantes pelas instituições. O candidato selecionado terá até o dia 7 para comprovar a documentação e fazer a matrícula. Em 12 de agosto, será feita a segunda convocação. O prazo para confirmação dos dados e matrícula vai até o dia 15.
O ProUni foi criado em 2005 e oferece bolsas de estudos integrais e parciais no ensino superior em instituições particulares a estudantes do ensino médio da rede pública. Também são atendidos bolsistas integrais da rede particular.

sábado, 27 de julho de 2013

“Não contem comigo dessa vez”, diz Garibaldi sobre 2014

Blog do Marcos Dantas

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), confirmou que não colocará seu nome a disposição do partido para a disputa de nenhum cargo no próximo ano.
Garibaldi diz que não vai alimentar falsa ilusão

Indagado se esse seu comportamento frustraria as expectativas de seus aliados, que vinham no seu nome uma chance do PMDB vencer o Governo, Garibaldi disse falar com o coração.
“Eu analise isso e resolvi ser muito sincero, desde o inicio do processo porque o pior é você alimentar a expectativa, e se eu alimento isso e de última hora resolva atender a um sentimento meu, de que realmente já fui governador duas vezes e se não puder atender as expectativas, o melhor é dizer logo”, explicou.
Garibaldi chegou a pedir perdão a quem vem defendendo sua candidatura ao Governo, mas resolveu ouvir a voz do coração.
“Peço perdão às pessoas que acreditam que eu possa vir a ser um governador, mas não contem comigo dessa vez pra isso. Contem comigo no palanque, com a minha presença, com o que eu puder dar a luta pelo partido ou coligação, em favor do Estado”, disse.
“Os políticos são conhecidos as vezes por terem uma atitude cautelosa, antes do processo iniciar. Eles não sabem bem o que as pesquisas dirão, aí ficam esperando pelas pesquisas. No meu caso eu já estou adiantando uma coisa que eu estou sendo muito fiel as pessoas que confiam em mim”, finalizou.

P.S. Esperamos que ele continue pensando assim. Porque  não é devido o governo Rosalba está sendo péssimo  que tem que se colocar um que não prestou de volta  para governar o RN.

Deputado aconselha Rosalba a “reduzir incompetência”

Do site do deputado estadual Fernando Mineiro (PT)

A governadora Rosalba reuniu ontem (22) seus auxiliares e comunicou que tomará medidas para reduzir os gastos. Segundo ela, a decisão objetiva garantir recursos para cobrir a folha de pagamento do mês de julho.
Vir a público dizer que não tem recursos suficientes para o pagamento dos servidores depois de transcorridos quase 2/3 (dois terços) de seu mandato é assumir a própria incompetência administrativa. Nessa altura do campeonato não tem mais em quem colocar a culpa.
O anúncio da intenção de cortar despesas – porque de concreto nada foi anunciado – revela o grau de fantasia e demagogia da Mensagem Anual 2013, lida pela governadora no dia 15 de fevereiro passado por ocasião da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Naquela ocasião a governadora afirmou que:
Pela primeira vez, vamos poder fazer mais do que simplesmente correr atrás do prejuízo cavado e deixado por outros, tentando fechar as contas a cada mês, sem margem orçamentária própria para grandes investimentos. No ano passado, conseguimos contratar uma massa de recursos que vão alavancar realizações importantes para nossa terra e nossa gente. E, não é demais repetir, conseguimos os recursos porque, nesses dois anos, fomos capazes de superar as dificuldades a que já nos referimos, fazendo o mais difícil: ajustar minimamente o Estado, restaurando a governabilidade, recuperando a credibilidade, equilibrando o Tesouro.” (pág. 17).
Passados seis meses da leitura da mensagem pergunto: cadê os recursos conseguidos, o Estado ajustado, o Tesouro equilibrado?
No primeiro semestre de 2013 a arrecadação de ICMS e FPE – principais receitas do Estado – foi maior do que a do mesmo período de 2012, mas mesmo assim o governo alega dificuldades financeiras. Ao mesmo tempo não consegue aplicar os recursos disponíveis e os devolve, como foi o caso dos mais de R$ 2 milhões destinados à área da segurança.
Mais que anunciar a redução no custeio de uma máquina que já respira por aparelhos, a sociedade potiguar deseja que a governadora do DEM redefina suas prioridades e anuncie a redução da incompetência que se apossou da estrutura do Rio Grande do Norte.

Sindsaúde marca protesto para o dia 12 em Mossoró

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE-RN) deve realizar um protesto estadual em Mossoró no dia 12 de agosto.
Deverá haver uma caravana até a capital do Oeste, que, segundo a categoria, foi escolhida por ser “a cidade da governadora”.
De acordo com João Morais, diretor do Sindsaúde na cidade, servidores dos principais municípios potiguares devem realizar uma manifestação pública em frente ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
Esse é o plano organizado pela categoria, que anunciou greve para o dia 1º do próximo mês.
Na quinta-feira (25), a assembleia-geral dos servidores da saúde pública do Estado aprovou por unanimidade a paralisação da categoria, a fim de pressionar o governo para negociar sua pauta de reivindicações.
O principal motivo da greve é, segundo Morais, o descumprimento do acordo de 2012. “Não houve avanços nas negociações”, reclamou o diretor.
Segundo o acordo de 2012, os servidores tiveram um reajuste de 11% na jornada especial (três plantões de 12 horas, a mais da carga horária de 30 horas semanais), mais um reajuste de 22% na GAE em setembro do ano passado, além de mais 11% de reajuste na jornada especial em março de 2013.
O acordo previa, ainda, a implementação de  50% do valor dessas gratificações ao salário-base, sendo 25% agora, em julho, e a outra metade em fevereiro de 2014, que a categoria pleiteia antecipação para novembro deste ano, enquanto a incorporação dos outros 50% das gratificações se apliquem em março de 2014.
A assembleia de quinta aprovou um calendário de atividades para a greve. A partir de segunda-feira, deverão ser realizadas reuniões nos principais hospitais, para organizar a greve, definir a quantidade de servidores que irão paralisar em cada setor, mantendo os 30% exigidos por lei. Nestas reuniões, serão formados os comandos de greve locais, para manter a mobilização nos setores.
A primeira semana de greve terá atividades nos hospitais, para fortalecer a paralisação nos principais hospitais de Natal. No dia 7, será feita uma vigília no Walfredo Gurgel, com 200 velas, para lembrar os 200 óbitos mensais, por falta de leitos, atendimento e condições do principal hospital do RN. Na semana seguinte, foi aprovado o indicativo de uma caravana a Mossoró.
A assembleia rejeitou a proposta do governo estadual, de utilizar uma rubrica nova para a incorporação dos 25% das gratificações.

fonte defato.com

Governadora Rosalba tira dinheiro da Saúde e da Segurança para pagar a folha dos servidores

A governadora Rosalba Ciarlini publicou decreto anulando R$ 50,5 milhões em obras e investimentos em diversas áreas, como saúde e segurança. A verba irá cobrir a falta de verba destinada ao pagamento de pessoal. Ao todo, o governo do Estado necessitava de R$ 90 milhões para fechar a folha de pagamento do Estado, que totaliza R$ 310 milhões – com as obrigações patronais.
As áreas atingidas com os cortes orçamentários foram obras (R$ 16,1 milhões), Segurança (R$ 11,5 milhões), Saúde (R$ 5,2 milhões), dentre outras menos afetadas. É a segunda perda de recursos de grande monta para o setor de segurança pública noticiada em menos de uma semana. No domingo, o governo confirmou a perda de recursos de um convênio com o Ministério da Justiça no valor de R$ 2 milhões.
A verba seria utilizada para modernização da estrutura de segurança pública do Estado, mas foi devolvido por falta de utilização por parte do Estado. Na última quarta-feira, outro decreto da governadora Rosalba foi publicado, desta feita, subtraindo recursos da preservação do patrimônio, construção e reforma de unidades do Instituto Científico de Polícia e ampliação da cota de veículos do Estado.
Na Assembleia Legislativa, os deputados estudam a possibilidade de solicitar informações ao governo do Estado, para saber a real dimensão desta crise financeira. Os parlamentares esperam que o governo explique o quadro de dificuldades, que atingiu o repasse do duodécimo dos órgãos do Poder Judiciário e do Poder Legislativo. Além disso, os parlamentares querem saber que medidas efetivas serão adotadas pelo governo para sanar a situação.
Na última segunda-feira, Rosalba pediu aos secretários corte de 20% nas despesas das secretarias. Os secretários, por sua vez, avisaram que há pouco o que cortar nos respectivos orçamentos, considerados enxutos. Em relação ao duodécimo, o governo repassou apenas os valores relativos ao pagamento de pessoal dos órgãos.
A ex-governadora Wilma de Faria, uma das líderes da oposição, afirmou ontem que o governo Rosalba quebrou o Estado do Rio Grande do Norte. Segundo ela, o povo perdeu a esperança em Rosalba Ciarlini. Já o deputado estadual Fernando Mineiro, do PT, criticou o que considera “incompetência” da atual administração do Estado. (AV)

fonte portal JH

Principal fonte de renda dos pequenos municípios, FPM caiu 47% desde maio

O Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de renda da maioria dos municípios potiguares, acumula, desde junho, perdas que totalizam 47 por cento na comparação com os valores transferidos pela Secretaria do Tesouro Nacional no mês de maio. Depois de amargar queda de 18 por cento em junho, o FPM fechou o mês de julho com nova redução, desta vez de 28,79 por cento.
Na próxima segunda-feira (29) à noite, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositará nas respectivas contas FPM das prefeituras os recursos referentes ao terceiro repasse do FPM de julho. Prefeitura de município de coeficiente 0.6 (a maioria do RN) receberá em julho, somadas as três parcelas do mês, R$ 244,8 mil, já descontadas as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep. As prefeituras de coeficiente 0.8 receberão, líquidos, recursos da ordem R$ 326,4 mil na soma dos três repasses de julho.
Em julho, o FPM registrou queda de 28,79 por cento na comparação com junho e crescimento de 2,77 por cento em relação a julho de 2012. Os percentuais não levam em conta a inflação do período.
As previsões da Secretaria do Tesouro Nacional, que poderão sofrer ajustes e alterações, apontam para recuperação de 22 por cento em agosto na comparação com julho e de queda de 12 por cento em setembro em relação com agosto.
Para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, a situação é considerada muito grave do ponto de vista do equilíbrio financeiro das prefeituras dos pequenos municípios. Segundo a entidade, há prefeituras que recolhem, mensalmente, em torno de R$ 200 mil a título de contribuição previdenciária. O FPM líquido do mês de julho das prefeituras de municípios de coeficiente 0.6 ficou portanto, um pouco acima deste valor.
Em agosto, de acordo com anúncio feito pela presidente Dilma Roussef ao participar da 16ª. edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Governo Federal fará o repasse da primeira de duas parcelas do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A segunda parcela está prevista para abril do próximo ano. No total, a União repassará, a título de ajuda emergencial, R$ 3 bilhões aos municípios.
Os prefeitos queriam aumento do Fundo de Participação dos Municípios – de 23,5% para 25,5% - da arrecadação do Governo Federal com o Imposto sobre Produto Industrial (IPI) e Imposto de Renda.

fonte defato.com

Hoje na Historia

Aconteceu em:

1953 - A 27 de Julho de 1953 foi assinado o armistício da Guerra coreana, pondo fim a três anos de luta sangrenta. Mas o armistício foi apenas um cessar-fogo, já que a Coreia permaneceu dividida ao longo do enormemente fortificado paralelo 38.

1974 - A 27 de julho de 1974, no contexto do escândalo político de Watergate, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos instaurou um processo contra o Presidente norte-americano Richard Nixon por obstrução à justiça, que culminou com a sua demissão a 8 de agosto desse mesmo ano.

1794 – Revolução Francesa: Maximilien de Robespierre é preso após encorajar a execução de mais de 17 mil “inimigos da revolução”.

1958 – A NASA é criada através do Ato Nacional para a Aeronáutica e Espaço assinado pelo presidente Dwight D. Eisenhower logo após o lançamento do Sputnik pela União Soviética.


fonte canal de historia

Arrecadação do Estado chega a R$ 5,6 bilhões

A frustração na receita, junto com reajustes salariais concedidos antes mesmo de assumir a gestão, têm sido os motivos principais, segundo alega o Governo Rosalba, para a crise financeira que põem em dificuldade o pagamento dos salários mês a mês. Por outro lado, as categorias do funcionalismo público reclamam de supostos “recordes” na arrecadação do Estado. No meio da divergência, os números mostram o seguinte:  o Rio Grande do Norte recolheu até julho R$ 5,6 bilhões. Esse valor corresponde a 50,93% do orçamento previsto para 2013, projetado em R$ 10,9 bilhões. As informações estão no Portal da Transparência.

Até o início da semana, o apurado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal fonte de renda do Estado, chegou a R$ 1,8 bilhão.  Com o Fundo de Participação dos Estados (FPE), a segunda fonte, o montante no mesmo período era de R$ 1,48 bilhão. Esses valores já aumentaram passados poucos dias. Apesar dos números supostamente otimistas, o Governo tem insistido que a frustração na receita do Estado é preocupante e já chega a R$ 300 milhões, podendo chegar a R$ 450 milhões.
Esse desequilíbrio teria sido provocado pela diferença entre o planejamento pelo governo para os gastos de 2013 e os valores efetivamente arrecadados. Mas setores do executivo estadual tem culpado o governo federal pela crise. Isso porque Dilma concedeu benefícios fiscais à indústria automotiva e aos chamados produtos da linha branca, para salvar os empregos de metalúrgicos no centro sul do País.

A preocupação têm origem também no fato de o ICMS projetado para este ano não estar se consolidando. Isso não quer dizer, no entanto, que o valor nominal alcançado ano passado foi ainda menor este ano. Em 2013, o Estado aumentou o volume da receita, contudo, a previsão tem se revelado aquém. A governadora confidenciou aos auxiliares de primeiro escalão que teme uma recessão financeira além da esperada. Ela determinou o corte nos gastos como forma de reduzir o custeio da máquina. Está sendo esperado um corte de 20% em investimentos diversos.

fonte tribuna do norte

Governadora garante que salários serão pagos em dia

O Governo do Estado assegurou ontem que a folha de pessoal de julho será repassada aos servidores conforme fixado no cronograma de pagamento. De acordo com informações da assessoria de Comunicação, a parcela do funcionalismo público com lotação na região do Seridó recebeu os vencimentos na quarta-feira (24), enquanto os demais serão remunerados nos próximos dias 30 e 31. Ontem, a TRIBUNA DO NORTE publicou reportagem detalhando o remanejamento de R$ 50,5 milhões no âmbito do Orçamento Geral do Estado (OGE), cujos valores foram removidos para a cobertura de um déficit na folha, estimado, este mês, em R$ 89 milhões. O Executivo não confirma oficialmente a cifra. E muito menos desmente. Até porque no diálogo interno a lacuna financeira nesses patamares é externada por secretários e auxiliares.

fonte tribuna do norte

Garibaldi Filho declara que governo Rosalba Ciarlini vive uma fase declinante

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB), voltou a criticar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Desta vez em entrevista ao blog do jornalista seridoense Marcos Dantas ele demonstrou pessimismo com relação à administração estadual. "Eu acho que o governo Rosalba continua vivendo um momento muito difícil, uma fase que eu diria declinante. Mas ainda falta tempo, alguns acreditam que ela possa se recuperar. Eu hoje não tenho nenhuma intimidade com a máquina administrativa, a despeito de o secretário Luiz Carneiro (Assistência Social) ser ligado a mim, mas eu não tenho uma visão de conjunto para dizer. Eu acredito que ela possa se recuperar, não é fácil", acrescentou.
Garibaldi disse também que o sentimento do PMDB continua sendo o de que o melhor caminho é romper com a governadora. "Tem muita gente pregando isso e tenha certeza que não estão pregando no deserto. Apenas, segundo o presidente Henrique, não chegou ainda a hora de se reunir. Não é uma decisão que será fácil, pois há prós e contras e há muita gente inconformada com os rumos adotados pelo governo", acrescentou.
Sobre o Conselho Político criado pelo governo em 2011, Garibaldi afirmou que ele não emplacou pela pouca disposição da governadora para o diálogo. "Foi criado um Conselho Político que morreu no nascedouro. Foi um parto prematuro e que logo esse Conselho desapareceu, e que seria a oportunidade dos presidentes dos partidos e de determinados líderes poderem influir melhor nas decisões governamentais. Também não podemos esconder que o governo não se mostrou muito empenhado em ouvir, e é muito difícil você aconselhar de fora", lamentou.
No entanto, Garibaldi evitou se colocar como a solução para os problemas do Estado e disse que não pretende disputar o governo. "Eu analisei isso e resolvi ser muito sincero, desde o início do processo porque o pior é você alimentar a expectativa, e se eu alimento isso e de última hora resolva atender a um sentimento meu, de que realmente já fui governador duas vezes e não puder atender as expectativas, o melhor é dizer logo", avisou.
O ministro deu a entender que a decisão é irreversível. "Peço perdão às pessoas que acreditam que eu possa vir a ser um governador, mas não contem comigo dessa vez para isso. Contem comigo no palanque, com a minha presença, com o que eu puder dar à luta pelo partido ou coligação, em favor do Estado. Os políticos são conhecidos às vezes por terem uma atitude cautelosa, antes de o processo iniciar. Eles não sabem bem o que as pesquisas dirão, aí ficam esperando pelas pesquisas. No meu caso eu já estou adiantando uma coisa que eu estou sendo muito fiel às pessoas que confiam em mim", argumentou.

de o mossoroense