sábado, 31 de agosto de 2013

Estado tem conta bloqueada novamente

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Macedo, determinou o bloqueio de R$ 15.908,49 das contas do Estado, por descumprimento de decisão. De novo, que se diga.
Ele havia ordenado ao Poder Público que garantisse o fornecimento de medicamentos e equipamentos, como é o caso de uma bomba de infusão contínua de insulina, a uma portadora de Diabetes Mellitus tipo 1. A determinação foi descumprida reiteradas vezes.
A autora informou que a doença se agravou recentemente em razão do estado de gestação. Ela destacou ainda que sofre da doença desde 1991, e vem, desde então, se tratando com providências cuidadosas para que não ocorra o agravamento do mal.
Mas a autora disse que, mesmo desta forma, tivera problemas graves como retinopatia diabética proliferativa (tipo de retinopatia de maior gravidade), nefropatia diabética e neuropatia diabética sensitivo motora, todas atestadas pelo médico.

blog carlos santos

RN bate recordes de arrecadação na “crise”

Por Ciro Marques (Portal No Ar)

O Governo do Estado aponta que em 2013 houve uma “frustração de receita”, resultado de uma diferença considerável entre o que se esperava e que, realmente, entrou nos cofres públicos. Contudo, isso não quer dizer que no Estado houve uma diminuição da arrecadação. O Rio Grande do Norte teve um amento de receita com relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o popular ICMS, por exemplo, de mais de 8% com relação ao montante arrecadado no ano.
Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e apontam que a média potiguar ficou mais de um ponto percentual acima da média do Nordeste, no mesmo período.
A região cresceu em 0,68% em termos reais e 7,2% nominais. Contudo, em relação à média brasileira, o Estado ficou abaixo dos 9% alcançados nacionalmente, os especialistas atribuem o resultado à desaceleração da economia e também à estiagem que abateu o setor agrícola nordestino no primeiro semestre.
“Utilizamos dados coletados em diários oficiais, portais de transparência e Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e constatamos que a arrecadação do primeiro semestre de 2013 no Rio Grande do Norte cresceu 8,3% em relação ao mesmo período no ano passado. No acumulado entre janeiro e junho, o Estado arrecadou R$ 1,8 bilhão”, revelou Melquisedec Moreira, Supervisor Técnico (Dieese/RN).
O ICMS é o tributo que representa a maior parte do bolo da receita tributária total (cerca de 40%). Segundo o boletim, o acréscimo foi de R$ 142 milhões no primeiro semestre deste ano com relação ao mesmo período do ano passado. O ICMS é, junto ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), a principal receita pública de Estados.
O mês de junho foi o que apresentou, até agora, a maior arrecadação tributária do semestre, com R$ 323 milhões. “Em um cenário de baixo crescimento econômico, é expressivo o resultado da política tributária estadual, que tem sabido dosar a carga tributária para manter a competitividade com uma fiscalização apurada do contribuinte com potencial de sonegação”, avaliou o pesquisador.

Rosalba passa maus bocados em Mossoró

A prefeita Cláudia Regina (DEM), de Mossoró, bem que tentou melhorar o humor da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Não conseguiu.
A presença de Rosalba hoje em Mossoró, em evento para o qual Cláudia a atraiu, no Teatro Dix-huit Rosado, foi embaraçosa. A governadora voltou a ser vaiada.
No largo do teatro, movimento organizado que cobrava abertura da UPA do Belo Horizonte lançou palavras de ordem e vaias contra ela. Há poucos dias, Rosalba esquivou-se de solenidade na Estação das Artes Eliseu Ventania, quando dezenas de grevistas a sitiaram com outro protesto.
Para completar o mal-estar, Rosalba ficou ruborizada entre alguns circunstantes com telefonema elegante, mas desagradável. Em poucos minutos, o presidente estadual do PMDB – Henrique Alves – lhe comunicou da saída do partido de sua base de apoio.
- Era Henrique… – disse ela, laconicamente, após largar com descuido o celular.


do blog carlos santos

Governo do Chile autoriza importação de Frutas do Rio Grande do Norte Melão e Melancia estão entre as frutas mais procuradas. Relação comercial pode começar já na safra atual. Foto: Divulgação Melão e Melancia estão entre as frutas mais procuradas. Relação comercial pode começar já na safra atual. Foto: Divulgação O Ministério da Agricultura divulgou, na última quarta-feira (28), que Rio Grande do Norte e Ceará, ambos em posição de destaque na produção fruticultora nacional, receberam autorização do governo chileno para exportar melão e melancia ao país andino. As expectativas do setor são absolutamente otimistas em relação ao anúncio, com pretensões, inclusive, de iniciar a prática comercial com o novo parceiro ainda na corrente safra, cujo embarque das mercadorias para exportação foi iniciado nesse mês de agosto e deve prosseguir até meados de abril. O único detalhe que ainda impede o início das atividades relativas à exportação dos produtos para o Chile é a assinatura de um plano de trabalho entre o país e o governo brasileiro. Segundo o coordenador de desenvolvimento comercial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (Sedec/RN), Otomar Cardoso, esse documento corresponde a um detalhamento da logística operacional que será adotada nos procedimentos da exportação. “Essa formalização envolve diretamente o Ministério da Agricultura; é apenas uma questão de explanar a parte operacional das ações. Esperamos que a resolução desse ponto não demore a acontecer”, afirma. Essa ‘pressa’ se deve ao fato de que a safra 2013/2014 já está em curso, e seria extremamente positivo para o Estado que o acordo começasse a vigorar ainda nesse ano, pois isso possibilitaria a consolidação no incremento da fruticultura local e prepararia o terreno para um salto ainda maior na safra seguinte. Questionado se existem projeções relativas a esse desenvolvimento, o coordenador é cauteloso. “Eu não tenho como arriscar uma estimativa numérica, mas as tendências são as melhores possíveis. Na realidade, essas exportações para o Chile são apenas uma vitrine, uma porta de entrada para o nosso Estado. Explicando melhor, o país, de certa forma, faria um papel correspondente ao da Holanda no continente europeu, que é o de redistribuição. Caso fosse uma venda pura e simples, o negócio não teria tanta lucratividade, mas esses países recebem a produção em larga escala e repassam boa parte, abrindo portas em outros mercados onde possuem parcerias comerciais. Com isso o alcance da produção potiguar se torna muito maior. A intenção é utilizar o Chile como plataforma de apoio”, declara.


Melão e Melancia estão entre as frutas mais procuradas. Relação comercial pode começar já na safra atual. Foto: Divulgação
Melão e Melancia estão entre as frutas mais procuradas. Relação comercial pode começar já na safra atual. Foto: Divulgação

O Ministério da Agricultura divulgou, na última quarta-feira (28), que Rio Grande do Norte e Ceará, ambos em posição de destaque na produção fruticultora nacional, receberam autorização do governo chileno para exportar melão e melancia ao país andino.
As expectativas do setor são absolutamente otimistas em relação ao anúncio, com pretensões, inclusive, de iniciar a prática comercial com o novo parceiro ainda na corrente safra, cujo embarque das mercadorias para exportação foi iniciado nesse mês de agosto e deve prosseguir até meados de abril.
O único detalhe que ainda impede o início das atividades relativas à exportação dos produtos para o Chile é a assinatura de um plano de trabalho entre o país e o governo brasileiro. Segundo o coordenador de desenvolvimento comercial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (Sedec/RN), Otomar Cardoso, esse documento corresponde a um detalhamento da logística operacional que será adotada nos procedimentos da exportação. “Essa formalização envolve diretamente o Ministério da Agricultura; é apenas uma questão de explanar a parte operacional das ações. Esperamos que a resolução desse ponto não demore a acontecer”, afirma.
Essa ‘pressa’ se deve ao fato de que a safra 2013/2014 já está em curso, e seria extremamente positivo para o Estado que o acordo começasse a vigorar ainda nesse ano, pois isso possibilitaria a consolidação no incremento da fruticultura local e prepararia o terreno para um salto ainda maior na safra seguinte. Questionado se existem projeções relativas a esse desenvolvimento, o coordenador é cauteloso. “Eu não tenho como arriscar uma estimativa numérica, mas as tendências são as melhores possíveis. Na realidade, essas exportações para o Chile são apenas uma vitrine, uma porta de entrada para o nosso Estado. Explicando melhor, o país, de certa forma, faria um papel correspondente ao da Holanda no continente europeu, que é o de redistribuição. Caso fosse uma venda pura e simples, o negócio não teria tanta lucratividade, mas esses países recebem a produção em larga escala e repassam boa parte, abrindo portas em outros mercados onde possuem parcerias comerciais. Com isso o alcance da produção potiguar se torna muito maior. A intenção é utilizar o Chile como plataforma de apoio”, declara.

do portal JH

Mãe de aluno da EECCAM desabafa: “Será preciso recorrer a Justiça pra que meu filho tenha todas as suas aulas?”

A caicoense de nome Francisca Santana expressa toda sua revolta com relação a situação em que se encontra a educação em Caicó. Ela diz ser mãe de um estudante do 1º ano da Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim, e teme que seu filho seja prejudicado ao final deste ano, pela ausência de professores e aulas deixadas de ser lecionadas, devido à falta de profissionais convocados pelo Governo do Estado.
“Venho aqui expressar o meu repudio ao descaso com a educação estadual que a excelentíssima governadora Rosalba vem tendo: Os professores entraram numa greve tentando resolver os problemas da educação, não critico os professores, pois eles vivem de perto o problema diário q acontece nas escolas, os professores conseguiram algumas negociações, esperamos que a governadora cumpra o que foi prometido, mais minha maior preocupação é com a falta de professor, pois está terminando o ano letivo e as escolas não têm como repor estas aulas, e quem vai sair prejudicado serão os nossos filhos que não vão ver as matérias. Será preciso recorrer a Justiça pra que meu filho tenham todas as suas aulas?
Venho através deste comentário pedir a união de nós pais, alunos e quem puder entrar nessa guerra junto comigo, para que nos unamos e possamos juntos procurar o Ministério Público para que alguma coisa seja feita, pois sabemos que o governo não está nem ai para isso: sou mãe de aluno que estuda na EECCAM no 1º ANO H e tem dia que não tem nenhuma aula pois não tem professor de Química, Física e Biologia. Então senhores pais que tem filhos que estudam na EECCAM, CEJA e Antônio Aladim, vamos procurar os direitos dos nossos filhos. Vamos formar uma comissão e corrermos atrás”.
Francisca Santana - Mãe de um aluno do 1ano da EECCAM

do blog marcos dantas

“Mulher de Henrique” é acusada de espalhar boato sobre saúde da presidente Dilma Rousseff

Jornalista potiguar, Laurita Arruda tem pago pela popularidade do cônjuge dela, o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, do PMDB. Depois de ver uma publicação sobre o futuro político da governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, ganhar destaque pela proximidade que ela tem de figuras importantes da gestão estadual, agora a “mulher de Henrique” viu uma postagem sobre a saúde da presidente da República, Dilma Rousseff, do PT, ganhar destaque nacional. Isso porque, segundo o site 247 (http://www.brasil247.com/), Laurita Arruda estaria espalhando boatos sobre a saúde da gestora federal no Twitter.
“Se a relação da presidente Dilma Rousseff com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), nunca foi das melhores, a nova esposa do parlamentar, Laurita Vaz, nada faz para aprofundá-la. Na noite de ontem, assim que soube, pela Folha, que a presidente Dilma Rousseff havia passado no Sírio-Libanês para realizar exames de rotina, Laurita, que se define como ‘jornalista, blogueira, ex-advogada e observadora da cena em busca da verdade’, espalhou, pelo Twitter, boatos sobre a saúde de Dilma. ‘Cateterismo segundo soube… nada de rotina’, disse ela, sendo retrucada por um seguidor: ‘será Deus dando uma forcinha?’”, abriu o texto o site 247.
A postagem feita na manhã de hoje no site, instantes depois da publicação de Laurita Arruda no blog dela, afirma que “se Dilma tivesse, efetivamente, sido submetida a um cateterismo, ela ainda estaria em recuperação – e não embarcando para o Suriname, onde participará da cúpula da Unasul”, comentou o site, que é consideravelmente opinativo, trazendo comentários de jornalistas que o compõem, como o Leonardo Attuch (da revista Istoé), Marco Damiani e Luis Pellegrini.
Em seguida, a postagem sobre o assunto confronta as informações de Laurita com a notícia divulgada pela Agência Brasil. “A presidenta Dilma Rousseff aproveitou a agenda de ontem (29) em Campinas (SP) e, antes de retornar a Brasília, foi ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde fez exames de rotina, informou a Secretaria de Comunicação da Presidência. Foi no Sírio-Libanês que Dilma fez tratamento para combater um câncer no sistema linfático, diagnosticado no início de 2009″, repetiu o site, acrescentando que “com a decisão de ir ao hospital, a chegada da presidenta a Brasília, que estava prevista para as 18h, acabou ocorrendo somente às 21h40. Hoje, às 8h45, Dilma embarcou para Paramaribo, capital do Suriname, onde participa da reunião de cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul)”, conforme foi publicada na Agência Brasil.
No início do mês, outra postagem de Laurita Arruda causou repercussão: a que tratou da possibilidade da governadora Rosalba Ciarlini, se afastar da gestão estadual para disputar a Prefeitura de Mossoró, contando com um possível afastamento da atual gestora municipal, Cláudia Regina, que vive a possibilidade de ser cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ser afastada do cargo.
Laurita Arruda ganhou força nessa situação porque, além de ser companheira de Henrique Eduardo Alves, ela também é filha de Cassiano Arruda, um dos melhores amigos do senador José Agripino, senador e presidente nacional do DEM, partido da atual gestora estadual e marqueteiro do Governo Rosalba

do portal JH

Greve produziu possibilidade de GME mensal ou abono para os funcionários da educação

Abono salarial ou pagamento mensal da Gratificação de Mérito Educacional. Estes foram os únicos itens ligados aos funcionários das escolas que o Governo do Estado aceitou tratar com o Sinte-RN durante a greve. Mesmo concordando com a proposta, a Secretaria de Educação transferiu a responsabilidade para a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, por entender que o assunto não é de sua competência.
Diante disso, a direção do Sinte-RN vai buscar a Secretaria de Administração a partir da próxima segunda-feira(02). O objetivo é pressionar o Governo pelas medidas emergenciais na GME ou através de abono, já que diante da quebradeira do Estado, o Governo proibiu qualquer tipo de reajuste salarial.
Segundo a coordenadora geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, durante a greve o Sindicato manteve a proposta dos funcionários o tempo todo na mesa de negociação. “Em todas as oportunidades chamamos atenção para a pauta dos funcionários, mas a Secretaria de Educação se recusa até mesmo a falar no assunto. Seria preciso uma intensa participação da categoria para revertermos plenamente essa situação”, avalia Fátima Cardoso, coordenadora do Sindicato.
Contudo, a recém-encerrada greve mostra uma realidade bem distante do objetivo da coordenadora geral. A adesão foi muito baixa. O funcionário da escola João Tibúrcio, Sebastião Izidrio, foi um dos poucos a entrar em greve e participar das mobilizações. Ele avalia que a paralisação atingiu no máximo 10% do segmento.
O diretor de comunicação do Sinte-RN, Ionaldo Tomaz lamenta a baixa adesão ao movimento. “Em lugar nenhum do mundo direção de sindicato sozinha tem força contra o patrão. Sem a pressão da categoria unida, ficou fácil para Rosalba virar as costas para a proposta de Plano de Carreira dos funcionários”, avalia Ionaldo.
Mas a direção do Sindicato acredita que essa situação possa ser revertida. Segundo o coordenador José Teixeira, o Sinte-RN vai continuar mobilizando e buscando conquistas para os funcionários. “Acreditamos que poderemos arrancar conquistas através da força natural do Sinte-RN, que é hoje o maior Sindicato do Estado. É certo que sem o necessário apoio dos companheiros funcionários não serão as conquistas que sonhamos, contudo acreditamos que essas vitórias serão motivadoras para chegarmos ao nível de mobilização que almejamos”, explica Teixeira.


sinte rn

Convocação

O Governo do RN publica neste sábado (31), no Diário Oficial do Estado, a convocação de 116 professores e profissionais de educação, aprovados em concurso público com fundamento no edital de outubro de 2011. Os convocados ocuparão os cargos de professores de artes, biologia e ciências, educação física, filosofia, geografia, história, inglês, espanhol, português, química, sociologia e pedagogia. A convocação atende ao critério de substituição dos candidatos nomeados anteriormente, que não compareceram ou que solicitaram reclassificação. Os candidatos serão convocados e nomeados de acordo com a ordem de classificação.

Hoje na Historia

Aconteceu em:



1997 - A Princesa Diana morreu, juntamente com o amante Dodi Fayed, num acidente de automóvel em Paris.


 
1897 - No dia de hoje, mas em 1897, Thomas Edison registou a patente do que viria a ser a invenção tecnológica mais revolucionária da História: o cinetoscópio, 


1962 -Dia da independência de Trinidad e Tobago 
 
1980 – Fundação do sindicato polonês Solidarność.
 
1994 – O IRA, Exército Republicano Irlandês, declara um cessar-fogo.

1996 – A Polícia Federal brasileira prende, no Pará, Darly Alves da Silva, condenado a 19 anos de prisão por ter mandado matar o sindicalista Chico Mendes.

fonte canal de historia / blog padua campos

PMDB rompe com Rosalba, mas libera aliança com o DEM nos municípios

Após cerca de duas horas de discussão interna, o PMDB potiguar anunciou afastamento do governo Rosalba Ciarlini (DEM).
A decisão foi comunicada em entrevista coletiva concedida pelo presidente estadual da sigla, Henrique Alves, que também preside a Câmara dos Deputados.
De acordo com Henrique Alves, a decisão será explicada a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores na próxima semana. Ele garantiu de antemão que a medida não afetará alianças do PMDB com o DEM em nível municipal e isso inclui Mossoró. "A decisão é em nível estadual. Não afeta os municípios. Os diretórios têm autonomia para se aliar a DEM, PT ou qualquer outra legenda. Isso não afeta as alianças municipais. Isso não afeta a autonomia do partido nos municípios", acrescentou.
Na coletiva, o termo rompimento foi tratado como um tabu. Henrique preferiu usar termos como "afastamento do projeto político e pessoal da governadora" ou "adotar uma posição de independência".
Em seguida, Henrique deu o tom do que justificaria tamanha cautela em relação ao governo. "Ela sempre teve um tratamento respeitoso e carinhoso com todos nós, mas a maneira como ela trata a política não foi possível realizar esse projeto com essa aliança", explicou tentando indicar que questões de ordem pessoal não influenciaram na decisão.
Sobre a possibilidade de outros partidos seguirem o PMDB, Henrique declarou não ser da alçada dele abordar essa questão. "Não cobraremos nada de nenhum dos partidos aliados. Esse é um caminho do PMDB", acrescentou. Espera-se que PR, PMN e PSDB também deixem a aliança com o DEM.
Sobre as eleições, Henrique disse que o PMDB está aberto ao diálogo com as legendas de oposição e até mesmo o DEM via o senador José Agripino. "Vamos dialogar com todos os partidos", garantiu.
Ele acrescentou que isso também vale para a chapa proporcional. "Tenho tido conversas informais com vários partidos sobre a proporcional, mas nada é definitivo", disse.
O presidente do PMDB estadual também indicou que o rompimento de ontem não terá efeitos em questões administrativas. "O que o Estado precisar contará 100% com o meu esforço e o do ministro Garibaldi", concluiu.

fonte o mossoroense

TSE já julgou mais de 99,2% dos recursos das Eleições 2012

Ao participar, ontem, da primeira sessão temática do Senado Federal sobre a reforma política, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou que 99,2% dos recursos das Eleições 2012 que chegaram ao tribunal já foram julgados.
O Portal do TSE publica os números sobre julgamentos das Eleições 2012 para que os cidadãos saibam como a Justiça Eleitoral atuou e está atuando quanto aos recursos, inclusive aqueles cujo motivo do ajuizamento fora a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).
Dos 7.781 processos sobre registro de candidatura que chegaram ao TSE, referentes às Eleições 2012, 7.719 já foram julgados, restando apenas 0,8% para serem analisados.

 (fonte: TSE)

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Graças à greve, SEEC assina documento se comprometendo a atender as reivindicações da categoria

O documento assinado pela SEEC respondendo às reivindicações das categoria da rede estadual traz quinze compromissos, entre eles: o reconhecimento da dívida do terço de hora atividade, que deverá ser paga em seis parcelas; a garantia de enviar a revisão do plano de carreira do magistério para votação na assembleia legislativa até outubro; a convocação de professores concursados e o pagamento de uma letra promocional. Mas a conquista mais comemorada foi a que determina a manutenção da Letra quando o educador mudar de nível, uma antiga reivindicação da categoria.

Confira o documento na íntegra AQUI.

Ex-secretário estadual da Educação é condenado por improbidade administrativa

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, declarou como atos de improbidade administrativa a dispensa indevida de procedimento licitatório para a contratação de serviços de transporte escolar no Município de Ceará-Mirim, às custas do patrimônio público, no ano de 2006, em violação ao art. 10, VIII e XI, da Lei nº 8.429/92.

O magistrado condenou o ex-secretário estadual da Educação, Hudson Brandão de Araújo, à pena de ressarcimento integral do dano, o qual deverá ser apurado mediante liquidação de sentença, por cálculos, valor que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros legais.

O ex-secretário também foi condenado à pena de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos, bem como a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo prazo de cinco anos.

Hudson Araújo deverá ainda pagar uma multa civil, no valor correspondente a duas vezes o valor do dano, corrigido monetariamente, acrescido de juros legais.

Acusação do MP

O Ministério Público alegou na Ação Judicial que o réu, na condição de gestor público, autorizou a contratação direta da empresa Transporte Silva, para a prestação de serviços de transporte escolar, sem que, entretanto, estivessem configurados os requisitos legais autorizadores, constantes do art. 24, da Lei nº 8.666/93.

Apontou que, em alguns casos, o procedimento de dispensa de licitação não foi sequer formalizado, tendo sido a contratação realizada de maneira verbal, mediante pagamento em forma de indenização, sem qualquer verificação dos valores apresentados. Destacou, ainda, que o próprio Tribunal de Contas já reconheceu a ilegalidade desse tipo de contratação, condenando o réu ao pagamento de multa.

Registrou que a situação de emergência que justificava os procedimentos de dispensa de licitação era provocada pela própria morosidade do agente público em deflagrar o processo licitatório, violando assim os princípios norteadores da Administração Pública como o da obrigatoriedade de licitar e ocasionando um prejuízo da ordem de R$ 909.199,95.

O Ministério Público sustentou que o réu cometeu os atos ímprobos previstos no artigo 10, caput, incisos VIII e XI, da Lei nº 8.429/92, requerendo a sua condenação nas sanções fixadas no art. 12, II, da Lei nº 8.429/92.

Defesa do Acusado

Hudson Araújo alegou que a sua conduta teve por objetivo garantir o direito à educação, por meio da prestação de transporte escolar, em observância ao princípio da continuidade dos serviços públicos. Afirmou que a paralisação do serviço público de transporte escolar para a realização de processo licitatório, implicaria em sérios prejuízos para os seus usuários, já que restringiria o acesso dos estudantes às instituições de ensino. Defendeu, ainda, que todos os atos ocorreram conforme orientação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Educação e da Procuradoria Geral do Estado.

Condenação judicial

Para o juiz, os serviços contratados não se caracterizavam pela imprevisibilidade, de modo que poderiam perfeitamente terem sido objeto de licitação prévia, caso houvesse tido o interesse e o planejamento adequado por parte do gestor público.

“É válido registrar que o exercício de um cargo de secretário de educação estadual não é meramente ilustrativo, não servindo somente para chancelar as providências dos seus subordinados. Ao contrário, seus atos devem ser praticados com extrema responsabilidade e dentro da lógica inerente aos princípios balizadores da conduta da Administração Pública”, salientou.

TJRN

Juiz condena Rosalba Ciarlini por improbidade

Por Anelly Medeiros (Blog Poder Judiciário)

O juiz Airton Pinheiro condenou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por improbidade administrativa. A governadora terá que ressarcir os prejuízos causados aos cofres da prefeitura de Mossoró decorrentes da “colocação de uma camada de areia em um pista de vaquejada no município”, quando era prefeita da cidade.
Na época, foram utilizados 04 caçambas, 01 veículo caminhoneta Toyota, 01 pá mecânica, uma perfuratriz e 01 caminhão reboque, além do pessoal para executar os serviços.
Na decisão, Rosalba terá que pagar multa correspondente a duas vezes o valor do dano a ser arbitrado na liquidação. Também foram condenados Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto, gerente executivo da Infra-Estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Lauro Honorato de Oliveira, como beneficiário, a ressarcir o erário público.
A Ação Civil Pública de improbidade administrativa foi promovida pelo Ministério Público.

Governo não repassa desde maio verba para Hospital Regional e médicos ameaçam parar neste final de semana

É crítica a situação do Hospital Regional do Seridó, considerada a maior urgência da região. Desde o mês de maio que o Governo do Estado não repassa a quantia de 95 mil reais para o Hospital, inviabilizando dentre outros compromissos, o pagamento de médicos e profissionais contratados, para complementar a escala de plantões.
O repasse foi repassado, mesmo com atraso desde outubro de 2012 até abril deste ano, com a garantia que a parceria seria renovada. Renovação essa que vem sendo inviabilizada pela burocracia do Governo. Resultado: médicos contratados ameaçam parar as atividades a partir deste final de semana, já os atrasos no pagamento entram para o quarto mês. Se o impasse não for resolvido, os pacientes deixarão de contar com profissionais especializados em ortopedia, traumatologia, dentre outros.

do blog marcos datas

Deputado Ricardo Motta também poderá romper com o Governo Rosalba Ciarlini

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), poderá romper a qualquer momento com o governo Rosalba Ciarlini (DEM). O líder do Poder Legislativa estadual seria a quarta liderança partidária a se afastar do governo. Já se afastaram do governo o vice-governador Robinson Faria (PSD), o senador Paulo Davim (PV) e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB).
Nos bastidores da Assembleia Legislativa, a possibilidade de rompimento de Ricardo Motta com o governo Rosalba Ciarlini é tida como real. O sentimento que predomina é de que os políticos que querem ajudar o governo não encontram receptividade na gestão estadual. Com o próprio Ricardo Motta, aliado importante, não tem sido diferente.
No último dia 7, Ricardo fez pronunciamento discordando do corte que Rosalba fez no orçamento. Na oportunidade, o presidente da Casa pregava o diálogo para evitar a crise e o tensionamento entre os poderes. Em aparte, o deputado Fernando Mineiro (PT) chegou a afirmar que o diálogo pressupõe que as duas partes estejam interessadas. No caso do governo, porém, não houve interesse.
DESENTENDIMENTO
Se o clima entre os líderes dos poderes executivo e legislativo, desde então, já não estava bom, parece que a relação azedou mais ainda desde então. Na semana passada, Ricardo foi procurado pelo secretário-chefe do Gabinete Civil do governo do Estado, Carlos Augusto Rosado, para pedir que conversasse com os deputados acerca da importância de se aprovar um novo empréstimo – de R$ 800 milhões – para o Estado.
Diferentemente das outras vezes, nesta, Ricardo teria sido duro: disse que não era papel do presidente conversar com os deputados. “O governo tem um líder”, teria dito Ricardo, aconselhando Carlos Augusto a conversar pessoalmente com os parlamentares. Ricardo teria deixado claro que não iria fazer às vezes de chefe do Gabinete Civil ou de líder do governo para resolver questões de interesse do governo com os deputados estaduais.
CONTRIBUIÇÃO
Na Assembleia, há um consenso de que, diante das dificuldades financeiras alegadas pelo governo, a Assembleia aprovou diversos empréstimos e não se vê a aplicação dos recursos. Neste sentido, Ricardo teria considerado que não tem argumento para convencer os deputados. “O gabinete é que tem que convencer”, teria dito.
Político experiente, Ricardo sabe que já deu a parcela de contribuição que ele poderia dar ao governo. Até então totalmente desarticulado na Assembleia Legislativa, o governo só conseguiu aprovar as matérias do seu interesse através do prestígio do presidente da Casa. Assim, as matérias mais importantes do governo foram aprovadas até agora, sem nenhuma dificuldade.

do portal JH

Assembleia encerra greve da educação

Os trabalhadores em educação da rede estadual voltam amanhã às escolas. O final da greve foi decidido em assembleia realizada na última quinta-feira, que contou com a presença de uma das intermediadoras da negociação: a deputada Fátima Bezerra. Segundo ela, foi a força social da categoria que obrigou o Governo a colocar uma proposta na mesa.
O documento assinado pela Secretária de Educação traz quinze compromissos, entre eles: o reconhecimento da dívida do terço de hora atividade, que deverá ser paga em seis parcelas; a garantia de enviar a revisão do plano de carreira do magistério para votação na assembleia legislativa até outubro; a convocação de professores concursados e o pagamento de uma letra promocional.

Mas a conquista mais comemorada foi a que determina a manutenção da Letra quando o educador mudar de nível, uma antiga reivindicação da categoria “Há 22 anos estou no estado, passei anos esperando uma promoção de nível médio para graduação e depois para especialização, sempre sofrendo os prejuízos de perder a letra. Essa é a maior conquista, pois representa um ganho real”, comemorou a diretora do Sinte-RN, professora Simonetti Almeida.

Para a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso, as conquistas foram a consequência de um conjunto de fatores, como: a força histórica da categoria, a opinião pública favorável, o apoio de entidades da sociedade civil organizada e de parlamentares como os ex-dirigentes do Sinte-RN Fátima Bezerra e Fernando Mineiro.
Rômulo Arnaud, conclui: “O governo cedeu à nossa força, diante do grande desgaste político que nossas denúncias e nossas ações de greve causaram à imagem do governo junto à opinião pública do Estado”.

Hoje na Historia

Aconteceu em:



30 a.C. - Cleópatra, rainha do Egipto, mata-se, depois da derrota das suas forças contra Octávio, o futuro primeiro Imperador de Roma. 


 
1984 - A 30 de Agosto de 1984, teve lugar a primeira missão dos vaivéns Discovery, denominada por STS-41-D. A equipa a bordo era formada pelo Comandante Henry W. Harstfield, o piloto Michael L. Coasts e quatro especialistas da missão. 

fonte Canal de historia 

IBGE mostra como será o RN em 2030

Um Rio Grande do Norte com um peso maior de idosos na população e na economia, com esperança de vida acima de 77 anos de idade, com ritmo de crescimento populacional em torno de 0,5% ao ano, mas com taxa de mortalidade infantil equivalente a que países desenvolvidos tinham na década de 1970. Essa é a projeção que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) faz para o RN em 2030. Os indicadores foram divulgados ontem juntamente com a estimativa populacional dos municípios brasileiros. A estimativa tem como base a população em 1º de julho de 2013 e serve de parâmetro para a fixação dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios em 2014.
De acordo com a contagem populacional, o Rio Grande do Norte ganhou em um ano mais 145,7 mil habitantes e tem hoje uma população de 3.373.599, universo 4,5% maior do que em 2012. Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante são, pela ordem, os municípios mais populosos. Juntos, eles representam 43% da população do Estado.

Em 2030, pelas projeções do IBGE, o RN terá 3.847.580 habitantes. A proporção de jovens (até 14 anos de idade), que era 51,91% em 2000, cairá pela metade, para 26,46%. O inverso acontecerá com os idosos – de 9,86% para 17,19%. Em 2030, o Estado terá um contingente de 661 mil pessoas com 65 ou mais anos de idade. O índice de envelhecimento dará um pulo de 18,99 em 2000 para 64,97 daqui a 16 anos. Isso significa dizer que em 2000, para cada grupo de 100 jovens havia 19 idosos; em 2030 essa relação será de 100 para quase 65.

O número crescente de idosos indica mais qualidade de vida e desenvolvimento, mas também aponta a necessidade de resolver uma série de problemas, como oferecer políticas públicas para atender as necessidades dos mais velhos e uma fórmula para equacionar o pagamento de pensões e aposentadorias.

A presidenta do IBGE, Wasmália Bivar, destaca que o maior número de adultos resulta no chamado “bônus demográfico”, pelo fato de que é crescente a população em idade produtiva (15 a 64 anos) em comparação com os “economicamente dependentes” (até 14 anos e mais de 65). Atualmente, o RN tem 48,57 dependentes para cada grupo de 100 produtivos. Essa relação chegará ao menor patamar entre 2024 e  2026, com 42,5 dependentes para cada cem produtivos. A partir daí começa gradativa a aumentar. De acordo com o estudo do IBGE, o maior grau de dependência foi o registrado pelo Censo-2000. A relação era de 61,7 para cada grupo de 100.

“Haverá um período longo, que já estamos vivendo, em que a população produtiva - de 15 a 64 anos - supera a de crianças e idosos. Isso nos dá tempo para repensar as políticas de médio e longo prazo e, por exemplo, pensar na maior qualificação dos jovens que estão entrando no mercado de trabalho”, diz Wasmália. Ela lembra que por volta de 2060, os idosos, e não mais as crianças, terão maior peso entre os dependentes.

Para o economista Marcelo Caetano,  do Ipea, em relação à Previdência Social, “os últimos governos, bem ou mal, têm feito alguma coisa”, mas no futuro terão de pensar seriamente em discutir três pontos importantes: rever as idades para aposentadorias, mudar as regras para pagamentos de pensão por morte e reavaliar o índice de correção do salário mínimo.

Servidores do INSS aderem a mobilizações do Dia Nacional da Paralisação

Servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) farão hoje uma parada de 24h. Com a suspensão das atividades nas agências da Previdência Social, eles aderem às mobilizações do Dia Nacional de Paralisação dos servidores federais.
Conforme o responsável pelo setor de comunicação social do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho (Sindiprev), Nazareno Silva, participarão do dia de luta todos os servidores das Agências da Previdência Social (APSs) de Mossoró, Areia Branca, Macau e Pau dos Ferros.
Os trabalhadores farão na manhã de hoje, 30, um ato público em frente à Agência do INSS de Mossoró, segundo informa o coordenador do Sindiprev do Núcleo Mossoró e Região, Márcio Freitas. A concentração será às 7h e a manifestação deverá reunir os servidores das APSs que aderiram à paralisação.
Márcio Freitas destaca que na oportunidade, os servidores apresentarão suas reivindicações à sociedade. Além disso, serão entregues panfletos informando sobre as razões do Dia Nacional de Paralisação.
Na pauta unificada, os servidores federais cobram melhoria das condições de trabalho e atendimento à população; exigência de 10% do PIB para a educação pública; 10% do Orçamento da União para a saúde pública; Fim do fator previdenciário; contra o PL4330; e Reforma política imediata, dentre outros pontos.

Polícia Militar do RN e Paraíba apreende 50 quilos de maconha

Uma operação conjunta da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e Paraíba apreendeu ontem 50 quilos de maconha prensada e prendeu um homem acusado de tráfico de drogas. Uma barreira montada na RN-117, próximo a Lagoa de Pau, interceptou uma caminhonete procedente da Paraíba e no interior do veículo a droga estava coberta com lona.
Segundo informações repassadas pelo tenente-coronel Alvibá Gomes, policiais da cidade de Catolé do Rocha receberam informações que uma caminhonete S-10, com placa do estado do Ceará, estava se deslocando da Paraíba para o RN com uma carga de droga. Duas viaturas da PM paraibana seguiram o veículo e pediram apoio ao comando da Polícia Militar de Mossoró.
"A polícia montou uma barreira na RN-117 e o carro com a droga foi identificado. Quando os acusados viram a barreira tentaram escapar do cerco entrando por uma estrada carroçável, mas conseguimos a localização do carro e da droga", explicou Alvibá.
A S-10 foi encontrada em um condomínio às margens da RN-117, no momento em que dois elementos descarregavam a droga em uma das casas da Cidade do Oeste, a sete quilômetros de Mossoró, saída para Governador Dix-sept Rosado.
Segundo o comandante, o vendedor de redes Dianilton do Rego Lopes, 26, residente na rua Ari Fernandes de Aragão, na cidade de Sousa (PB), foi preso e uma adolescente apreendida.
"Na residência havia 47 tabletes grandes de maconha prensada e um revólver calibre 38 municiado. A droga avaliada em R$ 300 mil iria abastecer o mercado de entorpecentes em Mossoró e graças a um trabalho da PM conseguimos tirá-la de circulação", enfatizou.
Os acusados e o produto apreendido foram conduzidos ao 2º BPM e encaminhados à Delegacia da Polícia Federal.
Além da equipe comandada pelo tenente-coronel Alvibá, o capitão Douglas, o cabo Oliveira e os soldados Francisco e Amaral da PM de Catolé do Rocha participaram da ação.

fonte o mossoroense

Novo salário mínimo não prejudicará a criação de empregos, diz ministro do Trabalho

da Agência Brasil
 
São Paulo – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse hoje (29) que o aumento do salário mínimo não prejudicará a geração de empregos e o esforço fiscal do governo previsto para 2014. O novo mínimo, previsto no Orçamento (R$ 722,90), deverá entrar em vigor em 1º de janeiro de 2014.
“Não vai impactar [o esforço fiscal]. O governo tem o controle das contas, tem superávit para administrar, também, a questão do dólar. O governo tem o controle de todos os setores para não incorrermos em qualquer perigo de insucesso”, disse em entrevista antes de evento no Centro de Integração Empresa-Escola, na capital paulista.
A meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) no próximo ano poderá ficar acima de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), estipulados na proposta de Orçamento Geral da União de 2014. Segundo o Ministério da Fazenda, o percentual anunciado pelo governo representa o limite mínimo de esforço fiscal. O projeto enviado hoje ao Congresso Nacional estabelece esforço fiscal de R$ 109,4 bilhões (2,1% do PIB), menor que a meta de R$ 111 bilhões (2,3% do PIB) definida para este ano.
De acordo com o ministro do Trabalho, o novo salário mínimo não afetará negativamente a geração de empregos, porque o país está recebendo grandes investimentos. “Não vai ter [impacto na geração de empregos] porque os investimentos que o Brasil está tendo são enormes. Cada dia mais nós temos os estádios para a Copa, agora estamos fazendo os aeroportos, fazendo a obras de mobilidade urbana. Estamos leiloando os portos, temos várias construções da Petrobras. Há uma circulação muito grande de investimentos e esse investimento exige mão de obra”, disse Dias.
O novo valor do salário mínimo deverá ser R$ 722,90. A proposta de Orçamento, apresentada hoje, deve ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014. O valor atual do mínimo é R$ 678.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Regional de São Tomé é alvo de vandalismo

A Regional do SINTE/RN em São Tomé foi alvo de um ato de vandalismo. Na calada da noite, lixo e ovos podres foram jogados dentro da sede. De acordo com a direção local o ataque pretende intimidar o Sindicato diante de suas constantes ações em defesa da educação e de seus trabalhadores.
O SINTE/RN protocolou uma denuncia na Promotoria e comunica que a luta não irá cessar. Mesmo com ameaças desse tipo, o Sindicato continuará firme em defesa da categoria e cobrando que os salários dos professores sejam pagos em dia.

Brasil tem mais de 200 milhões de habitantes, segundo IBGE

da Agência Brasil
 
Rio de Janeiro e Brasília - A população estimada do Brasil é 201.032.714 habitantes, pelos dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes a junho deste ano. De acordo com o levantamento, há 7.085.828 habitantes a mais do que o registrado em julho de 2012. Os dados foram publicados hoje (29) no Diário Oficial da União.
São Paulo é o estado mais populoso com 43,6 milhões de habitantes, seguido por Minas Gerais com 20,5 milhões de residentes e Rio de Janeiro com 16,3 milhões de pessoas que declaram moradoras da região.
A Bahia registra 15 milhões de habitantes, o Rio Grande do Sul 11,1 milhões e o Paraná, 10,9 milhões de residentes. Em seguida aparecem Pernambuco com 9,21 milhões de habitantes, Ceará com 8,78 milhões, Pará com 7,97 milhões, Maranhão com 6,79 milhões, Santa Catarina com 6,63 milhões e Goiás com 6,43 milhões.
Com menos de 5 milhões de habitantes, estão Paraíba (3,91 milhões), Espírito Santo (3,84 milhões), Amazonas (3,81 milhões), Rio Grande do Norte (3,37 milhões), Alagoas (3,3 milhões), Piauí (3,18 milhões), Mato Grosso (3,18 milhões), Distrito Federal (2,79 milhões), Mato Grosso do Sul (2,59 milhões), Sergipe (2,19 milhões), Rondônia (1,73 milhão) e Tocantins (1,48 milhão).
A Região Norte, tem três estados com menos de 1 milhão de habitantes. Roraima é o menos populoso, com 488 mil habitantes. O Acre tem 776,5 mil habitantes e o Amapá, 735 mil.
Veja abaixo a população de cada unidade da Federação:

Unidade da Federação

População

Rondônia
1.728.214
Acre
776.463
Amazonas
3.807.923
Roraima
488.072
Pará
7.969.655
Amapá
734.995
Tocantins
1.478.163
Maranhão
6.794.298
Piauí
3.184.165
Ceará
8.778.575
Rio Grande do Norte
3.373.960
Paraíba
3.914.418
Pernambuco
9.208.551
Alagoas
3.300.938
Sergipe
2.195.662
Bahia
15.044.127
Minas Gerais
20.593.366
Espírito Santo
3.839.363
Rio de Janeiro
16.369.178
São Paulo
43.663.672
Paraná
10.997.462
Santa Catarina
6.634.250
Rio Grande do Sul
11.164.050
Mato Grosso do Sul
2.587.267
Mato Grosso
3.182.114
Goiás
6.434.052
Distrito Federal
2.789.761

Total

201.032.714

Câmara aprova MP que libera R$ 2,9 bilhões para o Fies

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 616/13, que abre crédito extraordinário de R$ 2,9 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A matéria será enviada ao Senado.

O Executivo já havia encaminhado ao Congresso um projeto de lei (PLN 3/13) com esse objetivo, mas decidiu editar uma MP, que tem força de lei, devido à urgência atribuída a essa despesa.

O dinheiro para o Fies deverá garantir o acesso de estudantes a universidades particulares por meio de novos financiamentos, aditamentos dos empréstimos já contratados e de contratos de anos anteriores para os quais os repasses não foram suficientes.

Em março, o Congresso aprovou a Medida Provisória 588/12, com crédito de R$ 1,68 bilhão para o Fies. A proposta foi transformada na Lei 12.791/13.

Municípios
Os deputados resolveram descartar o parecer da Comissão Mista de Orçamento para a MP 616, que incluía parcela de R$ 1,5 bilhão aos municípios. A iniciativa procurava atender a promessa da presidente da República, Dilma Rousseff, de R$ 3 bilhões até abril de 2014.

Devido a discordâncias da oposição quanto a essa mudança, o Executivo concordou em retirar o crédito e editou a MP 624/13 para suprir essa necessidade.

Da Agência Câmara

Greve: decisão determina retorno de mínimo de 70% dos policiais civis e ITEP do RN

O desembargador Cláudio Santos, relator da Ação Cível Originária nº 20130144254, relacionada à greve dos policiais civis e dos servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), determinou o retorno ao trabalho do percentual mínimo de 70% daqueles que estão envolvidos na paralisação, devido ao que a Constituição Federal define como “essencialidade” da prestação dos serviços públicos.

Caso persista o movimento grevista, num percentual inferior ao estabelecido, a decisão também estabelece multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores de Segurança Pública (Sinpol/RN) e o desconto no vencimento daqueles que permanecerem afastados das suas funções.

A decisão do desembargador é referente à paralisação dos servidores, que ocorreu no último dia 6 de agosto, quando foram interrompidas, em todo o Estado, as atividades nas delegacias e no Instituto, com o objetivo de pressionar o Ente Público a conceder vantagens salariais e mudanças funcionais.

O Estado argumentou, dentre outros pontos, que os limites do direito de greve, e até mesmo sua proibição, em certos casos, para algumas categorias, justifica-se não em razão do status do trabalhador, mas em decorrência da natureza dos serviços prestados, que são públicos, essenciais, inadiáveis, pelo princípio da predominância do interesse geral.

Legislação

O desembargador compartilhou do argumento e esclareceu que, no âmbito privado, a greve é regulada pela lei 7783, de 1989. Já no serviço público, o direito, fundamentado, nos artigos 9º e 37, da Constituição Federal, depende ainda de uma legislação específica, como uma Lei Complementar. Etapa que ainda não foi cumprida pelo Executivo e pelo Legislativo.

“Lacuna legislativa esta que, a princípio, impossibilitaria juridicamente o exercício da greve pelos funcionários”, relata e define o desembargador, que, para a decisão, considerou o tema na abordagem de juristas, bem como o mandado de injunção nº 708/DF, julgado pelo STF.

A decisão da Corte Suprema ressaltou que, pela complexidade e variedade dos serviços públicos e atividades estratégicas típicas do Estado, há outros serviços públicos, cuja essencialidade não está contempladas pelo rol dos artigos da Constituição e da Lei 7783.

TJRN

MP contesta informações do Governo do RN ao STF

mais um capítulo da nova Ministério Público e Governo do RN... Ao se manifestar sobre o recurso interposto pelo Governo no Supremo, o Ministério Público optou por contradizer as principais informações do Executivo, quanto a receita aquém consolidada. Segundo a Procuradoria, a frustração da receita ficou próxima a R$ 175 milhões, e não superior a R$ 600 milhões, como anunciou a gestão estadual. Segundo o texto assinado pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, a mudança no cenário orçamentário chegou a ser admitida pelo próprio Governo.  Ainda de acordo com o MPE, o ato da governadora Rosalba Ciarlini, de realizar o corte linear nos orçamentos dos Poderes e do Ministério Público, “usurpou a competência dos chefes desses Poderes, bem como do procurador-geral de Justiça”.“O corte dos orçamentos foi muito superior ao valor do percentual da frustração da receita”, frisou. E destacou que a redução nos orçamentos foi linear, quando a lei exige proporcionalidade na realização. “A a medida arbitrária foi adota sem prévia comunicação ou oitiva dos poderes constituídos”, completou. O Ministério Público sustenta ainda que o corte teve como base todo o orçamento dos Poderes, do MPE e do TCE, quando deveria incidir apenas sobre as despesas de capital e outras despesas correntes.

Fátima Bezerra defende plebiscito para reforma politica

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) participou, nesta quarta-feira (28/08), do ato público que tornou viável a criação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC), que dispõe sobre a convocação de um plebiscito para discutir a reforma política no país. O ato que, foi realizado no Salão Verde da Câmara, contou com a presença dos presidentes do PT, Rui Falcão, e do PC do B, Renato Rabelo.

Para a deputada, o plebiscito é absolutamente necessário e adequado. “O plebiscito é uma oportunidade ímpar de a população brasileira fazer valer sua opinião, de definir os rumos do sistema político brasileiro. É preciso entender que o brasileiro, tanto o que foi para a rua, como o que ficou em casa, nas manifestações de junho, sente a necessidade de mudar o modelo político em vigor no país. O povo brasileiro quer e precisa ser ouvido sobre que tipo de reforma deve ser feita”, defendeu.

Fátima criticou também o posicionamento dos partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS) que tentam tirar proveito da situação, criticando as ações da presidenta Dilma e do Partido dos Trabalhadores, como a criação deste plebiscito.  “Esses partidos continuam sem rumo, sem projeto, sem proposta e tentam fazer politicagem eleitoral, que não encontra eco na sociedade. A tarefa de debater e defender uma reforma política que avance na democratização do Estado brasileiro é uma tarefa de todos os partidos de perfil progressista, movimentos sociais e que deve ser abraçada pela sociedade”, salientou.

A proposta apresentada obteve aproximadamente 188 assinaturas, sendo a maioria do PT, PDT, PSB e PC do B e, agora, tramitará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pelo Plenário da Câmara e depois seguirá para o Senado. Pela proposta, a população responderá a cinco perguntas:

1) Você concorda com que empresas façam doações para campanhas eleitorais?

2) Você concorda com que as pessoas físicas façam doações para campanhas eleitorais?

3) Você concorda com que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser exclusivamente público?

4) Você concorda com que a população participe, opinando e propondo pela internet, quanto à apresentação de proposta de emenda constitucional, projeto de lei complementar e projeto de lei ordinária?

5) Você concorda com que as eleições para Presidente, Governadores, Prefeitos, Deputados, Senadores e Vereadores devam ser realizadas no mesmo ano?

Depois de protocolarem a proposta na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, os autores do projeto e os presidentes dos partidos foram ao Palácio do Planalto para entregar uma cópia do documento à presidenta Dilma Rousseff.

Fique por dentro

No dia 19 de julho, a bancada do PT na Câmara divulgou uma nota, na qual reafirma unidade em defesa da realização de um plebiscito que leve a uma ampla reforma política no País. Assinada pelo líder do partido na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), a nota anuncia “uma mobilização vigorosa” para arregimentar as 171 assinaturas necessárias para a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) ao plenário.

Da Assessoria

Em protesto, Escolas estaduais não participarão do Desfile Cívico em Caicó

As escolas estaduais não participarão do desfile de 07 de Setembro em Caicó. A decisão já foi confirmada pelos diretores de colégios como EECCAM, Antônio Aladim e CEJA, como forma de protestar a situação difícil enfrentada pelos três colégios.  “Nós temos uma necessidade muito grande de professores, estamos com centenas de aulas sem serem dadas por semana. Eu fico angustiada, temos uma equipe de profissionais altamente capacitadas, que vestem a camisa da escola, mas a nossa angustia é com os alunos que estão sem aulas. Ninguém vai desfilar apelas por emoção”, explicou a professora Verônica, que leciona no Antônio Aladim.
Verônica confessa que a escola já se preparava para confeccionar os adereços do desfile, mas desde a semana passada quando foi tomada a decisão de não desfilar mais, a escola suspendeu as atividades preparatórias. Para o professor Ronaldo Carlos, a decisao das escolas não desfilarem foi acertada, já que não se pode maquiar a realidade enfrentando pelos alunos e professores, diante da ineficácia postura do Governo do Estado com a educação.
Feio não é não desfilar, feio é o que o Governo do Estado está fazendo conosco, colocando os estudantes de Caicó numa situação de déficit de 2.448 horas/aula em Caicó e a gente não poderia descer na avenida, tudo muito elegante, maquiando uma realidade do que está acontecendo”, defendeu o professor.

fonte blog marcos dantas

Policiais civis buscam apoio dos legisladores ao movimento de greve


Os delegados do Rio Grande do Norte buscam apoio político nas câmaras municipais de Mossoró e Natal, assim como na Assembléia Legislativa, para o movimento de greve da Polícia Civil do RN. A Polícia Civil e os servidores do Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) estão em greve por estrutura para trabalhar e principalmente a convocação dos concursados.
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Silveira Junior, recebeu a comissão dos delegados na manhã desta quarta-feira, 28, e tomou conhecimento do quadro de exigência da categoria para retornar ao trabalho. Junto com Silveira, estava Claudionor dos Santos, Lairinho, Soldado Jadson, Genivan Vale, entre outros.
Os delegados mostraram que precisam de mais gente (convocação dos mais de 300 policiais já capacitados) e principalmente estrutura para trabalhar. As delegacias estão imundas e sem qualquer aparelhando necessária ao andamento das investigações. Os agentes civis querem reajuste e o retorno das gratificações de chefia de investigação, de cartório, entre outros.
Após a reunião, os vereadores colocaram um pedido de moção de aplauso ao movimento da Policia Civil por estrutura e principalmente pela convocação dos policiais civis concursados. Entendem que é fundamental para o combate a violência ao lado da Polícia Militar, especialmente nos centros urbanos de Mossoró e na grande Natal.
Em todo RN, o número de homicídios em 2013 já superou o número de ocorrências em 2012, antes mesmo de chegar o mês de setembro, porém as condições de trabalho da Polícia Civil são as piores possíveis para esclarecer estes crimes e evitar que outros aconteçam.
Em Natal, os policiais civis procuraram apoio na Câmara Municipal e na Assembleia. Na Câmara, está sendo realizada um a Audiência Pública debatendo o quadro estrutural da Polícia Civil e também do ITEP. Este debate é presidido pelo vereador George Câmara.
Após a reunião na Câmara, os delegados vão conversar também com os promotores de Justiça em Mossoró.  O mesmo caminho vão fazer os policiais civis em Natal, principalmente com a decisão do governo de não mais recebe-los hoje conforme havia sido agendado.

fonte defato.com