O Sindicato dos Trabalhadores da
Educação (Sinte/RN) enviou na tarde de hoje (30) uma nota respondendo as
declarações do Governo do Estado – mais precisamente da Secretaria
Estadual de Educação e Cultura (SEEC) – a respeito da greve da
categoria. Segundo o Sinte, termos como “governo fará de tudo para
garantir aulas” e “a criminosa greve dos 91%”, utilizados pela SEEC, não
são adjetivações coerentes com a postura adotada nos últimos anos pela
Secretaria de Educação do estado do Rio Grande do Norte.
A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, afirmou que o Governo
deve garantir as aulas garantindo as condições adequadas para os
trabalhadores em educação possam desenvolver suas atividades de forma
plena. “O que o governo usa para se fazer de bonzinho precisa ser
explicado. O tal aumento cumulativo de 91,53% no piso salarial dos
professores se deu por força de lei federal que instituiu o Piso
Salarial Nacional. Enquanto as obrigações que lhe cabem, uma após a
outra foram proteladas. Promessas foram feitas, mas nenhuma cumprida até
agora”, critica a sindicalista.
Para Fátima Bezerra, enquanto a secretária Betânia Ramalho se faz de
desentendida dizendo que “Não há motivos para greve”, quem atua na
labuta diária da rede estadual sabe bem o que significam os motivos que
levaram à paralisação. “O governo firmou um acordo com a categoria em
fevereiro de 2013 se comprometendo a atender essas reivindicações dos
profissionais. Em agosto o combinado foi reeditado e até agora tudo não
passou de promessas”, contou a sindicalista.
O Sinte diz ter feito de tudo para evitar a paralisação (mais uma do
Governo Rosalba), mas o gestão “não deixou alternativa a não ser a
greve. A SEEC foi notificada repetidas vezes, mas não atendeu às
solicitações do Sindicato. Restou à categoria se unir para pedir
respeito e valorização da educação pública e de seus profissionais
paralisado as atividades por tempo indeterminado”. Segundo o Sinte, estes são os pontos firmados com acordo com a SEEC: 1) Implantação e pagamento de uma Letra para os professores,
inicialmente prometida para ser pago de abril a julho de 2013. Depois
repactuado em 29 de agosto e não cumprido. O estado deve 3 letras que
correspondem a um acumulado a 17%, no entanto a categoria está pedindo
apenas 5% que é o que consta no acordo; 2) Envio à Assembleia Legislativa do projeto de lei que
redimensiona o porte das escolas e a gratificação dos diretores e do
projeto de lei que reformula a lei complementar 290/2004 da Gestão
Democrática, fruto de discussão com a comunidade escolar em fóruns
realizados em todo estado com pais, alunos, professores e funcionários.
Ambas estão prontas desde 2010, mas foram engavetadas pelo governo
Rosalba. Além do projeto de lei que altera a redação do parágrafo 4º do
artigo 45 da lei complementar 322/2006 para “a promoção nos níveis da
carreira efetivar-se-à na classe de mesma denominação do nível
anteriormente ocupado, para o professor e especialista em educação”; 3) Implantação do abono ou gratificação para os funcionários da
educação em fevereiro relativo à diferença salarial da tabela constante
na lei complementar 432/2010. A SEEC confirmou em reunião a existência
de recursos da quota parcela dos 40% do FUNDEB; 4) Pagamento imediato aos professores das horas extras referente
ao terço de hora atividade. Mais de mil declarações foram entregues à
SEEC, embora tenha-se dito em audiência que foram apenas 600 o SINTE/RN
tem todos os comprovantes de entrega. Esse quesito foi fruto de uma
ação judicial ganha no Tribunal de Justiça do RN e ratificada pelo
Supremo Tribunal Federal que determinou que o estado pague as quatro
horas aulas extra aos professores que estavam em sala de aula quando
deveriam está planejando; 5) Revogação do decreto que proíbe o direito do servidor público gozar das licenças previstas em lei; 6) Revogação das alterações da grade curricular para o ensino
diurno e noturno feitas unilateralmente pela SEEC e que estão causando
prejuízos aos professores; 7) Restituição das cinco aulas para o turno noturno, dada a
especificidade legal e garantir o 1/3 de hora atividade para todos os
profissionais. Para negar o direito do planejamento, a Secretaria criou
um novo sistema de quatro aulas para a noite, quando o correto são
cinco, como foi ao longo de anos; 8) Garantia do 1/3 de hora atividade para os profissionais do
ensino médio inovador. Uma modalidade do ensino que está sendo tratada
nos moldes do item anterior; 9) Envio de auxiliares de serviços gerais às escolas. Faltam
profissionais, mas o governo não faz concurso. A luta da categoria é
para manter a escola em condições de atendimento ao aluno e em condições
de ofertar ensino de qualidade; 10) Convocação imediata de professores e suporte pedagógicos
para preenchimento de cargos nas escolas dos diferentes pólos para os
quais o concurso foi realizado.
O Governo Rosa
“só” deixou R$ 75 milhões de restos a pagar do exercício 2013, para quem
não sabe, restos a pagar é o que fornecedores entregaram de produtos
num ano e simplesmente não receberam no mesmo ano ficando para receber
no ano seguinte, isso quando o governo tem boa vontade. Segue
reportagem:
O Ministério da Saúde aproveitou a Campus Party para lançar o
aplicativo E-SUS Samu, que vai permitir que usuários de todo o Brasil
façam seus pedidos de atendimento por meio de smartphones. O sistema é
integrado ao Facebook e utiliza dados disponíveis na rede social para
facilitar o acesso a informações como sexo, idade, localização, entre
outros dados que o usuário pode cadastrar na própria aplicação, como a
adesão a um plano de saúde ou a predisposição em doar órgãos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve no evento e lançou aos
campuseiros um desafio: conhecer, compartilhar e melhorar o E-SUS Samu. O
ministro anunciou ainda para o segundo semestre de 2014 um prêmio
voltado para desenvolvimento de tecnologias da informação que podem
contribuir para a gestão da saúde pública no país.
A partir do momento em que o usuário aciona o botão de emergência do
aplicativo, uma notificação é enviada à pessoa indicada pelo próprio
usuário como primeiro contato; em seguida – a depender das permissões
configuradas – o chamado pode ser publicado no mural do paciente. O
sistema envia então os dados para a central de atendimento e repassa a
ligação para o 192, para que as informações sobre o estado de saúde do
usuário sejam informadas.
Integrado ao aplicativo Waze, que concentra em mapas dados sobre
trânsito, como acidentes, desvios, congestionamentos, fornecidos pelos
próprios usuários do serviço, o E-SUS Samu pretende, com isso, diminuir o
tempo de chegada da ambulância. Durante toda a espera, o paciente
poderá acompanhar o trajeto do veículo e saber em quanto tempo ele
chegará ao local, evitando, assim, uma possível desistência do
atendimento quando a equipe já está a caminho, um dos problemas mais
graves enfrentados pelo Samu.
O ministério aposta que o E-SUS Samu também vai diminuir a incidência
de trotes, ou seja, pedidos de atendimento para falsas situações de
emergência, já que a identificação do solicitante do aplicativo é muito
mais evidente. Esse tipo de chamada representa atualmente de 22% a 25%
de todas as ligações para o 192. O sistema também tem condições de
avaliar se o perfil do usuário no Facebook é real ou falso, eliminando
pedidos de atendimentos de contas “fakes”.
O site em que é possível baixar o aplicativo já está no ar: www.samuemergencia.com.br .
A partir dele, o usuário sincroniza o aplicativo com a conta do
Facebook. Em março, o aplicativo será lançado também durante o carnaval
de Salvador, e pretende facilitar o atendimento dos foliões brasileiros e
do exterior, já que terá versões em inglês, espanhol, francês e alemão.
A partir da data, também estará disponível na Apple Store, para
celulares com sistema iOS e na Google Play, para os smartphones com
sistema Android.
Na ocasião, o ministério apresentou um segundo aplicativo, o MED-SUS,
que reunirá a lista dos 777 medicamentos disponíveis no SUS. Voltado
para médicos e profissionais de saúde, o sistema faz a busca dos
remédios e apresenta dados como a bula, informações científicas, cálculo
da dose e protocolos de uso adotados pela rede pública brasileira. De
acordo com Padilha, a ideia é contribuir com o Programa Mais Médicos,
para fornecer o máximo de informações confiáveis e consolidadas aos
médicos estrangeiros que estão chegando à rede pública do Brasil.
O Partido dos Trabalhadores já tem rumo certo para as eleições deste
ano. E esse rumo não deverá ser o mesmo que o do PMDB. Pelo menos, é
isso que acredita uma das lideranças petistas, Geraldo Saraiva, o
Geraldão do PT. Em contato com O Jornal de Hoje pela manhã, o
ex-presidente do Diretório Estadual do partido afirmou que a melhor
opção seria a sigla se aliar ao projeto do vice-governador Robinson
Faria, do PSD. Dessa forma, a chapa majoritária seria composta pela
deputada federal do PT, Fátima Bezerra, candidata ao Senado e Robinson,
disputando o Governo.
Segundo Geraldão, inclusive, a intenção é que a militância comece já a
segmentar essa chapa na sociedade – de forma não oficial, claro, uma
vez que a Legislação Eleitoral proíbe a propaganda antes de julho. “Para
mim, o que representa o novo com experiência é a chapa Fátima Bezerra
para o Senado e Robinson Faria para o Governo. Fátima porque é uma das
deputadas mais atuantes hoje, teve uma evolução no mandato para essa
candidatura ao Senado. A de Robinson é uma candidatura madura, lançada
já há quatro anos, bem segmentada no eleitorado, que representa
realmente o novo, mas com a experiência de um político que tem uma longa
bagagem”, analisou o ex-dirigente.
Geraldão foi presidente do Diretório Estadual do PT no Rio Grande do
Norte e é um dos petistas mais antigos, sendo considerado uma grande
liderança dentro do partido, daqueles que estão presentes em,
praticamente, todos os encontros e reuniões. Por isso, ganha peso também
o ponto de vista e o posicionamento dele dentro do PT. “Essa é a chapa
que apoio e que vou defender internamente no PT, para já começar a ser
trabalhada”, acrescentou.
Desde a última semana, a formulação de uma chapa entre PT e PSD ganha
força. Isso porque o PMDB, aliado nacional dos petistas, se aproximou
do PSB da ex-governadora Wilma de Faria. Como o partido da atual
vice-prefeita de Natal é vetado pela Direção Nacional do PT, por
representar um projeto de oposição à reeleição de Dilma Rousseff na
presidência da República, os petistas tiveram que pensar em opções para
manter a pré-candidatura de Fátima ao Senado (que faz parte do projeto
nacional de ampliar o espaço no Congresso).
Dessa forma, os caminhos possíveis são dois: lançar uma chapa puro
sangue, com Fátima para o Senado e, possivelmente, o deputado estadual
Fernando Mineiro para o Governo (opção defendida por algumas lideranças,
mas vetada pela Direção Nacional); ou buscar uma aproximação com o PSD,
que já tem o pré-candidato ao Governo Robinson Faria. O vice-governador
do governo Rosalba Ciarlini poderia formar com Fátima o palanque de
Dilma Rousseff no RN, por serem os dois da base aliada da presidente.
“Robinson rompeu com o Governo e se manteve alinhado a gestão Federal
da presidente Dilma. Hoje, é ele quem representaria o palanque da
presidente aqui no Estado, formando uma chapa com o PT”, confirmou
Geraldão do PT. “Com Fátima, seria possível atingir o objetivo do
partido que é conseguir mais espaço no legislativo federal. Contudo, com
Robinson seria possível atingir mais que isso, seria possível fazer um
governo alinhado com a gestão federal da presidente Dilma Rousseff”,
acrescentou o petista.
1917 - A 31 de Janeiro de 1917, a Alemanha anunciou a restituição das suas
forças no Atlântico e que submarinos armados com torpedos atacariam
qualquer barco que se encontrasse nas águas de conflito, incluindo
transportes de passageiros.
1918 - A 31 de janeiro de 1918, os cientistas alemães Otto Hahn e Lise Meitner
descobriram o protactínio, um elemento radioativo que resulta da
desintegração beta de isótopos.
A Justiça Eleitoral diplomou, no final da tarde desta quinta-feira,
Luciana Oliveira (PMDB) e Edson Barbosa (PV) prefeita e vice-prefeito de
Baraúna, respectivamente. A cerimônia foi realizada na Câmara
Municipal, com a presença do juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio
Júnior, do chefe do cartório da 33ª Zona, Luiz Sérgio, e outros
servidores da Justiça Eleitoral.
Segundos colocados na eleição, Luciana Oliveira e Edson Barbosa foram
diplomados em meio à Câmara lotada, em decorrência da cassação do agora
prefeito afastado Isoares Martins (PR) e da vice Elisabete Rebouças
(PSB) por irregularidades na campanha eleitoral de 2012. A decisão foi
tomada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), conforme
acórdão publicado ontem.
“De vento em popa”. Assim a greve dos professores da rede estadual
foi definida pela coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Fátima Cardoso. Ela
informou que a adesão já atingiu 85% em todo o RN.
Em números, cerca de 8.500 dos 10 mil professores paralisaram as
atividades. Fátima Cardoso informou que ainda faltam contabilizar
algumas cidades no interior do RN, mas a tendência é que a greve chegue
aos 90%, pois a categoria “cansou de fazer acordos para não serem
cumpridos” e adiantou que “não assinará nenhum documento com um Estado
que não cumpre seus acordos”.
Já em relação ao corte do ponto dos servidores, a sindicalista
informou que a Secretaria Estadual de Educação não tem nenhum precedente
jurídico para fazer o corte do ponto, cujo as aulas são repostas sempre
que o movimento encerra a paralisação.
Porém, a categoria não descarta a possibilidade de mover uma ação
contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) no Ministério Público por
improbidade administrativa. “Estamos buscando o que foi acordado e não
foi cumprido. Se levarmos para as instancias, ela [governadora] sabe que
está errada, posi não consegue cumprir o que acorda com as categorias.
Ela não cumpriu nenhuma das solicitações”, criticou a coordenadora do
Sinte.
A professora informou que a categoria está em greve devido ao não
cumprimento das quatro solicitações combinadas que seriam as eleições
para diretor serem diretas, organização estrutural das escolas e o
pagamento de uma gratificação aos diretores, além do pagamento dos 5%
referente a progressão por letras que já consta com três em atraso e a
falta de professores.
“Fizemos de tudo para não parar os trabalhos. E quando sentamos para
acordar decidimos que invés de 17% referente as três letras, nós pedimos
5% fora a falta de professores de química, física e biologia dentre
outras disciplinas. Se eles quisessem mesmo em dez dias teriam tudo
resolvido” informou a coordenadora do Sinte.
Ficou para a próxima semana a conclusão da análise do sexto processo
de cassação da prefeita afastada, Cláudia Regina (DEM). Desta vez
trata-se de uma ação que envolve acusações de abuso de poder econômico e
irregularidades na prestação de contas.
O processo foi paralisado após o voto do relator Eduardo Guimarães,
que reformulou dois itens em que Cláudia fora absolvida e manteve a
condenação proferida pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio
Júnior, nas demais. A interrupção ocorreu após uma dúvida gerada pelo
voto do juiz Nilson Cavalcanti. Ele disse que acompanha o relator, mas
divergia nas partes em que houve reformulação. Ao ser alertado que isso
poderia gerar uma série de embargos, Nilson disse que acompanharia o
voto integral do relator. Nesse momento do debate, o juiz Carlo Virgílio
pediu a palavra e anunciou o pedido de vista antecipada. "Tenho algumas
divergências", alegou. Com isso, o processo ficou para ser concluso na próxima semana. O
balanço dos processos mostra que das 10 cassações em primeira
instância, cinco foram julgadas. Todas as decisões foram mantidas. A
sexta seria concluída ontem. Já no processo movido pelo Ministério
Público a respeito do uso de cimento para compra de votos, a Corte
modificou absolvição ocorrida em primeira instância. O VOTO Dos 18 itens do processo, o relator
Eduardo Guimarães só se posicionou pela reforma em dois deles: 1)
entrega de bicicletas por familiares da governadora e do empresário
Edvaldo Fagundes a moradores de comunidades rurais; 2) doações
supostamente ilegais do Mater Christi. Nos demais, o magistrado
entendeu haver abuso de poder econômico. Ele citou o uso de servidores
na campanha, caixa 2 que ele classificou "como uma verdadeira burla à
legislação eleitoral", compra de votos e apostas com promessas de envio
de dinheiro para entidades beneficentes. "São improcedentes os
argumentos de que se tratou de promessa genérica", lembrou.
As
prefeituras receberão na quinta-feira (30), a terceira parcela de
janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Descontado o
repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$
2.055.692.939,81. Em valores brutos, sem a retenção para a Educação, é
de R$ 2.569.616.174,76.
De
acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este
decêndio teve um crescimento de 8,85%, em comparação ao mesmo decêndio
do ano passado. Este valor em termos nominais, sem considerar a
inflação.
Em termos reais crescimento deste FPM é de 18,7%
Em termos reais, o crescimento deste
decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é de 18,7%. O
aumento ocorreu principalmente por causa da diferença no cronograma de
restituição do Imposto de Renda (IR).
Com
este repasse, o FPM fechará janeiro com um acumulado de R$ 7,567
bilhões. Em 2013, o acumulo do mesmo período foi de R$ 6,374 bilhões. A
Confederação esclarece que neste total não está contabilizado o montante
extra depositado no dia 9 de janeiro.
A governadora Rosalba Ciarlini pode não ter o apoio declarado do
senador e presidente nacional do DEM, José Agripino. Contudo, pelo de
setores do partido Democratas, a candidatura a reeleição da atual chefe
do Executivo Estadual, mesmo com todos os problemas de gestão que ela
enfrenta, já começa a ganhar força. Nesta quarta-feira, após o deputado
federal Betinho Rosado, do PP, defender que Rosalba disputa a reeleição,
foi a vez do ex-deputado Ney Lopes também falar o mesmo, acreditando
que a administração estadual tem condição de avalizá-la eleitoralmente e
que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não a tornará inelegível.
“A dúvida é se o seu governo avalizaria a pretensão de reeleger-se?
Claro que sim, sem discutir se ganhará, ou perderá a eleição”, afirmou
Ney Lopes, acrescentando que “o fato mais significativo é que no período
administrativo da governadora Rosalba, não há um só caso concreto de
corrupção e desvio de dinheiro público”.
Apesar da falta de “escândalos”, Rosalba Ciarlini enfrenta uma das
maiores desaprovações dos últimos tempos no Estado. Aliado a isso, os
problemas de relacionamento com os demais poderes (Judiciário e
Legislativo, além de Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado),
devido ao corte nos repasses do duodécimo. A gestão enfrenta, ainda,
problemas devido ao atraso no pagamento do funcionalismo público. O ano
acabou, 2014 começou, mas o Governo já confirmou que mantiveram a
“reprogramação” nos pagamentos.
“Rosalba enfrentou (e enfrenta) dificuldades financeiras quase
intransponíveis, chegando a atrasar o pagamento do funcionalismo, não
por vontade própria, mas pela redução, sobretudo do Fundo de
Participação dos Estados, em razão de sucessivas isenções de IPI
concedidas pela presidente Dilma Rousseff, que buscou a popularidade
“falindo estados e municípios brasileiros”, assumiu Ney Lopes,
acrescentando que “mesmo com tais obstáculos, o governo de Rosalba
concluiu a construção do majestoso estádio ‘Arena das Dunas’”.
Na edição desta terça-feira d’O Jornal de Hoje, vale lembrar, a
ex-governadora Wilma de Faria, do PSB, criticou o fato de Rosalba tentar
pregar que a Copa só foi viabilizada graças ao esforço do atual governo
neste sentido. Ney Lopes concordou, dando a Wilma, também, certa
responsabilidade. “Claro que as primeiras tratativas do estádio vieram
do governo anterior. Todavia, cabe ressaltar que quando Rosalba assumiu,
era praticamente impossível pensar na construção do estádio. O preço da
obra estava sobrestimado e o estado tinha ‘ficha suja’ no Tesouro
Nacional, impedindo o financiamento do BNDES. Rosalba limpou a ‘ficha
suja’ do RN”, afirmou.
Ney Lopes ressaltou que não foram comprometidos recursos públicos na
obra, ao contrário do que a má fé divulgou e propagou. ‘O estádio Arena
das Dunas foi inaugurado no prazo, sem um aditivo sequer que aumentasse o
seu preço inicial. O mais significativo é que o preço final da obra
terminou reduzido em 3%, fato inédito nas obras públicas da Copa do
Mundo no país. As obras de mobilidade urbana em andamento na cidade de
Natal, não teriam vingado se não fosse à determinação e a coragem do
Governo em viabilizar a construção da Arena das Dunas”, acrescentou.
O ex-deputado Democrata também citou outras obras em execução no
atual governo que tem significativa importância para o RN. Entre elas, a
barragem Oiticica, em Jucurutu, construída após o trabalho de
mobilização de Rosalba; as obras do “Pro transporte” na zona norte de
Natal; o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, viabilizado porque o
governo aprovou a primeira parceria pública privado em administração de
aeroporto brasileiro; a conclusão da BR 226, embora uma obra federal, o
governo estadual liderou o esforço para o término dessa obra; o
alongamento da Prudente de Morais; a estrada Martins-Pau dos Ferros,
integrando a zona oeste com a BR 226; e cerca de 700 quilômetros de
adutoras estão sendo construídas, assegurando saneamento básico em 70%
do estado.
“Com tais resultados, sem escândalos, sem corrupção, por que a
governadora Rosalba Ciarlini não poderia pleitear a sua reeleição em
2014? Contra fatos não há argumentos. A decisão de candidatar-se ou não
será da própria governadora e do seu partido o DEM. Se ela, sendo
elegível, não disputar a reeleição, estará assinando o seu próprio
atestado de óbito na política do estado. Se ganhará ou não é uma
incógnita. O importante é que o povo saiba desses fatos comentados e de
outros também a serem divulgados na campanha”, analisou.
“É pouco provável que Rosalba tenha seus direitos políticos suspensos”
É bem verdade que, como Ney Lopes comentou, a eventual candidatura de
Rosalba Ciarlini à reeleição não depende só dela. Tem, entre suas
pendências, as questões a serem analisadas pela Justiça Eleitoral, por
conta de duas condenações sofridas por ela no Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) e que a tornaram inelegível por oito anos. “Pelo visto é
pouco provável que a governadora Rosalba Ciarlini tenha os seus
direitos políticos suspensos”, analisou o ex-parlamentar.
“As previsões nunca levam a certezas absolutas. No caso da
governadora Rosalba Ciarlini, os dois processos que tramitam no TSE
arguem uma possível inelegibilidade dela por oito anos, com base em
presumido abuso de poder político e econômico na última eleição
municipal de Mossoró, RN, em 2012″, comentou, ressaltando que a primeira
decisão diz respeito ao uso do avião oficial da governadora para ir
seguidas vezes à Mossoró para, segundo a sentença, participar das
eleições de Mossoró e apoiar a candidatura de Cláudia Regina.
“Quanto às viagens da governadora no avião do estado, elas ocorreram
(e ocorrem) antes e depois da eleição de Mossoró. A governadora tem
domicilio em Mossoró, RN e frequentemente vai à sua residência, em tempo
de eleição, ou não. Ademais, nos autos do processo em tramitação está a
comprovação de que o avião do estado, nos períodos alegados na
denuncia, transportou, inclusive, órgãos para transplantes, atendendo
doentes graves que se submeteram a cirurgias delicadas”, afirmou.
Segundo Ney Lopes, independente do atendimento à saúde pública, as
viagens da chefe do executivo eram para o seu domicilio, da mesma forma
que, por exemplo, a presidente Dilma se desloca para o Rio Grande do
Sul, onde tem residência. “A segunda acusação é risível”, analisou,
afirmando, em seguida, que “o poço perfurado localizou-se num
assentamento de ‘sem terras’ do INCRA, portanto, um atendimento
justificado pela política social do governo. Dispensa maiores
comentários”.
Os servidores da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) votaram
indicativo de greve, para a segunda quinzena de março. A assembleia
aconteceu nesta quarta-feira (29) na Universidade e houve unanimidade na
votação.
O encontro foi promovido pelo Sindicato Estadual dos Trabalhadores em
Educação do Ensino Superior do RN (Sintest-RN), que representa tanto os
servidores da Ufersa, como da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (Ufrn). Na Ufrn, o encontro acontece nesta quinta-feira (30) e o
indicativo deve ser confirmado.
Uma das principais reinvindicações é o estabelecimento da data-base,
período agendado para que os servidores públicos recebam um aumento
salarial, de acordo com a inflação.
“Ao contrário de outras categorias, nós não temos uma data-base para a
negociação do aumento salarial. Daí, o Governo só negocia quando quer e
todos os anos temos que fazer greve. Estamos cobrando do Congresso a lei
que estabeleça a data-base para os servidores públicos”, declarou o
coordenador do Sintest, José Rebouças, afirmando que o Sindicato também
quer o adiantamento de reposição salarial que estava agendada para 2015,
para este ano.
Outras reivindicações são, principalmente, referente ao acordo firmado
pela presidente Dilma Rousseff em 2012 e que não foi cumprido. São três
pontos principais desse acordo: Corte de terceirizadas, racionalização
de cargos (realizar ajustes para cargos que não são devidamente
remunerados) e reposição dos aposentados, pois esses recebem um salário
muito baixo.
Na questão do corte das terceirizadas, a presidente prometeu aumentar o
número de servidores públicos, mas, segundo Rebouças, está realizando
justamente o contrário, aumentando cada vez mais o número de
terceirizados. Entre as situações mais críticas, ele aponta a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, que provoca a terceirização dos
hospitais universitários.
“A presidente Dilma realizou um monte de promessas, para o servidor
público universitário, mas não teve nenhuma melhoria concreta. Ela não
cumpriu nada”, contestou o sindicalista.
O Sintest também contesta o decreto de lei que está para ser votado que
criminaliza as manifestações de servidores nas ruas. O decreto prevê
prisões e punições administrativas para os protestantes.
“É um crime contra a democracia essa lei, não podemos aceitar. Por
isso, vamos realizar a greve e nos manifestar contrário a isso”, disse.
O SINTE/RN convoca categoria para participar das atividades da
greve que serão realizadas nas primeiras duas semanas da paralisação.
Serão montadas barracas nas calçadas da sede do Sindicato em Natal e nas
Regionais para divulgação dos motivos da paralisação, mobilização da
população e concentração da categoria.
Haverá também exposição de faixas com os eixos da greve e os
trabalhadores devem usar coletes de greve, colher assinaturas em favor
da greve, promover atividades culturais, palestras, reuniões, expor
fotografias das escolas e conversar com a população.
Confira a programação completa:
1ª Semana (de 28 a 31 de janeiro)
Terça-feira (28)
Assembléia de deflagração da greve.
Visita dos trabalhadores em educação às escolas nos turnos vespertino e
noturno para se reunir com a comunidade escolar e informar dos objetivos
da greve.
Quarta-feira (29)
Retorno dos profissionais às escolas no turno matutino para realizar
reunião com a comunidade escolar e informar dos objetivos da greve.
Quinta-feira (30)
Visita às escolas:
Zona Sul (concentração às 7:30 na Escola Estadual José Fernandes Machado);
Zona Oeste (concentração à tarde);
Ato público no bairro da Cidade da Esperança em frente à rodoviária às 16 horas.
Sexta-feira (31)
Carro de som na Ribeira;
Visita às escolas da Zona Leste (concentração na Escola Estadual Pe. Monte, ás 7:30;
Ato público às 16 horas em frente à Assembléia Legislativa.
2ª SEMANA (de 1º a 7 de fevereiro)
Sábado (1º)
Carro de som na feira do Alecrim;
Segunda-feira (3)
Carro de som na Ribeira;
Ato público nas proximidades da feira às 10 horas;
Assembléia às 14:30 na E. E. Wiston Churchill com ato público na Praça João Pessoa.
Terça-feira (4)
Assembleia da Rede Municipal de Natal, às 8:30;
Visita às escolas da Zona Norte, a partir das 13:30;
Ato público na Praia da Redinha (Mercado) às 16 horas.
Quarta-feira (5)
Carro de Som e visita as escolas de Macaíba com ato público às 16 horas na Praça principal da cidade.
Quinta-feira (6)
Carro de som e visitas as escolas em São José de Mipibú e Nísia Floresta;
Ato público em frente à Prefeitura de Nísia Floresta às 16 horas. Convocação dos Municipais em Luta.
Sexta-feira (7)
Acampamento a partir das 9 horas na Praça 7 de Setembro, próximo à Assembleia Legislativa e à Prefeitura de Natal.
"Fica proibido o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete
ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos
comerciais públicos ou privados." É o que determina o primeiro parágrafo
da LEI Nº 9.827 que foi publicada na edição desta quarta-feira (28) no
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
O teor da lei detalha ainda que os responsáveis pelos estabelecimentos
deverão afixar, no prazo de 60 dias, a contar da data de publicação da
Lei, uma placa indicativa na entrada do estabelecimento, contendo a
inscrição: “É PROIBIDA A ENTRADA DE PESSOA UTILIZANDO CAPACETE OU
QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE”.
Ainda segundo o conteúdo da LEI N° 9.827, a infração à determinação da
Lei acarretará ao responsável infrator multa no valor de R$ 250,00 ,
aplicada em dobro em caso de reincidência.
A Lei especifica ainda que os efeitos da lei estende-se aos prédios que
funcionam no sistema de condomínio; que nos postos de combustíveis, os
motociclistas deverão retirar o capacete antes da faixa de segurança
para abastecimento; e que bonés, capuzes e gorros não se enquadram na
proibição, salvo se estiverem sendo utilizados de forma a ocultar a face
da pessoa.
O projeto foi apresentado pelo deputado José Adécio (DEM)
, em maio do ano passado, para garantir a segurança desses locais, que
são alvos frequentes de assaltantes que usam capacete para agir em
locais de concentração.
A indefinição do PMDB sobre quem será o
candidato do partido para o Governo do Estado pode estar perto de
acabar. Nesta quinta-feira (30), a sigla se reúne para discutir um nome
para a disputa estadual e, provavelmente, deve apresentar o nome do
empresário e ex-ministro Fernando Bezerra, apoiado pela cúpula
peemedebista, para análise dos correligionários do interior do RN.
“O candidato que para mim e Garibaldi será apresentado para o
partido, não será imposto, será o nome de Fernando Bezerra, pela sua
qualificação e seu currículo”, afirmou o presidente da Câmara dos
Deputados (e do partido no RN), Henrique Eduardo Alves, defendendo que
“Fernando Bezerra tem o perfil de um gestor que o Estado deveria ter” –
praticamente, as mesmas palavras ditas por Garibaldi Filho quando
defendeu o nome de Fernando Bezerra para o cargo.
A declaração de Garibaldi sobre a candidatura de Fernando Bezerra foi
afirmada no final do ano passado. “A minha é Fernando Bezerra, mas não
decido sozinho. Se pudesse lançar um candidato, eu sinceramente fazia um
apelo aos correligionários e lançaria o nome de Fernando Bezerra. Ele
ainda disse que está estudante, pensando, examinando o quadro. Mas eu
diria que ele é um nome viável do meu ponto de vista”, comentou o
ministro da Previdência Social.
Por sinal, a cúpula peemedebista não é a única a apoiar o nome de
Fernando Bezerra. O deputado estadual Nélter Queiroz, por exemplo, é um
dos que defende a escolha do partido pelo ex-ministro da Integração
Social e também ex-senador da República. “Fernando Bezerra é um nome que
está posto para a discussão com outros partidos e com a sociedade, sem
nenhum tipo de pressão. Eu apoio o nome dele, mas acho que essa
discussão passa pelo povo do RN e também pelos demais partidos. A gente
tem que fazer uma grande frente em prol do Rio Grande do Norte, porque a
situação do Estado não está fácil”, afirmou Nélter Queiroz.
Assim como o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho,
ao defender Fernando Bezerra, o deputado estadual também ressaltou o
perfil “empreendendo”, “gestor” do empresário, ex-ministro da Integração
Nacional e ex-senador da República. “Fernando Bezerra tem um perfil
importante para o RN que é o perfil de gestor. O povo está cansado de
candidato simpático, popular, carismático. Precisa de um gestor que
consiga resolver os problemas”, afirmou Fernando Bezerra.
Apresentado para os correligionários, o nome de Fernando Bezerra,
segundo o presidente Henrique Alves, será discutido pelos peemedebistas.
Para ser o candidato mesmo da sigla, ele precisará ser aprovado, fato
que não será tão fácil, uma vez que Fernando Bezerra ainda não tem a
unanimidade da sigla – alguns têm receio que pelo tempo afastado da
política (desde 2002), ele tenha perdido espaço eleitoral. “Não será
nada imposto. Hoje, não se pode mais impor nomes ou se está fadado ao
fracasso”, garantiu Henrique.
A Secretaria Estadual de Educação (Seec) decidiu ontem cortar o ponto
dos grevistas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio
Grande do Norte (Sinte/RN). Em nota oficial na tarde do primeiro dia de
paralisações dos educadores, a Seec criticou os grevistas e afirmou não
haver motivos para a suspensão das atividades. A Secretaria citou
ainda algumas reivindicações da categoria atendidas pelo governo, como o
reajuste de 8,32% para professores ativos e inativos, a alteração do
porte das escolas e a concessão de uma letra a todos os professores (a
chamada "promoção horizontal"), e, questiona caráter político das
atitudes do Sinte. Coordenador do Sinte, Rômulo Arnaud afirma que o
governo está tentando desmoralizar a categoria e ferindo um direito
constitucional dos trabalhadores, o direito à greve. "É um absurdo. O
governo querer acabar com a greve através de ameaças. Isto é um
desserviço à educação do Estado. O discurso usado de que nossas
atividades têm fins políticos é ridículo. Fizemos a maior greve da
história do Rio Grande do Norte em 2011, ano em que não houve eleição
alguma. A categoria não faz greve olhando o calendário eleitoral,
fazemos quando é preciso", disse. Rômulo Arnaud destaca que, se
necessário, a categoria irá recorrer à intervenção federal e até mesmo a
órgãos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA),
para pressionar o Governo a cumprir os acordos firmados em 2013. "Na
greve passada, o governo entrou com pedido de ilegalidade contra a
categoria, pedido que foi negado porque a Justiça entende que a greve é
um direito do trabalhador e que nós estamos lutando por uma educação de
qualidade", disse o coordenador, que reafirma o convite à população para
que se integre ao movimento grevista.
Falta
de estrutura para comportar os alunos. É isso que ficou exposto nesta
terça-feira (28), dia marcado para iniciar as aulas na rede estadual de
ensino. Como resultado, o início das aulas foi suspenso em alguns
locais, em outros os diretores usaram o pouco que tinha, para tentar
iniciar de alguma forma. 28/01/2014 - Professores da rede estadual de ensino entram em greve por tempo indeterminado
Diretora do Moreira Dias aponta problemas
de estrutura.
A Escola Moreira Dias, no bairro Doze Anos, só tem oito salas de aula e
pouco menos de 300 carteiras, mas cerca 1500 alunos estão matriculados,
para os três turnos. A diretora da instituição, Socorro Freire, afirma
que o grande número de alunos matriculados se deu por conta de um erro
no Sistema Integrado de Gestão da Educação (Sigeduc), sistema de
matrícula adotado pela primeira vez neste ano.
Segundo Socorro, a orientação da Diretoria Regional de Educação Cultura
e Esportes (Dired) foi a de aceitar todos os alunos que se
apresentassem com o comprovante de realização de matrícula do sistema,
mas não pode atender a grande demanda.
“A orientação que recebemos é de aceitar todo mundo com o comprovante
do Sigeduc. Quando vimos que estávamos em 1500 alunos nós paramos,
porque o turno que tínhamos mais alunos no ano passado, que era o
vespertino, contava com 308 estudantes. Queremos nos desculpar com os
pais e alunos, pois não é algo da nossa vontade”, declarou a diretora,
afirmando que adiou o início para o dia 03 de fevereiro, na expectativa
que o problema seja resolvido, mas não tem certeza de que o ano letivo
será iniciado nesta data.
A professora de história Rita Maria afirma ainda que a Secretaria
Estadual de Educação solicitou que fosse desativada a biblioteca ou a
sala de informática, para receber mais uma sala de aula. “Em tempos da
era da informática, onde até a matrícula é online, desativar uma sala de
computação? E uma escola sem biblioteca não existe”, questionou a
professora.
A coordenadora do 12ª Dired, Magali Delfino, exime o Governo do Estado
de culpa, afirmando que não houve comunicado oficial da diretoria do
Moreira Dias, fato que não pôde colocar a instituição dentro do
planejamento do Dired.
“Fui realizar uma visita normal, como faço em todas as escolas no
início de ano letivo, e me deparei com essa paralisação. Essa é uma
escola que sempre funcionou muito bem, mas passou por eleições, mudança
de diretoria e não nos comunicou sobre a situação. Trabalhamos com
planejamento e todas as escolas nos
passaram em novembro as dificuldades que teriam para iniciar as aulas”,
comentou Magali, afirmando que vai passar um balanço para a Secretaria
de Educação, sobre a situação de todas as escolas que não iniciaram as
aulas, para que os problemas sejam resolvidos.
A direção da escola reconhece que não realizou o comunicado oficial,
por falta de tempo hábil, mas afirma que vai enviar ainda nesta
terça-feira (28). Rodízio
Se na Escola Moreira Dias houve a suspensão do início das aulas, a
diretoria da Escola Estadual Jerônimo Rosado, no bairro Vingt Rosado,
resolveu optar por um rodízio. Com duas salas sem uma carteira escola
sequer, a diretora Régia Berlânia determinou distribuir as turmas no
calendário escolar. Diretora Régia apresenta ofício
“Até que seja resolvido, vai ser assim, vai ter aula em uma turma e em
outra folga, para que não haja um prejuízo total do ensino”, declarou
Régia.
A diretoria da escola também usou as ferramentas que tinha para equipar
as turmas. Sem carteiras em outras turmas, as salas estão montadas com
birôs que seriam para professores com alunos, cadeiras doadas pela
Ufersa e outras quebradas.
Régia Berlânia apresentou, a reportagem do DEFATO.COM, dois ofícios que
foram enviados. No primeiro, do dia 10 de janeiro, ela solicita 300
carteiras ao Dired, que segundo ela, afirmou que iria repassar logo que
pegasse as carteiras de outras escolas
que foram desativadas. No outro do dia 21, foram pedidas 200 carteiras a
Coordenadoria de Manutenção, Patrimônio e Serviços (Comps), que não
obteve resposta. “Ainda
temos outros problemas, como a falta de nove janelas, que expõe a
escola aos ladrões. As carteiras e birôs quebrados. Enfim, o pouco que
temos está sucateado”, declarou Régia.
Sala de aula estão sem carteiras. Guerra Júnior
Magali Delfino afirma que a 12ª Dired não aceita o sistema de rodízio e
vai tomar as ações cabíveis. Ela contesta que o ofício não foi entregue
em suas mãos e, que mesmo assim, foi enviado poucos dias antes do
início das aulas, quando deveria ter comunicado sobre a falta de
carteiras desde novembro.
blog do bg
Falta
de estrutura para comportar os alunos. É isso que ficou exposto nesta
terça-feira (28), dia marcado para iniciar as aulas na rede estadual de
ensino. Como resultado, o início das aulas foi suspenso em alguns
locais, em outros os diretores usaram o pouco que tinha, para tentar
iniciar de alguma forma.
nos
passaram em novembro as dificuldades que teriam para iniciar as aulas”,
comentou Magali, afirmando que vai passar um balanço para a Secretaria
de Educação, sobre a situação de todas as escolas que não iniciaram as
aulas, para que os problemas sejam resolvidos.
“Ainda
temos outros problemas, como a falta de nove janelas, que expõe a
escola aos ladrões. As carteiras e birôs quebrados. Enfim, o pouco que
temos está sucateado”, declarou Régia.