Nesta segunda-feira, 30, o Papa Francisco anunciou em latim que os
Papas João XXXIII (1881-1963) e João Paulo II (1920-2005) vão ser
canonizados em 27 de abril de 2014. A data foi escolhida durante o
consistório de cardeais, reunião para dar assistência ao papa em suas
decisões.
O Vaticano espera que essas duas canonizações atraiam um grande número
de peregrinos, pois os dois são muitos influentes no mundo católico
atual. Para ser canonizado, segundo a Igreja, exige normalmente dois
milagres confirmados, mesmo que o Papa Francisco tem aprovado a
canonização de João XXXIII, com apenas um.
O primeiro milagre concedido a João Paulo II teria ocorrido seis meses
depois da morta, quando uma freira francesa diz ter sido curada da
doença de Parkinson, por meio de orações a Karol Wojtyla. Ele foi
beatificado em 1º de maio de 2011 por Bento XVI.
Já a beatificação de João XXXIII foi feita pelo João Paulo II, em 3 de
setembro de 2000. João XXXIII ficou na história como o papa que promoveu
o Concílio Vaticano 2º (1962-1965), que reviu os rituais e doutrinas
das igrejas, e defendeu a aproximação a outras religiões.
segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Chamados de “bando de palhaços”, professores prometem protestar durante sessão na Câmara de Acari nesta terça
Uma
semana após terem sido chamados de “bando de palhaços” pelo vereador
Guelão (PMDB), algumas dezenas de professores estão preparando uma
manifestação pacífica, durante a sessão desta terça-feira (01), na
Câmara Municipal de Acari.
Segundo
informações chegadas ao Blog do Marcos Dantas, os que se propuserem a
participar do protesto, estarão usando narizes de palhaço, repudiando o
comportamento do vereador, ao ter usado termos inadequados a um grupo de
professores que tenta ser recebido pelo prefeito Isaias Cabral, para
negociar salários não pagos, deixados pelo seu antecessor Tom Carlos.
do blog marcos dantas
Ao somar os três depósitos de setembro, FPM fecha com aumento de 9,2% em termos reais
Os prefeitos não tem o que reclamar
dos três repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pelos
cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ao somar os três
depósitos de setembro, FPM do mês fecha com R$ 4.662.150.112,31. O que
representa aumento de 9,2% – em termos reais – no valor distribuído no
mesmo período do ano passado.
Com o
aumento registrado, em relação a setembro de 2012, o acumulado do ano
apresenta aumento real de 1,3%. Até o momento, o Fundo soma R$ 52,38
bilhões. E a previsão da STN para outubro também é de crescimento nos
repasses. Espera-se um aumento de 9,6% em relação ao mês de setembro.
Hoje na Historia
Aconteceu em
1938 - O primeiro-ministro britânico, Neville Chamberlain e o líder francês Edouard Daladier assinam o Pacto de Munique com o líder Nazi Adolf Hitler.
1846 -Thomas Morton descobre e aplica anestesia num doente pela primeira vez.
1967 - Às 7h da manhã do dia 30 de setembro de 1967 começaram as emissões da estação de rádio BBC Radio 1 na capital londrina.
1883 - A cidade de Mossoro no RN, Brasil, Liberta seus escravos
fonte canal de historia / dia dia noticias
1938 - O primeiro-ministro britânico, Neville Chamberlain e o líder francês Edouard Daladier assinam o Pacto de Munique com o líder Nazi Adolf Hitler.
1846 -Thomas Morton descobre e aplica anestesia num doente pela primeira vez.
1967 - Às 7h da manhã do dia 30 de setembro de 1967 começaram as emissões da estação de rádio BBC Radio 1 na capital londrina.
1883 - A cidade de Mossoro no RN, Brasil, Liberta seus escravos
fonte canal de historia / dia dia noticias
domingo, 29 de setembro de 2013
“Agripino repete postura que teve com Micarla: comportamento de avestruz”
A crise financeira do Estado também foi motivo de críticas do
deputado estadual Fernando Mineiro ao senador José Agripino Maia,
presidente nacional do DEM. Na manhã deste sábado, por meio de sua conta
pessoal no twitter, o petista cobrou do democrata um posicionamento
sobre os problemas enfrentados pela gestão Rosalba Ciarlini, a única
governadora do DEM no país.
“Com a desastrosa gestão do Dem o senador Zé Agripino repete a postura q teve diante do (des) governo Micarla: comportamento de avestruz”, disse em tom de ironia, em referência a atitude da ave em esconder a cabeça na terra. Para Mineiro, o líder democrata está evitando abordar a situação do governo potiguar para não se envolver com o desgaste rosalbista.
“Alguém aí conhece a opinião do nacionalmente falante e estadualmente calado senador Zé Agripino sobre a desastrosa gestão do Dem no RN?”, questionou o parlamentar, para completar em seguida: “O senador Zé Agripino faz ouvidos de mercador diante da desastrosa gestão do Dem”.
Segundo Mineiro, a atitude tomada pelo governo em atrasar o pagamento de parte dos servidores terá reflexo direto na economia do RN. O petista disse que, com a medida, o Estado terá cerca de R$ 80 milhões a menos em circulação nos próximos dias. Apenas em 10 de outubro está previsto o pagamento dos servidores que ficarão sem salários.
do portal JH
“Com a desastrosa gestão do Dem o senador Zé Agripino repete a postura q teve diante do (des) governo Micarla: comportamento de avestruz”, disse em tom de ironia, em referência a atitude da ave em esconder a cabeça na terra. Para Mineiro, o líder democrata está evitando abordar a situação do governo potiguar para não se envolver com o desgaste rosalbista.
“Alguém aí conhece a opinião do nacionalmente falante e estadualmente calado senador Zé Agripino sobre a desastrosa gestão do Dem no RN?”, questionou o parlamentar, para completar em seguida: “O senador Zé Agripino faz ouvidos de mercador diante da desastrosa gestão do Dem”.
Segundo Mineiro, a atitude tomada pelo governo em atrasar o pagamento de parte dos servidores terá reflexo direto na economia do RN. O petista disse que, com a medida, o Estado terá cerca de R$ 80 milhões a menos em circulação nos próximos dias. Apenas em 10 de outubro está previsto o pagamento dos servidores que ficarão sem salários.
do portal JH
Hoje na Historia
Aconteceu em
1979 - Na sua primeira visita à Irlanda, o Papa João Paulo II dirigiu-se a uma multidão de mais de um milhão de pessoas, em Dublin.
1964 - A 29 de Setembro de 1964, a revista "Primera Plana" estreia a nova tira de banda desenhada da Mafalda, na Argentina.
522 a.C. – Dario I da Pérsia mata o usurpador magiar Gaumâta, assumindo a posição de rei do Império Persa.
1911 – Itália declara guerra ao Império Otomano.
1938 – Adolf Hitler, Neville Chamberlain, Édouard Daladier e Benito Mussolini assinam o Acordo de Munique.
fonte Canal de historia / blog padua campos
1979 - Na sua primeira visita à Irlanda, o Papa João Paulo II dirigiu-se a uma multidão de mais de um milhão de pessoas, em Dublin.
1964 - A 29 de Setembro de 1964, a revista "Primera Plana" estreia a nova tira de banda desenhada da Mafalda, na Argentina.
522 a.C. – Dario I da Pérsia mata o usurpador magiar Gaumâta, assumindo a posição de rei do Império Persa.
1911 – Itália declara guerra ao Império Otomano.
1938 – Adolf Hitler, Neville Chamberlain, Édouard Daladier e Benito Mussolini assinam o Acordo de Munique.
fonte Canal de historia / blog padua campos
PMDB tem candidatura própria definida, mas não tem nome para disputa em 2014
Pelas palavras dos líderes do PMDB do Rio Grande do Norte, o partido
terá candidato próprio ao Governo do Estado. O problema é que a um ano
da eleição falta o nome a ser trabalhado.
Nas entrevistas, o que se diz é que o importante agora não é a discussão em torno de nomes e sim ter um projeto para o Rio Grande do Norte.
O discurso agrada aos ouvidos de quem ouve, mas nos bastidores o quadro é diferente. Há uma preocupação em viabilizar um peemedebista.
Até aqui as três principais lideranças têm recusado colocar o nome à disposição. Considerado a maior liderança do PMDB, o ministro Garibaldi Filho tem feito apelo para que não peçam para ele ser candidato. O herdeiro político dele, o deputado estadual Walter Alves, chegou a dizer que seu nome não estava à disposição. Já Henrique Alves, tem dito que vai tentar a reeleição para ter direito a mais um biênio à frente da Câmara dos Deputados.
Cada um dos três já foi em algum momento lançado por uma liderança do partido. Coube a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Izabel Montenegro, defender a candidatura de Garibaldi Filho.
Já Henrique teve o nome defendido pelo deputado estadual Nélter Queiroz. "É o sonho do seu pai", argumentou.
Enquanto Walter Alves teve o nome lançado para a disputa em dois momentos: em junho em evento da juventude do PMDB e no começo de setembro através de declarações do deputado estadual Gustavo Fernandes.
O fato é que há uma pressão interna para que um dos três seja o candidato do partido. Outras alternativas, mais remotas, são levantadas como o lançamento do ex-senador Fernando Bezerra (eleito senador pelo partido em 1998) ou o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo (eleito governador pela sigla em 1986). Também se cogita a candidatura de um empresário, que surgiria como um nome novo. Na coletiva realizada no final de agosto para anunciar o rompimento com a governadora Rosalba Ciarlini, Henrique disse que o Rio Grande do Norte precisa de um empreendedor, adjetivo que os empresários costumam usar quando falam de si.
O fato é que o PMDB potiguar nunca esteve tão forte. Nas eleições de 2010 chegou a eleger seis deputados estaduais e só não se mantém como a maior bancada da Assembleia Legislativa porque José Dias migrou para o PSD e Poti Júnior foi indicado para o Tribunal de Contas do Estado. Naquela eleição Garibaldi Filho tornou-se o primeiro político do Rio Grande do Norte a ter um milhão de votos ao ser reeleito senador.
Hoje o partido ainda conta com a maior bancada da Assembleia, empatado com o PSB, com quatro parlamentares; tem o senador Garibaldi Alves; o ministro Garibaldi Filho que exerce influência sobre o mandato do suplente Paulo Davim (PV) que o substitui temporariamente; o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Em 2012, o PMDB elegeu 52 prefeitos, quase um terço das prefeituras do Estado, e lidera o ranking de vereadores com 336 cadeiras em 167 parlamentos.
fonte O mossoroense
Nas entrevistas, o que se diz é que o importante agora não é a discussão em torno de nomes e sim ter um projeto para o Rio Grande do Norte.
O discurso agrada aos ouvidos de quem ouve, mas nos bastidores o quadro é diferente. Há uma preocupação em viabilizar um peemedebista.
Até aqui as três principais lideranças têm recusado colocar o nome à disposição. Considerado a maior liderança do PMDB, o ministro Garibaldi Filho tem feito apelo para que não peçam para ele ser candidato. O herdeiro político dele, o deputado estadual Walter Alves, chegou a dizer que seu nome não estava à disposição. Já Henrique Alves, tem dito que vai tentar a reeleição para ter direito a mais um biênio à frente da Câmara dos Deputados.
Cada um dos três já foi em algum momento lançado por uma liderança do partido. Coube a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Izabel Montenegro, defender a candidatura de Garibaldi Filho.
Já Henrique teve o nome defendido pelo deputado estadual Nélter Queiroz. "É o sonho do seu pai", argumentou.
Enquanto Walter Alves teve o nome lançado para a disputa em dois momentos: em junho em evento da juventude do PMDB e no começo de setembro através de declarações do deputado estadual Gustavo Fernandes.
O fato é que há uma pressão interna para que um dos três seja o candidato do partido. Outras alternativas, mais remotas, são levantadas como o lançamento do ex-senador Fernando Bezerra (eleito senador pelo partido em 1998) ou o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo (eleito governador pela sigla em 1986). Também se cogita a candidatura de um empresário, que surgiria como um nome novo. Na coletiva realizada no final de agosto para anunciar o rompimento com a governadora Rosalba Ciarlini, Henrique disse que o Rio Grande do Norte precisa de um empreendedor, adjetivo que os empresários costumam usar quando falam de si.
O fato é que o PMDB potiguar nunca esteve tão forte. Nas eleições de 2010 chegou a eleger seis deputados estaduais e só não se mantém como a maior bancada da Assembleia Legislativa porque José Dias migrou para o PSD e Poti Júnior foi indicado para o Tribunal de Contas do Estado. Naquela eleição Garibaldi Filho tornou-se o primeiro político do Rio Grande do Norte a ter um milhão de votos ao ser reeleito senador.
Hoje o partido ainda conta com a maior bancada da Assembleia, empatado com o PSB, com quatro parlamentares; tem o senador Garibaldi Alves; o ministro Garibaldi Filho que exerce influência sobre o mandato do suplente Paulo Davim (PV) que o substitui temporariamente; o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Em 2012, o PMDB elegeu 52 prefeitos, quase um terço das prefeituras do Estado, e lidera o ranking de vereadores com 336 cadeiras em 167 parlamentos.
fonte O mossoroense
sábado, 28 de setembro de 2013
Desvios na Saúde no Governo Rosalba são apurados
A “Operação Ponto Final” – desencadeada
hoje pela Polícia Civil (com suporte do Ministério Público), nasceu
documentalmente de um trabalho de inspeção do Tribunal de Contas do
Estado (TCE). Mas já existiam indícios e denúncias de irregularidades
funcionais na Saúde Pública do Estado, perscrutadas pelo MP.
Carlos Thompson: apuração de muitos danos
A ocupação hoje pela manhã do Hospital
Regional Tarcísio Maia (HRTM), em trabalho comandado pelos delegados da
Polícia Civil Fábio Montanha e José Vieira (veja postagem mais abaixo), é
reflexo de apurações preliminares.
Só com o pagamento de adicionais de
insalubridade na Saúde, o Governo do Estado pagou o total de R$
32.688.453,85 no exercício de 2011.
O HRTM é uma ponta desse iceberg. A busca e apreensão não visa só essa unidade hospitalar. Outros endereços são visitados.
A rapinagem no sistema de saúde é caso antigo, sistêmico e endêmico.
À semana passada, o TCE publicou matéria oficial atestando o escândalo na Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESAP).
Identificou que pelo menos 600
servidores estão espalhados sem que a Sesap saiba onde estão lotados e
sequer se realmente trabalham.
Pagamentos de adicional de
insalubridade, plantões eventuais e acumulação ilícita de cargos não
faltam no rastro de investigações.
Veja, abaixo, resumo do que o TCE noticiou à semana passada, para entender melhor a Operação Ponto Final:
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado
acatou, na manhã desta quinta-feira (19), voto do conselheiro Carlos
Thompson pela realização de inspeção especial na Secretaria de Estado de
Saúde Pública – SESAP, mais precisamente para apurar irregularidades
nos pagamentos de adicional de insalubridade, plantões eventuais e
analisar a situação de quase 600 servidores em área de transferência ou
sem lotação definida, além da possível acumulação ilícita de cargos
públicos.
O conselheiro concedeu um prazo de 45 dias para a diretoria de Pessoal do TCE apresentar diagnóstico da situação.
A decisão de Carlos Thompson foi baseada
em relatório elaborado pelos Inspetores de Controle Externo do TCE,
José Monteiro Coelho Filho, Anne Emília Costa Carvalho e Vilmar Crisanto
do Nascimento, que ao analisarem o Relatório de Execução Orçamentária
da Secretaria de Saúde, detectaram as possíveis irregularidades. A
auditoria da Inspetoria do TCE encontrou no ano 2011, na SESAP, um
dispêndio de R$ 32.688.453,85 com o pagamento dos adicionais.
do blog carlos santos
Líderes sindicais repudiam atraso do Governo no pagamento de servidores
o Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou, durante
entrevista coletiva no auditório da Escola de Governo, Centro
Administrativo, que vai atrasar o pagamento dos servidores. Os salários
deveriam ter começado a ser depositados hoje, mas devido à alegação de
que vem sofrendo frustração de receita, a gestão Rosalba Ciarlini
declarou que pagará a maior parte (92%) da folha na segunda-feira (30).
Essa porcentagem corresponde aos servidores que possuem vencimentos com
valor de até R$ 3 mil. Os 8% restantes, que ganham mais que isso, só
devem receber no dia 10 de outubro.
As entidades classistas do Estado, que já apresentavam sinais de forte desgaste nas relações com a atual administração do RN, manifestaram total rejeição ao fato noticiado ontem pelo titular da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Obery Rodrigues. A diretora de formação política do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde/RN), Rosália Fernandes, denuncia que o Governo Estadual está mentindo sobre a falta de recursos. “É absurdo o Governo dizer que não tem dinheiro. Está sendo feita uma maquiagem entre as receitas e despesas para ludibriar a população. Os dados da folha de pagamento do Estado não são reais, conforme foi atestado através de um estudo realizado pelo Dieese [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos]. Tem muita coisa mal explicada nesse orçamento”, apontou a sindicalista, durante assembleia da categoria realizada na manhã desta sexta-feira (27).
A representante do Sindsaúde sinaliza, ainda, que existem conversas da entidade classista com os sindicatos dos Policiais Civis do RN (Sinpol), dos Trabalhadores em Educação (Sinte) e dos Servidores da Administração Indireta (Sinai) para a realização de um ato conjunto entre as frentes sindicais para protestar contra as práticas da governadora. A ação está previamente agendada para a próxima quarta-feira (2), mas ainda há reuniões agendadas até lá para confirmar a pauta e maiores detalhes sobre a movimentação.
O coordenador do Sinte e membro do Conselho Estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), José Teixeira, explica que os servidores da Educação no RN têm uma reunião na sede do Conselho do Fundeb na próxima terça-feira (1) para tratar, dentre outros assuntos, sobre o atraso nos salários. “Apesar de a esmagadora maioria da nossa categoria estar incluída nessa faixa que, reza a lenda, recebe o salário no dia 30 – o que, por si só, já é uma vergonha – existe uma porcentagem menor de companheiros cujo pagamento ficou para o dia 10, e nós precisamos dar satisfações a todos os colegas”, explica.
“Claro que faremos tudo para que não seja necessário reativar a greve, o que sacrificaria ainda mais os estudantes, mas tudo tem limite. Esperamos que a gestão da Governadora Rosalba seja mais sensível e perceba as falhas que está cometendo”, pondera Teixeira.
fonte portal JH
As entidades classistas do Estado, que já apresentavam sinais de forte desgaste nas relações com a atual administração do RN, manifestaram total rejeição ao fato noticiado ontem pelo titular da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Obery Rodrigues. A diretora de formação política do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde/RN), Rosália Fernandes, denuncia que o Governo Estadual está mentindo sobre a falta de recursos. “É absurdo o Governo dizer que não tem dinheiro. Está sendo feita uma maquiagem entre as receitas e despesas para ludibriar a população. Os dados da folha de pagamento do Estado não são reais, conforme foi atestado através de um estudo realizado pelo Dieese [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos]. Tem muita coisa mal explicada nesse orçamento”, apontou a sindicalista, durante assembleia da categoria realizada na manhã desta sexta-feira (27).
A representante do Sindsaúde sinaliza, ainda, que existem conversas da entidade classista com os sindicatos dos Policiais Civis do RN (Sinpol), dos Trabalhadores em Educação (Sinte) e dos Servidores da Administração Indireta (Sinai) para a realização de um ato conjunto entre as frentes sindicais para protestar contra as práticas da governadora. A ação está previamente agendada para a próxima quarta-feira (2), mas ainda há reuniões agendadas até lá para confirmar a pauta e maiores detalhes sobre a movimentação.
O coordenador do Sinte e membro do Conselho Estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), José Teixeira, explica que os servidores da Educação no RN têm uma reunião na sede do Conselho do Fundeb na próxima terça-feira (1) para tratar, dentre outros assuntos, sobre o atraso nos salários. “Apesar de a esmagadora maioria da nossa categoria estar incluída nessa faixa que, reza a lenda, recebe o salário no dia 30 – o que, por si só, já é uma vergonha – existe uma porcentagem menor de companheiros cujo pagamento ficou para o dia 10, e nós precisamos dar satisfações a todos os colegas”, explica.
“Claro que faremos tudo para que não seja necessário reativar a greve, o que sacrificaria ainda mais os estudantes, mas tudo tem limite. Esperamos que a gestão da Governadora Rosalba seja mais sensível e perceba as falhas que está cometendo”, pondera Teixeira.
fonte portal JH
Candidato é desclassificado do curso de Medicina da UERN por burlar Cotas
A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG/UERN), que preside a
Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE), publica edital tornando
nulo o ato que deferiu a classificação/matrícula de um candidato do
curso de Medicina no Processo Seletivo Vocacionado de 2012 (PSV 2012).
O prof. Egberto Mesquita, coordenador da COMPERVE, explica que o candidato, no ato da inscrição, declarou ter cursado todo o ensino fundamental e o ensino médio na Rede Pública de Ensino, dessa forma sua inscrição foi enquadrada no Sistema de Cotas. "Posteriormente, através de uma inspeção que a Comissão mantém para coibir tentativas de fraude, foi detectado que a Escola Cooperativa da cidade Parelhas, onde o aluno concluiu o ensino médio, é uma entidade de registro privado. Com isso, instauramos uma sindicância, demos ao aluno o direito à defesa e posteriormente seguimos o edital que prevê que, a qualquer momento, comprovada a irregularidade, o candidato pode perder a vaga", esclarece Egberto.
Para o Reitor Milton Marques de Medeiros, essa conduta adotada pela UERN reflete o rigor com o qual a Universidade trata o sistema de Cotas: "É preciso que a UERN mantenha essa vigilância para que o sistema não seja burlado".
Com respaldo na Lei, a COMPERVE explica que conforme inciso I do caput do art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, as instituições de ensino classificam-se nas seguintes categorias administrativas:
I - públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;
II - privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
Com a desclassificação do candidato, outra candidata com classificação subsequente foi convocada para preencher a vaga. A matrícula será efetuada no dia 1º de outubro de 2013.
Do site da UERN.
O prof. Egberto Mesquita, coordenador da COMPERVE, explica que o candidato, no ato da inscrição, declarou ter cursado todo o ensino fundamental e o ensino médio na Rede Pública de Ensino, dessa forma sua inscrição foi enquadrada no Sistema de Cotas. "Posteriormente, através de uma inspeção que a Comissão mantém para coibir tentativas de fraude, foi detectado que a Escola Cooperativa da cidade Parelhas, onde o aluno concluiu o ensino médio, é uma entidade de registro privado. Com isso, instauramos uma sindicância, demos ao aluno o direito à defesa e posteriormente seguimos o edital que prevê que, a qualquer momento, comprovada a irregularidade, o candidato pode perder a vaga", esclarece Egberto.
Para o Reitor Milton Marques de Medeiros, essa conduta adotada pela UERN reflete o rigor com o qual a Universidade trata o sistema de Cotas: "É preciso que a UERN mantenha essa vigilância para que o sistema não seja burlado".
Com respaldo na Lei, a COMPERVE explica que conforme inciso I do caput do art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, as instituições de ensino classificam-se nas seguintes categorias administrativas:
I - públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;
II - privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
Com a desclassificação do candidato, outra candidata com classificação subsequente foi convocada para preencher a vaga. A matrícula será efetuada no dia 1º de outubro de 2013.
Do site da UERN.
Hoje na Hitoria
Aconteceu em
1066 - Exigindo o seu direito ao trono inglês, William, o Duque da Normandia, começa a sua invasão da Inglaterra por Pevensey.
1837 - A 28 de Setembro de 1837, Samuel Morse registou a patente do telégrafo eléctrico. O primeiro telegrama foi transmitido a 24 de Maio de 1844.
1871 – Entra em vigor a Lei do Ventre Livre no Brasil.
1968 – Criada a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte(UERN)
1974 – Falha a tentativa de golpe em apoio ao presidente português António de Spínola.
fonte canal de história / blog padua campos
1066 - Exigindo o seu direito ao trono inglês, William, o Duque da Normandia, começa a sua invasão da Inglaterra por Pevensey.
1837 - A 28 de Setembro de 1837, Samuel Morse registou a patente do telégrafo eléctrico. O primeiro telegrama foi transmitido a 24 de Maio de 1844.
1871 – Entra em vigor a Lei do Ventre Livre no Brasil.
1968 – Criada a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte(UERN)
1974 – Falha a tentativa de golpe em apoio ao presidente português António de Spínola.
fonte canal de história / blog padua campos
Defensores públicos querem tirar Rosalba do poder
A Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte vai pedir
o impeachment da governadora Rosalba Ciarlini. A informação foi dada
pelo presidente da entidade, Francisco de Paula Leite Sobrinho, ao blog
do jornalista Marcos Dantas.
Outra medida a ser tomada será a entrada de uma representação junto ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo o afastamento da governadora ou uma intervenção federal no Estado. As explicações do pedido serão dadas na próxima semana.
Essa é a segunda vez nesta semana que se fala abertamente no impedimento de Rosalba. A primeira surgiu através de pronunciamento do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) na Assembleia Legislativa.
As palavras de Nelter encontraram eco no juiz da 3ª Vara Criminal, Cláudio Mendes Júnior. Afirmando ter se pronunciado como cidadão no Twitter, ele defendeu o afastamento de Rosalba. "@NelterQueiroz Temos que começar a usar os mecanismos cosntiotucionais q (sic) existem para afastar maus administradores, ímprobos e incompetentes! Onde está o MP que não vê os absurdos deste Governo? Pq (sic) temos tanto empenho em punir os ladrões de galinha e faltam forças pros (sic) grandes? Acho mesmo que a CF deveria ser emendada criando-se um mecanismo de revogação popular dos mandatos de governantes incapazes. Afinal, o povo não é obrigado a aguentar 04 anos de descasso (sic) e sucateamento que trarão consequências devastadoras e irremediáveis no futuro!", disparou.
Essas declarações foram repercutidas no O Jornal de Hoje, de Natal. Após a matéria, Cláudio Mendes diz ter agido como cidadão e negou qualquer insinuação a respeito da honestidade de Rosalba. "Não é verdade que eu tenha classificado o governo Rosalba como ímprobo e incompetente como disse O Jornal de Hoje. Falei genericamente! Acho que mecanismos legais devem ser utilizados para afastar governantes ímprobos. Não afirmei em momento algum que governadora era ímproba. Apoiei, como cidadão, a atitude do deputado Nelter Queiroz, por ter coragem de tocar em assunto esquecido pelas autoridades que é o impeachment! Inclusive falei como cidadão, mas a imprensa faz questão de referir a meu cargo. Manifestação de indignação de cidadão num estado democrático", afirmou.
As palavras de Mendes encontraram apoio no juiz da Vara Criminal de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Villaça. Ele elogiou a seriedade do juiz de Mossoró e defendeu o direito de um juiz se posicionar. "Antes de qualquer coisa, todos somos cidadãos e podemos, nos limites legais, dar opinião sobre qualquer coisa", acrescentou.
CRISE
A governadora Rosalba Ciarlini está em crise com a Assembleia Legislativa, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e funcionalismo. Além disso, amarga uma impopularidade de 83%. Para completar, ela atrasou o salário de 6.600 servidores estaduais.
fonte o mossoroense
Outra medida a ser tomada será a entrada de uma representação junto ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo o afastamento da governadora ou uma intervenção federal no Estado. As explicações do pedido serão dadas na próxima semana.
Essa é a segunda vez nesta semana que se fala abertamente no impedimento de Rosalba. A primeira surgiu através de pronunciamento do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) na Assembleia Legislativa.
As palavras de Nelter encontraram eco no juiz da 3ª Vara Criminal, Cláudio Mendes Júnior. Afirmando ter se pronunciado como cidadão no Twitter, ele defendeu o afastamento de Rosalba. "@NelterQueiroz Temos que começar a usar os mecanismos cosntiotucionais q (sic) existem para afastar maus administradores, ímprobos e incompetentes! Onde está o MP que não vê os absurdos deste Governo? Pq (sic) temos tanto empenho em punir os ladrões de galinha e faltam forças pros (sic) grandes? Acho mesmo que a CF deveria ser emendada criando-se um mecanismo de revogação popular dos mandatos de governantes incapazes. Afinal, o povo não é obrigado a aguentar 04 anos de descasso (sic) e sucateamento que trarão consequências devastadoras e irremediáveis no futuro!", disparou.
Essas declarações foram repercutidas no O Jornal de Hoje, de Natal. Após a matéria, Cláudio Mendes diz ter agido como cidadão e negou qualquer insinuação a respeito da honestidade de Rosalba. "Não é verdade que eu tenha classificado o governo Rosalba como ímprobo e incompetente como disse O Jornal de Hoje. Falei genericamente! Acho que mecanismos legais devem ser utilizados para afastar governantes ímprobos. Não afirmei em momento algum que governadora era ímproba. Apoiei, como cidadão, a atitude do deputado Nelter Queiroz, por ter coragem de tocar em assunto esquecido pelas autoridades que é o impeachment! Inclusive falei como cidadão, mas a imprensa faz questão de referir a meu cargo. Manifestação de indignação de cidadão num estado democrático", afirmou.
As palavras de Mendes encontraram apoio no juiz da Vara Criminal de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Villaça. Ele elogiou a seriedade do juiz de Mossoró e defendeu o direito de um juiz se posicionar. "Antes de qualquer coisa, todos somos cidadãos e podemos, nos limites legais, dar opinião sobre qualquer coisa", acrescentou.
CRISE
A governadora Rosalba Ciarlini está em crise com a Assembleia Legislativa, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e funcionalismo. Além disso, amarga uma impopularidade de 83%. Para completar, ela atrasou o salário de 6.600 servidores estaduais.
fonte o mossoroense
sexta-feira, 27 de setembro de 2013
Juiz criminal afirma que Rosalba é “ímproba e incompetente” e defende seu Impeachment
O juiz titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró, Claudio Mendes Júnior,
classificou o governo Rosalba Ciarlini (DEM) de “ímprobo e
incompetente” e de “cometer absurdos”. Ele defendeu a proposta de
impeachment da governadora, afirmando que terá apoio popular. O
magistrado defendeu o uso de mecanismos constitucionais para afastar
maus administradores e fez cobranças ao Ministério Público, que não
estaria enxergando “os absurdos deste governo”.
Juiz da Operação Sal Grosso, que condenou vereadores por corrupção na Câmara Municipal de Mossoró, Claudio Mendes Júnior usou o Twitter para fazer as declarações. Ao se referir à defesa de um processo de impeachment feita pelo deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) esta semana, o magistrado afirmou que tal proposta teria o respaldo da população.
“Finalmente alguém teve coragem de falar em impeachment da governadora. Parabéns ao deputado estadual Nélter Queiroz. Com certeza terá o apoio popular”, afirmou o magistrado, no Twitter. Usando a ferramenta de comunicação social, ele ainda classificou indiretamente o governo Rosalba de ímprobo e incompetente. “Temos que começar a usar os mecanismos constitucionais que existem para afastar maus administradores, ímprobos e incompetentes”.
Na última terça, em pronunciamento, o deputado Nélter Queiroz defendeu a apresentação de um pedido de impeachment, instaurando processo de cassação de mandato do chefe do poder Executivo. Para ele, a governadora Rosalba Ciarlini deve ser afastada do cargo por não estar atendendo as expectativas da população. “Esta casa tem que tomar as providências”, disse o parlamentar que ainda sugeriu aos deputados do PMDB que não votem projetos encaminhados pelo governo do Estado, enquanto não houver negociação com categorias grevistas.
Nélter afirmou que “o assunto que está nas ruas, em todos os recantos do RN, é a péssima gestão do governo Rosalba Ciarlini. Não é de hoje que a situação da segurança, saúde, centrais do cidadão, de todos os órgãos do governo do Estado, da falta de professores de várias escolas, em municípios do interior, está em pauta em todas as rodas de conversa. Esta Casa vem recebendo comissões de várias classes de servidores. A Assembleia tem feito o seu papel”, declarou.
Ainda durante seu pronunciamento, Nélter falou sobre uma reunião entre os servidores do ITEP e Polícia Civil com o chefe do gabinete civil, Carlos Augusto Rosado. Segundo o deputado, Carlos Augusto teria afirmado que dos 500 servidores do Itep, apenas 50 seriam qualificados. “Essa é a palavra do governo do Estado, representado pelo chefe do gabinete civil. Ele chamou os funcionários de incompetentes. Todos tinham a esperança de negociação, a sensibilidade dos governantes. Mas o governo acirrou os ânimos, ao invés de ser sensível, humilhou os servidores”, declarou o deputado.
do portal JH
Juiz da Operação Sal Grosso, que condenou vereadores por corrupção na Câmara Municipal de Mossoró, Claudio Mendes Júnior usou o Twitter para fazer as declarações. Ao se referir à defesa de um processo de impeachment feita pelo deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) esta semana, o magistrado afirmou que tal proposta teria o respaldo da população.
“Finalmente alguém teve coragem de falar em impeachment da governadora. Parabéns ao deputado estadual Nélter Queiroz. Com certeza terá o apoio popular”, afirmou o magistrado, no Twitter. Usando a ferramenta de comunicação social, ele ainda classificou indiretamente o governo Rosalba de ímprobo e incompetente. “Temos que começar a usar os mecanismos constitucionais que existem para afastar maus administradores, ímprobos e incompetentes”.
Na última terça, em pronunciamento, o deputado Nélter Queiroz defendeu a apresentação de um pedido de impeachment, instaurando processo de cassação de mandato do chefe do poder Executivo. Para ele, a governadora Rosalba Ciarlini deve ser afastada do cargo por não estar atendendo as expectativas da população. “Esta casa tem que tomar as providências”, disse o parlamentar que ainda sugeriu aos deputados do PMDB que não votem projetos encaminhados pelo governo do Estado, enquanto não houver negociação com categorias grevistas.
Nélter afirmou que “o assunto que está nas ruas, em todos os recantos do RN, é a péssima gestão do governo Rosalba Ciarlini. Não é de hoje que a situação da segurança, saúde, centrais do cidadão, de todos os órgãos do governo do Estado, da falta de professores de várias escolas, em municípios do interior, está em pauta em todas as rodas de conversa. Esta Casa vem recebendo comissões de várias classes de servidores. A Assembleia tem feito o seu papel”, declarou.
Ainda durante seu pronunciamento, Nélter falou sobre uma reunião entre os servidores do ITEP e Polícia Civil com o chefe do gabinete civil, Carlos Augusto Rosado. Segundo o deputado, Carlos Augusto teria afirmado que dos 500 servidores do Itep, apenas 50 seriam qualificados. “Essa é a palavra do governo do Estado, representado pelo chefe do gabinete civil. Ele chamou os funcionários de incompetentes. Todos tinham a esperança de negociação, a sensibilidade dos governantes. Mas o governo acirrou os ânimos, ao invés de ser sensível, humilhou os servidores”, declarou o deputado.
do portal JH
Dilma dispara em pesquisa IBOPE
Segundo pesquisa Ibope, em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo , a presidente Dilma Rousseff subiu oito pontos em dois meses e passou de 30% para 38% nas intenções de voto, divulgada nesta quinta-feira (26). A ex-senadora Marina Silva teve queda de 22% para 16%. Com isso, Dilma abre vantagem de 22 pontos sobre a segunda colocada..
O cenário inclui o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que oscilou de 13% para 11%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que passou de 5% para 4%. Brancos e nulos somam 15% e 16% não souberam responder. Em um cenário com José Serra, pouco muda para Dilma e o tucano aparece com 12% das intenções de voto.
Em março, a presidente chegou a 58% das intenções de voto e despencou para 30% em julho após as manifestações. Agora, Dilma recupera parte do eleitorado que perdeu.
A pesquisa foi feita entre os dias 12 e 16 de setembro, em todas as regiões o Brasil. Foram entrevistados 2.002 eleitores e a margem de erro máxima é de 2 pontos para mais ou para menos.
fonte uol.com
Hoje na Historia
Aconteceu em
1540 - Em Roma, a Sociedade de Jesus, uma organização de missionários católicos romanos, recebe a sua carta constitucional formal do Papa Paulo III.
1964 - A 27 de setembro de 1964, a Comissão Warren, encarregue de investigar o assassinato do Presidente Kennedy, publicava os resultados do caso.
1825 – É inaugurada na Inglaterra a Stockton and Darlington Railway, considerada a primeira linha férrea do mundo.
1940 – É assinado o Pacto Tripartite.
fonte canal de historia
1540 - Em Roma, a Sociedade de Jesus, uma organização de missionários católicos romanos, recebe a sua carta constitucional formal do Papa Paulo III.
1964 - A 27 de setembro de 1964, a Comissão Warren, encarregue de investigar o assassinato do Presidente Kennedy, publicava os resultados do caso.
1825 – É inaugurada na Inglaterra a Stockton and Darlington Railway, considerada a primeira linha férrea do mundo.
1940 – É assinado o Pacto Tripartite.
fonte canal de historia
CCJ aprova Ficha Limpa para servidores do RN
Por três votos a dois, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça
e Redação (CCJ) o projeto de lei que exige critérios técnicos
qualificadores para contratação de cargos comissionados no Governo do
Estado. Tal matéria, que é de autoria do deputado Kelps Lima (sem
partido), irá tramitar por outras comissões temáticas da Assembleia
Legislativa e só depois será levado ao Plenário da Casa para votação.
Além da exigência de Ficha Limpa dos nomeados, o projeto de lei estabelece que 100% dos cargos de secretários adjuntos nas secretarias sejam ocupados por servidores do quadro, com experiência comprovada e que estejam lotados na pasta para qual serão nomeados; o projeto obriga também que o currículo de cada um seja publicado no Diário Oficial, de forma que a opinião pública saiba se o contratado tem qualificação para o trabalho.
Durante a votação da matéria, surgiu um impasse, tendo em vista que os deputados Agnelo Alves (PDT) e Getúlio Rêgo (DEM) alegaram que o que está proposto não obedece aos dispositivos da Constituição Federal e Estadual. “O Projeto trata da estrutura da administração direta e indireta, mas as leis que criam cargos ou funções são privativas ao Executivo. No entanto, me refiro apenas aos critérios para ocupação de cargos em comissão. Isso não se opõe à Lei da Ficha Limpa, que é uma lei a qual todos nós devemos nos submeter. Somos uma comissão de filtro da constitucionalidade, não votamos mérito das matérias”, afirmou Getúlio.
O deputado Agnelo Alves declarou, em seu voto, que embora as medidas sejam louváveis, o regime jurídico dos servidores públicos é de responsabilidade ao chefe do Executivo. “O projeto possui vício de inconstitucionalidade formal, não podendo ter sua tramitação admitida”, disse o deputado.
Votaram a favor do projeto os deputados Kelps Lima, Hermano Morais (PMDB) – que foi o relator da matéria -, e Ezequel Ferreira de Sousa (PTB), que deu o voto de desempate. Para ele, entre o Direito e a ética, a escolha foi pela segunda. “O mérito do projeto é louvável, mas sabemos que está em confronto com alguns dispositivos da Constituição Estadual. Mas, entre o direito e a ética, fico, portanto com a ética e voto pela constitucionalidade”, declarou.
O autor da matéria, o deputado Kelps Lima disse que na administração pública estadual não é cumprido o que está previsto na Constituição. “Hoje é possível nomear um analfabeto para um cargo no Governo, e digo analfabeto na área em que irá trabalhar. Muito não têm conhecimento do que se faz no setor e isso vai de encontro ao princípio da eficiência. É possível, também, contratar um ficha suja e isso vai de encontro ao princípio da moralidade. O nosso projeto propõe que a ocupação do cargo obedeça a Constituição, não é limitar os governantes. Voto em defesa da Constituição e não em agressão a ela”, declarou.
d o mossoroense
Além da exigência de Ficha Limpa dos nomeados, o projeto de lei estabelece que 100% dos cargos de secretários adjuntos nas secretarias sejam ocupados por servidores do quadro, com experiência comprovada e que estejam lotados na pasta para qual serão nomeados; o projeto obriga também que o currículo de cada um seja publicado no Diário Oficial, de forma que a opinião pública saiba se o contratado tem qualificação para o trabalho.
Durante a votação da matéria, surgiu um impasse, tendo em vista que os deputados Agnelo Alves (PDT) e Getúlio Rêgo (DEM) alegaram que o que está proposto não obedece aos dispositivos da Constituição Federal e Estadual. “O Projeto trata da estrutura da administração direta e indireta, mas as leis que criam cargos ou funções são privativas ao Executivo. No entanto, me refiro apenas aos critérios para ocupação de cargos em comissão. Isso não se opõe à Lei da Ficha Limpa, que é uma lei a qual todos nós devemos nos submeter. Somos uma comissão de filtro da constitucionalidade, não votamos mérito das matérias”, afirmou Getúlio.
O deputado Agnelo Alves declarou, em seu voto, que embora as medidas sejam louváveis, o regime jurídico dos servidores públicos é de responsabilidade ao chefe do Executivo. “O projeto possui vício de inconstitucionalidade formal, não podendo ter sua tramitação admitida”, disse o deputado.
Votaram a favor do projeto os deputados Kelps Lima, Hermano Morais (PMDB) – que foi o relator da matéria -, e Ezequel Ferreira de Sousa (PTB), que deu o voto de desempate. Para ele, entre o Direito e a ética, a escolha foi pela segunda. “O mérito do projeto é louvável, mas sabemos que está em confronto com alguns dispositivos da Constituição Estadual. Mas, entre o direito e a ética, fico, portanto com a ética e voto pela constitucionalidade”, declarou.
O autor da matéria, o deputado Kelps Lima disse que na administração pública estadual não é cumprido o que está previsto na Constituição. “Hoje é possível nomear um analfabeto para um cargo no Governo, e digo analfabeto na área em que irá trabalhar. Muito não têm conhecimento do que se faz no setor e isso vai de encontro ao princípio da eficiência. É possível, também, contratar um ficha suja e isso vai de encontro ao princípio da moralidade. O nosso projeto propõe que a ocupação do cargo obedeça a Constituição, não é limitar os governantes. Voto em defesa da Constituição e não em agressão a ela”, declarou.
d o mossoroense
Outubro e novembro serão marcados por chuva de meteoros do Cometa Halley
da Agência Brasil
Brasília – A partir de hoje (25) até o próximo dia 25 de novembro, ocorrerá uma chuva de meteoros, conhecida como Oriônidas. Os fragmentos da chuva vêm do Cometa Halley, quando o planeta Terra cruza sua órbita. O fenômeno registra uma taxa típica de 20 a 25 meteoros por hora - o que pode ser visto em uma noite escura e de céu limpo.
As chuvas de meteoros não representam risco para a Terra e ocorrem em praticamente todos os meses, algumas com mais intensidade e ampla visibilidade, de acordo com o Observatório Nacional.
O ápice da Oriônidas será nos dias 21 e 22 de outubro, porém as condições de observação não serão favoráveis, pois a Lua estará na fase cheia passando à minguante. A chuva de meteoros vem da constelação de Orion, perto da estrela Betelgeuse - a estrela vermelha mais brilhante da constelação.
Segundo o Observatório Nacional, considera-se chuva de meteoros quando o planeta Terra cruza a órbita de um cometa, o que faz com que pequenos fragmentos que o corpo celeste deixa ao longo da sua órbita penetrem na atmosfera terrestre em um curto intervalo de tempo e em trajetórias quase paralelas.
Meteoros são pequenos corpos celestes que se deslocam no espaço e entram na atmosfera da Terra, queimando parcial ou totalmente devido ao atrito com a atmosfera terrestre e ao contato com o oxigênio. O fenômeno deixa um risco luminoso no céu, popularmente chamado de estrela cadente.
Brasília – A partir de hoje (25) até o próximo dia 25 de novembro, ocorrerá uma chuva de meteoros, conhecida como Oriônidas. Os fragmentos da chuva vêm do Cometa Halley, quando o planeta Terra cruza sua órbita. O fenômeno registra uma taxa típica de 20 a 25 meteoros por hora - o que pode ser visto em uma noite escura e de céu limpo.
As chuvas de meteoros não representam risco para a Terra e ocorrem em praticamente todos os meses, algumas com mais intensidade e ampla visibilidade, de acordo com o Observatório Nacional.
O ápice da Oriônidas será nos dias 21 e 22 de outubro, porém as condições de observação não serão favoráveis, pois a Lua estará na fase cheia passando à minguante. A chuva de meteoros vem da constelação de Orion, perto da estrela Betelgeuse - a estrela vermelha mais brilhante da constelação.
Segundo o Observatório Nacional, considera-se chuva de meteoros quando o planeta Terra cruza a órbita de um cometa, o que faz com que pequenos fragmentos que o corpo celeste deixa ao longo da sua órbita penetrem na atmosfera terrestre em um curto intervalo de tempo e em trajetórias quase paralelas.
Meteoros são pequenos corpos celestes que se deslocam no espaço e entram na atmosfera da Terra, queimando parcial ou totalmente devido ao atrito com a atmosfera terrestre e ao contato com o oxigênio. O fenômeno deixa um risco luminoso no céu, popularmente chamado de estrela cadente.
Governo do Estado anuncia atraso salarial de mais de seis mil servidores públicos
A equipe econômica do Governo do Estado anunciou que atrasará o
pagamento dos salários dos servidores públicos que recebem acima de R$ 3
mil. O anúncio foi feito ontem à tarde.
A justificativa para o governo ter chegado a essa situação foram as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os reajustes para os servidores ativos e inativos da Polícia Militar. Outro fator importante foi a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que tinha previsão de arrecadar R$ 351 milhões e só alcançou R$ 339 milhões.
A equipe alegou uma frustração de receita do Governo do Estado que acumula mais de R$ 500 milhões em dois anos.
Conforme o governo, a arrecadação de ICMS, IPVA, ITCD, IRR, FPE, royalties e outras, foi fechada na receita de R$ 586 milhões contra uma despesa de mais R$ 636 milhões. Além disso, a média da folha de pagamento de 2012, de mais de R$ 273 milhões subiu para R$ 311 milhões este ano.
Fracionamento foi o termo usado para o caso pelos auxiliares da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), mas a prática mostra que os servidores que tinham salários para receber hoje e segunda-feira só receberão no dia 10 de outubro.
De acordo com o governo, quem recebe abaixo de R$ 3 mil está com pagamento programado para segunda-feira, 30 de setembro.
O Governo do Estado estipulou algumas exceções onde todos vão receber no dia 30 independente de receber mais ou menos de R$ 3 mil. Isso beneficia servidores da educação, saúde, segurança (que envolve a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Itep), efetivos da Uern e Defensoria Pública, além de órgãos de arrecadação própria como Detran, Ipern, Idema e Jucern.
Isso totaliza 92% do funcionalismo público. Os 8% restantes correspondem a 6.600 servidores.
No entanto, os servidores do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Ministério Público estão fora da lista. A medida só atinge quem trabalha no Executivo.
No Twitter, Rosalba disse estar trabalhando para que a folha de pagamento seja regularizada já no mês de outubro: "Boa noite a todos. Determinei que as áreas de Planejamento, Finanças, Administração, Previdência, Controladoria e Consultoria divulgassem hoje à tarde um balanço das finanças do RN. Acreditamos, antes de mais nada, na transparência, na honestidade e na verdade para com os servidores e a sociedade potiguar. Asseguro que o pagamento será feito a todos os servidores. Segunda.Feira, dia 30, 92% terão seus salários pagos. No dia 10, todos os salários já estarão depositados. Quem me conhece sabe que nao tomaria medidas radicais, como está ocorrendo em outros estados, com extinção de secretarias e demissões. Asseguro que a minha equipe financeira e de planejamento está trabalhando intensamente para que essa situação não se repita".
O executivo estadual tem atualmente 101.265 servidores e o total da folha líquida de pagamento é de R$ 297.819.006,00.
de o mossoroense
A justificativa para o governo ter chegado a essa situação foram as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os reajustes para os servidores ativos e inativos da Polícia Militar. Outro fator importante foi a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que tinha previsão de arrecadar R$ 351 milhões e só alcançou R$ 339 milhões.
A equipe alegou uma frustração de receita do Governo do Estado que acumula mais de R$ 500 milhões em dois anos.
Conforme o governo, a arrecadação de ICMS, IPVA, ITCD, IRR, FPE, royalties e outras, foi fechada na receita de R$ 586 milhões contra uma despesa de mais R$ 636 milhões. Além disso, a média da folha de pagamento de 2012, de mais de R$ 273 milhões subiu para R$ 311 milhões este ano.
Fracionamento foi o termo usado para o caso pelos auxiliares da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), mas a prática mostra que os servidores que tinham salários para receber hoje e segunda-feira só receberão no dia 10 de outubro.
De acordo com o governo, quem recebe abaixo de R$ 3 mil está com pagamento programado para segunda-feira, 30 de setembro.
O Governo do Estado estipulou algumas exceções onde todos vão receber no dia 30 independente de receber mais ou menos de R$ 3 mil. Isso beneficia servidores da educação, saúde, segurança (que envolve a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Itep), efetivos da Uern e Defensoria Pública, além de órgãos de arrecadação própria como Detran, Ipern, Idema e Jucern.
Isso totaliza 92% do funcionalismo público. Os 8% restantes correspondem a 6.600 servidores.
No entanto, os servidores do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Ministério Público estão fora da lista. A medida só atinge quem trabalha no Executivo.
No Twitter, Rosalba disse estar trabalhando para que a folha de pagamento seja regularizada já no mês de outubro: "Boa noite a todos. Determinei que as áreas de Planejamento, Finanças, Administração, Previdência, Controladoria e Consultoria divulgassem hoje à tarde um balanço das finanças do RN. Acreditamos, antes de mais nada, na transparência, na honestidade e na verdade para com os servidores e a sociedade potiguar. Asseguro que o pagamento será feito a todos os servidores. Segunda.Feira, dia 30, 92% terão seus salários pagos. No dia 10, todos os salários já estarão depositados. Quem me conhece sabe que nao tomaria medidas radicais, como está ocorrendo em outros estados, com extinção de secretarias e demissões. Asseguro que a minha equipe financeira e de planejamento está trabalhando intensamente para que essa situação não se repita".
O executivo estadual tem atualmente 101.265 servidores e o total da folha líquida de pagamento é de R$ 297.819.006,00.
de o mossoroense
quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Bandidos voltam a atacar no Centro Administrativo
A desmoralização do Governo Rosalba Ciarlini (DEM) parece sem fim.
Hoje de madrugada bandidos (os
fora-da-lei, claro) ocuparam o Centro Administrativo, ocupando o prédio
da Secretaria de Justiça (SEJUC). Pura ironia.
Seriam pelo menos quatro homens que
tentaram arrombar caixa-eletrônico instalado numa ala da própria Sejuc.
Antes, aprisionaram guardas militares
que estavam no edifício da Governadoria, para que fosse facilitado o
trabalho de arrombamento do caixa.
A polícia acabou acionada e os bandidos
fugiram sem levar nada. Tiros até foram disparados por um antigo
servidor da Sejuc, estilhaçando vidraça.
Se nem a Governadoria está a salvo da bandidagem, imagine você o cidadão comum.
Greve dos bancários fecha agências em todo o país
O Comando Nacional dos Bancários (CNB) divulgou ontem (25) que 10.024
agências e centros administrativos de bancos públicos e privados, em
todo o país, não abriram as portas para atendimento ao público nesta
quarta-feira, sétimo dia da greve iniciada no último dia 19; inclusive
com paralisação de setores estratégicos como call centers. A Federação
Nacional dos Bancos (Fenaban), braço sindical dos banqueiros, não tem se
manifestado sobre a paralisação e nem em relação ao posicionamento dos
patrões sobre a possível retomada das negociações.
A proposta da Fenaban, de reajuste 6,1%, que repõe apenas a inflação dos últimos 12 meses, foi apresentada no dia 5 de setembro e rejeitada pelos bancários em assembleias no dia 12, em todo o país. Os trabalhadores reivindicam 11,93%, soma da inflação mais 5% de ganho real, além de benefícios sociais. "Os bancos estão há 20 dias calados, intransigentes, sem negociar com os bancários, desrespeitando a categoria e a sociedade. Vamos fortalecer ainda mais o movimento, ampliar ainda mais as paralisações, para forçar a reabertura das negociações visando a conquistar uma proposta decente , com aumento real de salário”, disse Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e coordenador do CNB, que representa 95% dos 490 mil bancários do país.
A proposta da Fenaban, de reajuste 6,1%, que repõe apenas a inflação dos últimos 12 meses, foi apresentada no dia 5 de setembro e rejeitada pelos bancários em assembleias no dia 12, em todo o país. Os trabalhadores reivindicam 11,93%, soma da inflação mais 5% de ganho real, além de benefícios sociais. "Os bancos estão há 20 dias calados, intransigentes, sem negociar com os bancários, desrespeitando a categoria e a sociedade. Vamos fortalecer ainda mais o movimento, ampliar ainda mais as paralisações, para forçar a reabertura das negociações visando a conquistar uma proposta decente , com aumento real de salário”, disse Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e coordenador do CNB, que representa 95% dos 490 mil bancários do país.
MP abre inquérito para investigar contratação de professores da SEEC
O promotor Sílvio Andrade instaurou inquérito civil público para investigar a denúncia de irregularidade na contração de professore da rede pública estadual.
A portaria foi publicada hoje no Diário Oficial e define que a investigação recairá sobre “apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados pelo Secretário Estadual de Educação, consistente na contratação temporária de professores da rede pública de ensino em detrimento dos candidatos aprovados em concurso”.
O promotor já emitiu notificação para secretária estadual Betânia Ramalho pedindo esclarecimentos sobre “as razões por que o Governo de Estado tem procedido à contratação de professores temporários, quando há candidatos aprovados em concurso público aptos a serem nomeados como professores efetivos”.
Fonte: Panorama Político
Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito Ferrari (foto) e vice em Marcelino Vieira
O juiz João Afonso Morais Pordeus, da 60ª Zona Eleitoral de Marcelino Vieira, cassou
nesta quarta-feira o mandato do prefeito José Ferrari (PR) e da vice
prefeita Tâmisa Tébita (PSD), do município de Marcelino Vieira (região
do Alto Oeste do RN), por compra de votos e abuso de poder econômico
durante a campanha de 2012.
Veja decisão na INTEGRAL
Na
decisão, além de afastar Ferrari e Tâmisa, o magistrado determina que a
presidente da Câmara assuma interinamente a prefeitura, enquanto
realiza-se uma eleição suplementar conforme determina a Lei Eleitoral
para os casos de anulação de mais de 50% dos votos, além de aplicar uma
multa ao prefeito e a vice.
O
município que possui 59 anos de emancipação política, deverá
ser administrado interinamente, pela 1ª vez, por uma mulher, a
presidente da Câmara Municipal a vereadora Verônica Rodrigues(PP).
Disse a presidente: “Vamos
aguardar a notificação da Justiça e se necessário iremos assumir a
administração municipal. O jogo não acabou, vencemos a primeira batalha,
que é super importante, o interessante é a decisão do apito final,
digo, trânsito em julgado.”
O prefeito cassado pode recorrer da decisão e caso consiga uma liminar, responder o processo no cargo. Do Blog da Vereadora Verônica Rodrigues, de Marcelino Vieira
Plano Nacional de Educação é aprova na CCJ
O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) foi
aprovado nesta quarta-feira (25) na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ). Agora, o projeto, que tramita no Senado como PLC
103/2012, será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(CE).
O coordenador geral Rômulo Arnaud está em Brasília representando o SINTE/RN e avalia a provação como muito positiva visto que há meses a matéria estava emperrada na CCJ. “Temos que comemorar mais esse passo e seguir firmes para a consolidação do PNE”, avaliou o sindicalista.
O PNE determina que ao menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) será destinado às políticas educacionais. Além disso, estabelece uma série de obrigações a serem cumpridas nessa área. A proposta possui 14 artigos e 20 metas.
Um dos obstáculos à votação da matéria era o impasse em torno da Meta 4 do PNE, que visa garantir o acesso à educação básica para os estudantes com deficiência (os alunos especiais) de 4 a 17 anos. Após negociações com senadores, o Ministério da Educação e entidades que se dedicam a essas crianças e adolescentes, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) chegou a um texto de consenso. Vital é presidente da CCJ.
Na tentativa de pressionar a votação, que foi adiada por pedidos de vista, uma comitiva da CNTE formada por representantes de vários Sindicatos, inclusive do SINTE/RN, acamparam em frente ao Congresso Nacional.
O coordenador geral Rômulo Arnaud está em Brasília representando o SINTE/RN e avalia a provação como muito positiva visto que há meses a matéria estava emperrada na CCJ. “Temos que comemorar mais esse passo e seguir firmes para a consolidação do PNE”, avaliou o sindicalista.
O PNE determina que ao menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) será destinado às políticas educacionais. Além disso, estabelece uma série de obrigações a serem cumpridas nessa área. A proposta possui 14 artigos e 20 metas.
Um dos obstáculos à votação da matéria era o impasse em torno da Meta 4 do PNE, que visa garantir o acesso à educação básica para os estudantes com deficiência (os alunos especiais) de 4 a 17 anos. Após negociações com senadores, o Ministério da Educação e entidades que se dedicam a essas crianças e adolescentes, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) chegou a um texto de consenso. Vital é presidente da CCJ.
Na tentativa de pressionar a votação, que foi adiada por pedidos de vista, uma comitiva da CNTE formada por representantes de vários Sindicatos, inclusive do SINTE/RN, acamparam em frente ao Congresso Nacional.
Hoje na Historia
Aconteceu em
1580 - Drake efectua uma viagem de circunavegação
1965 - Pela Rainha Isabel II de Inglaterra com a Ordem do Império Britânico.
1960 - A 26 de setembro de 1960, foi transmitido o primeiro debate político da História pela televisão.
fonte canal de historia
1580 - Drake efectua uma viagem de circunavegação
1965 - Pela Rainha Isabel II de Inglaterra com a Ordem do Império Britânico.
1960 - A 26 de setembro de 1960, foi transmitido o primeiro debate político da História pela televisão.
fonte canal de historia
Um juiz e 5 delegados condenados
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, condenou em
primeira instância um juiz e cinco delegados em um conjunto de ações
civis públicas por atos de improbidade administrativa ajuizado pela
Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Conhecido como “Caso
Guardião”, o esquema envolvia o então juiz de Execuções Penais, Carlos
Adel, e o ex-delegado Maurílio Pinto, que à época era Subsecretário
Estadual de Segurança Pública e Defesa Social em práticas ilícitas de
interceptações telefônicas, conforme registra a decisão, que é passível
de recurso.
A primeira ação do caso foi ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no dia 13 de março de 2007 e denunciava que a Central de Comutação Digital, chamada de “Guardião”, utilizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) para interceptar ligações, mantinha esquema montado para facilitar a autorização judicial de “grampos”, à margem dos ditames da legislação. Nas iniciais, o MPRN informou que a prática ocorreu entre 2003 e 2007.
Na sentença, publicada na última terça-feira (24), o juiz Airton Pinheiro condenou Carlos Adel à perda do cargo ou cassação de aposentadoria, caso esta ocorra durante o desenrolar do processo, e Maurílio Pinto à perda da aposentadoria. Os dois também foram condenados ao pagamento de multa de R$ 50 mil e tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos.
Segundo exposto pelo juiz na sentença, “havia um ‘esquema’ engendrado entre o então Subsecretário de Segurança Pública e ora demandado Maurílio Pinto de Medeiros e o então juiz da 12º Vara de Execuções Penais da comarca Carlos Adel Teixeira de Souza, também réu na presente demanda, firmado no sentido de fornecer aos integrantes da Polícia Civil do RN interceptações telefônicas ilegais”.
O magistrado acrescenta na decisão que as escutas não estavam ligadas a nenhuma investigação ou ação criminal, sendo usada inclusive para “nutrição de supostas investigações secretas informais, passando pelo monitoramento de conteúdo de conversações de personalidades públicas com importante papel na sociedade potiguar e até mesmo o alcance da satisfação dos anseios pessoais – de toda a espécie”.
Ainda conforme o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, a prova dos autos são mais do que suficientes para a caracterização de improbidade administrativa, “dado o caráter manifestamente ilícito ostentado por tal conduta ante o ordenamento jurídico pátrio, em especial, por ofensa a todos os termos da Lei de Interceptações Telefônicas e, especialmente, aos termos do Artigo 5º, incisos X e XI, da Constituição Federal.
da tribuna online
A primeira ação do caso foi ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no dia 13 de março de 2007 e denunciava que a Central de Comutação Digital, chamada de “Guardião”, utilizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) para interceptar ligações, mantinha esquema montado para facilitar a autorização judicial de “grampos”, à margem dos ditames da legislação. Nas iniciais, o MPRN informou que a prática ocorreu entre 2003 e 2007.
Na sentença, publicada na última terça-feira (24), o juiz Airton Pinheiro condenou Carlos Adel à perda do cargo ou cassação de aposentadoria, caso esta ocorra durante o desenrolar do processo, e Maurílio Pinto à perda da aposentadoria. Os dois também foram condenados ao pagamento de multa de R$ 50 mil e tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos.
Segundo exposto pelo juiz na sentença, “havia um ‘esquema’ engendrado entre o então Subsecretário de Segurança Pública e ora demandado Maurílio Pinto de Medeiros e o então juiz da 12º Vara de Execuções Penais da comarca Carlos Adel Teixeira de Souza, também réu na presente demanda, firmado no sentido de fornecer aos integrantes da Polícia Civil do RN interceptações telefônicas ilegais”.
O magistrado acrescenta na decisão que as escutas não estavam ligadas a nenhuma investigação ou ação criminal, sendo usada inclusive para “nutrição de supostas investigações secretas informais, passando pelo monitoramento de conteúdo de conversações de personalidades públicas com importante papel na sociedade potiguar e até mesmo o alcance da satisfação dos anseios pessoais – de toda a espécie”.
Ainda conforme o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, a prova dos autos são mais do que suficientes para a caracterização de improbidade administrativa, “dado o caráter manifestamente ilícito ostentado por tal conduta ante o ordenamento jurídico pátrio, em especial, por ofensa a todos os termos da Lei de Interceptações Telefônicas e, especialmente, aos termos do Artigo 5º, incisos X e XI, da Constituição Federal.
da tribuna online
Prefeito de Baraúna é cassado novamente e será afastado do cargo
O juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior, cassou o
prefeito de Baraúna, Isoraes Martins (PR), por captação ilícita de votos
e abuso de poder econômico. Na segunda-feira,ele já tivera cassação
mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), motivada por outro
processo.
Por conta da compra de votos, Isoares será imediatamente afastado do cargo, mesmo com a decisão em primeira instância, conforme prevê a Legislação Eleitoral. Ele só conseguirá voltar ao cargo por meio de liminar no TRE.
Amanhã, o presidente da Câmara Municipal, Tértulo Alves, “Tertinho” (PMN), será notificado da decisão e já estará habilitado para tomar posse, porque a segunda colocada na eleição de 2012, Luciana Oliveira (PMDB), também está cassada em primeira instância e não restabeleceu os direitos políticos por meio de liminar no TRE. (Com informações de Bruno Barreto)
de o mossoroense
Por conta da compra de votos, Isoares será imediatamente afastado do cargo, mesmo com a decisão em primeira instância, conforme prevê a Legislação Eleitoral. Ele só conseguirá voltar ao cargo por meio de liminar no TRE.
Amanhã, o presidente da Câmara Municipal, Tértulo Alves, “Tertinho” (PMN), será notificado da decisão e já estará habilitado para tomar posse, porque a segunda colocada na eleição de 2012, Luciana Oliveira (PMDB), também está cassada em primeira instância e não restabeleceu os direitos políticos por meio de liminar no TRE. (Com informações de Bruno Barreto)
de o mossoroense
quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Falta de professores prejudica alunos do Estado
Que esperar da educação do nosso Estado?
O que esperar de um sistema educacional que não recebe atenção mínima
dos governantes? Ou alguém acredita que deixar uma escola com um
desfalque de quase metade dos professores é ter a educação como
prioridade? Vamos ser diretos.
Na Escola Estadual Francisco Antônio de
Medeiros, no bairro Belo Horizonte, não há professor das seguintes
disciplinas: Biologia, Sociologia, Química, História e Física. Atentem
bem, são 5 componentes curriculares que estão sendo negligenciados.
Estamos quase no final do ano letivo e não há docentes para essas
“matérias”, prejudicando cerca de 150 estudantes do Ensino Médio.
Será que vão fazer igual ao ano passado, quando em algumas escolas os estudantes concluíram o ano letivo, inclusive com aprovação, sem terem visto uma aula sequer de Língua Portuguesa?
Sou ex-professor de alguns dos alunos
que estudam atualmente naquela escola e eles me procuraram aflitos para
saber o que pode ser feito para que o Estado tome alguma providência já
que a direção daquele estabelecimento de ensino disse que não tinha o
que fazer. Já são mais de dois meses que os estudantes estão sem aulas
dessas disciplinas.
Não é demais lembrar que muitos desses alunos estão concluindo o Ensino Médio.
Márcio Alexandre – Professor
Hoje na Historia
Aconteceu em:
1957 - Nove estudantes afro-americanos entram na escola secundária Central só para brancos.
1926 - A 25 de setembro de 1926, Henry Ford, Presidente da empresa norte-americana Ford, reduziu a semana laboral de seis para cinco dias por semana e para as oito horas diárias.
fonte canal de historia
1957 - Nove estudantes afro-americanos entram na escola secundária Central só para brancos.
1926 - A 25 de setembro de 1926, Henry Ford, Presidente da empresa norte-americana Ford, reduziu a semana laboral de seis para cinco dias por semana e para as oito horas diárias.
fonte canal de historia
Sinpol questiona medidas restritivas
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança
Pública do Rio Grande do Norte, Djair Oliveira confirmou que a categoria
vai recorrer da mais recente decisão do desembargador Cláudio Santos
que impõe limites à paralisação dos policiais civis e servidores do
Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep). Na segunda-feira, 23, o
desembargador acolheu pedido da Procuradoria Geral do Estado e
estabeleceu que os grevistas devem manter distância de 200 metros do
Centro Administrativo, das delegacias de plantão, da Degepol e do
Itep/RN.
Em Brasília na manhã desta terça-feira, 24, Djair Oliveira disse que ainda não foi notificado. “Depois da notificação, temos cinco dias para recorrer e vamos fazê-lo”, afirmou o sindicalista. A medida é uma das várias determinadas pelo magistrado, após petição do procurador geral do Estado, Miguel Josino, alegando que “o movimento grevista que tem perturbado ou obstado o normal funcionamento de algumas repartições públicas, bem como o funcionamento do serviço de remoção de cadáveres”, fazendo-se necessária “a adoção de medidas mais eficazes para compelir o Sindicato recalcitrante a obedecer a ordem jurídica posta”, conforme destaca o julgador.
O Sinpol/RN chegou a impedir o funcionamento das delegacias de plantão na noite da sexta-feira, 13, em protesto,pelo cancelamento de uma audiência de negociação que estava prevista. Os policiais e servidores do Itep suspenderam 100% dos serviços nas delegacias de plantão durante seis horas, até os primeiros minutos do sábado, 14. Ontem, a direção do Sinpol/RN se reuniu com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O encontro, segundo a diretoria do Sinpol, ocorreu para tratar do recurso interposto no STF contra a decisão do Tribunal de Justiça do RN que autorizou o corte de ponto dos servidores em greve.
“Absurdo, sem precedentes na história do país. Cláudio Santos – desembargador que proferiu a decisão - está criando uma legislação, sem precedentes na lei de greve”, atacou Djair Oliveira, presidente do Sinpol. Servidores da Polícia Civil e do Itep/RN estão em greve desde o dia 6 de agosto. O Sinpol/RN garante que os grevistas não retomam o trabalho sem uma negociação vantajosa, mesmo sob a pressão do Estado. Do outra lado, o Governo afirma que ofereceu as propostas que pode cumprir e alega a falta de orçamento para arcar com os demais pleitos.
fonte tribuna do norte
Em Brasília na manhã desta terça-feira, 24, Djair Oliveira disse que ainda não foi notificado. “Depois da notificação, temos cinco dias para recorrer e vamos fazê-lo”, afirmou o sindicalista. A medida é uma das várias determinadas pelo magistrado, após petição do procurador geral do Estado, Miguel Josino, alegando que “o movimento grevista que tem perturbado ou obstado o normal funcionamento de algumas repartições públicas, bem como o funcionamento do serviço de remoção de cadáveres”, fazendo-se necessária “a adoção de medidas mais eficazes para compelir o Sindicato recalcitrante a obedecer a ordem jurídica posta”, conforme destaca o julgador.
O Sinpol/RN chegou a impedir o funcionamento das delegacias de plantão na noite da sexta-feira, 13, em protesto,pelo cancelamento de uma audiência de negociação que estava prevista. Os policiais e servidores do Itep suspenderam 100% dos serviços nas delegacias de plantão durante seis horas, até os primeiros minutos do sábado, 14. Ontem, a direção do Sinpol/RN se reuniu com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O encontro, segundo a diretoria do Sinpol, ocorreu para tratar do recurso interposto no STF contra a decisão do Tribunal de Justiça do RN que autorizou o corte de ponto dos servidores em greve.
“Absurdo, sem precedentes na história do país. Cláudio Santos – desembargador que proferiu a decisão - está criando uma legislação, sem precedentes na lei de greve”, atacou Djair Oliveira, presidente do Sinpol. Servidores da Polícia Civil e do Itep/RN estão em greve desde o dia 6 de agosto. O Sinpol/RN garante que os grevistas não retomam o trabalho sem uma negociação vantajosa, mesmo sob a pressão do Estado. Do outra lado, o Governo afirma que ofereceu as propostas que pode cumprir e alega a falta de orçamento para arcar com os demais pleitos.
fonte tribuna do norte
Mais de 14 mil estão na fila para testes de volante no RN
Mesmo com o mutirão que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio
Grande do Norte (Detran-RN) promove de terça a sexta-feira à tarde, na
sua sede em Cidade da Esperança, a fila de espera para a realização dos
exames práticos de direção tem 14.206 pessoas. O dado vale para todo o
Estado. Ainda que seja um número de assustar, o Detran o considera
“dentro dos padrões” e garante que até dezembro a demanda estará sanada.
Um dado que chama a atenção é que 44% dos 14.206 que aguardam na fila – ou seja, 6.293 – são de pessoas que tentam por mais de uma vez passar no exame. Entre as cidades potiguares, Natal é quem concentra a maior parte de pessoas aguardando na fila: a capital potiguar tem 9.155 aprendizes prontos para a realização do teste, o que representa pouco mais de 64%. Desse total, 4.245 são candidatos a motoristas que tentam pela sua segunda, terceira ou mais vezes finalmente conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Uma dessas pessoas é a dona de casa Jerliane Araújo, 23, que ontem já ia para sua terceira tentativa. A jovem esperava sentada numa sala com pouca iluminação. Junto dela mais algumas dezenas de outros aprendizes. Apenas uma televisão e o abrir e fechar das portas traziam um pouco mais de luz ao recinto. Muitas reclamações de demora eram ouvidas.
Jerliane já esperava há uma hora e acreditava que iria ainda ter de aguardar o mesmo período até ser chamada para finalmente assumir o volante de um carro e tentar de novo a obtenção do documento. Ela diz que a demora não se resume a isso. Cada tentativa lhe custou ao menos 20 dias de espera. “Depois da autoescola você tem de esperar 15 dias pra poder marcar o teste e mais cinco até fazê-lo. Sem contar as taxas que tem de pagar pelo teste. Então acho que é uma espera longa porque temos de fazer aulas pra não perder a prática e isso gasta mais dinheiro”, destacou a dona de casa.
O site oficial do Detran indica que o reteste da Prova Prática de Direção Veicular custa R$ 27,00. Questionada sobre o motivo das suas reprovações, Jerliane não classificou a prova do Detran como difícil e nem culpou a sua autoescola por não capacitá-la direito. Ela disse apenas que o nervosismo é o seu pior inimigo quando entra no carro e é avaliada pelo perito do Detran. “É o nervosismo que acaba com a gente. A pressão é grande aí às vezes a gente acaba errando”, disse ela.
Quanto ao alto número de reprovados, a subcoordenadora da Controladoria Regional de Trânsito, Márcia Marques, responsabiliza a falha na formação dos futuros condutores. Márcia diz que há centros de formação com aprovação beirando os 100%, mas outros que nem chegam à metade. Para se ter uma ideia, o setor de estatística do Detran mostra que atualmente o índice de reprovação é de cerca de 37%, muito próximo do registrado cinco meses atrás, quando era de 36,2%.
Um dado que chama a atenção é que 44% dos 14.206 que aguardam na fila – ou seja, 6.293 – são de pessoas que tentam por mais de uma vez passar no exame. Entre as cidades potiguares, Natal é quem concentra a maior parte de pessoas aguardando na fila: a capital potiguar tem 9.155 aprendizes prontos para a realização do teste, o que representa pouco mais de 64%. Desse total, 4.245 são candidatos a motoristas que tentam pela sua segunda, terceira ou mais vezes finalmente conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Uma dessas pessoas é a dona de casa Jerliane Araújo, 23, que ontem já ia para sua terceira tentativa. A jovem esperava sentada numa sala com pouca iluminação. Junto dela mais algumas dezenas de outros aprendizes. Apenas uma televisão e o abrir e fechar das portas traziam um pouco mais de luz ao recinto. Muitas reclamações de demora eram ouvidas.
Jerliane já esperava há uma hora e acreditava que iria ainda ter de aguardar o mesmo período até ser chamada para finalmente assumir o volante de um carro e tentar de novo a obtenção do documento. Ela diz que a demora não se resume a isso. Cada tentativa lhe custou ao menos 20 dias de espera. “Depois da autoescola você tem de esperar 15 dias pra poder marcar o teste e mais cinco até fazê-lo. Sem contar as taxas que tem de pagar pelo teste. Então acho que é uma espera longa porque temos de fazer aulas pra não perder a prática e isso gasta mais dinheiro”, destacou a dona de casa.
O site oficial do Detran indica que o reteste da Prova Prática de Direção Veicular custa R$ 27,00. Questionada sobre o motivo das suas reprovações, Jerliane não classificou a prova do Detran como difícil e nem culpou a sua autoescola por não capacitá-la direito. Ela disse apenas que o nervosismo é o seu pior inimigo quando entra no carro e é avaliada pelo perito do Detran. “É o nervosismo que acaba com a gente. A pressão é grande aí às vezes a gente acaba errando”, disse ela.
Quanto ao alto número de reprovados, a subcoordenadora da Controladoria Regional de Trânsito, Márcia Marques, responsabiliza a falha na formação dos futuros condutores. Márcia diz que há centros de formação com aprovação beirando os 100%, mas outros que nem chegam à metade. Para se ter uma ideia, o setor de estatística do Detran mostra que atualmente o índice de reprovação é de cerca de 37%, muito próximo do registrado cinco meses atrás, quando era de 36,2%.
Nélter Queiroz defende impeachment contra governadora Rosalba Ciarlini
O deputado Nélter Queiroz (PMDB) defendeu, na sessão de ontem, a
apresentação de um pedido de impeachment, termo que denomina o processo
de cassação de mandato do chefe do poder Executivo. Para ele, a
governadora Rosalba Ciarlini deve ser afastada do cargo por não estar
atendendo às expectativas da população. "Esta casa tem que tomar as
providências", disse o parlamentar que ainda sugeriu aos deputados do
PMDB que não votem projetos encaminhados pelo Governo do Estado enquanto
não houver negociação com categorias grevistas.
"O assunto que está nas ruas, em todos os recantos do RN, é a péssima gestão do Governo Rosalba Ciarlini. Não é de hoje que a situação da segurança, saúde, centrais do cidadão, de todos os órgãos do Governo do Estado, da falta de professores de várias escolas, em municípios do interior, está em pauta em todas as rodas de conversa. Esta Casa vem recebendo comissões de várias classes de servidores. A Assembleia tem feito o seu papel", declarou.
Durante seu pronunciamento, Nélter falou sobre uma reunião entre os servidores do Itep e a Polícia Civil com o chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado. Segundo o deputado, Carlos Augusto teria afirmado que dos 500 servidores do Itep, apenas 50 seriam qualificados. "Essa é a palavra do Governo do Estado, representado pelo chefe do Gabinete Civil. Ele chamou os funcionários de incompetentes. Todos tinham a esperança de negociação, a sensibilidade dos governantes. Mas o Governo acirrou os ânimos, ao invés de ser sensível, humilhou os servidores", declarou o deputado.
Os deputados Ezequiel Ferreira (PDT), Fábio Dantas (PCdoB), Gustavo Fernandes (PMDB), Márcia Maia (PSB), George Soares (PR) e Hermano Morais (PMDB) apartearam Nélter concordando com as críticas feitas ao Governo e cobrando providências com relação aos grevistas. "As categorias precisam ser escutadas pelo Governo que, lamentavelmente, trata com desdém os servidores, não só os do Itep, mas os que fazem nossa segurança. Aliás, segurança que está combalida. Onde a gente chega, em qualquer cidade, é reclamação sobre segurança. Parece que o nosso discurso não está chegando ao Governo do Estado. Nossa intenção era estar aplaudindo a administração, mas, infelizmente, não é possível", disse Ezequiel Ferreira.
"O assunto que está nas ruas, em todos os recantos do RN, é a péssima gestão do Governo Rosalba Ciarlini. Não é de hoje que a situação da segurança, saúde, centrais do cidadão, de todos os órgãos do Governo do Estado, da falta de professores de várias escolas, em municípios do interior, está em pauta em todas as rodas de conversa. Esta Casa vem recebendo comissões de várias classes de servidores. A Assembleia tem feito o seu papel", declarou.
Durante seu pronunciamento, Nélter falou sobre uma reunião entre os servidores do Itep e a Polícia Civil com o chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado. Segundo o deputado, Carlos Augusto teria afirmado que dos 500 servidores do Itep, apenas 50 seriam qualificados. "Essa é a palavra do Governo do Estado, representado pelo chefe do Gabinete Civil. Ele chamou os funcionários de incompetentes. Todos tinham a esperança de negociação, a sensibilidade dos governantes. Mas o Governo acirrou os ânimos, ao invés de ser sensível, humilhou os servidores", declarou o deputado.
Os deputados Ezequiel Ferreira (PDT), Fábio Dantas (PCdoB), Gustavo Fernandes (PMDB), Márcia Maia (PSB), George Soares (PR) e Hermano Morais (PMDB) apartearam Nélter concordando com as críticas feitas ao Governo e cobrando providências com relação aos grevistas. "As categorias precisam ser escutadas pelo Governo que, lamentavelmente, trata com desdém os servidores, não só os do Itep, mas os que fazem nossa segurança. Aliás, segurança que está combalida. Onde a gente chega, em qualquer cidade, é reclamação sobre segurança. Parece que o nosso discurso não está chegando ao Governo do Estado. Nossa intenção era estar aplaudindo a administração, mas, infelizmente, não é possível", disse Ezequiel Ferreira.
ICMS do RN tem o melhor desempenho no Simples Nacional e sobe mais de 170%
Os auditores fiscais do Estado apresentaram os novos desempenhos do
trabalho do Fisco no Estado. A arrecadação de agosto foi de R$
379.836.357,00, sendo mais de R$ 358 milhões apenas de ICMS. O resultado
é superior à meta estabelecida pelo Governo e mostra o contínuo
crescimento, que deve garantir o recorde anual anunciado pela categoria
superior a R$ 4,3 bilhões.
"Aumentamos a presença do Fisco no dia a dia do contribuinte. Isso se traduz em arrecadação maior, pois inibe a prática de ilícitos, da sonegação e até mesmo ajuda o contribuinte a corrigir falhas e erros que eles desconhecem e que provocam arrecadação menor", explica Hermeneluce Fernandes, coordenador de Fiscalização da SET.
A Secretaria de Tributação tem hoje 1.736 procedimentos de auditorias, diligências e visitas ocorrendo simultaneamente. Isso mostra a interação dos auditores com os contribuintes.
Outro reforço foi o da fiscalização de mercadorias em trânsito. Com o fechamento dos postos de fiscalização, o Fisco aumentou os volantes. Assim, os auditores formam núcleos que monitoram abertura de empresas, caminho da mercadoria desde a origem ao destino final. Este ano o trabalho já resultou em 794 apreensões e R$ 10.376.000,00 cobrados.
O trabalho intensificado resulta em números animadores. O RN foi apontado como o segundo melhor desempenho de arrecadação de ICMS do Nordeste em 2012 e o 6° melhor do Brasil. O incremento do Estado foi de 170 %.
"Tivemos também o maior crescimento do Brasil no Simples Nacional. Entre 2008 e 2012, o RN subiu 170,35 %, enquanto a média do Brasil foi de 52,28 %", revela o auditor fiscal Pedro Lopes, presidente do Sindifern.
Os números continuam em ascensão. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese divulgou pesquisa sobre a evolução do ICMS no Rio Grande do Norte no primeiro semestre e o resultado foi um acréscimo de R$ 142 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado entre janeiro e junho, o Estado já tinha arrecadado R$ 1,8 bilhão.
de o mossoroense
"Aumentamos a presença do Fisco no dia a dia do contribuinte. Isso se traduz em arrecadação maior, pois inibe a prática de ilícitos, da sonegação e até mesmo ajuda o contribuinte a corrigir falhas e erros que eles desconhecem e que provocam arrecadação menor", explica Hermeneluce Fernandes, coordenador de Fiscalização da SET.
A Secretaria de Tributação tem hoje 1.736 procedimentos de auditorias, diligências e visitas ocorrendo simultaneamente. Isso mostra a interação dos auditores com os contribuintes.
Outro reforço foi o da fiscalização de mercadorias em trânsito. Com o fechamento dos postos de fiscalização, o Fisco aumentou os volantes. Assim, os auditores formam núcleos que monitoram abertura de empresas, caminho da mercadoria desde a origem ao destino final. Este ano o trabalho já resultou em 794 apreensões e R$ 10.376.000,00 cobrados.
O trabalho intensificado resulta em números animadores. O RN foi apontado como o segundo melhor desempenho de arrecadação de ICMS do Nordeste em 2012 e o 6° melhor do Brasil. O incremento do Estado foi de 170 %.
"Tivemos também o maior crescimento do Brasil no Simples Nacional. Entre 2008 e 2012, o RN subiu 170,35 %, enquanto a média do Brasil foi de 52,28 %", revela o auditor fiscal Pedro Lopes, presidente do Sindifern.
Os números continuam em ascensão. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese divulgou pesquisa sobre a evolução do ICMS no Rio Grande do Norte no primeiro semestre e o resultado foi um acréscimo de R$ 142 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado entre janeiro e junho, o Estado já tinha arrecadado R$ 1,8 bilhão.
de o mossoroense
terça-feira, 24 de setembro de 2013
Direção do SINTE/RN cobra agilidade do Governo para pagamento do 1/3 de hora atividade
A coordenadora geral Fátima Cardoso foi à SEEC na manhã desta segunda-feira (23) em busca de informações sobre a implantação e o pagamento da primeira parcela do 1/3 de hora atividade. Sem respostas a sindicalista foi à a Secretaria da Administração.
De acordo com informações passadas pelo secretário adjunto Mário Sergio, o pagamento será feita em folha extra no início do mês de outubro, provavelmente entre os dias 2 e 3. Embora o Governo confirme que cumprirá o acordo, a morosidade faz com que a direção do Sindicato intensifique a cobrança e a fiscalização.
Aqueles que estiverem fora da relação de beneficiados, mas tem direito às horas extra devem solicitar uma declaração do gestor da escola em que atua com a descrição da carga horária em sala de aula e enviar para o SINTE/RN, para que sejam dados os encaminhamentos necessários.
Hoje na Historia
Aconteceu em
622 - Neste dia, o profeta Maomé escapa da morte completando "a Hégira" ou "voo" de Meca para Medina.
fonte canal de historia
622 - Neste dia, o profeta Maomé escapa da morte completando "a Hégira" ou "voo" de Meca para Medina.
fonte canal de historia
Fátima diz apoiar luta de comunidade rural
Em solidariedade aos trabalhadores(as) familiares, mais de mil famílias,
que ocupam uma área de 13.850 hectares do perímetro irrigado da chapada
do Apodi, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve na região no
último final de semana, onde reafirmou apoio à luta deles pela
desapropriação da terra.
"Não podia deixar de prestar minha solidariedade. Venho da luta social e quero reafirmar todo apoio e solidariedade do nosso mandato. Ontem, hoje e sempre", disse a deputada que se reuniu com os trabalhadores do acampamento Edivan Pinto.
O presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de (STTR) de Apodi, Edilson Neto destacou o apoio e empenho da deputada Fátima em intermediar o diálogo entre o sindicato e o Governo Federal.
Na ocasião, Fátima se comprometeu em verificar junto ao Incra-RN o andamento dos estudos sobre as desapropriações na chapada.
de o mossoroense
"Não podia deixar de prestar minha solidariedade. Venho da luta social e quero reafirmar todo apoio e solidariedade do nosso mandato. Ontem, hoje e sempre", disse a deputada que se reuniu com os trabalhadores do acampamento Edivan Pinto.
O presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de (STTR) de Apodi, Edilson Neto destacou o apoio e empenho da deputada Fátima em intermediar o diálogo entre o sindicato e o Governo Federal.
Na ocasião, Fátima se comprometeu em verificar junto ao Incra-RN o andamento dos estudos sobre as desapropriações na chapada.
de o mossoroense
Gestão fiscal nas prefeituras do RN é considerada ‘crítica’
Nove em cada dez municípios potiguares estão em situação fiscal difícil
ou crítica, ou seja, não administram os seus recursos de forma
satisfatória. A conclusão é da Federação das Indústrias do Rio de
Janeiro (Firjan), que divulgou ontem o Índice Firjan de Gestão Fiscal
(IFGF) 2013.
Segundo o estudo, que avaliou a gestão fiscal de 5.164 dos 5.563 municípios brasileiros em 2011, o Rio Grande do Norte é o quinto do país que concentra o maior número de municípios nessa situação, ficando atrás apenas de Sergipe, Paraíba e Pernambuco. A média de municípios em situação fiscal difícil ou crítica no RN (92%) supera em 30 pontos percentuais a média do país (62%) e é considerada preocupante pela Firjan.
A Federação revelou ainda que 33 dos 143 municípios avaliados no estado (21,4% do total) ficaram entre os 500 piores resultados do país, como foi o caso de São Bento do Trairi e de Pedro Velho, penúltimo na lista dos dez piores desempenhos do Brasil.
O município, que ficou com nota zero nos quesitos ‘Folha de Pessoal’ e ‘Liquidez’, não conseguiu quitar todas as dívidas no ano em que a pesquisa foi realizada e gastou mais com a folha de pessoal do que a Lei de Responsabilidade Fiscal permitia.
Já Natal foi uma das duas capitais brasileiras com pior desempenho em todo o país. A capital potiguar amargou o penúltimo lugar no ranking das capitais brasileiras, por investir menos que o previsto.
“A posição de Natal pode ser explicada pelos investimentos que foram muito baixos em 2011. Outro ponto negativo foi a questão da liquidez. O município registrou incremento na receita própria, mas não conseguiu pagar todas as dívidas”, observou o especialista de Desenvolvimento Econômico da Firjan, Jonathas Goulart.
Segundo o estudo, que avaliou a gestão fiscal de 5.164 dos 5.563 municípios brasileiros em 2011, o Rio Grande do Norte é o quinto do país que concentra o maior número de municípios nessa situação, ficando atrás apenas de Sergipe, Paraíba e Pernambuco. A média de municípios em situação fiscal difícil ou crítica no RN (92%) supera em 30 pontos percentuais a média do país (62%) e é considerada preocupante pela Firjan.
A Federação revelou ainda que 33 dos 143 municípios avaliados no estado (21,4% do total) ficaram entre os 500 piores resultados do país, como foi o caso de São Bento do Trairi e de Pedro Velho, penúltimo na lista dos dez piores desempenhos do Brasil.
O município, que ficou com nota zero nos quesitos ‘Folha de Pessoal’ e ‘Liquidez’, não conseguiu quitar todas as dívidas no ano em que a pesquisa foi realizada e gastou mais com a folha de pessoal do que a Lei de Responsabilidade Fiscal permitia.
Já Natal foi uma das duas capitais brasileiras com pior desempenho em todo o país. A capital potiguar amargou o penúltimo lugar no ranking das capitais brasileiras, por investir menos que o previsto.
“A posição de Natal pode ser explicada pelos investimentos que foram muito baixos em 2011. Outro ponto negativo foi a questão da liquidez. O município registrou incremento na receita própria, mas não conseguiu pagar todas as dívidas”, observou o especialista de Desenvolvimento Econômico da Firjan, Jonathas Goulart.
Grevistas da Polícia Civil e Itep acampam na Governadoria em busca de negociação
Policiais civis e servidores do Itep, em greve há 47 dias, realizam
acampamento no Centro Administrativo nesta segunda-feira, em Natal, para
pressionar o Governo do Estado a retomar diálogo com a categoria.
Segundo o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), os manifestantes só deixarão o local quando o Executivo receber comissão de servidores, em audiência.
O Sinpol espera que a negociação possa resolver impasse e acabar com a greve. O Governo do Estado condiciona: ou convocação de concursados ou reajuste salarial. Os servidores querem atendimento das duas propostas.
Segundo o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), os manifestantes só deixarão o local quando o Executivo receber comissão de servidores, em audiência.
O Sinpol espera que a negociação possa resolver impasse e acabar com a greve. O Governo do Estado condiciona: ou convocação de concursados ou reajuste salarial. Os servidores querem atendimento das duas propostas.
Quadrilha faz refém gerente dos Correios e rouba dinheiro de agência
Quatro elementos invadiram na madrugada de ontem a casa do gerente dos
Correios da cidade de Baraúna e o obrigaram a abrir o cofre da agência.
Todo o dinheiro foi levado.
Segundo a Polícia Militar, o gerente foi levado pelos bandidos à agência e obrigado a abrir o cofre. O valor levado pelo grupo não foi revelado e a fuga ocorreu em direção ao estado do Ceará.
O comando do destacamento da PM em Baraúna contou que a quadrilha invadiu a casa onde o gerente dormia com a mulher e dois filhos no início da madrugada. As vítimas permaneceram sob a mira de armas até amanhecer, quando parte do bando ficou com a família do gerente e outra parte aguardava dentro da agência o horário do cofre abrir. A PM confirmou que a quadrilha só deixou a agência por volta das 7h30, quando conseguiu o dinheiro e fugiu no carro do gerente.
A Polícia Militar fez diligência, mas não prendeu ninguém. Como se trata de um crime contra uma instituição do Governo Federal, o caso foi encaminhado à Polícia Federal.
de o mossoroense
Segundo a Polícia Militar, o gerente foi levado pelos bandidos à agência e obrigado a abrir o cofre. O valor levado pelo grupo não foi revelado e a fuga ocorreu em direção ao estado do Ceará.
O comando do destacamento da PM em Baraúna contou que a quadrilha invadiu a casa onde o gerente dormia com a mulher e dois filhos no início da madrugada. As vítimas permaneceram sob a mira de armas até amanhecer, quando parte do bando ficou com a família do gerente e outra parte aguardava dentro da agência o horário do cofre abrir. A PM confirmou que a quadrilha só deixou a agência por volta das 7h30, quando conseguiu o dinheiro e fugiu no carro do gerente.
A Polícia Militar fez diligência, mas não prendeu ninguém. Como se trata de um crime contra uma instituição do Governo Federal, o caso foi encaminhado à Polícia Federal.
de o mossoroense
segunda-feira, 23 de setembro de 2013
Justiça condena secretário estadual de Recursos Hídrocos
O juiz Cleanto Fortunato da Silva, da 1ª
Vara Cível de Pau dos Ferros, condenou o ex-prefeito daquele município,
Leonardo Nunes Rêgo (DEM) – atual secretário estadual de Recursos
Hídricos, juntamente com mais quatro agentes públicos e uma empresa de
propaganda nas penas previstas na Ação Civil de Improbidade
Administrativa e na Ação Popular, ambas movidas pelo Ministério Público
Estadual.
O Ministério Público afirma que recebeu
representação de vereadores do Município de Pau dos Ferros acerca de
possíveis irregularidades no processo de licitação para contratação de
serviços de publicidade na prefeitura daquele ente público, sendo então
instaurado o Inquérito Civil nº 08/2005 para apurar os fatos.
O Ministério Público disse que o
Inquérito Civil indica que a licitação foi “montada”, tendo havido
favorecimento da empresa Erick Wanderley Gurgel ME. Afirmou que a
documentação apresentada por esta empresa foi trocada pelos membros da
Comissão Permanente de Licitação na sede da prefeitura.
Os réus defenderam a inocorrência de ato
de improbidade e a empresa sustentou a inconstitucionalidade da Lei nº
8.429/92 na esfera da administração municipal e a imprestabilidade do
inquérito civil para fins de prova e do art. 17, § 6º, da LIA e no
mérito a inocorrência de ato de improbidade.
Para o juiz, “diante dos elementos
demonstrados, ficou configurada a irregularidade no processo de
licitação, demonstrado ainda o dolo genérico na conduta de todos os
réus, constituído na consciência e vontade de agir ao arrepio da lei,
falseando documento que instruiu o procedimento administrativo”.
O magistrado considerou à gravidade da
conduta provada, levando em conta inocorrência de enriquecimento ilícito
no caso concreto, a inocorrência de dano ao Erário, asseverando ainda o
grau de reprovabilidade da conduta. Assim, entendeu suficiente e
adequada a aplicação aos réus das sanções prevista na legislação
pertinente.
Condenações
Para os réus Antônio Jonas Gomes, Egrimaldo Alves de Queiroz, Ana
Cláudia Pignatario Fernades e Francisco Matheus Ricelly Pinto de Sena, o
magistrado determinou o pagamento de multa civil de cinco vezes o valor
da remuneração percebida por cada um dos agentes públicos – dentro e
bem abaixo do limite legal do art. 12, III, da LIA de até 100 vezes a
remuneração/subsídio do agente à época – a ser corrigida nos termos da
redação vigente no art. 1º-F da Lei 9494/97, a partir da publicação da
sentença.
Para o réu Leonardo Nunes Rêgo, prefeito
do Município de Pau dos Ferros à época dos fatos (2005), o juiz
determinou a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; o
pagamento de multa civil de cinco vezes o valor da remuneração
percebida pelo réu – dentro e bem abaixo do limite legal do art. 12,
III, da LIA de até 100 vezes a remuneração/subsídio do agente à época – a
ser corrigida nos termos da redação vigente no art. 1º-F da Lei
9494/97, a partir da publicação da sentença.
Para o réu Erick Wanderley Gurgel – ME
(Executiva Propaganda), for determinado o pagamento de multa civil no
valor de R$ 10 mil a ser corrigida nos termos da redação vigente no art.
1º-F da Lei 9494/97, a partir da publicação da sentença.
A empresa também está proibida de
contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos
fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por
intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo
de cinco anos.
Com informações do TJRN.
Hoje na Historia
Aconteceu em
1964 - A Opéra de Paris revela um magnífico novo tecto pintado como presente pelo artista Marc Chagall.
1846 – Johann Galle descobre o oitavo planeta do Sistema Solar, Neptuno/Netuno.
1976 – Início do I Governo Constitucional de Portugal, chefiado por Mário Soares.
1964 - A Opéra de Paris revela um magnífico novo tecto pintado como presente pelo artista Marc Chagall.
1529 – Dá-se o início do Cerco de Viena pelas tropas otomanas do sultão Solimão, o Magnífico.
1846 – Johann Galle descobre o oitavo planeta do Sistema Solar, Neptuno/Netuno.
1976 – Início do I Governo Constitucional de Portugal, chefiado por Mário Soares.
fonte canal de historia
"Queremos ampliar os nossos mandatos", declara candidata a presidente do PT.
Professora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ady
Canário é uma petista respeitada dentro do partido. Candidata a
vice-prefeito em 2004, na chapa encabeçada pelo também petista
Crispiniano Neto, nove anos depois ela volta a encarar outro desafio:
disputar a presidência do PT municipal. Nesta entrevista, ela analisa a
situação do partido e fala dos projetos para a agremiação.
O Mossoroense: Por que a senhora é candidata a presidente do PT?
Ady Canário: Sou candidata para trabalhar em favor do partido aqui em Mossoró dentro do contexto da paridade de gênero para que na prática as mulheres possam estar à frente das direções partidárias. Chegou a hora do empoderamento da mulher negra na política para que essa paridade seja qualitativa e não somente quantitativa em nosso partido. Por isso estou preparada para presidir o PT de Mossoró nos próximos três anos. Para isso conto com os filiados e filiadas de nosso partido. Tanto aqueles que estão ligados a correntes internas como também os filiados que estão independentes e atuam em nosso partido.
veja a entrevista completa em http://www.omossoroense.com.br
O Mossoroense: Por que a senhora é candidata a presidente do PT?
Ady Canário: Sou candidata para trabalhar em favor do partido aqui em Mossoró dentro do contexto da paridade de gênero para que na prática as mulheres possam estar à frente das direções partidárias. Chegou a hora do empoderamento da mulher negra na política para que essa paridade seja qualitativa e não somente quantitativa em nosso partido. Por isso estou preparada para presidir o PT de Mossoró nos próximos três anos. Para isso conto com os filiados e filiadas de nosso partido. Tanto aqueles que estão ligados a correntes internas como também os filiados que estão independentes e atuam em nosso partido.
veja a entrevista completa em http://www.omossoroense.com.br
sábado, 21 de setembro de 2013
Mineiro: “Eleições de 2014 no RN terão forte componente nacional”
Ao abordar os reflexos, no Estado, do rompimento do PSB nacional, com
entrega dos cargos de ministro da Integração Nacional e de secretário
de Portos, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) disse hoje que as
eleições de 2014 no Rio Grande do Norte terão forte componente nacional,
o que significa dizer que futura aliança entre PT e PSB localmente irá
depender do comportamento local do PSB.
“Não fizemos esse debate ainda dentro do Partido dos Trabalhadores. Nós vamos ver as orientações nacionais em relação a essa questão.
A nossa relação vai depender das deliberações nacionais”, disse o petista, assegurando que “não há nenhuma definição para 2014”. “Essa discussão ainda vai acontecer e, portanto, não atrapalha porque não tem nada. Estamos esperando”.
Caso se confirme a candidatura do presidente nacional do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a presidente da República, Wilma de Faria ficaria impedida de formalizar aliança com o PT da presidente Dilma Rousseff. Por coerência partidária, Wilma organizaria um palanque do PSB no Estado.
“Com o rompimento vamos analisar. As eleições de 2014 têm forte componente nacional. Vamos ver o comportamento que o PSB local vai ter. Nossa prioridade em 2014 é a reeleição da presidente Dilma. Vamos aguardar o comportamento que o PSB vai ter em 2014 localmente”, disse.
do portal JH
“Não fizemos esse debate ainda dentro do Partido dos Trabalhadores. Nós vamos ver as orientações nacionais em relação a essa questão.
A nossa relação vai depender das deliberações nacionais”, disse o petista, assegurando que “não há nenhuma definição para 2014”. “Essa discussão ainda vai acontecer e, portanto, não atrapalha porque não tem nada. Estamos esperando”.
Caso se confirme a candidatura do presidente nacional do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a presidente da República, Wilma de Faria ficaria impedida de formalizar aliança com o PT da presidente Dilma Rousseff. Por coerência partidária, Wilma organizaria um palanque do PSB no Estado.
“Com o rompimento vamos analisar. As eleições de 2014 têm forte componente nacional. Vamos ver o comportamento que o PSB local vai ter. Nossa prioridade em 2014 é a reeleição da presidente Dilma. Vamos aguardar o comportamento que o PSB vai ter em 2014 localmente”, disse.
do portal JH
FPM depositado hoje nas contas das prefeituras está 29,4% maior comparado ao mesmo período do ano passado
De acordo com o levantamento da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o segundo
decêndio de setembro de 2012, este repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) está maior em 29,4%. Comparando o mês de setembro de
2013 em relação ao mesmo período do ano passado, o montante do FPM
apresenta um crescimento de 12,4% em termos reais.
No
acumulado de janeiro a setembro (1.º e 2.º decêndio) chegará a R$
50.625 bilhões, sendo 1,2% maior do que o mesmo período do ano passado,
em termos reais.
Tribunal de Contas do RN suspeita que Rosalba pagou R$ 32 milhões de forma irregular na Saúde
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aceitou o voto do conselheiro
Carlos Thompson e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) passará
por uma inspeção especial. O órgão suspeita de diversas irregularidades
nos pagamentos de adicional de insalubridade, plantões eventuais, além
da situação de quase 600 servidores, que estão cedidos ou sem lotação
definida, mas que continuam recebendo regularmente seus salários. Há
ainda a possibilidade de acumulação ilícita de cargos.
A partir de agora, a diretoria de pessoal do TCE terá 45 dias de prazo para apresentar um diagnóstico da situação encontrada na Sesap. A decisão do pleno foi tomada na sessão desta quinta-feira (19) de forma unânime entre os conselheiros.
O voto de Thompson foi motivado a partir de um relatório elaborado pelos inspetores de controle externo do Tribunal, José Monteiro Coelho Filho, Anne Emília Costa Carvalho e Vilmar Crisanto do Nascimento, que ao analisarem o Relatório de Execução Orçamentária da Secretaria, detectaram as possíveis falhas.
Entre os problemas identificados pelo TCE, está um dispêndio de R$ 32.688.453,85 com pagamento dos adicionais no ano de 2011, já durante a gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Na época, a secretaria alegou existirem servidores na própria sede do órgão e em outras áreas administrativas que receberiam o pagamento do benefício. Além disso, trabalhadores afastados e sem lotação identificada também recebiam o equivalente.
“Como se não bastasse, há suspeita de que a Secretaria de Saúde realizaria o pagamento do adicional de insalubridade até mesmo para servidores que estão cedidos a outros órgãos e diversos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, contrariando o que dispõe a Lei Complementar Estadual nº 333/2006, em seu artigo 26, §2º, in verbis:”, relatou o conselheiro.
Ainda, consta nos autos a notícia de possíveis pagamentos indevidos de plantões eventuais concedidos a servidores em setores como as Farmácias Populares, APAMI Mossoró, APAMI São José de Mipibu, Setor de radiologia, centro cirúrgico, alojamento conjunto e centro obstétrico do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho.
O Relatório do TCE aponta que durante a auditoria pode-se observar o uso indevido e indiscriminado de plantões eventuais, servindo entre outras práticas como forma de recompensar servidores pelo exercício de funções de chefias ou coordenadorias sem gratificações ou com gratificações inexpressivas ante a importância e as responsabilidades assumidas pelo titular das coordenações.
No mês de maio/2012, para se ter uma ideia, a SESAP gastou R$ 4.256.745,40 com o pagamento dos referidos plantões eventuais.
De acordo com o voto do conselheiro, nada impede que o TCE “fiscalize o pagamento dos plantões eventuais, com o objetivo de apurar sua correta destinação e cumprimento à legislação pertinente, face à possível lesão ao erário e comprometimento dos princípios constitucionais norteadores da conduta administrativa, na hipótese de confirmação das pretensas ilegalidades. Ressalte-se, outrossim, a possibilidade ainda da configuração de atos de improbidade e/ou ilícitos penais.”
No curso da auditoria, além disso, relatam os Inspetores que um número de aproximadamente 600 servidores não foram localizados, ou seja, não se sabe, efetivamente, onde prestam seus serviços ou mesmos se estão trabalhando regularmente. Tais colaboradores encontram-se na área de transferência, mas sem lotação definida. Isto significa dizer que a Secretaria de Saúde não tem qualquer controle sobre eles. A inspeção ainda vai apurar a possibilidade de acumulação indevida de cargos.
Segundo Carlos Thompson, “considerando possíveis irregularidades apontadas”, é preciso iniciar a investigação, “com intuito de apurar a legalidade e legitimidade das despesas com o adicional de insalubridade e os plantões eventuais, sem olvidar da análise dos servidores em área de transferência e/ou sem lotação definida, e da possível acumulação ilícita de cargos”.
fonte portal JH
A partir de agora, a diretoria de pessoal do TCE terá 45 dias de prazo para apresentar um diagnóstico da situação encontrada na Sesap. A decisão do pleno foi tomada na sessão desta quinta-feira (19) de forma unânime entre os conselheiros.
O voto de Thompson foi motivado a partir de um relatório elaborado pelos inspetores de controle externo do Tribunal, José Monteiro Coelho Filho, Anne Emília Costa Carvalho e Vilmar Crisanto do Nascimento, que ao analisarem o Relatório de Execução Orçamentária da Secretaria, detectaram as possíveis falhas.
Entre os problemas identificados pelo TCE, está um dispêndio de R$ 32.688.453,85 com pagamento dos adicionais no ano de 2011, já durante a gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Na época, a secretaria alegou existirem servidores na própria sede do órgão e em outras áreas administrativas que receberiam o pagamento do benefício. Além disso, trabalhadores afastados e sem lotação identificada também recebiam o equivalente.
“Como se não bastasse, há suspeita de que a Secretaria de Saúde realizaria o pagamento do adicional de insalubridade até mesmo para servidores que estão cedidos a outros órgãos e diversos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, contrariando o que dispõe a Lei Complementar Estadual nº 333/2006, em seu artigo 26, §2º, in verbis:”, relatou o conselheiro.
Ainda, consta nos autos a notícia de possíveis pagamentos indevidos de plantões eventuais concedidos a servidores em setores como as Farmácias Populares, APAMI Mossoró, APAMI São José de Mipibu, Setor de radiologia, centro cirúrgico, alojamento conjunto e centro obstétrico do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho.
O Relatório do TCE aponta que durante a auditoria pode-se observar o uso indevido e indiscriminado de plantões eventuais, servindo entre outras práticas como forma de recompensar servidores pelo exercício de funções de chefias ou coordenadorias sem gratificações ou com gratificações inexpressivas ante a importância e as responsabilidades assumidas pelo titular das coordenações.
No mês de maio/2012, para se ter uma ideia, a SESAP gastou R$ 4.256.745,40 com o pagamento dos referidos plantões eventuais.
De acordo com o voto do conselheiro, nada impede que o TCE “fiscalize o pagamento dos plantões eventuais, com o objetivo de apurar sua correta destinação e cumprimento à legislação pertinente, face à possível lesão ao erário e comprometimento dos princípios constitucionais norteadores da conduta administrativa, na hipótese de confirmação das pretensas ilegalidades. Ressalte-se, outrossim, a possibilidade ainda da configuração de atos de improbidade e/ou ilícitos penais.”
No curso da auditoria, além disso, relatam os Inspetores que um número de aproximadamente 600 servidores não foram localizados, ou seja, não se sabe, efetivamente, onde prestam seus serviços ou mesmos se estão trabalhando regularmente. Tais colaboradores encontram-se na área de transferência, mas sem lotação definida. Isto significa dizer que a Secretaria de Saúde não tem qualquer controle sobre eles. A inspeção ainda vai apurar a possibilidade de acumulação indevida de cargos.
Segundo Carlos Thompson, “considerando possíveis irregularidades apontadas”, é preciso iniciar a investigação, “com intuito de apurar a legalidade e legitimidade das despesas com o adicional de insalubridade e os plantões eventuais, sem olvidar da análise dos servidores em área de transferência e/ou sem lotação definida, e da possível acumulação ilícita de cargos”.
fonte portal JH
Hoje na Historia
Aconteceu em
1954 - O USS "Nautilus", o primeiro navio de propulsão nuclear do mundo, é comissionado pela Armada dos Estados Unidos.
1937 - A 21 de Setembro de 1937, o escritor inglês J.R.R. Tolkien lançava no mercado a obra "Hobbit" que se tornou um êxito mundial.
1981 - 21 de setembro é o Dia Internacional da Paz desde que a Assembleia Geral das Nações Unidas o proclamou na Resolução 36/67, no dia 30 de novembro de 1981.
fonte canal de historia
1954 - O USS "Nautilus", o primeiro navio de propulsão nuclear do mundo, é comissionado pela Armada dos Estados Unidos.
1937 - A 21 de Setembro de 1937, o escritor inglês J.R.R. Tolkien lançava no mercado a obra "Hobbit" que se tornou um êxito mundial.
1981 - 21 de setembro é o Dia Internacional da Paz desde que a Assembleia Geral das Nações Unidas o proclamou na Resolução 36/67, no dia 30 de novembro de 1981.
fonte canal de historia
Salário zerado para 711 grevistas
O Governo do Rio Grande do Norte autorizou e a Secretaria Estadual de
Administração e Recursos Humanos (Searh) cortou o ponto de 711 agentes e
escrivães da Policia Civil, que estão entrando para o 47º dia de greve.
“Este mês eles não recebem salários”, confirmou o procurador geral do
Estado, Miguel Josino Neto.
Os descontos nos salários dos servidores da área de Segurança Pública são relativos a 27 dias de paralisação, tendo como data inicial 3 de setembro, dia seguinte à formalização de notificação da ordem judicial proferida em 29 de agosto pelo desembargador Cláudio de Amorim Santos, no sentido de que 70% dos funcionários voltassem ao trabalho em sistema de rodízio sob pena de multa diária, no valor de R$ 10 mil, depois majorada para R$ 15 mil.
No mesmo despacho, o desembargador Cláudio Santos havia autorizado o governo “a descontar dos vencimentos dos servidores os dias parados, sem prejuízo da apuração de eventual crime de desobediência”, no caso de persistir o descumprimento da determinação judicial.
Em 6 de setembro, Cláudio Santos proferiu outro despacho, aplicando ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN) a multa de 20% sobre o valor da causa por dia de paralisação, a partir daquela data, além de determinar à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que promovesse a execução da decisão.
fonte tribuna do norte
Os descontos nos salários dos servidores da área de Segurança Pública são relativos a 27 dias de paralisação, tendo como data inicial 3 de setembro, dia seguinte à formalização de notificação da ordem judicial proferida em 29 de agosto pelo desembargador Cláudio de Amorim Santos, no sentido de que 70% dos funcionários voltassem ao trabalho em sistema de rodízio sob pena de multa diária, no valor de R$ 10 mil, depois majorada para R$ 15 mil.
No mesmo despacho, o desembargador Cláudio Santos havia autorizado o governo “a descontar dos vencimentos dos servidores os dias parados, sem prejuízo da apuração de eventual crime de desobediência”, no caso de persistir o descumprimento da determinação judicial.
Em 6 de setembro, Cláudio Santos proferiu outro despacho, aplicando ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN) a multa de 20% sobre o valor da causa por dia de paralisação, a partir daquela data, além de determinar à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que promovesse a execução da decisão.
fonte tribuna do norte
Professor vítima de preconceito anuncia suicídio em sua página no Facebook
Arma usada por Oséias Alves para se matar Em
uma postagem publicada ontem, por volta das 13h30, na página do
Facebook, o professor de inglês Oséias Alves, que era transexual,
anunciou que iria pôr fim à própria vida. "Decidi partir hoje... adeus
meus amores!", escreveu ele no seu perfil pessoal. Poucos minutos
depois, ele concretizou o anúncio, cometendo suicídio, com um tiro no
ouvido, dentro de um quarto de motel, às margens da BR-304, no conjunto
Abolição III.De acordo com a Polícia Militar, por volta das 14h, meia hora após a postagem do professor, a direção do motel acionou uma guarnição informando que um tiro teria sido ouvido vindo de dentro de um dos apartamentos. Quando os policiais chegaram encontraram o professor morto próximo a um revólver calibre 38. A arma usada no crime foi a mesmada última postagem no Facebook.
No texto de despedida deixado na rede social, o professor destacou que não aguentava mais sofrer discriminação e preconceitos por parte da sociedade que o recriminava pela opção sexual. "...Não pedi pra nascer nem muito menos ser considerada um monstro como se eu tivesse algo contagioso...", destacou. "Alguns conseguem continuar e outros não. Hoje eu desisti de mim (...) Cansei desse mundo e dessa vida", declarou.
Um amigo de Oséias Alves contou que ele estava muito angustiado ultimamente e que já havia revelado o desejo de morrer. "O meu amigo estava deprimido com um monte de problemas e situações que vinha enfrentando, principalmente no seu local de trabalho, que não o aceitava como ele era. Ele chegou a me confessar que não vinha vivendo e sim suportando a vida", destacou um jovem que não quis ser identificado.
Nas suas últimas publicações na página de relacionamento, Oséias Alves exaltava o desejo de morte e sempre enfatizando que estava sofrendo preconceito. "Não ousem me julgar, porque cansei dos julgamentos e das pedras que sobre mim foram atiradas. Todos que morrem se tornam bons, assim diz o ditado", diz uma parte do texto em sua carta de despedida.
Após a notícia da tragédia, vários amigos postagem mensagens de despedida no seu perfil de Oséias Alves. O corpo do professor foi velado na capela do Hospital Duarte Filho e será encaminhado para Grossos, sua cidade natal.
Oséias Alves residia há algum tempo em Mossoró. Atualmente, ele era professor de inglês no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Ele já atuou como professor em Grossos e no Núcleo de Estudo e Ensino de Línguas (NEEL) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
de o mossoroense
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
Jornal afirma que Garibaldi Alves Filho deixará o Ministério para ser candidato a governador do RN
Em meio às muitas articulações e discussões internas sobre uma
possível candidatura própria do PMDB potiguar a sucessão da governadora
Rosalba Ciarlini (DEM), o jornal Valor Econômico desta quinta-feira (19)
joga ainda mais lenha na fogueira. Segundo a publicação, o ministro
Garibaldi Alves Filho estaria próximo de deixar o cargo para ser o nome
da legenda na disputa estadual de 2014 no Rio Grande do Norte.
A novidade vem à tona diante das notícias em torno do “rompimento” do PSB, do governador de Pernambuco Eduardo Campos, com a presidente Dilma Rousseff (PT). Com a entrega dos cargos da legenda a petista, o PMDB já estaria de olho no Ministério da Integração Nacional, ainda ocupado por Fernando Bezerra Coelho, indicado de Campos.
O interesse peemedebista pela área tem explicação. Este é um Ministério com bastante abrangência das políticas públicas e forte apelo eleitoral, principalmente no Nordeste, ávido por recursos com a forte seca na região. Mas, para assumir o comando da pasta, o PMDB teria que abrir mão de outros espaços, nesta negociação seria incluído o Ministério da Previdência.
“A entrega da Integração ao PMDB implicaria na devolução de algum de seus ministérios. Nessa cota entraria o da Previdência Social, já que o titular, Garibaldi Alves, deve se afastar para disputar o governo do Rio Grande do Norte. Neste caso, assumiria o secretário-executivo Carlos Eduardo Gabbas, da cota petista”, diz o Valor.
O nome de Garibaldi está entre mais os cotados para disputar o governo em todas as pesquisas de intenção de voto publicadas até agora. Internamente, o ministro também é um dos preferidos, ao lado do deputado federal Henrique Eduardo Alves, para concorrer ao cargo que já ocupou entre 1994 e 2002. Mas, por enquanto, o senador licenciado continua negando qualquer possibilidade de assumir a disputa.
Recentemente, em evento realizado com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados estaduais do PMDB, o ministro chegou a se emocionar ao pedir para não colocarem seu nome no jogo eleitoral de 2014.
do portal JH
A novidade vem à tona diante das notícias em torno do “rompimento” do PSB, do governador de Pernambuco Eduardo Campos, com a presidente Dilma Rousseff (PT). Com a entrega dos cargos da legenda a petista, o PMDB já estaria de olho no Ministério da Integração Nacional, ainda ocupado por Fernando Bezerra Coelho, indicado de Campos.
O interesse peemedebista pela área tem explicação. Este é um Ministério com bastante abrangência das políticas públicas e forte apelo eleitoral, principalmente no Nordeste, ávido por recursos com a forte seca na região. Mas, para assumir o comando da pasta, o PMDB teria que abrir mão de outros espaços, nesta negociação seria incluído o Ministério da Previdência.
“A entrega da Integração ao PMDB implicaria na devolução de algum de seus ministérios. Nessa cota entraria o da Previdência Social, já que o titular, Garibaldi Alves, deve se afastar para disputar o governo do Rio Grande do Norte. Neste caso, assumiria o secretário-executivo Carlos Eduardo Gabbas, da cota petista”, diz o Valor.
O nome de Garibaldi está entre mais os cotados para disputar o governo em todas as pesquisas de intenção de voto publicadas até agora. Internamente, o ministro também é um dos preferidos, ao lado do deputado federal Henrique Eduardo Alves, para concorrer ao cargo que já ocupou entre 1994 e 2002. Mas, por enquanto, o senador licenciado continua negando qualquer possibilidade de assumir a disputa.
Recentemente, em evento realizado com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados estaduais do PMDB, o ministro chegou a se emocionar ao pedir para não colocarem seu nome no jogo eleitoral de 2014.
do portal JH
Com 4x1, juiz pede vistas em julgamento do prefeito de Baraúna, Isoares Martins
O juiz federal, Eduardo Guimarães que havia pedido vistas no processo
que pedia a cassação do prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR),
decidiu votar pela cassação do prefeito e ice Elisabete Rebouças (PSB).
A sessão do Pleno do TRE deu início à votação, com o do juiz federal Eduardo Guimarães, depois de muita discussão em torno do processo.
Com o placar de 4 X 1, num Pleno de 7 membros, o prefeito já estaria cassado.
Mas o juiz substituto, o desembargador Virgílio Macedo pediu vistas do processo, e o caso deverá voltar ao plenário na sessão de segunda-feira (23).
De acordo com especialistas e direito eleitoral, como o julgamento ainda não foi encerrado, existe a clara a possibilidade de algum membro da Corte Eleitoral mudar o voto, o que para alguns juristas seria uma decisão muito improvável diante das evidencias do processo.
Caso nenhum dos juízes mude o voto, e o voto do juiz Virgílio Macedo seja pela absolvição do prefeito de Baraúna o placar ficará em 4 X 2, portando, mantendo a cassação do prefeito Isoares Martins e do seu vice-prefeito.
defato.com
A sessão do Pleno do TRE deu início à votação, com o do juiz federal Eduardo Guimarães, depois de muita discussão em torno do processo.
Com o placar de 4 X 1, num Pleno de 7 membros, o prefeito já estaria cassado.
Mas o juiz substituto, o desembargador Virgílio Macedo pediu vistas do processo, e o caso deverá voltar ao plenário na sessão de segunda-feira (23).
De acordo com especialistas e direito eleitoral, como o julgamento ainda não foi encerrado, existe a clara a possibilidade de algum membro da Corte Eleitoral mudar o voto, o que para alguns juristas seria uma decisão muito improvável diante das evidencias do processo.
Caso nenhum dos juízes mude o voto, e o voto do juiz Virgílio Macedo seja pela absolvição do prefeito de Baraúna o placar ficará em 4 X 2, portando, mantendo a cassação do prefeito Isoares Martins e do seu vice-prefeito.
defato.com
Direção do SINTE/RN faz balanço de cumprimento do acordo com o Governo
Mais do que assinar o acordo o SINTE/RN espera que o Governo cumpra o
acordo feito na última greve da rede estadual. Começa agora a etapa de
luta para que o direito chegue ao beneficiado. Confira o balanço de como
anda o cumprimento do acordo:
• Pagamento dos quatro meses das horas
extras referentes ao 1/3 de hora atividade: o governo confirma o
pagamento das seis parcelas, mas ainda não implantou na folha do mês de
setembro. Caso isso não seja feito sairá em folha suplementar.
Inicialmente serão pagos os professores que constam na relação
anteriormente publicada. Em seguida, será a vez de quem apresentou as
declarações;
• Lei para pagamento e implementação da letra: Para acompanhar o processo em tramitação consulte com o número 51411/2013-5;
• Projeto de lei em tramitação do porte da escola e gratificação de diretores e vice diretor: Para acompanhar o processo em tramitação consulte com o número 70978/2013-3;
• Funcionários da educação: haverá reunião para discutir uma proposta para os funcionários nesta quinta-feira (19);
• A direção do Sindicato está cobrando que seja publicada a retificação da portaria 731/2013, onde será revogado o texto que trata da obrigatoriedade do professor do 1º ao 5º ano de permanecer dando aula no dia do planejamento;
• Processo seletivo para efeito da concessão de licenças: a cobrança está sendo feita e o SINTE/RN já apresentamos dois nomes para compor a comissão que vai elaborar o edital;
• Convocação de Concursados: essa demanda precisa das informações dos profissionais das escolas para que o SINTE/RN possa apresentar dados concretos.
• Lei para pagamento e implementação da letra: Para acompanhar o processo em tramitação consulte com o número 51411/2013-5;
• Projeto de lei em tramitação do porte da escola e gratificação de diretores e vice diretor: Para acompanhar o processo em tramitação consulte com o número 70978/2013-3;
• Funcionários da educação: haverá reunião para discutir uma proposta para os funcionários nesta quinta-feira (19);
• A direção do Sindicato está cobrando que seja publicada a retificação da portaria 731/2013, onde será revogado o texto que trata da obrigatoriedade do professor do 1º ao 5º ano de permanecer dando aula no dia do planejamento;
• Processo seletivo para efeito da concessão de licenças: a cobrança está sendo feita e o SINTE/RN já apresentamos dois nomes para compor a comissão que vai elaborar o edital;
• Convocação de Concursados: essa demanda precisa das informações dos profissionais das escolas para que o SINTE/RN possa apresentar dados concretos.
Justiça Eleitoral de Assu cassa mandatos de prefeito e vice do município de Carnaubais
A Justiça Eleitoral cassou o mandato de prefeito de Luiz Gonzava Cavalcante Dantas, Luizinho, do PSB, assim como também o mandato do vice-prefeito João Liberalino de Oliveira Junior, do PSC, de Carnaubais, por compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha de 2012.
A sentença foi assinada pela juíza eleitoral Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas em três processos, às 16h desta quinta-feira, 19 de setembro de 2013. Um dos tres processos foi por compra de votos com doação de combustíveis, neste caso teve prisão em flagrante da prática criminosa.
Decisão 1 na ÍNTEGRA.
Decisão 2 na ÍNTEGRA
Decisão 3 na ÍNTEGRA.
Além deste processo, a coligação liderada pelo empresário Dinarte Vieira Diniz, do DEM, também moveu outras duas ações: sendo que uma destas ações com o conteúdo identico ao que foi movido pelo Ministerio Público Eleitoral com base no flagrante dado no posto de combustível.
No terceiro processo, a coligação Avança Carnaubais avusou o prefeito Luizinho de distribuir kits bebê em troca de votos. As ações da Coligação Avança Carnaubais foram assinadas pelo advogado Nélio Junior.
Na decisão assinada na tarde desta quinta-feira, 19, a juíza eleitoral Aline Daniele Belém determina a realiação de uma eleição suplementar conforme determina a Lei Eleitoral para os casos de anulação de mais de 50% dos votos, além de aplicar uma multa de R$ 30 mil em cada um dos tres processos ao prefeito, vice-prefeito, somando assim R$ 180 mil.
O prefeito Luizinho deverá recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral, em Natal.
Já o empresário Dinarte Diniz que foi candidato em 2012, diz que a justiça foi feita, pois foi uma disputa eleitoral desigual em 2012. Reclama que o prefeito usou e abusou da máquina pública para conquistar votos e que isto ficou provado no processo movido pelo Ministério Público Eleitoral. "Perdemos a campanha nos últimos dias com a força do poder público", reclama o empresário.
fonte defato.com
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