Banco Central aumenta juros básicos da economia para 8% ao ano

Agência Brasil

Brasília – Pela segunda vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unamidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 8% ao ano. “O comitê avalia que essa decisão contribuirá para colocar a inflação em declínio e assegurar que essa tendência persista no próximo ano”, informou o Copom em comunicado.
Em abril, o Copom iniciou um novo ciclo de alta nos juros básicos, depois de quase dois anos sem aumento, e elevou os juros básicos para 7,5% ao ano. Desde agosto de 2011, a taxa Selic vinha sendo reduzida sucessivamente até atingir 7,25% ao ano em outubro de 2012, o menor nível da história. Nas três reuniões seguintes, em novembro de 2012, janeiro e março deste ano, o Copom optou por não alterar a taxa.
A taxa Selic é o principal instrumento do BC para manter a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação corresponde a 4,5% (centro da meta), com margem de tolerância de dois pontos percentuais, podendo variar entre 2,5% (piso da meta) e 6,5% (teto da meta).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde julho do ano passado, o IPCA acumulado em 12 meses vem subindo. Em março, o índice acumulado chegou a 6,59% e ultrapassou o teto da meta de inflação do governo, que é 6,5%. Em abril, a inflação oficial em 12 meses recuou um pouco, para 6,49%.
Por outro lado, o aumento da taxa Selic prejudica o reaquecimento da economia, que cresceu apenas 0,9% no ano passado e ainda está sob o efeito de estímulos do governo, como desonerações e crédito barato. Hoje, o IBGE divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve alta de 0,6% de janeiro a março na comparação com o trimestre anterior. O número veio abaixo das previsões do mercado, que apostava em expansão de 0,9% no trimestre. Em 12 meses, a expansão chega a 1,2%.
Usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), a taxa Selic serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la, o Banco Central contém o excesso de demanda, que se reflete no aumento de preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

Leonardo Nogueira diz que Governo Rosalba é um fracasso

Do Jornal de Hoje

Leonardo Nogueira critica Rosalba: “As pessoas de Natal falam que Rosalba não faz aqui para fazer em Mossoró, mas as obras do Governo em Mossoró estão paralisadas, com problemas”. Essa frase parece até ter sido dita por um deputado de oposição, ou no mínimo alguém com postura independente na Assembleia Legislativa, mas não.

Rosalba, Fafá e Leonardo são aliados que convivem com desgaste do governo

Foi proferida pelo deputado estadual Leonardo Nogueira, do DEM, mesmo partido da governadora Rosalba Ciarlini e, assim como a gestora estadual, com uma base eleitoral “grande” na capital do Oeste.

Para citar um exemplo de obras que não foram cumpridas, Leonardo Nogueira apontou, durante entrevista ao Jornal Verdade, da SimTV!, a “reforma do Estádio Nogueirão, prometida por ela (Rosalba), está parada”.

Por sinal, a situação do estádio foi recentemente lembrada, mas pela deputada de oposição Larissa Rosado, do PSB, que disse ao se defender da cassação de seu registro de candidato em Mossoró no ano passado que Rosalba “modificou a intenção do eleitor com farta estrutura econômica e financeira” e “com falsas e ilusórias promessas, como a da construção e reforma do Nogueirão”.

Segundo Leonardo Nogueira, no entanto, não foi só o estádio que teve suas obras paralisadas. “A estrada de Tibau está parada, o teatro Lauro Monte Filho, está parado. Enfim, três ou quatro grandes obras estão paradas”, colocou, acrescentando que não é só em Mossoró.

“Nas cidades onde eu tenho base, eu chego lá e pergunto: o que foi que a governadora fez aqui. E praticamente não se aparece uma obra relevante do Governo do Estado, veja bem, não digo aquelas obras de parceria com o Governo Federal”, lamentou o deputado estadual.

Apesar das críticas, Leonardo Nogueira afirmou que é sim um deputado de situação, mas tem uma postura apenas mais “realista”. “Veja bem, eu sou um deputado do DEM, que tem um bom relacionamento com a governadora, com José Agripino, mas são fatos. Não posso chegar aqui, nem em canto nenhum e dizer uma inverdade”, se justificou.

A boa relação é tanta, inclusive, que Rosalba já confirmou que vai disputar a reeleição no próximo ano, apesar da situação difícil colocar certas dúvidas na cabeça da gestora estadual. “A governadora tem dito que é candidata a reeleição, mas às vezes eu sinto que ela mesma, diante de tanta dificuldade que está tendo, ela mesma fica (em dúvida)”, revelou.

Entre essas dificuldades, os problemas herdados na gestão anterior são uma das conseqüências negativas.

“Vou traduzir o que estou ouvindo nas minhas bases: existe um sentimento de que tudo está muito difícil para uma reeleição da Governadora Rosalba. Os números dizem isso. O trabalho e o planejamento que a governadora pensou em fazer vêm encontrando muitas dificuldades pelos problemas herdados, mas não vou aqui ficar falando em herança”, afirmou.

Hoje na História

Aconteceu nesta data em:

1962 - Executado Eichmann em Israel
 Acusado de crimes contra a humanidade, Adolf Eichmann, o arquitecto do Holocausto, é enforcado em Israel. Durante a Segunda Guerra Mundial, Adolf Hitler ordenou a Eichmann que realizasse a sua "solução definitiva para a questão judia": a exterminação de milhões de judeus nos campos da morte.
Eichmann cumpriu ordens com uma eficiência aterradora até à sua detenção, em 1945, pelas tropas norte-americanas. Em 1946 fugiu, antes de enfrentar o seu julgamento em Nuremberga, voando para o Médio Oriente com um nome falso.

2005 - A revelação do “Garganta Funda”
A identidade do "Garganta Funda", o indivíduo encarregue de fornecer informações sobre a participação do Presidente norte-americano Nixon no escândalo Watergate, é revelada em 2005.
Graças às suas informações, Bob Woodward e Carl Bernstein publicaram vários artigos no jornal "The Washington Post" que acabaram por levar à demissão do Presidente e à detenção do Chefe de Gabinete da Casa Branca H.R. Haldeman e do Conselheiro Presidencial John Ehrlichman.

2009 - Desaparece um avião em pleno voo
 Em 2009, o avião da Air France, proveniente do Rio de Janeiro e com destino a Paris, desapareceu perto do Arquipélago de Fernando de Noronha, no Brasil, com 231 pessoas a bordo. Os restos da aeronave foram localizados numa zona abismal, a cerca de 10.000 metros de profundidade. 
Poucos dias depois do acidente, a Air France publicou um comunicado de imprensa, apresentando as condolências a todos os familiares dos falecidos.
Os dados recolhidos das caixas negras do avião apontam para erro humano, no momento de reparar uma avaria elétrica na cabina.


1975 - É criada a Agência Espacial Europeia

A 31 de maio de 1975 foi constituída a Agência Espacial Europeia (AEE), uma organização intergovernamental dedicada à exploração espacial com sede principal em Paris.
Em junho de 1962 foi estabelecida a Organização Europeia para a Investigação Espacial, orientada para o desenvolvimento de satélites e, nesse ano, foi criada a Organização Europeia para o Desenvolvimento e Construção de Lançadores de Veículos Espaciais (OEDCLVE/ELDO).
Em 1973, com o acordo global de todos os países membros, foram aprovados três projetos europeus: o Spacelab, o Programa Ariane e o Marots, e é tomada a decisão fundamental de criar a Agência Espacial Europeia.

fonte Canal de Historia

Governo publica decreto que garante recursos para desconto na conta de luz

da Agência Brasil
 
Brasília - O governo publicou nessa quarta-feira (29) à noite, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o Decreto 8.020, permitindo que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorize a Eletrobras a repassar recursos às distribuidoras de energia para garantir os descontos na conta de luz dos brasileiros. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o decreto vai permitir um repasse total antecipado de R$ 2,8 bilhões.
A ação foi adotada pelo governo porque a Medida Provisória (MP) 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para compensar os descontos concedidos pelo governo no custo da energia elétrica, não será aprovada em tempo hábil pelo Senado. O governo vai incluir a proposta em outra MP mas, até que ela seja aprovada, o decreto garantirá que os recursos sejam antecipados para garantir os descontos, já que a MP 605 vence na próxima segunda-feira (3).
O conteúdo da Medida Provisória 605, aprovada terça-feira (28) pela Câmara dos Deputados, será colocado como emenda à MP 609, que trata da desoneração da cesta básica e pode ser votada até 5 de julho.

Governadora Rosalba Ciarlini aluga jatinho por R$ 102 mil para ir ao Rio e voltar no mesmo dia

Enquanto crianças morrem por falta de atendimento médico no RN, Governadora Rosalba Ciarlini aluga jatinho por R$ 102 mil para ir ao Rio e voltar no mesmo dia
Governo justifica que ela não poderia perder os eventos; oposição questiona valor diante da situação do RN. 

 Apesar do discurso de que falta verba no Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) gastou R$ 102 mil para ir ao Rio de Janeiro e voltar num mesmo dia. É o que informa o Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira.

Segundo um extrato de dispensa de licitação, autorizado pelo secretário adjunto do Gabinete Civil, Francisco Galbi Saldanha, a aeronave foi locada para “o deslocamento da Excelentíssima Senhora Governadora do Estado Rosalba Ciarlini, compreendendo o trecho de Natal/RN/Rio de Janeiro/RJ/Natal-RN, para participar de Cerimônia com presença do Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação Aloísio Mercadante”.

O aluguel da aeronave aconteceu porque Rosalba quis prestigiar dois eventos aos quais ela não poderia faltar, segundo sua assessoria, todos, em horários próximos um do outro, sendo um no Rio Grande do Norte e o outro no Rio de Janeiro. Além disso, os dois aviões do Estado estão na revisão e, na segunda-feira, só havia voos de Natal para o Rio à meia noite. Os eventos em questão foram a entrega da medalha do mérito legislativo ao senador Garibaldi Alves e os 35 anos de fundação do Telecurso Segundo Grau, da Fundação Roberto Marinho, da Rede Globo de Televisão.


Rosalba Ciarlini junto à secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, e ao ministro Aloizio Mercadante, no Rio de Janeiro. Foto: Divulgação
“A governadora não poderia deixar de prestar solidariedade ao senador Garibaldi, que foi seu suplente no Senado e por quem tem um carinho especial, e também não poderia deixar de atender ao convite da Fundação para participar daquela solenidade. O Telecurso Segundo Grau está presente no Rio Grande do Norte, começou aqui pela Serra do Mel, e foi renovado agora, porque estava parado há algum tempo. O projeto vai inscrever 120 turmas com mais de três mil alunos. Diante de toda essa importância o governo achou por bem alugar esse avião”, justificou o secretário de Comunicação do governo, Edilson Braga.

Enquanto a solenidade de Garibaldi foi realizada na Assembleia Legislativa, o evento do Telecurso se deu no teatro Tom Jobim, no Jardim Botânico, e contou com a presença, além de Rosalba, do presidente da Fundação, José Roberto Marinho, do ministro da Educação, Aluizio Mercadante, e dos governadores do Rio, Sérgio Cabral, e de Pernambuco, Eduardo Campos, além de secretários de Educação de vários estados, como Betânia Ramalho, do RN.

Na ocasião, a governadora assinou como testemunha o termo de cooperação entre a Fundação Roberto Marinho e o Ministério da Educação. Para o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), trata-se de um custo muito alto – R$ 102 mil – para ir ao Rio de Janeiro e voltar.

Principalmente, quando não se tem um retorno para o Estado. “Acho um custo muito alto para apenas ir num evento sem nenhuma contrapartida para o estado do Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar.

Ainda segundo Fernando Mineiro, trata-se de uma questão de prioridades. “Enquanto o governo realiza despesas como esta, existem diárias operacionais de policiais que trabalharam desde o carnaval, na Operação a Verão, que ainda não foram pagas. Quer dizer, isso reflete a questão da prioridade do governo na aplicação dos recursos”, afirmou.

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Partidos e candidatos têm de respeitar prazo de um ano das eleições

O primeiro prazo que partidos políticos e candidatos devem respeitar pelo calendário das Eleições 2014 termina em 5 de outubro de 2013. Até esta data, ou seja, um ano antes do pleito, todos os partidos que desejarem participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também os futuros candidatos de 2014 devem ter domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido um ano antes do pleito. O calendário foi aprovado pelo Plenário do TSE na sessão da última terça-feira (21).
As Eleições 2014 ocorrerão no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno. No ano que vem, os eleitores elegerão o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais e distritais.
O calendário traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
Registro de partido
Para registrar um partido em fase de formação, é preciso cumprir diversos requisitos estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Entre outras exigências, deve ser fundado, em reunião, por pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados. É preciso, então, elaborar o programa e o estatuto do partido, a ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Após a publicação no DOU, o partido em criação faz o seu registro no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal, momento em que a sigla obtém personalidade jurídica.
O próximo passo é conseguir o apoiamento mínimo de assinaturas de eleitores para a criação do partido. Esse apoio corresponde a meio por cento (0,5%) dos votos válidos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados e deverá estar distribuído em pelo menos nove Estados. Além disso, em cada unidade da Federação, esse apoio precisa alcançar no mínimo um décimo (0,1%) do eleitorado.
Somente pode disputar eleição o partido que obtiver o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.
Filiação partidária
Com a filiação partidária, o eleitor aceita, adota o programa e passa a participar de um partido político. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e o partido é condição de elegibilidade, conforme dispõe o parágrafo 1º do inciso V do artigo 14 da Constituição Federal. Já pelo artigo 16 da Lei dos Partidos Políticos, só pode se filiar a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.
Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deve estar filiado ao partido pelo menos um ano antes da data fixada para o pleito, segundo estabelece o artigo 18 da lei. Essa é apenas uma das condições de elegibilidade solicitadas ao postulante a candidato. É facultado ao partido estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação superiores aos previstos na lei.

Confira aqui o calendário das Eleições 2014

Fonte: TSE

Hoje na Historia

Aconteceu nesta data em:

1431 - Martírio de Joana d'Arc
Joana d'Arc, a menina camponesa transformada em salvadora da França, é queimada na fogueira por heresia. Com a idade de 16 anos, vozes de santos cristãos indicaram a Joana que devia ajudar Carlos, o delfim francês, a ganhar o trono e expulsar os ingleses da França.
O futuro rei, depois de se convencer da divina missão de Joana, facultou-lhe um pequeno exército. Durante os dois meses seguintes, Joana conduziu os franceses a uma série de vitórias surpreendentes sobre os ingleses.

1969 - Nova Constituição no Peñón

 Em 1969 entrou em vigor o Governo autónomo na colónia britânica de Gibraltar. Esta situação resultou da nova Constituição, aprovada pelo Governo Britânico, que transformou o Peñón em Território Britânico do Ultramar.
Os próprios gibraltarenhos tinham o direito de escolher os representantes do executivo local. Sob este novo marco legal, estabelecia-se também a transferência dos assuntos internos para este executivo e o representante do Governo da Coroa ficava com a representação exclusiva dos assuntos em matéria externa e de defesa.

fonte canal de historia

Religião e poder

“Fé imposta beira a impostura. É correto se oferecer ensino compulsório de uma determinada religião nas escolas públicas, sem contemplar outras crenças? É razoável utilizar espaços de prédios públicos para cultos?”

    Foto: Ilustrativa

A espiritualidade nasceu com o ser humano. Já os sistemas religiosos são construções históricas, surgidas há oito mil anos. A separação Igreja-Estado é uma conquista da Modernidade e o Estado Laico, ao contrário do Estado Confessional, de religião oficial, é o maior fiador das diferentes expressões de fé. Quase um século depois da Proclamação da República no Brasil, que separou o poder clerical do secular, a Constituição de 1988 esculpiu um princípio muito saudável no seu artigo 19, vedando “à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.

Fazer cumprir plenamente o preceito constitucional implica não privilegiar qualquer crença, respeitando todas elas e o direito de não crença. O Poder Público tem que expressar o caráter diverso e plural da sociedade.

Fé imposta beira a impostura. É correto se oferecer ensino compulsório de uma determinada religião nas escolas públicas, sem contemplar outras crenças? É razoável utilizar espaços de prédios públicos para cultos? E se todas as denominações religiosas exigirem as mesmas oportunidades, em legítimo e ecumênico direito? Quem faz essas indagações é alguém que reconhece na sua formação o papel vital que teve e tem a religião. Mas isso não autoriza a defesa do seu monopólio. No século XXI, nenhuma crença vigente no mundo tem mais do que 25% de adeptos. É preciso respeitar os 75% outros. Em um olhar sociológico, Deus mesmo não tem uma única religião…

Muitos, porém, não conseguem conviver com o diferente. Maniqueístas, divinizam ou satanizam tudo, ameaçando com o ‘castigo divino’ aqueles que consideram na ‘perdição’. A gênese totalitária de seu pensamento, para afirmar um é preciso negar o outro. Outro a quem, no máximo, posso oferecer perdão e ‘cura’. O fundamentalista só crê na própria verdade e na sua cruzada de propagá-la ao outro, a qualquer custo. Adepto do “crê ou morre”, tudo o que foge aos seus dogmas é manifestação do mal.

O fundamentalista não admite o espaço laico da política. O deputado pastor que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados – por leniência de quem deveria exercê-la – explicou sua missão em pregação recente, em Passos (MG): “lá do céu veio uma voz inaudível aos ouvidos dizendo: ‘Meu filho, não é você agora, não é o seu partido, é a minha igreja que está sendo representada’”.

Alguns falam, hoje, de uma suposta “cristofobia”, mas religiões discriminadas no Brasil são as de matriz africana.  Não as cristãs, das tradicionais às neopentecostais. Há liberdade até para os que, segundo o insuspeito presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus, pastor José Wellington, “vivem explorando, arrancando dinheiro do povo”.

As religiões, sem partidos ou bancadas, cumprem seu papel inspirando seus seguidores à prática, na vida terrena, da justiça, da fraternidade e da igualdade. Nisso eu ponho fé!

Por: Chico Alencar, Via: Congresso em Foco

Ministério do Desenvolvimento Social destina R$ 10 milhões ao Governo do RN

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou R$ 10 milhões ao Governo do Rio Grande do Norte para serem aplicados na construção de 1,3 mil barragens subterrâneas, beneficiando 146 dos 167 municípios do Estado. Essa é a primeira parcela de um total de R$ 20 milhões destinados ao RN para a construção dessas tecnologias sociais. A segunda liberação de recursos (mais R$ 10 milhões) ocorrerá quando a fase inicial for concluída e permitirá a instalação de outras 1,3 mil barragens subterrâneas no Estado, totalizando 2,6 mil unidades.
A instalação de barragens subterrâneas em propriedades de agricultores familiares tem reduzido os efeitos da seca no semiárido. Essa é uma tecnologia de captação de água de chuva da chamada segunda água, destinada à produção agrícola. O MDS financia a construção desses equipamentos por meio do Programa Cisternas, que integra o Programa Água para Todos, do Plano Brasil Sem Miséria. Os primeiros R$ 10 milhões para o RN foram repassados nessa segunda-feira (27).
Para ter uma barragem subterrânea, os agricultores familiares precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e já contar com acesso à chamada primeira água, destinada ao consumo humano.
A construção do equipamento requer a fixação de uma manta de plástico, transversal ao leito das enxurradas, permitindo que o terreno acima da barragem fique úmido. Um poço, construído no ponto mais baixo do declive do terreno, também serve para captação de água usada na irrigação do plantio. A área recuperada chega, em média, a meio hectare.
"O investimento do governo federal para construção de equipamentos de segunda água vem crescendo muito, devido aos bons resultados obtidos com essas tecnologias, inclusive no atual período de estiagem prolongada. Entre elas, a barragem subterrânea é o sistema que tem maior potencial de acúmulo de água, permitindo a produção de alimentos em grandes áreas, o que tem garantido alimentação para essas famílias", diz o coordenador-geral de Acesso à Água do MDS, Ígor Arsky.
O governo do Rio Grande do Norte já instalou 392 barragens subterrâneas, por meio de convênios com o MDS. No novo acordo, o Estado dará contrapartida de R$ 469 mil.
Desde o início do Plano Brasil Sem Miséria, em 2011, o governo federal construiu 12 mil equipamentos para captação de água para contribuir com as famílias de baixa renda. A meta do Brasil Sem Miséria é implantar 64 mil desses equipamentos até o fim de 2014.
Além da barragem subterrânea, as outras tecnologias de captação de água para produção são barraginhas, bomba d'água popular, cisterna calçadão, cisterna enxurrada, tanque de pedra, barreiro trincheira e barreiro lonado.

de o mossoroense

Servidores da rede estadual de educação lamentam falta de regulamentação para pagar as progressões

Funcionários da rede estadual de educação estão indignados com o descumprimento do Plano de Cargos,Carreiras e Remuneração. No mês de julho, os progressos da vida funcional adquiridos por esforço dos servidores deverão começar a ser aplicados. No entanto, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), não existe o vislumbre do cumprimento da legislação vigente.
"Para o cumprimento, seria necessária uma regulamentação. No entanto, o Governo do Estado nunca regulamentou. Nem a parte financeira vem sendo cumprida, quanto mais as progressões. Lamentamos essa postura da administração estadual porque existe a lei e ela não vem sendo respeitada pelo Poder Executivo", afirma o coordenador-geral do Sinte/RN, Rômulo Arnaud.
Aprovado em 2010, o Plano de Carreira dos funcionários foi aprovado como a Lei Complementar 432, de 1º de julho de 2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo. A legislação fixa as diretrizes básicas da política de ingresso, carreira e remuneração dos servidores. Somente uma das três parcelas do plano foi paga, no valor de 30%, ainda no ano de 2010.
O Governo do Estado, por sua vez, diz que a legislação não pode ser cumprida em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "O Sinte/RN vem tentando audiência com o secretário estadual da Administração, mas ainda não conseguiu. Tivemos, inclusive, uma audiência desmarcada. Não temos conseguido avançar. O Estado alega estar no limite prudencial para não implantar o plano", explica Rômulo Arnaud.
Ainda segundo o coordenador-geral do Sinte/RN, o governo conseguiu reverter decisões judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF). "Infelizmente o ministro Joaquim Barbosa entendeu que o governo não tem obrigação de pagar os planos até sair do limite prudencial. No entanto, o entendimento da nossa assessoria jurídica é que a decisão não cabe aos planos aprovados anteriormente. Vamos fazer pressão política e também tentar reverter judicialmente essa questão", destaca.

fonte o mossoroense

Publicado edital do concurso da Assembleia Legislativa do RN

A Assembleia Legislativa do RN divulgou hoje a realização do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos da Casa que será realizado em 1º de setembro desse ano.  A medida será publicada no Diário Oficial de amanhã.
As informações foram divulgadas pela Fundação Carlos Chagas, responsável pelo certame.
Será oferecida a remuneração de R$ 2.609,48 para Técnico Legislativo, R$ 6.215,20 para cargos de nível superior como analista legislativo, arquiteto, jornalista, médico, enfermeiro,  engenheiro civil, bibliotecário e analista de sistema; e de R$ 17.025,00 para Assessor de Controle Interno.
As taxas de inscrição são respectivamente R$ 68,00,  R$ 89,00 e R$ 68,00.
Os candidatos aos Cargos/Habilitação do concurso ficarão sujeitos à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na forma da Lei Complementar Estadual nº 122/1994.

Justiça manda soltar presos por incêndio que matou 242 na boate Kiss

A 1ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) concedeu liberdade provisória aos quatro réus presos após o incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, no dia 27 de janeiro deste ano --eles foram presos no dia seguinte ao incêndio. A decisão da Justiça ocorreu na tarde desta quarta-feira (29).
Segundo o relator do processo, desembargador Manuel Martinez Lucas, o argumento para pedir a prisão preventiva de dois músicos e dois sócios da boate, em janeiro --a  manutenção da ordem pública--, não tem mais fundamento. Para o magistrado, além de não se verificar na conduta dos réus qualquer "traço excepcional de maldade", também não se pode apontar neles qualquer periculosidade, "pois, pelo que se tem, são pessoas de bem, sem antecedentes criminais".  
O habeas corpus determinou a soltura do músico da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e foi estendido ao produtor do grupo, Luciano Augusto Bonilha Leão, ao proprietário da Kiss, Elissandro Spohr, o "Kiko", e ao sócio dele, Mauro Hoffmann. Os quatro devem deixar o sistema prisional ainda nesta quarta.
"Não se vislumbra na conduta dos réus elementos de crueldade, de hediondez, de absoluto desprezo pela vida humana que se encontram, infelizmente com frequência, em outros casos de homicídios e de delitos vários, afirmou o desembargador, na decisão.
O advogado Gilberto Carlos Weber, que representa Bonilha Leão, não viu a decisão com surpresa. "Não é uma grande surpresa para mim essa concessão [de soltura] do tribunal. Era um fato que, desde o início, eu defendi, que eles pudessem responder ao processo em liberdade. Se houver condenação, será algo futuro."
O advogado Mário Cipriani, defensor de Mauro Hoffmann, afirmou que a decisão era esperada.  
"Para nós, mais do que esperada, essa decisão era uma medida necessária. Com isso, o tribunal gaúcho  reafirma sua condição de isenção e restabelece o processo democrático. Estou a caminho de Santa Maria, me dirigindo ao presídio regional, para efetivar a soltura do Mauro. Estamos aliviados, mas era uma notícia que já esperávamos,fundamental para o processo democrático."

Números da tragédia

• 242 mortes

   

• 622 feridos

   

• 864 pessoas na boate

   

• 3h17

  (hora do incêndio)

   

Promotor teme por fuga

Em entrevista ao UOL, o promotor que assinou a primeira denúncia contra os quatro acusados, Joel Oliveira Dutra, de Santa Maria, se disse ter recebido a informação "com tristeza e surpresa".
Na avaliação de Dutra, "há duplo risco envolvido na soltura do grupo: "Eles têm consciência daquilo que fizeram e muito possivelmente há um risco grande de desaparecerem do Estado ou do país em um dois dias", disse, para completar: "Além disso, como mataram 242 pessoas, foram 242 famílias atingidas pela ação desses presos. E o risco sempre existe para quem mata uma pessoa", disse.
Dutra disse acreditar que o MP gaúcho apele da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A assessoria do MP-RS em Porto Alegre informou que, como ainda não teve acesso ao acórdão da decisão e nem foi intimada sobre ela, não pode se manifestar. A previsão do órgão é que o acórdão seja publicado na próxima segunda-feira (3).

  fonte uol.com

Promotora alerta Prefeituras do RN acerca dos portais da transparência

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fiscalizarão todos os municípios do Estado no tocante ao cumprimento da Lei Complementar nº 131/2009. Esta lei estabelece normas de divulgação das finanças públicas, disponibilizadas em tempo real, por meio de portais de transparência.
Na segunda-feira (27), encerrou o último prazo desde a publicação da lei, no caso destinado aos municípios com menos de 50 mil habitantes para implantar os portais de transparência.
A promotora Isabel Menezes, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, destacou que “agora todos os municípios já deveriam ter seus portais implantados. O Ministério Público iniciará o levantamento de todos os municípios, solicitando a informação dos promotores responsáveis pelas respectivas cidades”.
Ela citou que no RN existem pelo menos oito municípios com obrigação de ter o portal há dois anos, no entanto, nem todos atenderam as exigências da lei. A promotora citou dois casos de irregularidade, revelando que “Assu não possui portal da transparência e a Caicó não vinha atualizando as informações. A lei diz, em tempo real. Iremos fiscalizar todos, inclusive saber se Natal, Parnamirim, Mossoró e outros que tinham, mantêm o serviço em dia”.
Isabel comentou ainda casos em que a prefeitura municipal possui um site oficial e não utiliza o meio corretamente. “O site oficial da prefeitura deve ser utilizado como uma ferramenta administrativa. Tem site servindo apenas para divulgar que o prefeito e sua mulher foram para determinada festa. A população tem o direito de saber o destino do orçamento público”, afirmou.
A ferramenta de divulgação deve conter informação pormenorizada da execução orçamentária e financeira, em complemento ao Artigo 48 da Lei nº 101/2000.
A União, estados, Distrito Federal e municípios com mais de cem mil habitantes, tiveram prazo de um ano a contar de 2009 para implantar seus sistemas de transparência, enquanto que os munícipios com população entre 50 mil e 100 mil tiveram dois anos.
Fora o portal da transparência, a Lei Complementar nº 131 assegura também o incentivo à participação da sociedade em audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
Em paralelo, o TCE/RN fará dois trabalhos distintos, a fiscalização e o acompanhamento. O portalnoar.com tentou contato com o responsável pelo trabalho de controle externo do órgão, mas não obteve sucesso até o fim da manhã. A assessoria de imprensa do órgão informou que o TCE está ciente do fim do prazo e também realiza um levantamento. Em outro campo, no acompanhamento, o órgão firmou uma parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) oferecendo assistência na elaboração técnicas dos portais.

fonte portal noAr

Charge: Os tempos são outros: Cadê o respeito ???

SINTE/RN reitera contraproposta de antecipação dos 10% de reajuste para junho mais garantias legais de parcelamento dos 34%

Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira (29) com a Secretaria Municipal de Natal, a direção do SINTE/RN reiterou a contraproposta de antecipação do pagamento dos 10% de reajuste para junho mais garantias legais de parcelamento do restante dos 34% de perdas e ainda das dívidas relativas às promoções e afins, entre outras pendências.
A prefeitura assumiu que existe a defasagem salarial e as dívidas e ficou de fazer um estudo da possibilidade de pagamento, que deverá ser apresentado ao Sindicato em uma nova audiência a ser realizada na manhã da próxima segunda-feira (3).

Robinson: “Quero enfrentar Rosalba para questionar as promessas não cumpridas”

Em política, diz-se que candidato majoritário não escolhe adversário. Mas, na prática, isso não acontece porque nem sempre é possível escolher. No caso do vice-governador Robinson Faria, presidente e pré-candidato do PSD a governador, porém, escolher a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) como adversária nas eleições do ano que vem tem motivação definida. “É lógico que é melhor eu enfrentar Rosalba, porque eu tenho muito a questionar dela, da sua gestão, do que ela prometeu e não fez, do seu estilo de governar, que eu considero um estilo muito ultrapassado”, afirmou o pré-candidato a governadora pelo PSD, durante entrevista ao Jornal da Cidade, da FM 94, concedida aos jornalistas Alex Viana, Laurita Arruda e Aldemar Freire.
Robinson lembrou ser “lógico” que todo candidato a governador não escolhe candidato, mas citou o caso da atual governadora Rosalba que, segundo ele, na eleição passada, de 2010, quando disputou o governo do Estado, “torceu” para enfrentar o então vice-governador, Iberê Ferreira de Souza (PSB). “Rosalba torceu para enfrentar Iberê, não vamos aqui disfarçar isso, ela adorou ter enfrentado Iberê, porque ela achava que Iberê era mais fácil para ela enfrentar”, disse o vice, que na época também era pré-candidato.
Na mesma linha, Robinson também menciona que, em 2002, a ex-governadora Wilma de Faria “adorou” ter enfrentado Fernando Bezerra e Fernando Freire na disputa pelo governo do Estado. “Wilma adorou enfrentar Fernando Bezerra, Fernando Freire, muito embora Fernando Bezerra fosse um candidato excelente, foi um grande senador da República, é um nome que o Rio Grande do Norte hoje deve muita homenagem a ele. Então, todo candidato a governador torce para o adversário não ser tão forte”, declarou.
Ainda em sua entrevista ao Jornal da Cidade, o vice-governador Robinson Faria admitiu ser melhor enfrentar uma Rosalba desgastada do que um Garibaldi Filho, senador, ex-governador e atual ministro da Previdência. “É lógico que é melhor você enfrentar Rosalba do que enfrentar Garibaldi, eu não vou aqui cometer esse pecado, acabei de dizer que sou contra a desfaçatez”.
Segundo Robinson, Rosalba adquiriu uma fama de boa gestora como prefeita de Mossoró, mas esta notoriedade não se confirmou à frente do governo do Estado. “O que nós imaginávamos, o que eu também imaginei, que eu também sonhei, é que ela seria uma grande governadora, porque Mossoró na época a projetou, mas está provado que ela não tinha essa visão profunda que nós todos esperávamos. É lógico que eu gostaria de enfrentar Rosalba por várias razões: primeiro pela decepção que eu tive na parceria que eu tive com ela, e segundo pelo desencanto que ela proporcionou ao povo do meu Estado”, afirmou o vice.

fonte portal JH

Garibaldi sinaliza que pode disputar o governo do Estado

“É este carinho do povo que às vezes me faz pensar em entrar em disputadas mais acirradas e que nem desejo entrar”, afirmou o ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), ainda na manhã desta segunda-feira, durante a solenidade em homenagem ao seu pai, o senador Garibaldi Alves (PMDB), que nesta data completou 90 anos e recebeu da Assembleia Legislativa o “Mérito Legislativo José Augusto”, a mais alta honraria do parlamento estadual.
Na avaliação de analistas políticos, a declaração do ministro sinaliza claramente para uma possível mudança de viés do ex-governador do Rio Grande do Norte no que diz respeito à possibilidade de ele disputar, pela quarta vez, a cadeira de chefe do executivo potiguar. Nas duas primeiras vezes, Garibaldi elegeu-se e reelegeu-se governador, em 1995 e 1998. Na terceira, em 2006, ele perdeu para a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que disputava a reeleição. Caso decida se candidatar novamente a governador, Garibaldi poderá ser o primeiro governador na história do Estado a governar o estado três vezes, dada a sua posição privilegiada, segundo pesquisas de consumo internas.
O mesmo vale para a atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, que também governou o estado por duas ocasiões e tem sido posta, nas últimas semanas, como pré-candidata a governadora no ano que vem. Se ela disputar e vencer, será a primeira política a governar o estado por três vezes.
Hoje, os maiores líderes do Rio Grande do Norte são os senadores José Agripino Maia e Garibaldi Filho. Os dois são ex-governadores por duas vezes e quatro e três vezes, respectivamente, senadores da República. Logo atrás vem a ex-governadora Wilma de Faria que, caso consiga governar o estado pela terceira vez, ultrapassaria Garibaldi e Agripino no número de mandatos de governador, se tornando incontestavelmente a maior liderança política do Estado.
Apesar disso, estrategicamente, Wilma e Garibaldi evitam aceitar que podem ser candidatos nas eleições do ano que vem. Garibaldi revela nos bastidores que não deseja trocar o “céu” do Senado pelas intermináveis reuniões com sindicatos de servidores, viagens a Brasília e reuniões com secretários dos mais diversos setores da administração. Ele assegura que “já deu” a sua contribuição. No entanto, a declaração dele de que o carinho do povo às vezes o faz pensar em entrar em disputadas mais acirradas e que nem deseja entrar, reacende a possibilidade de ele aceitar disputar o governo pelo PMDB novamente.
Pesquisa recente, atribuída ao PT, apresenta um quadro em que o ministro aparece com 57% das intenções de voto, sendo seguido por Wilma, com 32%. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) teria 16%. Outro dado que animaria o ministro seria o apoio do Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff veria em Garibaldi seu aliado mais forte para liderar o palanque petista no Rio Grande do Norte. Neste sentido, nos últimos tempos foi notada a intensificação de divulgação das ações do Ministério da Previdência no Rio Grande do Norte. Será que seria a pedido do ministro?
Wilma de Faria, que teve a pré-candidatura “incensada” pela possibilidade de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disputar a Presidência da República, admite a possibilidade de disputar o governo, mas afirma que seu projeto prioritário é a Câmara dos Deputados. Contudo, Wilma estaria em campanha para o governo. Hoje mesmo, como vice-prefeita, ela esteve em Ceará Mirim, visitando a Central do Cidadão local. Também nos últimos meses e, especialmente, semanas, Wilma tem apontado falhas do governo Rosalba, em declarações à imprensa e nas redes sociais.
A novidade mais robusta, entretanto, foi a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, ao ser abordado por O Jornal de Hoje a respeito da pesquisa Certus que deu vitória do vice-governador Robinson Faria sobre Rosalba, com maioria de 37 pontos. Segundo Henrique, pesquisa que se preze deve constar os nomes de Garibaldi e Wilma de Faria.
Procurados para comentar as declarações de Henrique, Garibaldi e Wilma não atenderam nem retornaram as ligações telefônicas.


fonte portal JH

Detran bate recorde de arrecadação e ignora servidores

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) disse hoje (28) que o governo do Estado precisa fazer uma reflexão profunda sobre o Departamento Estadual de Trânsito – Detran, onde os servidores estão em greve por causa da falta de pagamento integral dos seus salários.

“Não é possível esse tratamento. O Detran é o órgão que mais arrecada no Estado. Em Abril, em números redondos foram arrecadados R$ 10 milhões e os gastos com aquele Departamento só atingiram R$ 2 milhões. O governo precisa ser sensível. O Estado não está com a razão”, afirmou.

Nelter disse que o governo não está pagando o que deveria pagar aos servidores, o que representa R$180 mil a mais por mês. Segundo ele, está negando um direito dos servidores aprovado em lei.

“È preciso uma saída honrosa. O Estado está perdendo de arrecadar, porque não quer pagar a diferença aos servidores. Quase todos os serviços estão paralisados com a greve dos servidores. O Detran virou uma favela. A capital está sofrendo, imagine o que não está acontecendo no interior. Os ocupantes de cargos comissionados recebem, mas não vão trabalhar”, afirmou.

Com informações da AL.

Categoria considera proposta da prefeitura "insuficiente" e greve continua

Em assembleia realizada hoje(27) pela manhã, os educadores municipais de Natal consideraram insuficiente a proposta de reposição de 10% em agosto, apresentada pelo Prefeito Carlos Eduardo. Segundo a coordenadora geral do SINTE-RN, Fátima Cardoso, a categoria vive hoje uma situação de emergência salarial. “A proposta da prefeitura, apesar de ser um avanço no diálogo, está longe de cobrir o rombo salarial existente”, critica.

A categoria apresentou uma contraproposta: reajuste de 10% em junho e o restante dos 34% até agosto. Outro ponto reivindicado é a data-base em janeiro vinculada ao índice do custo/aluno/qualidade do Governo Federal. Os educadores querem ainda o compromisso explícito de que será publicada e paga a mudança de padrão dos educadores infantis.
Na próxima segunda-feira, haverá mais uma assembleia, as 14:30 na ASSEN. Até lá a direção do SINTE-RN e os grevistas voltarão as escolas para mobilizar os professores contratados, os estagiários e os 10% de efetivos que ainda não aderiram ao movimento.

Presidente Dilma Roussef estará no Rio Grande do Norte na próxima segunda-feira

A presidente Dilma Roussef vem ao Rio Grande do Norte no próximo dia 3 de junho. Pelo menos é o que assegura o presidente da Câmara dos Deputados, o potiguar Henrique Alves (PMDB). Henrique disse que a chefe do executivo nacional virá ao estado via twitter.

"Importante. Presidindo sessão da Câmara, acabo de receber telefonema da Presidente Dilma confirmando ida ao RN, na segunda, dia 3. Conquistas para nosso Estado. E mais, atende ao nosso pedido e descerá no Aeroporto de São Gonçalo para ver como esta bonita a obra que Lula e ela viabilizaram para o RN. Dilma anunciará obras importantes para o estado. Ela dirá, naturalmente. Mas antecipo uma: a decisão e inclusão no PAC da duplicação BR 304", disse Henrique.

Dilma deverá assinar a ordem de serviço para a construção da Barragem de Oiticica. Na mesma ocasião, deverá ser confirmada mais uma obra importante: A da duplicação da Reta Tabajara.

fonte De fato

Charge: Conversa para boi dormir…

Hoje na Historia

Aconteceu nesta data em:

1953 - O homem atinge o cume do Everest

O neozelandês Edmund Hillary (n.1919) e o nepalês Tenzing Norgay (1914-1986) colocam quatro bandeiras no cume do Everest, a 8874 metros acima do nível do mar, no local mais alto da Terra, sendo os primeiros exploradores a atingir o cume. 

1453 – Os exércitos de Mehmed II capturam Constantinopla após um cerco, pondo fim ao Império Bizantino.

1919 – Observação de variações na posição de estrelas durante um eclipse solar confirma a teoria da relatividade de Albert Einstein.

1942 – É criado o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

2005 – A França rejeita, através de referendo, a Constituição Europeia.

fonte canal de historia / Blog padua campos

Servidores mantêm greve e recorrem à OAB e MPE

Após completar quinze dias nessa terça-feira (28), a greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) continua a realizar piquetes, sem avanço nas negociações e sem previsão de término. Por um lado, os manifestantes alegam que as reivindicações foram entregues há 60 dias e, por isso, pedem resposta do governo. Já o Executivo estadual, determinou que o Detran não negocie enquanto durar a paralisação.

Emanuel AmaralSegundo direção do Detran, 80 por cento dos serviços estão funcionando

Os servidores que interromperam suas atividades no dia 13 de maio realizaram novo piquete ontem, em frente à sede do órgão, no bairro Cidade da Esperança, bloqueando uma das entradas e deixando abertos os portões da avenida Perimetral Leste, próximo à linha do trem. O protesto pede cumprimento das leis que regularizam o plano de cargos e carreiras, além da aplicação de promoções em atraso e um novo piso salarial para a categoria.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai-RN), Santino Arruda, os níveis salariais do Detran estão abaixo dos praticados em outras autarquias estaduais. Além disso,  o plano de cargos e salários disposto na Lei 424/2010 não estaria sendo cumprido, mesmo após a Justiça do RN ter dado decisão favorável.

Segundo ele, o piso salarial do nível básico é de R$ 558,95; o de nível médio é de R$ 799,30; e o de nível superior , R$ 1.634,49. “Queremos que seja respeitada a tabela da Lei 424/2010, com os pisos de nível básico em 1.356, de nível médio em 1.945 e superior em R$ 3.986”, afirmou.

fonte tribuna do norte

Incra e UFRN lançam curso de graduação em Gestão de Cooperativas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tornam público o processo seletivo simplificado para preenchimento de 60 vagas no Curso Superior de Tecnólogo em Gestão de Cooperativas.
O edital foi lançado esta semana pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). Este é o segundo curso oferecido pelas instituições agrária e de ensino somente este ano para o público da reforma agrária. A graduação, com investimentos na ordem de R$ 1 milhão, será custeada pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e terá duração de três anos.
A seleção é aberta aos que já cursaram o ensino médio ou equivalente, em cursos regulares ou de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
É oferecido exclusivamente para a população oriunda das famílias assentadas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária e Programa Nacional do Crédito Fundiário, reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também para professor e educador que já atuaram em áreas da reforma agrária.
Serão oferecidas 60 vagas, sendo 57 vagas destinadas a candidatos residentes no Rio Grande do Norte e três para candidatos de outras regiões do Brasil. Dentro da política de cotas, serão reservadas 25% das vagas para os candidatos que concluíram o ensino médio em escolas públicas.
Inscrição será feita exclusivamente pela internet
A inscrição será realizada exclusivamente via internet, no endereço (www.comperve.ufrn.br), entre os dias 3 de junho e 17 de junho de 2013, sendo gratuita. Para tanto, é necessário CPF, documento de identificação e preencher os campos do formulário de inscrição. Todos os passos podem ser encontrados no sítio do núcleo permanente de concursos, com endereço eletrônico citado acima.
O candidato com necessidades educacionais especiais que precisar de condições diferenciadas para realizar as provas deverá entregar na sede da Comperve ou enviar via Sedex (BR-101, Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal-RN), no período destinado à inscrição, acompanhado de um atestado médico com a descrição de sua necessidade e especificação do tratamento diferenciado adequado.
PROVAS
As provas de caráter eliminatório e classificatório serão aplicadas no dia 30 de junho, a partir das 14h, com as seguintes disciplinas: matemática (objetiva), contendo 10 questões, e redação (discursiva), elaboradas pelo Departamento de Ciências Administrativas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas.
A graduação tem base nos princípios da Pedagogia da Alternância. Ou seja, o aluno vivenciará tempo/escola, com aulas presenciais na sede da UFRN, em Natal (RN), e Centro de Treinamento da Emater, em São José do Mipibu (RN). Ainda contará com tempo/comunidade, período de prática que será realizado nas comunidades rurais. Todo o curso terá duração de três anos.

fonte o mossoroense

Casa Civil diz que governo garantirá desonerações e redução na conta de luz

da Agência Brasil
 
Brasília – Diante do impasse no Senado, que não decidiu se começa a leitura em plenário das medidas provisórias (MPs) 605 e 601, o que viabilizaria a votação dos textos amanhã (29), a chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministra Gleisi Hoffmann, lamentou ter sido essa a decisão dos parlamentares, mas disse que o governo garantirá a entrada em vigor das políticas previstas nas MPs, mesmo que elas não sejam votadas.
A MP 605 permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores na estrutura tarifária e viabilizar a redução da conta de luz, vigente desde janeiro deste ano. Já a MP 601 desonera a folha de pagamento de vários setores da economia.
As MPs chegaram nesta tarde ao Senado, logo após terem sido votadas na Câmara, mas vencem na próxima segunda-feira (3), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem compromisso firmado com todos os senadores de que não leria mais MPs que chegassem com menos de sete dias para apreciação. Renan garantiu que cumprirá o acordo firmado previamente.
Segundo Gleisi, embora lamente que duas medidas provisórias importantes não tenham sido colocadas em votação, o governo garante que não há risco para a redução da tarifa de energia. "A população não precisa se preocupar. O governo tem os mecanismos para garantir a redução da tarifa até encontrar uma solução legislativa adequada”, disse Gleisi, em rápida declaração no Palácio do Planalto.
No caso das desonerações, Gleisi admitiu que, até ser encontrada outra solução, alguns setores perderão o benefício, que estava em vigor com a medida provisória.
“Faremos um esforço grande para que as desonerações previstas na MP 601 possam ter efeito na sequência. Infelizmente, teremos um período em que elas não terão efeito, tanto para a construção civil, quanto para o Reintegra [Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras] e para outros setores que estavam lá sendo beneficiados", disse Gleisi. Ela reiterou que o governo se esforçará para que esses setores voltem a ter os benefícios o mais rápido possível.

R$ 178200,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS).

Esse é o valor que o município de Governador Dix-sept Rosado vai gastar com serviço de marketing.

Fica a cargo de cada Dix-septiense, consciente ou não consciente, refletir acerca da necessidade do serviço e do custo-benefício.

Vale lembrar, apenas, que até hoje os servidores do município estão com o salário atrasado.


postado por Eduardo Andrade no facebook

Comperv/ Uern divulga obras literárias para o vestibular 2014

Comperv/ Uern

A Comissão Permanente do Vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (COMPERV/UERN) divulgou nesta segunda- feira (27) as obras literárias para o processo seletivo vocacionado (PSV) 2014.

No total 5 obras serão utilizadas no vestibular da Uern, são elas: A Rosa do povo, de Carlos Drummond de Andrade, Laços de Família, de Clarice Linspector, Fogo Morto, de José Lins do Rego, Esaú e Jacó, de Machado de Assis e a novidade deste ano a obra Horto, Da escritora Potiguar Alta de Souza.

A escolha das obras literárias que serão utilizadas no vestibular é realizada pelo departamento de línguas vernáculas da Faculdade de Letras e Artes (FALA) da Uern.

De acordo com informações da Comperv o edital para o PSV 2014 será divulgado dia 6 de novembro de 2013 para os alunos que irão tentar uma vaga nos cursos de graduação no Campus central e demais campus avançados.

Governo subverte até ordem jurídica e indignação cresce entre os funcionários da Educação

Às vésperas do terceiro ano de existência do Plano de Carreira dos funcionários da Educação, ao invés de está dando o passo seguinte na valorização profissional a categoria continua esquecida pelo governo.
No próximo dia 7 de julho, o plano de carreira dos funcionários deve ser aplicado na parte da carreira, ou seja, nos progressos da vida funcional adquiridos por esforço de cada servidor.
Entretanto, o governo Rosalba além de não vislumbrar o cumprimento de mais um direito dos funcionários, nega veementemente a aplicação da tabela salarial que está defasada desde 2011. A categoria está indignada e, em todo estado, repudia a atitude da governadora em ameaçar a ordem jurídica do nosso estado.
“Apesar dos ataques do governo que subverte e descumpre até a ordem jurídica acreditamos que a força da união da categoria fará com que o governo se volte ao cumprimento da lei para dar exemplo a todos os cidadãos. O mau exemplo está sendo dado. O governo não terá condições de pedir a nenhum cidadão que cumpra a lei”, critica a coordenadora geral Fátima Cardoso.

Estados e municípios têm até agosto para parcelar dívidas com Pasep e Previdência

Os estados e municípios com dívidas relativas a contribuições previdenciárias e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm até 30 de agosto para aderir ao parcelamento oferecido pela Receita Federal. O prazo está no Diário Oficial da União de hoje (27), em portarias com normas para organizar as condições de pagamento. O montante abrangido pelas regras é R$ 7,2 bilhões em dívidas para o Pasep e R$ 15 bilhões para contribuições previdenciárias.

Os valores referem-se a débitos contraídos até fevereiro deste ano. Os estados, municípios, autarquias e fundações públicas que optarem pelo parcelamento terão isenção de multa e encargos, além de 50% de desconto nos juros. Está previsto ainda o pagamento em 240 meses ou de parcelas  equivalentes a 1% da receita corrente líquida do estado ou município, em se tratando da contribuição previdênciária. O devedor pode escolher a opção que proporcionar uma parcela menor. Para débitos do Pasep, só existe a opção de parcelar em 240 meses.

As condições são melhores do que as oferecidas inicialmente pela Medida Provisória (MP) 589, que não incluía dívidas do Pasep no parcelamento. A MP foi convertida pelo Congresso Nacional na Lei 12.810/2013, mais vantajosa para os devedores.

De acordo com Walkíria Faleiro Coutinho, analista tributária da Receita Federal, quem já havia aderido às condições da MP 589 migrará automaticamente para as novas condições. Segundo ela, a Receita ainda não tem o cálculo da renúncia fiscal que o parcelamento acarretará.

Da Agência Brasil

Charge: Será possivel ???

Hoje na História

Aconteceu nesta data em:

1961 - Campanha de Apelo à Amnistia

O London Observer, um jornal britânico, lança a campanha Apelo à Amnistia, 1961, para a libertação de todos aqueles que cumprem sentença pela expressão pacífica das suas crenças.
A campanha foi uma ideia de Peter Benenson, um advogado de crenças católicas que publicou as condições dos prisioneiros de consciência, depois de saber que um grupo de estudantes portugueses estava na prisão por ter brindado pela liberdade num restaurante. A campanha inspirou a formação nesse mesmo ano da Amnistia Internacional, a organização defensora dos direitos humanos.

1972 - Morre Eduardo VIII, Duque de Windsor

A 28 de maio de 1972 faleceu Eduardo VIII do Reino Unido, conhecido como Duque de Windsor. Foi monarca do Reino Unido e da Irlanda e Imperador da Índia durante 326 dias.
Foi o membro da família real mais polémico e o primeiro da sua dinastia a abdicar. Alguns meses depois de iniciar o seu reinado, Eduardo VIII provocou uma crise constitucional quando pediu em casamento Wallis Simpson, divorciada por duas vezes.
Eduardo serviu na Primeira Guerra Mundial e contou com os títulos de Príncipe Eduardo de York, Príncipe Eduardo da Cornualha e York, Duque da Cornualha e Rothesay e Príncipe de Gales.

1358 – Tem início a Jacquerie, uma revolta popular em França.

1588 – A Invencível Armada, com 130 navios e 30 000 homens, começa a levantar âncora de Lisboa rumo ao Canal da Mancha.

1926 – Em Portugal, um golpe de Estado leva à queda da I República e abre caminho à implantação do Estado Novo.

  fonte Canal de Historia /  blog padua campos

Sinal de alerta nas finanças

O Rio Grande do Norte está entre os oito Estados brasileiros que, mantido o atual ritmo de crescimento das despesas com pessoal,  vai ultrapassar, em 2014, o limite de gastos com salários, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A constatação está em um estudo  do Ministério da Previdência, divulgado na edição desta semana da revista Veja. O levantamento mostra que o governo do RN vai começar o próximo ano com 49,16% do orçamento destinado à folha de pagamento dos servidores.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite máximo para despesas de pessoal é de 49% da receita corrente líquida. Ao ultrapassar esse patamar, um Estado fica sujeito a restrições, entre elas “a proibição de receber verbas federais voluntárias, firmar convênios, ou fazer financiamento para projetos e obras”, destaca a reportagem da Veja.

O primeiro a liderar o ranking do comprometimento do orçamento com pessoal é Minas Gerais que chegará em 2014 com 57,24% da receita destinava à folha. Em segundo lugar, está o Rio Grande do Sul (56,42%) e, logo depois,  Tocantins (55,1%). Na sequência, aparecem Goiás (54,43%) e Distrito Federal (52,13%). No comparativo no Nordeste, o Rio Grande do Norte é o terceiro. O governo da Paraíba têm perspectivas ainda mais difíceis, uma vez que, no próximo ano estará com 51,4% da arrecadação voltada para pagamento de salários. Já Sergipe chegará a 50,04%.

Os Estados que permanecem por três quadrimestres acima do limite total  sofrem implicações diretas com a ausência de repasse do Governo Federal. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal as punições sobre os Estados recaem, inclusive, na proibição de firmar convênio com o Executivo Federal.

A reportagem da Veja traça uma relação entre a situação financeira dos Estados e a política. O texto observa que a governadora Rosalba Ciarlini, por estar conseguindo recursos do Governo Federal, recusou-se a participar do programa partidário do Democratas, evitando, assim, as críticas ao Governo Dilma. Na reportagem, o senador José Agripino, presidente nacional do DEM, acusa o Governo Federal de manter os Estados reféns.

da tribuna do norte

Menos de 5% das prefeituras cumprem Lei da Transparência

Menos de cinco por cento dos 159 municípios potiguares com  população abaixo de 50 mil habitantes disponibilizaram os Portais da Transparência, como exige a Lei da Transparência Nacional (LC 131/2009). O prazo para cumprimento da determinação finalizou ontem e o que se viu foi um número ainda expressivo de gestões municipais que sequer um site para simples consulta possuem. As Prefeituras que saíram na frente foram as de Ipueira, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, Lajes, Lucrécia, Parelhas e São Miguel. Essas sete cumpriram com presteza o dever de divulgar números como receita arrecada e despesas gerais. Mas a maioria, no entanto, apresentam, quando existem, portais desatualizados e de difícil manejo.

Para o consultor em contas públicas, fundador e secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, o não cumprimento do prazo pelas Prefeituras, país afora, era algo previsível. Ele explica que as prefeituras tiveram 4 anos para se adequar, já que a lei é de 2009. Para ele, os municípios utilizam o jogo do empurra para justificar fato de não criarem o site. “Isso acaba sendo um jogo de empurra, já que eles atribuem a culpa para a outra gestão. Contudo, a lei precisa ser cumprida. Criar um site como esse é algo muito simples de se fazer, as prefeituras já têm essas informações, mas os políticos gostam de transparência nos governos adversários”, disse Gil em entrevista ao Portal.

Gil Castelo Branco explica que as prefeituras recorreram a empresas que surgiram após à aprovação da lei e faturaram com a lei da transparência. Segundo Gil, as empresas desenvolveram um único sistema e venderam para as prefeituras. “Essas empresas irão superfaturar já que as prefeituras irão agora buscar empresas, através de licitação, para adequar-se à lei”.

Esta legislação, de 2009, obriga a criação dos portais de transparência, para que a população saiba como está sendo usado o dinheiro público. A lei se aplica ao Governo Federal, todos os Estados e Municípios. As informações, no entanto, têm que estar pormenorizadas e de fácil interpretação.  Pela lei, as prefeituras com mais de mil habitantes tiveram o prazo de um ano para implantar o site, dois anos para as prefeituras com mais de 50 mil e até a data de hoje (27.05.13) para aquelas que possuem menos de 50 mil habitantes.

fonte Tribuna do norte

Sesap confirma caso de H1N1 no RN

A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresentou nota com informações a respeito da situação epidemiológica do vírus influenza A (H1N1) no Rio Grande do Norte.
Entre os dias 9 de janeiro e 15 de maio de 2013 o Instituto Evandro Chagas (Belém-PA) emitiu 35 laudos de casos suspeitos para Influenza A (H1N1), tendo sido 1 confirmado para a referida doença, 5 positivos para outros vírus respiratórios, e 29 negativos.
O novo caso confirmado foi de um indivíduo de nove meses, residente em Natal, que foi hospitalizado no dia 30/03/2013, recebeu alta em 03/04/2013 e passa bem. No ano deste ano, já foram recebidas 82 notificações para H1N1, dentre estas um caso confirmado de Influenza A (H1N1) e outros 34 descartados.
Dentre os 8 óbitos suspeitos do ano de 2013, 4 foram descartados, 3 estão em investigação e um foi positivo para Influenza A, porém inconclusivo para linhagem suína.

de O mossoroense

Secretária vai à Justiça para acabar com greve: “É contra os alunos”

Lamentável. Foi com essa palavra que a secretária Municipal de Educação (SME), Justina Iva, classificou a decisão dos professores de manter a greve, recusando uma proposta de 10% de aumento. Segundo ela, a paralisação do trabalho só prejudica os alunos. “O que nós apresentamos como proposta é o possível para este ano, e a partir de agosto, pois só a partir daí estaremos abaixo do limite fiscal da Lei de Responsabilidade Fiscal”, se justificou diante da recusa da proposta de 10%.

“Eles defendem 10% em junho, 10% em julho e mais 32% em agosto. Isso não existe. Ninguém decidiu até hoje fazer isso. Nós já acenamos com 10%, que é superior a correção do piso salarial nacional. É impraticável o que eles propõem, por incapacidade financeira. Não podemos passar dos 10% porque não temos dinheiro suficiente para isso. Nenhum gestor público pode avançar com vantagens salariais sem estudos de impacto”, analisou.
Segundo Justina Iva, o município já admitiu mais de 400 professores este ano e tenta diminuir o déficit da classe. “Semanalmente nós temos exonerações, aposentadorias, existências, desistências, e só hoje já me pediram para convocar mais 50 professores. A folha de pagamento por si só já e muito cara”, acrescentou. A secretária também revelou que na sexta-feira, segundo o último levantamento feito, havia 30 escolas com adesão total à greve, 58 com adesão parcial e 48 escolas ainda estavam sem adesão à greve. “A greve não é contra o secretário, não é contra o professor, a greve é contra os alunos. Professores continuam recebendo salários, seus filhos estão em escolas particulares, enquanto estão sem trabalhar”, criticou.
“Nós já estamos elaborando a judicialização da greve dos professores, que ainda esta semana deve ser encaminhada à Procuradoria. Se não há entendimento, porque permanecer prejudicando tantas famílias? É o atropelamento de uma lei federal. Já sentamo-nos com o sindicato, já contemplamos cinco das demandas que eles nos trouxeram. Decretada a ilegalidade, eles devem retornar ao trabalho, com a obrigadão de repor os dias não trabalhados”, acrescentou Justiça Iva.

fonte portal noAr

Revista aponta o Rio Grande do Norte entre os estados dependentes da União

Rosalba é citada como exemplo na revista VejaA revista Veja desta semana trouxe uma reportagem que coloca o Rio Grande do Norte entre os estados mais dependentes das verbas do Governo Federal.
A publicação baseia-se em um estudo do Ministério da Previdência que colocou o Rio Grande do Norte como um das 13 unidades federativas que vão entrar 2014 acima do limite prudencial de 46,55% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Outro dado que preocupa é que estando nestas condições o Rio Grande do Norte pode ultrapassar a casa dos 49%. Isso implicaria em ficar proibido de receber verbas federais, firmar convênios ou financiamentos para obras.
A matéria explica que essa situação resulta numa maior dependência dos recursos federais e torna os governadores submissos ao Palácio do Planalto. Nas contas da Veja, nenhum dos 27 governadores batem de frente com a presidente Dilma Rousseff.
A Veja citou como exemplo a decisão da governadora Rosalba Ciarlini de não participar do programa eleitoral do DEM em que estava previsto que ela fosse fazer críticas ao Governo Federal.
Na sequência, a reportagem explica que a governadora conseguiu uma série de benefícios para o Rio Grande do Norte. Destaque para financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
À Veja, o senador José Agripino, presidente nacional do DEM, disse que relevava a posição de Rosalba. Antes o demista deu seu conceito sobre esse tipo de situação: "Os governadores são prisioneiros desse modelo perverso de poder".

A poucas horas do fim do prazo, Enem tem quase 7 milhões de inscritos

da Agência Brasil
 
Brasília - A poucas horas do fim do prazo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), às 23h59, o número de candidatos bateu recorde. Até as 18h07, eram 6.856.006 inscritos, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). O número supera não apenas os candidatos confirmados em 2012 (que pagaram a taxa de inscrição ou isentos), um total de 5.971.290, mas também a quantidade de inscritos no ano passado, 6,495 milhões. A média de inscrições tem sido de aproximadamente 700 por minuto, número de acordo com as expectativas para o último dia.
Os três estados com maior número de inscrições até as 16h eram São Paulo, com 1.030.658; Minas Gerais, com 731.901; e Bahia, com 482.799 candidatos.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o exame, informou que possíveis problemas de lentidão ou travamento podem ser causados pelo provedor utilizado pelo candidato. A pasta diz que a infraestrutura da rede do MEC está funcionando normalmente e recomenda que os candidatos insistam, caso tenham problemas.
A taxa de inscrição, no valor de R$ 35, deve ser paga até quarta-feira (29) pelos candidatos não isentos. Estão isentos os concluintes do ensino médio em 2013 matriculados em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Também não precisa pagar a taxa o participante com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. A inscrição só será confirmada após o pagamento da taxa ou a comprovação das informações necessárias para a isenção.
As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro. Os interessados em fazer a prova do Enem devem se inscrever pela internet no endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem.

SINE oferece 330 vagas de emprego nesta segunda-feira no RN

O Sistema Nacional de Emprego(SINE) oferece 330 vagas de emprego nesta segunda-feira(27) para Natal, região metropolitana, Mossoró e região. As oportunidades são para todos os nívies de escolaridade. Procure o mais rápido possível um Posto do SINE Estadual e pegue sua carta de encaminhamento. Não se esqueça de levar os documentos: Carteira de Trabalho; Cartão ou Número do PIS; Identidade; CPF; Comprovante de Residência e de Escolaridade.

NATAL E  REGIÃO METROPOLITANA

AGENTE DE MICROCRÉDITO 30

AJUDANTE DE ELETRICISTA 10

ANALISTA DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE 1

ASSISTENTE COMERCIAL DE SEGUROS 2

ATENDENTE DE BERÇÁRIO 4

AUDITOR FISCAL (EM CONTABILIDADE) 1

AUXILIAR DE CONTABILIDADE 1

AUXILIAR DE COZINHA 2

AUXILIAR MECÂNICO DE AR CONDICIONADO 3

BARMAN 1

CABISTA 1

COPEIRO DE RESTAURANTE 1

COSTUREIRA DE REPARAÇÃO DE ROUPAS 3

COSTUREIRA EM GERAL 1

COZINHEIRO DE RESTAURANTE 2

COZINHEIRO GERAL 1

ELETRICISTA 10

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS 6

GARÇOM 4

INSTRUTOR DE INFORMÁTICA 2

MECÂNICO 1

MECÂNICO DE AR-CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO 3

MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO 1

MOTOBOY 2

OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO 1

PASTELEIRO 1

PINTOR A PINCEL E ROLO (EXCETO OBRAS E ESTRUTURAS METÁLICAS) 15

PIZZAIOLO 1

POLIDOR DE AUTOMÓVEIS 1

RECEPCIONISTA ATENDENTE 1

REPRESENTANTE TÉCNICO DE VENDAS 2

SECRETÁRIA(O) EXECUTIVA(O) 1

SERRALHEIRO DE ALUMÍNIO 1

SUPERVISOR DE CRÉDITO 2

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 1

TÉCNICO MECÂNICO EM AR CONDICIONADO 2

VENDEDOR DE PLANO DE SAÚDE 10

VENDEDOR INTERNO 1

VENDEDOR PRACISTA 1

ZELADOR 1

Total do Período
    
135

 VAGAS MOSSORÓ E REGIÃO

ASSISTENTE DE COZINHADOR 2

AUXILIAR DE COZINHA 3

AUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTO 5

AUXILIAR DE PADEIRO 1

BOMBEIRO HIDRÁULICO 1

CHURRASQUEIRO 1

CONFEITEIRO 2

COSTUREIRA EM GERAL 1

COZINHEIRO GERAL 1

ELETRICISTA 50

EMPREGADO DOMÉSTICO NOS SERVIÇOS GERAIS 1

ENCANADOR 50

ENCANADOR INDUSTRIAL 25

ENGENHEIRO CIVIL 1

GARÇOM 3

GERENTE ADMINISTRATIVO 1

MANICURE 3

MONTADOR DE VIDROS 1

MOTOBOY 1

MOTORISTA CARRETEIRO 7

MOTORISTA DE CAMINHÃO-GUINCHO PESADO COM MUNK 2

OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL 1

PEDREIRO 1

PORTEIRO 20

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO 1

SUPERVISOR COMERCIAL 1

SUPERVISOR DE VENDAS COMERCIAL 1

VENDEDOR PRACISTA 8

Total do Período
  
195