O vereador Fernando Lucena, do Partido dos Trabalhadores, defendeu na
manhã deste sábado que os deputados estaduais instalem um processo de
impeachment contra a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (DEM), de
responsabilização pelas mortes de crianças por falta de atendimento
médico nos hospitais pediátricos.
Em pronunciamento esta semana à Câmara Municipal de Natal, o vereador
acusou a governadora de ”genocídio”, diante do fechamento do setor de
pediatria do Hospital Santa Catarina, na Zona Norte. ”Governadora, a
senhora deveria ser alvo de um impeachment, pelo genocídio que está
acontecendo nos hospitais sob a custódia do Estado”, esbravejou o
vereador, durante discurso na Casa.
Em contato com O Jornal de Hoje na manhã deste sábado, Lucena
explicou que o pedido de impeachment foi sugerido por ele ”com base na
calamidade pública da saúde, e no desmantelo da segurança pública”. Ele
argumentou como “insustentável a situação da segurança e da saúde” no
Estado.
Na sua avaliação, “a ameaça de fechamento do Pronto Socorro
do Hospital Santa Catarina é uma agressão e um genocídio contra
as crianças da Zona Norte”. Ele disse que, com isso, a população terá
de se deslocar da Zona Norte para o Centro Sandra Celeste, na Zona
Oeste, ainda passando pelo risco de chegar e não ser atendida. “Já
pensou uma mãe com uma criança com 40 graus de febre ter que vir para a
Zona Oeste, sem saber se será atendida, porque às vezes chega e não tem
condições.
Isso numa cidade com 800 mil habitantes como é Natal”, criticou
o parlamentar. Na área de segurança pública, Lucena lembra que 95% dos
homicídios que ocorrem no Estado não são apurados. “Ou seja, o que é que
a governadora está fazendo, o que fez em três anos? Não cumpre a lei do
plano de carreiras. Que houve com o dinheiro do estado?
Com Micarla nesta situação de Rosalba nós botamos dois impeachments
na Câmara. Não sei por que a Assembleia não tomou uma iniciativa como
essa?”. Impeachment ou impugnação de mandato é um termo do inglês que
denomina o processo de cassação de mandato do chefe do poder executivo
pelo congresso nacional, pelas assembleias estaduais ou pelas câmaras
municipais. A denúncia válida pode ser por crime comum, crime de
responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais
ou violação de direitos pétreos previstos na constituição.
CONSELHO
Lucena também pediu ao Conselho Regional de Medicina a cassação do
registro da governadora Rosalba Ciarlini, que é médica pediatra. Na sua
avaliação, como governadora e médica, torna-se mais grave o estado
passar por problemas nos setores de saúde, especialmente se estes
problemas significarem a morte de crianças e pessoas que dependem do
sistema de saúde pública para sobreviver. “Rosalba fez dois
juramentos: cumprir a Constituição quando assumiu o governo, e defender a
vida, como a das crianças. Como é que ela como pediatra vai fechar a
Pediatria do Hospital Santa Catarina?
São vinte pediatras, seis se aposentaram, cinco estão de licença. As
enfermarias estão todas vazias. Ela não está cumprindo o juramento que
fez. Por isso pedi para apurar todas as mortes que aconteceram no estado
por falta de assistência médica. É só ver a quantidade de óbitos na
Secretaria Estadual de Saúde”, justificou o vereador.
Mineiro confirma “desmonte administrativo e caos” no RN
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) concorda com o vereador
Fernando Lucena e considera que existe um “desmonte administrativo e
caos no estado”, mas enfatiza que a governadora Rosalba Ciarlini tem
a maioria dos deputados da Casa, o que dificulta a instalação de
um processo de impeachment no parlamento estadual. ”Essa questão de
impeach ment, depende de correlação de forças e hoje o governo tem ampla
maioria na Assembleia. E o processo de discussão de avaliação do
governo tem que ser assumido por um grupo de parlamentares para mudar
essa correlação de forças”, destacou o deputado.
O deputado analisa que na área de saúde do governo do Estado há total
ausência de políticas públicas, com falência múltipla dos órgãos
administrativos do Estado. “O problema é que, a despeito do desmonte
administrativo e do caos por que passa o Estado, a governadora tem
maioria, dada pelo PMDB, pelo DEM.
Acho que justificaria uma cobrança do governo, teria que
analisar baseado nas questões administrativas”. Segundo Mineiro, o
impeachment é processo público que requer maioria na Assembleia e
ele não vê esse cenário. “Tem que
saber a responsabilidade. Como você caracterizar se aquilo
foi responsabilização de a ou b? Na hora que há desaparelhamento
do setor de saúde, se tivesse espaço, maioria, ou adesão do número
de parlamentares, de cobrança ou crítica, seria outro patamar de tratar a
questão do governo”.
fonte portal JH
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