O comitê Executivo Estadual do Programa Água para Todos, se reuniu na
manhã de hoje (15), no auditório da Secretaria do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos (Semarh), para definir as regiões que serão
beneficiadas com a implantação de 140 Sistemas Simplificados de
Abastecimento de Água e 80 Barreiros.
Convênios assinados entre o Ministério da Integração e o Governo do
Estado, através da Semarh, disponibilizaram R$ 26 milhões para estas
obras de infraestrutura hídrica. Esta ação está dento do “ Água para
Todos”, programa do Governo Federal voltado para o semiárido nordestino e
um dos âncoras do plano de erradicação da miséria.
Pelos convênios, R$ 23 milhões serão destinados à implantação de
sistemas simplificados de abastecimento d'água em comunidades e
aglomerados rurais e R$ 3 milhões para a construção de barreiros.“
Estas obras vão estruturar significativamente os municípios para o
enfrentamento de períodos de seca”, ressaltou Leonardo Rêgo, secretário
de Recursos Hídricos.
Segundo Janete Souza, técnica do Programa no RN, serão escolhidos 50
municípios das regiões do Alto e Médio Oeste, Seridó e Mato Grande. “O
Comitê executivo estadual ainda está selecionando as cidades que
receberão as tecnologias. Um dos critérios de escolha é que os
municípios apontados estejam entre os que receberam decreto de situação
de emergência em decorrência da seca ou que sua população esteja em
situação de extrema pobreza”, disse Janete.
Esses critérios foram elencados no decreto n° 7.535 que institui o
“Água para Todos”. O Programa conta com um comitê Gestor Nacional (CGN)
que coordena as iniciativas e articula as ações entre os estados e com
um Comitê Gestor Estadual (CGE) que deve atuar como fórum para garantir a
participação da Sociedade Civil, instituições e entidades com
finalidades semelhantes às do Programa.
O CGN é composto por representantes de 5 Ministérios, entre eles o da
Integração e o do Meio Ambiente, da Agência Nacional de águas (ANA),
Fundação Banco do Brasil e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e Parnaíba.
Aqui no estado o Comitê tem representantes dos seguintes órgãos:
Semarh, Secretaria da Agricultura (Sape), Companhia de Águas e Esgotos
do RN (Caern), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
do RN (Idema), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Departamento
Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), e Federação dos Trabalhadores
na Agricultura do Estado do RN (Fetarn).
Por Assessoria Semarh
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