Pesquisa realizada pelo Instituto Metas junto às secretarias de
educação das 26 unidades da Federação brasileiras e sindicatos indica
que alguns estados do país não pagam a remuneração estabelecida pela Lei
do Piso Salarial do Magistério Público. Segundo o Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), a
rede estadual de ensino tem cumprido com o valor a ser pago determinado
pelo Ministério da Educação.
O coordenador-geral do Sinte, Rômulo
Arnaud, destaca que no município e regiões vizinhas o salário pago aos
professores ainda é muito baixo, além disso, a carga horária destinada a
atividades extraclasse não é cumprida.
"O sindicato de Mossoró
abrange cerca de 70 municípios, e o que verificamos é que ainda são
encontradas dificuldades para implementação do piso em alguns locais. O
mesmo acontece com a carga horária destinada a atividades extraclasses,
como, por exemplo, elaboração e correção de provas, planejamento de
aulas, que não tem sido cumprido. Os profissionais, por receberem baixos
salários, precisam ter mais de dois empregos, e acabam
sobrecarregados", destaca Arnaud.
A assessoria da 12ª Diretoria
Regional de Educação, Cultura e Desporto (Dired) de Mossoró informou que
no município o piso salarial pago aos profissionais da rede estadual
está dentro do que foi previsto por lei. No entanto, diferentemente de
outras regiões, em vez de cumprirem 40h/semanais, os professores
trabalham 30h/semanais.
Segundo a pesquisa, as redes estaduais e
municipais do RN pagam uma média salarial de R$ 1.361. A média da
remuneração paga pela rede estadual é de R$ 1.387, enquanto que na rede
municipal esse valor cai para R$ 1.347. De acordo com o Ministério da
Educação, o salário dos professores do ensino básico da rede pública
deveria ser de R$ 1.451.
Em relação à ampliação do tempo destinado à
jornada extraclasse, o assunto vem sendo alvo de negociações entre os
sindicatos de professores e as secretarias estaduais de educação.
Indicativo de greve será discutido hoje em Natal
O
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte
se reúne hoje, 26, em Natal com os profissionais da rede estadual de
ensino para discutir o indicativo de greve. O encontro será realizado às
9h, na Escola Estadual Winston Churchill.
Segundo o
coordenador-geral do Sinte, Rômulo Arnaud, um dos principais pontos de
reivindicação da classe é a reformulação do Plano de Carreira do
Magistério.
"A pauta de reivindicações dos trabalhadores consiste em
31 pontos, muitos destes não tiveram avanços em negociações realizadas
anteriormente com o governo. Desta forma,continuamos esperando a
reformulação do Plano de Carreira do Magistério e o pagamento do Plano
de Carreira dos Funcionários da Educação. Ainda faltam 70% para
implantação total", explicou Rômulo.
O coordenador complementa
dizendo que na última audiência a secretaria se comprometeu em formar
uma comissão para estudar o Plano de Carreira do Magistério e elaborar
um projeto para reformulação. Porém, até o presente momento nenhuma
medida foi tomada a respeito.
Nos dias 13 e 14 a categoria realizou
parada de advertência em defesa da educação pública e dos planos de
carreira para chamar a atenção da sociedade e do Governo do Estado. De
acordo com o sindicato, em resposta à medida, as escolas estaduais
receberam ofício informando que os professores que pararam suas
atividades em função da mobilização, terão que pagar essas aulas.
de o mossoroense
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