A Secretaria de
Estado da Educação do RN emite Nota de Esclarecimento sobre reportagens
veiculadas nos mais diversos endereços na Internet e na Revista
Educação, sobre salários comparativos de professores entre os estados da
Federação brasileira.
Leia abaixo:
Sobre as recentes reportagens publicadas
comparando os salários dos professores das redes estaduais de todo o
país, a Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte
esclarece que:
1. é difícil encontrar um parâmetro
para elaborar uma tabela correta de comparação dos vencimentos entre
estados, uma vez que as cargas horárias diferem de um ente federativo
para outro. As jornadas variam entre 20h, 25h, 30 e 40 horas. Outro
ponto que interfere na fiel comparação é que muitos estados agregam ao
valor dos salários alguns benefícios, que não estão incorporados ao
vencimento real e que também variam de estado para estado.
2. é preciso entender que não é
possível fazer a comparação de um estado que paga determinado valor por
quarenta horas de trabalho, embutindo no piso a remuneração por
benefícios de carreira, com um estado como o Rio Grande do Norte, que
tem uma carga de 30 horas semanais, paga o piso integral no vencimento,
sem embutir os valores de benefícios.
3. tantas peculiaridades dão margem
para que os dados sejam utilizados da maneira que melhor convier aos
interessados, gerando injustiças, divulgação de informações inverídicas
e, por vezes, levianas. Portanto, para uma real comparação, sugerimos a
utilização de um método que trate os vencimentos igualitariamente, no
caso, o valor da hora atividade.
4. como os dados apresentados pela
tabela publicada no site da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação – CNTE, não estão atualizados (são de agosto de 2012) e foram
repassados pelos sindicatos regionais, sem o devido cuidado com a
atualização da informação, iniciamos uma pesquisa junto às secretarias
estaduais de educação de todo o país, buscando os valores reais, estado
por estado.
5. como exemplo de estado que paga
menos do que o Rio Grande do Norte, podemos citar o Rio Grande do Sul.
Os professores gaúchos, com nível médio, recebem um piso de R$ 977,05,
por 40 horas de jornada. Já os professores graduados, recebem um piso
de R$ 1.807,54, pelas 40 horas semanais. De acordo com esses números,
no Rio Grande do Sul, os professores de nível médio recebem R$ 6,10
pela hora atividade e os graduados, R$ 11,30.
6. no Rio Grande do Norte, onde a carga
horária é de 30 horas semanais, o valor do piso pago ao grupo
remanescente de 700 professores com nível médio é de R$ 1.175,27,
enquanto o professor graduado, em início de carreira, recebe R$
1.644,00. Logo, o valor da hora atividade paga ao professor potiguar de
nível médio é de R$ 9,7, e ao professor graduado é de R$ 13,7, valores
bem acima dos que são pagos no Rio Grande do Sul. Essa é apenas uma
das comparações que podemos fazer com outros estados que pagam menos
que o Rio Grande do Norte.
7.a Secretaria de Estado da Educação
reforça que o reajuste acumulado de 76,8% (2011: 34%; 2012: 22,22%;
2013: 7,97%) concedido pelo atual governo aos professores é o maior da
história recente do Estado. Para comprovar, basta que os professores
comparem seus contracheques entre setembro de 2011 e janeiro de 2013.
Enfatiza, ainda, que não reajustou apenas o valor do piso, mas aumentou
na mesma proporção, os salários de todos os professores, independente
dos níveis e tempo de serviço.
8. ressaltamos, também, que nesse
governo, os professores voltaram a receber benefícios represados há
mais de 10 anos, como pecuniárias, quinquênios, aposentadorias,
promoções verticais e horizontais, numa política de valorização dos
educadores que o Estado tem a intenção de dar continuidade. Apesar dos
avanços, a Secretaria de Estado da Educação reconhece que ainda é
preciso fazer mais, valorizar mais, para que o professor sinta-se cada
vez mais estimulado a contribuir para o desenvolvimento da Educação,
pois é na escola que as grandes mudanças acontecem. As perspectivas são
animadores.
Natal, 28 de março de 2013.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte
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