O acesso formal para uso das terras por parte dos agricultores do Rio
Grande do Norte e as garantias trazidas pela formalização agrária estão
foram apresentadas nesta quinta-feira (14), na Governadoria, em
solenidade de lançamento de Convênio de Regularização Fundiária, na
Governadoria, Centro Administrativo. Ao todo, representantes de 13
municípios potiguares participam da solenidade, presidida pela
governadora Rosalba Ciarlini, com a participação de secretários
de Estado, entre eles o de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma
Agrária, Rodrigo Fernandes. Também estiveram presentes na solenidade os
deputados estaduais Getúlio Rêgo, José Adécio e Gilson Moura.
Os municípios beneficiados pelo cadastro são Jardim de Angicos, João
Câmara, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco e São Miguel do Gostoso
(região do Mato Grande), e Coronel João Pessoa, Doutor Severiano,
Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana e Venha Ver, no Alto
Oeste do Estado. Na solenidade, também foram entregues simbolicamente o
título de propriedades para 1.098 agricultores de Santana do Matos e 388
de São José do Campestre, cidades que apresentam mais de 80% do
trabalho finalizado.
A governadora ressalta a importância de promover a regularização
fundiária de tantos agricultores potiguares. “Temos a meta de chegar a
entregar 10 mil títulos de regularização fundiária. Este ano, estaremos
entregando, até julho, 3 mil e no ano passado já entregamos outros 2
mil. Cada reunião desta para mim é um dia de muita alegria porque é a
certeza e que estamos dando a homens e mulheres trabalhadores a garantia
de sua terra”, afirmou Rosalba Ciarlini.
O trabalho consiste no levantamento dos imóveis e no
georreferenciamento, com aparelhos de última geração utilizados no
Sistema de Posicionamento Global, mais conhecido como GPS, para
conhecer, com precisão, a localização e os limites das propriedades
rurais. As informações revelam a situação fundiária dos municípios
pesquisados, tornando-se um importante instrumento para a elaboração,
proposição e o planejamento de políticas públicas em diversos níveis e
modalidades.
O secretário de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária
(Seara), Rodrigo Fernandes, ressalta os benefícios aos agricultores. “Ao
todo serão mais de 3 mil famílias beneficiadas nestes 13 municípios.
Portanto, esta é uma ação importante porque irá abrir portas para o
agricultor para que ele tenha condições de acessar o crédito, além de
dar a segurança jurídica que é a escritura pública”, pontua o titular da
Seara.
do jorna De fato
Nenhum comentário:
Postar um comentário