O ritmo de arrecadação que o Governo do Estado começou o ano perdendo
um pouco de fôlego, mas mesmo assim a gestão Rosalba Ciarlini continua
com uma média diária bem superior aos números de 2012. Pelo menos, é o
que demonstra o Portal da Transparência da atual administração estadual,
em dados já atualizados com informações de fevereiro. Pelos números, é
possível constatar que a governadora do DEM já teve em 2013, só
considerando os dois primeiros meses, R$ 1,565 bilhão. A previsão até o
final do ano é de arrecadar R$ 10,998 bilhões.
Esse valor já conseguido até agora significa que o Rio Grande do
Norte arrecadou, por dia, R$ 26,539 milhões. Mais de R$ 1,1 milhão por
hora. E é porque esse valor ainda é um pouco menor que o arrecadado
diariamente em janeiro, quando a gestão Rosalba Ciarlini conseguiu
impressionantes R$ 28 milhões por dia. Porém, consideravelmente maior do
que a média vista em todo o ano passado, quando a receita estadual
atingiu uma média de R$ 22 milhões diários.
Em uma comparação rápida, é possível dizer que em 2013 o Governo do
Estado está conseguindo arrecadar cerca de 18% a mais, por dia, que em
2012. É o mesmo também que dizer que a gestão Rosalba Ciarlini arrecada
cerca de R$ 4 milhões a mais também diariamente. Ao final dos dois
primeiros meses, foram R$ 236 milhões a mais.
E essa na média de arrecadação diária em comparação a janeiro e
fevereiro, claro, não é resultante apenas do fato do segundo mês do ano
ser três dias menor que o primeiro. É consequência, sim, de uma
diminuição nos tipos de arrecadação na passagem de um mês para o outro.
Afinal, em janeiro, foram arrecadados, exatamente, R$ 922 milhões. Só de
receitas correntes – incluindo a receita patrimonial, tributária e de
transferências correntes – o Governo do Estado conseguiu R$ 740 milhões.
Em fevereiro, o valor total arrecadado foi menor que o conseguido só
com esse tipo de receita: R$ 643 milhões. De recursos ordinários, foram
“apenas” R$ 435 milhões. Não se tem registro, porém, da receita
patrimonial, por exemplo, o que poderia explicar boa parte da redução.
Enquanto isso, a maior quantia arrecadada em fevereiro foi,
novamente, na receita tributária, que rendeu para os cofres públicos R$
334 milhões, sendo R$ 303 milhões de Imposto sobre a Produção e
Circulação de Mercadorias (ICMS). Desde o ano passado, a arrecadação do
ICMS mostra-se a maior fonte de renda do Rio Grande do Norte.
UNIDADES GESTORAS
Considerando apenas as unidades gestoras, os recursos de 2012 nos
primeiros meses do ano foram, principalmente, da Coordenadoria de
Administração Financeira, responsável por R$ 1,293 bilhão, e o Instituto
da Previdência dos Servidores do Estado, com R$ 141 milhões. Este,
inclusive, já teve uma despesa de R$ 124,9 milhões, mas ainda tem
“restos a pagar” de, aproximadamente, R$ 60 mil.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) foi a pasta que mais
arrecadou: R$ mais de 40,5 milhões. A unidade foi seguida pela
Secretaria de Estado da Infraestrutura (R$ 24 milhões) e a Secretaria de
Estado, do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas), com R$
18 milhões. A Sesap, porém, ainda tem altos valores de restos a pagar:
R$ 39 milhões.
E é porque o valor mais que dobrou em relação ao mês de janeiro,
quando bateu R$ 19,7 milhões. Não por acaso, a Sesap, do secretário Isaú
Gerino, é a mais devedora somando os dois primeiros meses, seguida pelo
Departamento de Estradas e Rodagens (DER), que está devendo R$ 22,5
milhões.
fonte Portal JH
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