Teratológica, por contrariar a lógica do processo em questão. Foi com
essa palavra que o advogado Marcos Araújo classificou a decisão do juiz
eleitoral Pedro Cordeiro, que anulou a cassação da prefeita de Mossoró,
Cláudia Regina (DEM), e do vice, Wellington Filho (PMDB), determinando
que o processo, que tem Araújo como autor, volte à fase inicial. E para
reverter o ato do magistrado, o advogado pretende entrar com um mandado
de segurança no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na próxima semana.
“Teratológica. É assim que eu posso classificar a decisão. Foi algo
fora de propósito, sem sentindo. A defesa de Cláudia Regina nem mesmo
fundamentou sua argumentação nessa linha. O juiz decidiu isso sem
nenhuma provocação. Foi algo totalmente fora”, analisou Marcos Araújo,
afirmando que “o TRE é o caminho” para reverter à decisão e deixar a
sentença de Herval Sampaio, que cassou Cláudia Regina e Wellington
Filho, novamente válida.
Além do mandato de segurança, previsto para ser impetrado só na
próxima segunda-feira, o advogado, que encabeça a relação de defensores
da Larissa Rosado (PSB), candidata derrotada por Cláudia Regina no
pleito de outubro, relembrou também que já existe na Corte Eleitoral
potiguar o recurso contra expedição do diploma (RCED) da prefeita de
Mossoró.
Este recurso já está em fase de citação e a previsão de Marcos Araújo
é que tenha uma primeira decisão dentro de, aproximadamente, 30 dias.
“Verlano Medeiros (relator do processo no TRE) já determinou novas
diligências para levar mais informações e com certeza ele vai ter ainda
mais provas sobre as irregularidades que apontamos como ocorridas em
Mossoró”, afirmou Marcos Araújo.
Vale lembrar que além do advogado, a decisão de Pedro Cordeiro também
está sendo questionada – e criticada – pelo Ministério Público
Eleitoral (MPE), por meio da promotora Ana Ximenes. Ela, que ingressou
com sete representações na zona eleitoral de Mossoró em novembro e, em
dezembro, com um RCED que reuniu todas no TRE, afirmou que vai recorrer
da decisão. Contudo, não explicou baseado em que argumento vai pedir a
reversão da decisão.
Pedro Cordeiro, titular da 34º zona eleitoral, mas em substituição na
33ª, onde o processo tramita, afirmou que a decisão de anular a
sentença do colega foi referente ao fato da conduta vedada de Rosalba
Ciarlini, responsável por cassar Cláudia Regina e Wellington Filho, não
foi discutida com a própria governadora do Estado. Ela seria a
responsável pelo ato, mas não teve a oportunidade de se defender. Dessa
forma, o processo voltou a fase inicial, de citação, e intimar a gestora
estadual a se esclarecer.
fonte portal JH
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