O Fundo de Participação dos Município vai fechar março com uma queda
recorde de 42,4% em relação ao mês anterior, segundo a Secretaria do
Tesouro Nacional. Para as cidades com até 10.188 habitantes, catalogadas
pelo Tribunal de Contas da União como município 0.6, o repasse de
março será de R$ 334 mil, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb). O valor praticamente é o mesmo de março do ano
passado e o menor dos últimos cinco meses.
A queda já era
esperada pelos prefeitos, mas não em patamar tão alto. É a maior queda
porcentual na comparação de um mês com o anterior dos últimos cinco
anos, disse ontem o presidente da Federação dos Municípios do Rio
Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, prefeito da cidade de Lajes,
no sertão potiguar. Em entrevista ao Panorama Político, da Rádio Globo
Natal, ele enfatizou que a situação é preocupante porque as finanças
municipais já vinham em desequilíbrio desde o ano passado em função da
crise econômica que obrigou o governo federal a promover desonerações em
alguns produtos integrantes do rol de cobrança de tributos que
engrossam o bolo do Fundo de Participação, como é o caso dos automóveis e
de eletrodomésticos da linha branca.
Esse desequilíbrio provocou
uma série de medidas adotadas pelos gestores para adequar os gastos aos
limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em Parnamirim,
terceira maior cidade do RN, com orçamento de mais de 300 milhões
previstos para 2013, o prefeito reeleito Maurício Marques (PDT) adiou os
projetos previstos para o primeiro trimestre deste ano e retardou a
nomeação de cargos comissionados enquanto espera por dias melhores na
arrecadação de tributos.
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