A solenidade realizada na manhã dessa segunda-feira (1º) marcou uma
data importante para amenizar os efeitos da estiagem no futuro. Em
companhia de secretários de Estado, de prefeitos de diversas regiões do
RN e de deputados estaduais, a governadora Rosalba Ciarlini assinou o
termo de compromisso que estabelece a migração da responsabilidade da
construção da barragem de Oiticica do Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas (Dnocs) para o Governo do RN, através da Secretaria de
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). O evento foi realizado
na Governadoria, no Centro Administrativo.
Aguardada desde a década
de 1950, a barragem terá capacidade de 560 milhões de metros cúbicos e
beneficiará diretamente meio milhão de potiguares de 17 municípios das
regiões Central, Seridó e Vale do Açu do Estado. A licitação para
escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal
de Contas da União (TCU). O custo total da obra será de R$ 311 milhões,
sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado e o restante do Orçamento
Geral da União (OGU). O reservatório será construído sobre o rio
Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, e será realizado
pelo Consórcio EIT/Encalso, sob a supervisão da KL Serviços de
Engenharia S/A.
A ordem de serviço para a construção será assinada na
segunda quinzena de abril com a participação da presidenta da
República, Dilma Rousseff, em local a ser definido. O próximo passo
dentro do processo será o depósito, já no próximo dia 10 de abril, das
primeiras parcelas dos governos do RN e Federal, respectivamente, de R$
1,7 milhão e R$ 27 milhões. O período de execução é de 720 dias.
Sobre
a concretização da barragem, a governadora disse que “hoje é um dia
muito especial que vem para trazer transformações de um dos mais graves
problemas do RN, a seca. Sabíamos que era necessário desatar diversos
nós e contamos, para isso, com a união de toda a bancada federal em
Brasília para resolver os entraves burocráticos e garantir a Oiticica
para o Estado”. A obra esteve muito próxima de ser retirada do PAC em
virtude dos preços unitários obtidos em licitação anterior, agravada
pela ausência da assinatura de convênio com o Dnocs.
O secretário de
Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rego, afirmou
que a construção é uma ação importante do Governo do RN. “Este é o passo
formal para a concretização de um sonho antigo do Seridó e de todo o
RN”. O titular da pasta acrescentou ainda que a barragem de Umarizeira,
em Umarizal, está tramitando na Caixa Econômica Federal e tem
investimento superior a R$ 20 milhões. O reservatório tem capacidade de
81 milhões metros cúbicos.
O diretor-geral do Dnocs, Emerson
Fernandes, observou que a barragem de Oiticica faz parte de um plano
maior para o RN, como a inclusão do Estado no Eixo 4 da transposição do
rio São Francisco, desenvolvido em Major Sales. “Esta assinatura de hoje
se tornará realidade assim como o Eixo 4 da transposição. É uma
felicidade estar aqui e que momentos tão importantes como esses se
reproduzam mais. O nosso gabinete estará aberto para que os potiguares
possam discutir, apresentar ideias e sugestões ao Dnocs”, declarou.
OBRAS HÍDRICAS
de O mossoroense
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