Enquanto a economia brasileira dá sinais de estagnação e o Governo
Federal, para preservar empregos e produção, desonera ou reduz o IPI de
diversos produtos, o Fundo de Participação dos Municípios continua em
queda livre. A segunda parcela do mês de abril, a ser depositada na
noite de hoje (17) nas contas das prefeituras, apresentou redução de 48%
em relação ao previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Com a queda inesperada, o FPM deverá fechar o mês de abril com valor
muito abaixo do esperado pelos prefeitos. A primeira previsão feita pelo
Tesouro Nacional era de crescimento de 34% em relação ao mês de março.
Num segundo momento, a STN reajustou a estimativa, fixando o crescimento
em 19%. Com a redução drástica na segunda parcela, a expectativa é
crescimento ainda menor.
Para o conjunto das prefeituras do Rio Grande do Norte, a segunda
parcela do FPM de abril representou R$ 8,255 milhões. A última previsão
apontava para um repasse de pouco menos de R$ 16 milhões.
BLOQUEIO
Além do FPM em queda, outras prefeituras do Rio Grande do Norte tem
mais um motivo para se preocupar. De acordo com informações do Tesouro
Nacional, foi bloqueada a segunda parcela do FPM devida aos municípios
de Alexandria, Antônio Martins, Grossos, Guamaré, Jandaíra, Jardim de
Angicos, Maçau, Monte das Gameleiras, Patu, São Fernando, São Tomé e
Tibau.
O bloqueio foi causado por diversos fatores, dentre os quais o erro de
preenchimento em informações e recolhimento a menor de contribuição
previdenciária. As prefeituras devem procurar a Delegacia da Receita
Federal para regularizar a situação e garantir o desbloqueio dos
recursos.
fonte De fato.com
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