“A situação do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte é uma das
mais graves do país, desesperadora, desumana. Não poderia dar uma nota
sequer”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, durante
visita ao Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, na manhã de hoje. Para
ele, o Governo do Estado precisa adotar medidas urgentes para tentar
minimizar o problema, como a construção imediata de novas unidades
prisionais e a melhoria das condições estruturais das já existentes. Das
38 unidades do RN, 14 estão interditadas.
Para Joaquim Barbosa, a situação do sistema penitenciário potiguar
reflete a falta de investimentos no setor nos últimos anos.
“Infelizmente, o mutirão carcerário que está sendo realizado agora no
Estado comprova, constata que nada foi feito desde 2010, quando houve
uma série de recomendações feitas para tentar melhorar a situação das
unidades prisionais, que é muito complicada e desesperadora”, enfatizou.
O presidente do STF disse ainda que há uma falta generalizada de
estruturas adequadas para comportar os presos no Estado, que vivem em
condições minimamente humanas e de dignidade para cumprir suas penas. “É
completamente caótico, desestruturada, uma das mais graves e piores do
Brasil”, afirmou Joaquim Barbosa.
Para ele, é preciso que o Estado adote medidas urgentes para a
construção de novas unidades prisionais e de reformas e ampliação das já
existentes, que enfrentam ainda uma situação de superlotação, que chega
até a 328,8% acima da capacidade máxima permitida, como a que é
observada hoje pelo Complexo Penal João Chaves, situado na zona Norte de
Natal. Lá, 1.072 presos dividem um espaço onde só cabe, originalmente,
250 pessoas.
Segundo o juiz das Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, a
superlotação oferece risco real para toda a população, por causa da
possibilidade de fugas em massa e da falta de vagas para criminosos em
ação no Estado.
“É crítico e perigoso para todos, por causa da falta de segurança que
isso tudo ocasiona. Mas, somente o Governo do Estado pode resolver
isso, com a construção de novas unidades e a reforma e obras de
melhorias e adequações das que estão interditadas por causa dos inúmeros
problemas de estrutura física, elétrica e hidráulicas”, afirmou.
Henrique Baltazar esteve presente na reunião realizada no Fórum
Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, no início da manhã e que reuniu
ainda o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Aderson Silvino e o
juiz representante do CNJ, Luciano Losekann.
do portal JH
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