terça-feira, 16 de abril de 2013

Máscara Negra: Justiça nega habeas corpus em favor de Clodualdo Bahia

O pedido de habeas corpus em caráter liminar a favor do empresário e decorador Clodualdo Bahia Nogueira, preso na Operação Máscara Negra, foi negado na tarde desta segunda-feira (15) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Outros quatro pedidos de liberdade foram negados pela Justiça potiguar a envolvidos nas fraudes em contratos para shows investigadas pelo Ministério Público Estadual.
A decisão foi da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, da Câmara Criminal do TJ/RN. O pedido de habeas corpus, feito ainda nesta segunda, requeria a expedição de um alvará de soltura em favor de Clodualdo Bahia “tendo em vista que o paciente está sendo submetido a constrangimento ilegal por parte da autoridade coatora”. A petição, no entanto, foi indeferida pela magistrada.
Clodualdo Bahia está detido sob força de um mandado de prisão temporária que foi prorrogado neste final de semana por mais cinco dias. Ele foi preso na Operação Máscara Negra, desencadeada pelo MPE no último dia 9. A operação investiga o superfaturamento de contratação de bandas de músicas, de equipamentos de som e decoração para as festividades de carnaval das cidades de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 e 2011.
Em carta divulgada à imprensa neste final de semana, o empresário se diz estar muito abalado com a prisão e chega a afirmar que “quem tem de estar preso são as pessoas desonestas”.
Ainda nesta segunda, A juíza convocada do Tribunal de Justiça, Ada Galvão, indeferiu quatro pedidos de habeas corpus de acusados da Operação Máscara Negra e converteu em “domiciliar” a detenção de Kaliny Karen da Fonseca Teixeira. A concessão favorável à secretária de Turismo de Guamaré se deu em virtude de a mesma se encontrar com sete meses de gestação. As decisões são limitares e se deram durante o plantão judicial do final de semana.

do portal noAr

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