O deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou um projeto de lei
que garante isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços) nas contas de energia para o pequeno produtor
rural durante os períodos de grave estiagem. O parlamentar espera, com a
medida, reduzir os impactos provocados pela falta de chuvas para os
produtores, que vem sofrendo com a escassez de água. "O meio rural
necessita receber incentivos concretos e imediatos para que o homem do
campo nele permaneça e para que esse trabalhador tenha condições de
continuar desenvolvendo suas atividades em níveis satisfatórios. O
Estado deve incentivar e promover a redução de custos incidentes sobre
essa importante atividade", alertou.
No Rio Grande do Norte, a situação é muito grave. Cerca de 500 mil
pessoas sofrem com a falta de água. Dos 167 municípios, 144 decretaram
estado de emergência, ou seja, aproximadamente 80% dos municípios estão
em situação de emergência. Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do
Rio Grande do Norte (EMPARN) revelam que a estiagem enfrentada nos dois
últimos anos é uma das maiores dos últimos 100 anos.
"A situação da estiagem é realmente grave. O pequeno produtor,
aquele que depende da terra para movimentar a economia, para sobreviver,
precisa de iniciativa como essas. Tenho certeza que os colegas da Casa
vão aprovar esse projeto para que possamos ajudar o povo potiguar",
finalizou.
O projeto lido em plenário será encaminhado às comissões da Casa.
Após o trâmite interno, ele será colocado para votação em plenário. Em
sendo aprovado pelos parlamentares ele será remetido para a sanção
governamental.
Outras medidas - Além do projeto de lei, o deputado Walter estuda
propor outro projeto que isente o ICMS na compra de máquinas e
equipamentos utilizados na perfuração de poços tubulares durante o
período de seca.
fonte gazeta online
Nenhum comentário:
Postar um comentário