O deputado Fernando Mineiro (PT), que é um dos estudiosos da questão
hídrica no Estado do Rio Grande do Norte, afirmou hoje que, paralelo à
estiagem que assola a produção, dizima os rebanho e deixa o povo com
sede, há também uma ‘seca’ de iniciativas do governo Rosalba Ciarlini
(DEM) para o enfrentamento da questão.
“É fato: não adianta decretar emergência se não mudar o mecanismo da
gestão. Porque nós temos estiagem por falta de chuva, e uma ‘seca’ de
iniciativas, uma ‘seca’ de gestão, que não consegue administrar os
recursos que chegam”, avaliou o petista, ao ser abordado, hoje, sobre o
decreto que passa o RN do estado de emergência para o de estado de
calamidade em função da estiagem que atinge o estado.
Em pronunciamento na manhã desta terça-feira na Assembleia
Legislativa, o petista afirmou que o Rio Grande do Norte está à beira de
um colapso em seu sistema de abastecimento de água destinado ao consumo
humano. Ele alertou que se engana quem pensa que “essa tragédia
anunciada” está restrita apenas à área rural. “Ao contrário, o
abastecimento está comprometido também nas áreas urbanas e a seca só fez
agravar a situação”, afirmou.
Na avaliação do petista, a causa principal da situação crítica do
abastecimento de água é o não funcionamento do Sistema de Gestão
Integrada dos Recursos Hídricos, de responsabilidade do governo do
Estado do Rio Grande do Norte. “A despeito de tal sistema estar previsto
em lei desde o ano de 1996, ele nunca foi efetivamente implantado”,
denuncia.
Mineiro cita a Lei 6.908/96, que criou a Política Estadual de
Recursos Hídricos e também instituiu o Sistema Integrado de Gestão de
Recursos Hídricos. De acordo com ele, essa lei não saiu do papel. Para
“variar”, o governo Rosalba também não alterou a situação. “Os órgãos
que tratam diretamente com os recursos hídricos em nosso estado não
atuam de forma integrada e articulada. Cada um em seu quadrado busca
responder às demandas imediatas, de forma isolada e sem planejamento. A
situação só não é pior graças à dedicação de servidores e técnicos da
área, que trabalham nas mais adversas situações”, diz.
doportal JH
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