domingo, 21 de abril de 2013

Projetos votados às pressas na CMM estão relacionados a R$ 1,4 milhão na folha

A bancada governista, sob protestos da oposição, aprovou a toque de caixa cinco projetos de lei que tratam da criação de 258 cargos comissionados sem ao menos se dar conta dos impactos financeiros desta decisão.
A reportagem do O Mossoroense fez um minucioso levantamento mostrando os efeitos desta decisão tomada pela maioria governista num espaço de menos de 24 horas de tramitação.
Os 258 cargos aprovados vão gerar uma despesa de R$ 312.200,00 na folha de pagamento. Ainda foi aprovado um reajuste, cujo projeto não especifica os percentuais, que faz com que a Prefeitura de Mossoró gaste R$ 1.091.120,00 (um milhão, noventa e um mil e cento e vinte reais), apenas com cargos comissionados do Programa Saúde da Familia (PSV). Os dados mostram que sem receber qualquer explicação a Câmara Municipal tratou esta semana de R$ 1.403.320 (um milhão, quatrocentos e três mil e trezentos e vinte reais) sem ao menos discutir.
Tudo isso num momento em que servidores concursados lutam por melhores condições salariais. Agentes de trânsito estão lutando para não perder uma gratificação, guardas municipais estão prestes a decretar uma greve, os professores não tiveram o reajuste salarial retroativo a janeiro como determina a Lei do Piso Nacional da Educação, além de perdas salariais de 4,76% que deixam Mossoró pagando abaixo do que prevê a lei federal. Por conta disso e do descumprimento do plano de cargos e a jornada estão sendo descumpridos está sendo marcada para os dias 23, 24 e 25 próximos uma paralisação de advertência. "A incoerência da prefeita começa a parecer. Em janeiro, ela disse na frente de um promotor que estava com dificuldade de fechar a folha de pagamento e que por isso não tinha condições de pagar o retroativo em janeiro. Quer dizer que essa dificuldade é só para o efetivo?", questiona Marilda Souza, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum).
Dos cargos comissionados aprovados pela bancada governista, a maioria (127) são no valor de R$ 1.150 para os chefes de setor. O segundo maior volume de cargos criados é de diretor executivo que dá um rendimento mensal de R$ 1.950. Serão 56 vagas.
A secretaria que tem o maior número de cargos é a de Desenvolvimento Social e Juventude com 81 cargos e uma folha de pagamento mensal de R$ 107.350 só com comissionados.

d o mossoroense

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