A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
– Cade realizou, durante esta quarta-feira (17/3), busca e apreensão de
documentos em uma operação que investiga suposto cartel no mercado de
farinha de trigo na Região Nordeste. As buscas aconteceram nas cidades
de Maceió (AL), Fortaleza (CE), Natal (RN) e Recife (PE), com o apoio da
Polícia Rodoviária Federal. Ao todo, 15 mandados de buscas foram
cumpridos em seis empresas de moagem, três distribuidoras de farinha de
trigo e uma associação.
A operação foi motivada por pedido do Cade e autorizada pela Justiça
Federal, com base em denúncias de que havia reuniões frequentes entre
diretores das empresas de moagem e distribuição de farinha de trigo para
negociar preços, condições de venda e divisão do mercado – o que
configuraria a prática de cartel. De acordo com as denúncias, os
distribuidores não poderiam descumprir os acordos firmados, sob pena de
sofrerem sanções. Os comerciantes que não aceitassem o acordo seriam
punidos com cortes no volume do produto e com o aumento do preço no mês
seguinte. Um levantamento realizado pelo Departamento de Estudos
Econômicos do Cade apontou que os moinhos da região Nordeste são
responsáveis por cerca de um quarto da produção nacional. A existência
de um cartel nesse setor prejudicaria a economia do país como um todo.
Além de ser importante item de alimentação básica, a farinha de trigo é
utilizada na panificação, setor que corresponde a mais de 50% da
demanda do produto, e também na fabricação de massas, doces e biscoitos.
Também se apurou que o preço da farinha de trigo no Nordeste é
aproximadamente 20% superior ao valor médio praticado na Região
Centro-Sul. Operação Mós – A força-tarefa que realizou as buscas para a
investigação do suposto cartel recebeu o nome de Operação Mós, em
referência às pedras que, nos moinhos, trituram os grãos até os
reduzirem à farinha.
A operação contou com o apoio de 28 oficiais de justiça, 70 policiais
rodoviários federais, 16 peritos da Polícia Federal, 39 servidores do
Cade, 2 servidores do Ministério Público e com o auxílio da Procuradoria
Federal Especializada Junto ao Cade e da Procuradoria Regional Federal
da 5ª Região. Os documentos apreendidos serão analisados pela
Superintendência-Geral do Cade. Caso sejam confirmados os indícios de
cartel será aberto processo administrativo para a defesa das empresas e
posterior julgamento do caso pelo Tribunal do Cade.
Da assessoria de imprensa do Cade
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