A campanha (com
direito a comícios e material na Internet) das eleições suplementares de
Mossoró terá início no dia 12 de abril (sábado), sendo concluída em 1º
de maio. Serão 21 dias ao todo.
A propaganda em rádio e televisão ocorrerá entre os dias 24 de abril e 1º de maio. São nove dias ao todo.
Os candidatos poderão fazer movimentação
até às véspera das eleições, dia 3 de maio, mediante alto falantes
ou amplificadores de som entre às 8 e 22 horas.
No mesmo dia, também será permitida
a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som e
distribuição de material gráfico de propaganda política, inclusive
volantes e outros impressos.
A resolução que normatiza o pleito foi
publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 7 de março deste
ano. A decisão em plenário, aprovando a realização do pleito, ocorreu
no dia 25 de fevereiro último.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já ratificou a realização da disputa.
Registro
É importante salientar, que há prazo
cerrado para entrega em cartório eleitoral do requerimento de registro
de candidaturas (veja em boxe abaixo), conforme estabelece a resolução
do TRE (veja seus principais pontos AQUI:
- Art. 6º O prazo para a entrega, em Cartório do requerimento de registro dos candidatos encerrar-se-á às 19 (dezenove) horas do dia 11 de abril de 2014, assegurado o disposto no §4º do art. 11 da Lei nº 9.504/97. Parágrafo único. O Juízo Eleitoral providenciará a fixação do edital, em local de costume, no mesmo dia em que receber o pedido, passando a correr prazo para impugnações, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 64/90.
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