Paulo de Tarso: "A situação de Cláudia é irreversível"

A situação jurídica da prefeita afastada de Mossoró (DEM) é irreversível. Pelo menos teria sido essa a informação do jurista Paulo de Tarso Fernandes, um dos mais conceituados do Estado, ao senador José Agripino Maia e a outras lideranças democratas do Estado.
 De acordo com informações do jornalista Carlos Skarlack em seu blog, o advogado teria conversado sobre o assunto com a própria Cláudia Regina, que, mesmo assim, insistiu em dizer que será candidata nas eleições suplementares. O assunto teria sido explanado também a lideranças do DEM de Mossoró e, possivelmente, tenha sido decisivo para a dissidência que se abriu rumo às novas eleições. Mesmo com o apoio da governadora Rosalba Ciarlini e do ex-deputado Carlos Augusto Rosado,  Cláudia parte para o pleito sem o apoio do deputado Leonardo Nogueira (único deputado estadual do Democratas de Mossoró), dos vereadores Flávio Tácito e Manoel Bezerra, além de lideranças importantes como Francisco Dantas da Rocha, o Chico da Prefeitura, e Maria das Malhas.
A visão de Paulo de Tarso foi vista como decisiva para a ausência do senador José Agripino na convenção do Democratas que homologou a chapa puro-sangue de Cláudia e Canindé Maia, no domingo passado.
 Além do problema que vem tendo com a governadora Rosalba Ciarlini, o senador parece não querer vincular a sua imagem diretamente a um projeto que supostamente não passa de um factoide.
 O jornalista Carlos Scarlack disse ter conversado com Paulo de Tarso sobre o assunto na casa-praia da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), quando da visita de Agripino em fevereiro. O advogado teria dito a ele que a conversa teve a participação de outras lideranças do partido. No momento, o senador aproveitou para aconselhar Cláudia Regina "a não participar de uma farsa, se lançando candidata a prefeita, sabendo que não terá condições jurídicas", diz o jornalista, que atua na Rádio Difusora de Mossoró.
 Como se observou nos últimos episódios, a prefeita afastada fez ouvido de mercador e preferiu trocar a liderança de Agripino pela de Rosalba, insistindo no projeto. Sem opção, teve de aceitar um nome inexpressivo como vice. Apesar de ter sido secretário e de ter participação decisiva dentro do DEM, Canindé Maia é um ilustre desconhecido da população mossoroense. Além dele, as únicas opções que sobraram foram a engenheira e secretária de Estado, Kátia Pinto, e a assistente social Patrícia Leite, que ocupou a equipe de auxiliares da prefeita afastada de Mossoró.
 Apesar de ter sido vítima da Justiça por diversos processos que ela considera serem injustos, Cláudia Regina entrou a semana judicializando o pleito. Com uma posição estranha, resolveu apontar o canhão para o prefeito interino Francisco José Júnior (PSD), que também concorre ao pleito, ao invés de Larissa Rosado (PSB), responsável pela sua derrocada.
 A pré-candidata afirma que Silveira está inelegível porque não desincompatibilizou de sua interinidade. No entanto, duas situações chamam atenção: primeiro o fato de a ação estar sendo impetrada pelo advogado Daniel Victor, que até então não integrava o quadro de juristas a serviço de Cláudia. Segundo foi o fato de a notícia sair no jornal da família de Larissa Rosado, sua principal "inimiga" política.
 Contudo, o caso foi explicado pelo advogado de Francisco José Júnior, Fábio Belém. Depois de fazer uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral, com base em uma consulta de 2008 com o mesmo teor, ele garante que o prefeito pode sim ser candidato. "Ele poderá ser candidato à reeleição para o próximo quadriênio 2017/2020. O exercício interino do cargo de prefeito, por parte do presidente da Câmara, seguido do mandato tampão, não se constitui dois mandatos sucessivos, mas sim, frações do mesmo mandato. Portanto, pode se reeleger", completou.
 Outra situação agravante para a prefeita afastada Cláudia Regina é a posição do Ministério Público quanto às eleições suplementares de maio próximo. Em entrevista à TV Cabo Mossoró (TCM), o promotor Fábio Weimar Thé disse que tanto ela quanto Larissa Rosado (PSB), se não conseguirem resolver suas pendências na Justiça, terão seus registros de candidatura impugnados. Ele alerta ainda que em havendo a impugnação das candidaturas, as duas não poderão fazer campanha, a não ser que consigam reverter a decisão numa instância superior.
 Weimar Thé lembrou que Cláudia Regina foi cassada e afastada do cargo em primeira instância e depois julgada por colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TRE), o que a torna inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa. O mesmo aconteceu com Larissa Rosado, que foi condenada nas três instâncias por abuso do poder devido ao uso do conglomerado de comunicação da família em favor próprio, dentro dos períodos eleitorais anteriores. Elas aguardam julgamento final sobre inelegibilidade.
 Tendo de resolver problemas desta natureza, as pré-candidatas terão de se virar nos trinta para se manter no pleito, que só terá 21 dias. Isso tudo reforça a tese de que a população pode comprar gato por lebre. Ou seja, sem condições jurídicas de concorrer, DEM e PSB podem realizar campanhas para Cláudia Regina e Larissa, mas na verdade tentando eleger outros nomes que substituirão as candidatas nos últimos dias de campanha.

gazeta do oeste