O juiz titular da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior, evitou
se pronunciar a respeito da possibilidade jurídica de substituição ou
não das chapas para a eleição suplementar de 4 de maio. Entrevistado
pela editoria de Política da GAZETA DO OESTE, o magistrado explicou que
não existe uma certeza que pode ou não haver substituições de nomes.
Herval Sampaio Júnior acrescentou que, em caso substituição, cada
caso será analisado especificamente. Segundo ele, a própria legislação
não explicita com clareza as questões que envolvem substituições de
candidaturas. O magistrado titular da 33ª Zona Eleitoral lembra, por
exemplo, que a minirreforma eleitoral aprovada no ano passado,
estabelece que o prazo para mudança deva ocorrer em até 20 dias antes do
pleito.
Ele explica, no entanto, que não aplicou a alteração prevista na
minirreforma em função da questão da anualidade, mas admite que ela pode
vir a servir de referência em uma eventual análise de substituição de
candidatos.
"Não existe qualquer certeza de que pode ou não pode haver
substituições de nomes das chapas. O que vamos fazer é aguardar, se por
ventura, houver a solicitação de mudança, nós analisaremos caso a caso.
No entanto, tem de se colocar ainda que a minirreforma eleitoral
estabelece prazo de 20 dias antes do pleito para se realizar mudanças",
explicou Herval Sampaio.
De acordo com a proposta que foi aprovada no final do ano passado
no Congresso Nacional, diz no artigo 13º, inciso 3º que, "tanto nas
eleições majoritárias quanto nas proporcionais, a substituição só se
efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 (vinte) dias antes do
pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a
substituição poderá ser efetivada após esse prazo". Outro ponto
destacado na proposta e que atinge diretamente candidaturas que estão
sub judice, é o artigo 16-B e disposto no 16-A, "quanto ao direito de
participar da campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral
gratuito, aplica-se igualmente ao candidato cujo pedido de registro
tenha sido protocolado no prazo legal e ainda não tenha sido apreciado
pela Justiça Eleitoral".
GUIA ELEITORAL
O juiz titular da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio, informou que
os procedimentos relacionados com o início do guia eleitoral que terá
início hoje foram tomados e, segundo ele, está tudo pronto, em relação à
Justiça Eleitoral para início do guia. O programa na televisão será
gerado pela TV Mossoró, enquanto os programas de rádio serão gerados
pela FM Educativa Santa Clara. O guia eleitoral começa hoje e, no dia 1º
de maio será exibido o último, de acordo com o calendário eleitoral
suplementar estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral.
O candidato Francisco José Júnior (PSD), da coligação Liderados
pelo Povo, terá a maior participação. De acordo com a distribuição feita
com base nos partidos que integram o arco de aliança é de 12 minutos e
40 segundos. O segundo maior tempo de rádio e televisão ficou para a
deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que integra a coligação Unidos
Por Mossoró que terá a seu favor 10 minutos e 26 segundos. A coligação
Muda Mossoró que tem como candidato o geólogo Gutemberg Dias (PC do B)
terá 2 minutos e 43 segundos. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL),
que tem como candidato o servidor público Raimundo Cinquentinha terá a
sua disposição 2 minutos e 9 segundo.
Já o candidato do Partido da Social Democracia Cristã,
professor-licenciado Josué Moreira, da coligação É Hora de Mudar, vai
utilizar dois minutos fechados em seu guia eleitoral. O horário de
exibição dos programas em rádio é 7h e meio-dia, enquanto na televisão é
de 13h e às 20h.
gazeta do oeste
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