O Governo do Estado realizará uma quarta convocação dos aprovados no
concurso para professor realizado em 2011. Isso porque, segundo a
secretária de Educação e da Cultura, Betânia Ramalho, nas outras três
oportunidades mais de 900 concursados não assumiram as vagas, por
motivos diversos. Na ocasião do certame, foram abertas 600 para
pedagogos e 2.900 para professores. Até agora, o governo já convocou
3.123 aprovados.
Betânia Ramalho confirmou que o déficit atual de professores nas escolas
estaduais do Rio Grande do Norte é de 1.000 profissionais. De acordo
com a secretária, a convocação vai acontecer independente de o Governo
precisar arcar com os custos das quatro horas extras dos professores que
atualmente pertencem ao quadro. Ela não chegou a precisar o
quantitativo. Mas a previsão é de convocação de, pelo menos, 400
pessoas.
Depois da decisão do desembargador Cláudio Santos, do
Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o Executivo estadual terá que pagar
quatro horas adicionais, por semana, a cada professor da rede pública de
ensino.
Ontem Betânia Ramalho levou à Assembleia Legislativa um
projeto de lei que solicita a contratação imediata de professores
temporários. A justificativa do Governo do Estado é o grande número de
profissionais que estão fora das salas de aula - 892 professores -,
afastados entre os meses de janeiro e março deste ano. Segundo a
secretária, entre as principais razões das ausências estão licenças
maternidade e tratamentos médicos.
O deputado Ricardo Motta
(PMN) convocou reunião de líderes para hoje, para decidirem sobre a
tramitação da matéria. A secretária de Educação revelou que cerca de 25%
dos professores do Estado estão afastados das escolas. De janeiro a
março, foram 892 pedidos de licença. Caso esse problema não seja
resolvido, esse número pode chegar a 3 mil até o final de 2013, tendo em
vista que esses servidores podem ficar afastados até dois anos,
afirmou.
Sobre a decisão do desembargador, a titular da Seec
confirmou que a Procuradoria Geral do Estado ainda vai analisar o
processo antes da pasta tomar qualquer posicionamento. Ainda cabe
recurso. Vamos ver o que será feito, explicou Ramalho. A lei definiu,
entre outros termos, que o docente deve cumprir dois terços da carga
horária em sala de aula e um terço em atividade extraclasse, como
corrigir provas e elaborar planejamento. Desta forma, das 30 horas
trabalhadas pelos professores, 10 deveriam ser destinadas a esses fins.
No entanto, o que ocorre é que são 24 horas de sala de aula e seis para
as demais atividades.
Betânia Ramalho afirmou que há duas opções para resolver o problema. Uma
delas seria o pagamento das quatro horas a mais, totalizando as 10
determinadas. A outra forma seria a contratação de mais profissionais
para suprir o desfalque que a mudança causaria nas escolas com relação
ao número de professores. Já calculamos que seria necessária a
contratação de mais 1.800 profissionais, revelou a secretária.
No
entanto, a Secretaria ainda não se posicionou quanto à decisão que será
tomada. Estamos de acordo com a necessidade que têm os professores de
uma maior quantidade de horas extraclasse e sabemos que isso é benéfico,
mas precisamos analisar o impacto que isso vai causar, pontuou.
Fonte TN online
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