A Operação Máscara Negra evidenciou alguns atores do suposto esquema
de superfaturamento de contratos para festas na cidade de Macau e
Guamaré que vão além dos prefeitos, ex-prefeitos e gestores públicos
presos na deflagração da ação, na manhã desta terça-feira (9). O
portalnoar.com, agora, mostra quem são os envolvidos, com suas linhas de
atuação, segundo o Ministério Público do RN. Veja:
EDVÂNIO DE OLIVEIRA DANTAS (“Ed Oliveira”): exerce a função de
radialista e de suposto empresário do ramo de eventos; foi responsável
pela intermediação ilegal da Banda Grafith no Carnaval 2012, sendo a
contratação comprovadamente superfaturada; não é o empresário exclusivo
da banda, mas intermediou a contratação, havendo indícios de que a sua
empresa é usada como mero instrumento para as fraudes; recentemente,
também passou a representar outras atrações perante o Município, sempre
celebrando contratos de valores vultosos, o que denota que ele
possivelmente está envolvido no suposto “esquema” de superfaturamento
dos contratos firmados com o Município de Macau;
EDVANIO DE OLIVEIRA DANTAS – ME (NOME FANTASIA: DANTAS PROPAGANDA
E EVENTOS): tem como único representante o radialista Edvânio de
Oliveira Dantas; tem sido usada reiteramente para fraudar contratações
com o Poder Público; esta empresa foi responsável pela intermediação
ilegal da Banda Grafith no Carnaval de 2012 e pela intermediação também
ilegal das Bandas Saia Rodada (Festa do Sal 2011) e Forro Jogo de
Cintura (Festa de São João 2012);
CHRISTIANO GOMES DE LIMA JÚNIOR: é um dos sócios da empresa BANDA
GRAFITH PRODUCOES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME; além de
proprietário é o verdadeiro empresário da Banda Grafith, que tem sido
contratada, por diferentes empresas intermediárias, para participar de
TODOS os eventos do Município recebendo cachês substancialmente
diferentes; há fortes indícios de que esteja diretamente envolvido no
suposto “esquema” 41/58de superfaturamento dos contratos firmados com o
Município de Macau, já que tem fornecido os documentos da banda para as
contratações intermediárias e superfaturadas;
ANGÉLICA DIAS DE ARAÚJO: ao lado de CRISTIANO GOMES DE LIMA
JÚNIOR, compõe o quadro societário da empresa BANDA GRAFITH PRODUCOES E
PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME, reiteradamente contratada por valores
superfaturados em eventos realizados no Município de Macau; há
fortes indícios de que a Banda Grafith esteja diretamente envolvida no
suposto “esquema” de superfaturamento dos contratos firmados com o
Município de Macau, já que seus documentos tem sido fornecidos pelos
responsáveis para que a contratação seja intermediada;
BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME: possui
em seu quadro como sócios os empresários CRISTIANO GOMES DE LIMA JÚNIOR e
ANGÉLICA DIAS DE ARAÚJO; foi reiteradamente contratada por valores
superfaturados em eventos do Município de Macau; há fortes indícios de
que a Banda Grafith esteja diretamente envolvida no suposto “esquema” de
superfaturamento dos contratos firmados com o Município de Macau, já
que participa de todos os eventos do Município através de contratos
celebrados por empresários intermediários distintos;
M. A. DENES DE ARAÚJO ME (NOME FANTASIA: RANGER ROVER
ENTRETENIMENTOS): intermediou ilegalmente a contratação por
inexigibilidade de licitação de quatro atrações para o Carnaval de 2012,
as quais atingiram o valor de R$ 353.000,00; participou
claramente do esquema fraudulento de desvio de recursos públicos, já
que, em depoimento, informou valor inferior ao do contrato assinado,
denotando que a proposta foi majorada no momento da assinatura; foi
responsável pela contratação da Banda Cavaleiros do Forró no Carnaval de
2012 pelo valor de R$ 165.000,00, substancialmente superior ao valor de
contrato celebrado também para o Carnaval/2012 pelo Município de
Assu-RN para apresentação da mesma atração (R$ 70.000,00); também há
comprovação de superfaturamento em relação à Banda Forro da Pegação por
ela intermediada que custou em Macau o valor de R$ 65.000,00, enquanto
em Senador Eloi de Souza saiu por R$ 55.000,00 (valor de duas atrações);
GRUPO MUSICAL CAVALEIRO DO FORRÓ LTDA: é a detentora dos direitos
da banda Cavaleiros do Forro, que tem sido contratada reiteradamente
pelo Município de Macau-RN seja diretamente ou através de empresas
intermediárias; há fortes indícios de que a empresa esteja inserida no
esquema de superfaturamento de contratos, pois, em relação à Festa do
Sal de 2011, celebrou contratação direta com o Município de Macau para
show das Bandas Deixe de Brincadeira e Cavaleiros do Forró em valor
superior ao de proposta apresentada pela empresa intermediária M A Denis
de Araújo-Me, demonstrando claro envolvimento na celebração de
contratos ilegais; há comprovação de superfaturamento no Carnaval de
2011, em que a contratação da atração Cavaleiros do Forró custou R$
168.000,00, enquanto a 42/58apresentação no mês de setembro em
Carnaubais saiu por R$ 30.000,00 e também no Carnaval de 2012, quando o
contrato em Macau foi de R$ 165.000,00, enquanto o contrato celebrado
com o Município de Assu no mesmo período apresentou valor bem inferior
(R$ 70.000,00);
FORRÓ DEIXE DE BRINCADEIRA LTDA – ME: é representada
exclusivamente pela empresa Grupo Musical Cavaleiro do Forró Ltda, mas
foi contratada reiteradas vezes através de procedimento fraudulento de
inexigibilidade de licitação no Município de Macau através de empresas
intermediárias (Carnaval 2011 e Carnaval 2012); está visivelmente
envolvida no esquema de superfaturamento dos contratos, pois a sua
contratação para a Festa do Sal de 2011 através do representante
exclusivo foi mais cara do que a proposta apresentada pela empresa
intermediária M A Denis de Araújo-Me; a contratação da banda com o
Município de Macau-RN para o carnaval de 2011 custou aos cofres públicos
a soma de R$ 56.000,00, enquanto o contrato para celebração de show no
mesmo dia no Município de Pendências, através da mesma empresa
intermediária, custou R$ 27.750,00
FORRÓ DA PEGAÇÃO EDIÇÕES MUSICAIS LTDA: foi contratada reiteradas
vezes através de procedimento fraudulento de inexigibilidade de
licitação para a realização de shows nos eventos do Município sempre
através de empresas intermediárias (Carnaval 2011, Carnaval 2012); a
contratação da banda com o Município de Macau-RN para o carnaval de 2011
custou aos cofres públicos a soma de R$ 67.200,00, enquanto a proposta
para realização de show no Município de Carnaubais no mês de setembro
apresentou o valor de R$ 10.000,00, demonstrando um superfaturamento de
pelo menos R$ 57.200,00; o superfaturamento também foi constatado em
relação ao Carnaval de 2012, pois, enquanto a contratação da atração
custou em Macau o valor de R$ 65.000,00, no Município de Senador Eloi de
Souza saiu por R$ 55.000,00 (valor de duas atrações);
fonte porta noAr
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