A promotora e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (GAECO), Patrícia Antunes, disse nesta terça que o
superfaturamento em Macau e Guamaré chegavam a até 400% em relação a
contratações de bandas e estruturas em relação a contrattos firmados no
mesmo período das mesmas bandas em outras cidades do Rio Grande do
Norte.
"Comparando Macau e Guamaré com outros municípios, os valores pagos a
bandas e estruturas chegam a ser 100, 200 e até 400% a mais que em
outras cidades que haviam contratados shows no mesmo período e em
eventos festivos semelhantes, como o Carnaval, por exemplo", disse ela.
Segundo Antunes, parte das fraudes ocorria principalmente através de
superfaturamento na contratação de bandas, estruturas de som e palco
feitos na modalidade "inexigibilidade de licitação".
Segundo nota do MP divulgada nesta manhã, só no ano passado a
prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades,
enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e
2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas
compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de
70% do recebido em FPM.
As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região,
alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas
empresas e bandas aos superfaturamentos.
"Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do
ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder
Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então
Chefe do Executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura", diz
o MP.
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