O deputado Fernando Mineiro (PT) questionou projeto de lei encaminhado
pelo Governo do Estado solicitando a contratação imediata de professores
para atender as necessidades temporárias da rede estadual de ensino.
Segundo o parlamentar, a matéria que tramita na Assembleia Legislativa
não trata apenas da substituição dos professores, mas trata também das
vagas deixadas por pessoas aposentadas e falecidas. Em resposta, o
deputado Getúlio Rego (DEM), que é líder do Governo na Casa, disse que
os parlamentares têm a prerrogativa de aperfeiçoar os projetos enviados à
Assembleia.
Durante seu pronunciamento, Fernando Mineiro relembrou
as informações compartilhadas na reunião de ontem com a secretária
estadual de Educação, Betânia Ramalho, ocasião em que ela pediu urgência
na apreciação da matéria, justificando que, somente no primeiro
trimestre de 2013, 892 professores estão fora da sala de aula, afastados
por questões pessoais. "Queremos detalhes sobre essas licenças, além de
informações sobre o número de profissionais ativos e inativos, qual o
cronograma dos concursados. Lá no projeto, além da substituição para a
sala de aula, prevê contratação para outras funções. Essas informações
são importantes para que a gente não vote baseado no discurso",
declarou.
O deputado Getúlio Rego afirmou que tais contratações fazem
parte de uma rotina estabelecida dentro do setor de Educação. O
parlamentar informou também dados sobre as ausências, dizendo que estão
relacionadas a licenças médicas, licença-maternidade, participação em
cursos, acompanhamento de cônjuge e licenças especiais. "Este é o
instrumento a que o Governo propõe para a regularização do setor, para
que não haja prejuízo", declarou. O deputado falou ainda dos 3 mil
professores concursados que foram convocados e que outros mil serão
chamados até o final de abril.
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