Servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do
Norte (Itep/RN) se reúnem hoje em assembleia para votar indicativo de
greve. O motivo é que as negociações sobre o anteprojeto que criará a
Lei Orgânica e Estatuto do órgão não avançaram. Segundo o diretor
executivo de assuntos do interior do Sindicato dos Policiais Civis e
Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol/RN), Edward Moura, o
projeto está na Consultoria-Geral do Estado.
"A comissão foi formada e
o anteprojeto está pronto desde 2010. Em todo esse tempo, o projeto vem
passando por vários locais e não chega ao Gabinete Civil. Já
solicitaram vários pontos que foram cumpridos. Precisamos que o projeto
siga para a Assembleia Legislativa para que seja votado", esclarece
Edward Moura.
Segundo o Sinpol/RN, a revolta dos servidores é grande,
principalmente porque a Consultoria Geral do Estado vem dizendo que seu
trabalho está praticamente concluído há meses, mas enviou pela segunda
vez, somente nas últimas semanas, o processo para que a assessoria
jurídica do Itep atenda diligências solicitadas.
"O indicativo de
greve foi apontado para o dia 9 de abril desde o dia 18 de março.
Estávamos esperando que o processo andasse. Agora vamos colocar a
categoria para discutir essa questão", comenta o diretor do Sinpol/RN.
Segundo
Edward Moura, o Estatuto do Itep irá permitir uma identidade ao órgão.
"O Itep emite carteira de identidade, mas não tem a sua própria. Com a
aprovação da lei, teremos concurso de imediato e a criação de quatro
institutos, que são: Criminalística, Medicina Legal, Laboratorial e
Identificação. Isso vai permitir um melhor funcionamento porque o Itep
existe de fato, mas não existe de direito", afirma o diretor.
Os
servidores do Itep paralisaram suas atividades entre os meses de
setembro e outubro do ano passado. A greve foi encerrada depois que o
Executivo estadual marcou uma reunião para discutir as diretrizes do
projeto da Lei Orgânica e Estatuto do Itep.
de O mossoroense
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