da Agência Brasil
Brasília - Neste domingo (7), 165.984 eleitores de 16 municípios
brasileiros voltam às urnas para escolher seus prefeitos. Na lista estão
Triunfo (RS), Fortaleza dos Valos (RS), Sobradinho (RS), Tucunduva
(RS), Caiçara do Rio do Vento (RN), Fernão (SP), Coronel Macedo (SP),
Eldorado (SP), Muquém do São Francisco (BA), Serra do Mel (RN),
Diamantina (MG), Joaquim Távora (PR), Cachoeira Dourada (MG), São João
do Paraíso (MG), Biquinhas (MG) e Pedra Branca do Amapari (AP).
Nessas cidades – atualmente comandadas pelos presidentes das
respectivas câmaras de Vereadores – as eleições de outubro foram
anuladas porque os candidatos com mais de 50% dos votos válidos tiveram
os registros rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior
ao pleito.
São obrigadas a votar pessoas entre 18 e 70 anos, que devem
comparecer à seção eleitoral com um documento oficial de indenidade com
foto. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores podem
pesquisar o local de votação.
Quem estiver fora do domicílio terá que justificar a ausência em um
cartório eleitoral em até 60 dias, após a data do pleito. Quem não
regularizar a situação com a Justiça Eleitoral fica impedido de tirar
passaporte ou carteira de identidade, receber pagamento se for servidor
público, participar de concorrência pública e renovar matrícula em
estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
Para quem estiver no exterior, o prazo é 30 dias, contados da volta
ao Brasil. É preciso apresentar o bilhete da passagem de retorno e o
passaporte.
A lei permite, no dia da votação, a manifestação individual e
silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou
candidato. O eleitor pode usar exclusivamente bandeiras, broches e
adesivos.
A apuração dos votos será feita pelos respectivos juízes eleitorais
imediatamente após o fim do prazo de votação e a expectativa é que os
nomes dos eleitos sejam anunciados ainda na noite de domingo. Apesar
disso, os escolhidos só tomarão posse depois de vencidos os prazos de
impugnação de urnas. Por meio de resolução, cada município definiu um
cronograma até a diplomação.
De acordo com o TSE, no dia 5 de maio haverá eleição em Meruoca
(CE). Nesse mesmo dia também havia previsão de um novo pleito em Rodeio
Bonito e São José das Missões, no Rio Grande do Sul, mas nessas duas
cidades, até agora, as eleições estão suspensas por decisão liminar.
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