Onze suspeitos de participar de um esquema de corrupção que desviou R$
13 milhões com a contratação fraudulenta de shows musicais, entre 2008 e
2012, foram presos nesta terça-feira (9), no Rio Grande do Norte.
Batizada de Máscara Negra pelo Ministério Público do Rio Grande do
Norte, a operação aconteceu nas cidades de Macau (180 km de Natal) e
Guamaré.
Segundo a Promotoria, os gastos nas festas foram feitos com 90% de
valores recebidos em royalties do petróleo e mais de 70% do recebido do
FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Uma parte da operação Máscara Negra aconteceu nas cidades baianas de
Salvador e Serrinha, onde foram cumpridos cinco mandados de busca e
apreensão.
A sede da Prefeitura de Guamaré foi alvo de busca e apreensão, assim
como as secretarias de Turismo e Finanças, cujos secretários foram
presos. As casas de uma ex-primeira dama da cidade e do atual chefe de
gabinete da prefeitura, também preso, foram alvo da operação.
A ação da Promotoria aponta que a Prefeitura de Guamaré gastou em 2012
R$ 6.138.548 para contratar atrações musicais para o Carnaval e para a
festa de emancipação política.
Também foram constatadas irregularidades no contrato com a empresa que decorou o município para a festa de emancipação.
A Promotoria acusa os gestores municipais de Guamaré de se "associarem
com empresários do ramo artístico para desviar recursos públicos,
superfaturando custos dos shows."
Emilson de Borba Cunha (PTN), ex-prefeito de Guamaré, é procurado pela
Justiça por participação no esquema. Até a publicação da notícia, a
reportagem não havia conseguido localizar seus advogados de defesa.
A apuração da Promotoria afirma que os artistas recebiam cachê bem menor
do que o anunciado pela Prefeitura de Guamaré. A chamada "gordura"
(valor que sobrava) era dividida entre os responsáveis pela contratação.
Em Macau, de 2008 a 2012, o valor gasto com festas foi de R$ 7 milhões.
Um dos alvos da operação é o ex-prefeito Flávio Vieira Veras (PMDB). A
casa dele foi revistada hoje e foram apreendidos computadores, telefones
e um carro importado.
A Operação Máscara Negra faz parte de ação nacional contra a corrupção, realizada hoje em outros 11 Estados brasileiros, e que conta com a participação de órgãos estaduais e federais.
fonte folha on line
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