Doze das treze pessoas arroladas na Operação Máscara Negra tiveram a
prisão temporária prorrogada por mais cinco dias. A decisão foi da juíza
Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da Comarca de Macau. O pedido
de prorrogação foi feito pelo Ministério Público, argumentando que as
investigações ainda estão em curso e que os presos, quando interrogados,
não estão cooperando com as investigações do caso.
Na
quinta-feira, a juíza Cristiany Vasconcelos havia revogado a prisão
temporária do empresário Rogério Medeiros Cabral Jr - o único a ser
liberado. Na decisão, a juíza considerou parecer do Ministério Público
pelo deferimento do pedido de liberdade. Argumentou o MP que Rogério
Cabral Júnior havia sido ouvido em duas oportunidades e que cooperou com
a investigação, reconhecendo participação no esquema e apontando
claramente os agentes públicos envolvidos.
Opinou ainda que a
liberdade do acusado não oferece riscos a investigação. Ao conceder a
revogação da prisão, a magistrada ressaltou que a análise se restringe
ao investigado não podendo ser, portanto, os efeitos desta decisão
estendidos aos demais.”
A Operação Máscara Negra, deflagrada
pelo MPRN no dia 9 de maio investiga um esquema de contratação
fraudulenta de bandas e serviços para shows musicais nos municípios de
Macau e Guamaré e resultou em 13 prisões temporárias que foram
determinadas para servidores de Guamaré, além de políticos e
empresários. Em Macau, houve cumprimento de mandados de busca e
apreensão e sequestro de bens dos envolvidos, que estão presos em Natal e
em DPs fora do RN.
A fraude, segundo dados do MP, envolve não
apenas os shows musicais, mas a estrutura de palco, som, trios elétricos
e decoração para eventos realizados nos dois municípios entre os anos
de 2008 a 2012. De acordo com a acusação, no ano passado, a prefeitura
de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a
de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Os gastos com
contratações de bandas e serviços para festas significam mais de 90% do
recebido em royalties, no período.
O Tribunal de Contas do
Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) abrirá um processo administrativo
para investigar os supostos desvios de quase R$ 3 milhões. O procurador
junto ao TCE/RN, Luciano Ramos, confirmou que inicialmente irá analisar
todas as peças enviadas pelo parquet para, em seguida, instaurar
investigação no âmbito daquela Corte.
fonte TN online
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