A Prefeitura de Natal e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação
(Sinte/RN) chegaram, finalmente, a um acordo e a greve de parte dos
professores da rede municipal de ensino foi suspensa. A reunião que
definiu esse consenso foi realizada no Tribunal de Justiça do RN na
tarde de hoje (19) e durou quatro horas. A promessa agora é que os
profissionais que aderiram ao movimento paredista voltem ao trabalho já
nesta terça-feira (20). As escolas que tiveram as aulas suspensas terão
15 dias – a começar a contar de amanhã (20) – para apresentar o novo
calendário escolar, com vistas a reposição das atividades.
Do outro lado, a Prefeitura de Natal se comprometeu a realizar um
mínimo de 12 reuniões para a elaboração do texto final sobre a lei de
unificação para as carreiras de professores do Município. Além do texto,
nesses encontros serão debatidos também a questão dos educadores
infantis e um estudo sobre o tempo de intervalo, tomando como modelo o
de três capitais do Brasil.
Essas reuniões terão que ocorrer dentro do prazo de 90 dias, que é o
tempo de suspensão da greve dos profissionais. Ao final desse prazo (que
se encerrar em agosto), cada uma das partes terá cinco dias para
apresentar suas considerações a respeito do trabalho realizado.
Intermediação
O acordo foi costurado pelo juiz convocado José Herval Sampaio
Júnior, que está substituindo o desembargador Amaury Moura Sobrinho,
para tentar avançar em alguns pontos na negociação para por fim à greve
que já dura mais de 30 dias. Na Ação Cível Originária nº 2014.007843-9, o
Município de Natal requeria que fosse declarada a ilegalidade e
abusividade da greve deflagrada pelo Sinte/RN, determinando a
paralisação do movimento e, via de consequência, o retorno imediato dos
servidores públicos às suas atividades profissionais, sob pena de multa
diária de R$ 50 mil, sem prejuízo das sanções penais e administrativas
que os servidores venham a incorrer. No entanto, isso não foi
necessário.
Além de Herval Sampaio, participaram da construção do acordo a
coordenadora do Sinte, Fátima Cardoso, e a advogada do Sindicato, Silvia
Virgínia. Do lado da Prefeitura, estiveram presentes o procurador do
município, Fernando Gaburre, a secretária municipal de Educação, Justina
Iva, e a promotora de Natal, Zenilde Ferreira.
do portal noar
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