domingo, 4 de maio de 2014

População vai às urnas hoje escolher quem ficará à frente dos destinos da cidade

Quase 150 mil eleitores vão às urnas hoje pela segunda vez em pouco mais de um ano e meio para eleger o novo prefeito ou prefeita de Mossoró. 
A votação transcorre entre 8h e 17h. Os eleitores devem portar o título de eleitor e um documento oficial com foto.
Na disputa estão cinco candidatos: Francisco José Júnior (PSD), Gutemberg Dias (PC do B), Josué Moreira (PSDC), Cinquentinha (PSOL) e Larissa Rosado (PSB).
Os quatro primeiros tiveram o registro deferido. Já Larissa está na campanha na condição de candidata sub judice.
É que ela teve o registro recebido e indeferido, mas tem o direito de ser candidata até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifeste.
Isso não quer dizer que o voto em Larissa seja anulado. Quem digitar o número dela verá sua foto e terá o sufrágio registrado.
O caso é diferente de Cláudia Regina (DEM). Ela não teve o registro recebido por ser considerada a causadora da eleição suplementar. Quem teclar o número do partido dela terá o voto anulado.
A prefeita afastada tentou até o TSE e não conseguiu o registro. Na última quinta-feira, ela anunciou posição de neutralidade. A postura foi repetida pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
A campanha
A campanha eleitoral suplementar foi curta. Apenas três semanas para os candidatos apresentarem as propostas. No primeiro dia de mobilizações de rua, os candidatos optaram pelo centro da cidade, mas a maioria das mobilizações foi realizada nas áreas periféricas de Mossoró e zona rural.
O ponto alto das campanhas de Larissa e Francisco José Júnior foram as descidas do Alto de São Manoel. Ele fez a mobilização na quarta-feira e ela na quinta.
Já os demais candidatos preferiram as caminhadas pela cidade.
No domingo passado foi realizado o único debate no rádio e na TV organizado pela TCM e 95 FM. Na oportunidade, os candidatos discutiram as propostas.
Pela primeira vez Mossoró terá uma eleição suplementar
Para que tivéssemos a eleição de hoje foi preciso que a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, chegasse a 12 cassações.
Em menos de um ano ela se tornou a gestora municipal que acumula o maior número de cassações na história do Rio Grande do Norte.
Foram dez decisões em primeira instância declarando a perda do mandato e mais duas absolvições reformadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ela bateu o recorde do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras (a época no PP), que foi cassado quatro vezes entre 2004 e 2006.
A primeira cassação do mandato de Cláudia ocorreu em 1° de março deste ano. O motivo: abuso de poder político. A principal cabo eleitoral da então candidata, a governadora Rosalba Ciarlini passou vários dias em Mossoró anunciando obras como reforma de teatro, do estádio Leonardo Nogueira, da Rodoviária, duplicação de RN 017 que liga Mossoró à cidade de Tibau, etc... A maioria das obras nunca se realizou ou se saiu do papel caminha a passos de tartaruga. Por conta dos excessos a prefeita foi cassada.
Esse primeiro processo teve uma grande polêmica. É que o juiz Herval Sampaio Júnior proferiu a sentença e saiu de férias. Ele foi substituído por Pedro Cordeiro que ao responder a embargos de declaração movidos pela defesa de Cláudia reformulou a decisão. A atitude foi considerada ilegal pelo TRE que em 1° de agosto confirmou a primeira cassação de Cláudia. Na ocasião, cinco dos sete magistrados entenderam que ela não teria direito a recurso, mas o desembargador Amílcar Maia (primo de José Agripino, principal aliado de Cláudia) abriu divergência e dois juízes mudaram o voto. O então presidente da corte João Rebouças (por ironia dias depois substituído por Amílcar Maia) desempatou permitindo o direito ao recurso.
Em 21 de junho foi registrada a segunda cassação por abuso de poder midiático. O juiz Herval Sampaio Júnior entendeu que ela utilizou de três dos quatro jornais, de cinco das sete rádios da cidade e de uma das duas TVS, além de diversos blogs para se promover politicamente. O detalhe é que esses veículos de comunicação são amplamente beneficiados com gordas verbas de publicidade.
A terceira cassação de Cláudia Regina ocorreu em 1° de outubro. A juíza da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda, cassou o mandato dela por abuso de poder político. O principal argumento foi o uso da estrutura do Governo do Estado na campanha. O símbolo disso foram os 56 voos da governadora Rosalba Ciarlini usando o avião do Estado para participar da campanha. A chefe do Executivo estadual só fez campanha em Mossoró, berço político dela. Essa decisão resultou no primeiro afastamento do cargo.
Já a quarta cassação ocorreu uma semana depois. Desta vez por captação ilícita de sufrágio e condutas vedadas. O caso envolve uso de cadeiras de rodas e bicicletas em troca de votos.
A terceira e a quarta cassações fizeram com que Cláudia ficasse nove dias afastada do cargo. Foi preciso duas decisões favoráveis no TRE para ela retornar ao cargo.
A quinta cassação transcorreu no mesmo dia em que ela voltou ao cargo, em 11 de outubro. Desta vez ela perdeu o mandato pelo uso de um poço em troca de votos na comunidade rural do Riacho Grande.
A sexta cassação foi pelo uso de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Urbano flagrados fazendo campanha em horário de expediente. A decisão foi da juíza Ana Clarisse Arruda.
A partir daí começaram as cassações duplas. Foram duas cassações em uma única sentença proferida por Herval Sampaio Júnior.
A nona e a décima cassações foi proferida por Ana Clarisse Arruda que entendeu que a prefeita afastada praticou caixa dois na campanha.
A prefeita ainda teve revertida duas absolvições no TRE. A primeira no uso de cimento para compra de votos e a segunda na acusação de compra de votos através do oferecimento de título de terra.
Com isso, Cláudia chegou a 12 cassações e tenta reverter a situação no TSE. Ela está afastada desde 5 de dezembro.

http://omossoroense.uol.com.br

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