A presidente estadual do PSB, ex-governadora Wilma de Faria, anunciou
na manhã desta sexta-feira o apoio do PSB ao pedido de impeachment que
tramita na Assembleia Legislativa contra a governadora do Rio Grande,
Rosalba Ciarlini. Wilma afirmou que irá orientar a bancada do partido na
Casa, composta por três parlamentares, a votar a favor do pedido,
diferente do que havia dito o ministro da Previdência, Garibaldi Filho,
principal líder do PMDB, que não é favorável ao pedido de impeachment da
governadora.
Segundo a dirigente do PSB estadual, a condição para que o PSB apoie o
pedido de impeachment é que haja embasamento legal. “O PSB apoia. Desde
que nós tenhamos um embasamento que seja compatível com a realidade em
relação a todos os problemas que Rosalba têm sofrido”, afirmou, ao
participar de evento em apoio à aprovação da Proposta de Emenda
Constituição (PEC) 555, que acaba com a cobrança de contribuição
previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.
Ainda de acordo com Wilma de Faria, o impeachment, para receber o
apoio do PSB, necessita também está relacionado com os recentes
problemas apontados pelo Ministério Público e pela Justiça Eleitoral, e
que envolvem diretamente a atual governadora do Estado. “O PSB apoia o
impeachment desde que seja compatível com os problemas que Rosalba tem
sofrido em relação ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral”, disse.
A bancada do PSB é composta por três deputados na Assembleia
Legislativa, sendo eles, Márcia Maia, Tomba Farias e Larissa Rosado. O
trio se somará agora aos deputados Fernando Mineiro (PT), José Dias
(PSD) e Gesane Marinho (PSB), que já se posicionaram favoráveis ao
impeachment da governadora.
O pedido de impeachment foi protocolado pelo Movimento Articulado de
Combate à Corrupção (MARCCO) e deverá ser recebido na terça que vem na
Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O
presidente da CCJ, Hermano Morais (PMDB), disse que tão logo o documento
chegue, designará um relator, que poderá ser o deputado George Soares
(PR), Kelps Lima (SSD), Agnelo Alves (PDT), Getúlio Rego (DEM) ou o
próprio Hermano, todos integrantes da CCJ.
Em seguida, será dado um prazo para que o relator estude a
admissibilidade jurídica do pedido de impeachment, que aponta crime de
responsabilidade supostamente cometido pela governadora Rosalba
Ciarlini. Na sequencia, o relatório será analisado pela comissão, que
aprovará ou não o relatório. Depois de aprovado, o relatório irá para o
Plenário da Casa, para ser votado pelos parlamentares. Seriam
necessários dois terços dos votos – 16 deputados – para aprovar a
matéria.
Caso aprovado o impeachment, a governadora é afastada do cargo e
assume no seu lugar o vice-governador Robinson Faria (PSD). Enquanto
isso, durante noventa dias, um Tribunal Especial, constituído por cinco
deputados e cinco desembargadores, irá processar a governadora por crime
de responsabilidade. Se for condenada, ficará afastada definitivamente
do cargo e poderá responder outras ações na Justiça. Se for considerada
inocente, reassume o Poder Executivo Estadual.
Fátima Bezerra: “PT tem posição clara a favor do impeachment”
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) confirmou na manhã desta
sexta-feira o apoio incondicional do Partido dos Trabalhadores ao
impechment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) atualmente tramitando
na Assembleia Legislativa. Segundo a petista, a posição oficial do
partido já foi anunciada em plenário pelo representante do PT na Casa, o
deputado estadual Fernando Mineiro (PT).
“Esse assunto está sendo discutido e o meu partido tem uma posição
muito clara. O deputado Fernando Mineiro já se posicionou claramente no
que diz respeito à posição do PT favorável ao impeachment”, afirmou
Fátima, também ao participar da solenidade de apoio à PEC 555.
O PT foi o primeiro partido a anunciar apoio ao impeachment da
governadora Rosalba Ciarlini. Ele foi seguido pelo PSD, com dois
deputados na Casa. Nesta quinta, o deputado Fernando Mineiro cobrou
celeridade na apuração da denúncia formulada pelo MARCCO contra a
governadora Rosalba. Segundo ele, o processo já era para ter chegado à
CCJ. A justificativa para o atraso, segundo o presidente da CCJ, Hermano
Morais, foi o tamanho do processo que contém mais de três mil páginas,
além de quatro DVDs com as informações.
Mineiro também defendeu, em entrevista ao Jornal de Hoje, a
convocação do coordenador do MARCCO, Carlos José Cavalcanti, para
defender a proposta na CCJ. Ele também pediu a convocação do governo,
para dar explicações. Na avaliação do petista, o sucesso do pedido de
impeachment depende do acompanhamento e das cobranças que a sociedade
fizer à Assembleia. Os deputados deverão, então, votar, de acordo com o
desejo da sociedade. As pesquisas apontam desaprovação à governadora
Rosalba superior a 80%.
do portal JH
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