Está em vigor desde o último dia 16 uma lei que proíbe músicas que
denigram a imagem da mulher em eventos patrocinados pela Prefeitura de
Mossoró. A lei é de autoria do vereador Lahyrinho Rosado, que afirma ter
se inspirado em Salvador, onde se tem duas leis neste sentido, uma
estadual e uma municipal.
A lei entra em vigor nas vésperas do Mossoró Cidade Junina, na qual
várias bandas que foram contratadas têm em seus repertórios músicas que
denigrem a imagem da mulher. Lahyrinho afirma que a lei determina que o
cachê da banda não será pago caso não haja obediência, mas ainda falta
que a Prefeitura determine como será a fiscalização.
“Eu espero que a lei seja respeitada. Caso não seja, só a repercussão
que está dando, com a sociedade debatendo sobre o tema, já valeu. Mas eu
digo já valeu não por estar satisfeito, mas porque trouxe um debate
importante para a sociedade. As mulheres já conseguiram muitos avanços,
mas ainda tem muito mais para se conquistar. Quanto à fiscalização, é
preciso que a Prefeitura determine como será a fiscalização, ainda tem
muito para se aprimorar na lei e é preciso do Executivo”, declarou
Lahyrinho.
O parlamentar conta que a lei foi votada desde setembro e o Executivo
tinha quinze dias para se pronunciar, sancionando ou não a lei. Como não
houve manifestação, o presidente da Câmara dos Vereadores, Alex Moacir,
teve autonomia para sancionar. No entanto, ele afirma que é preciso que
o Executivo aprimore a lei, principalmente determinado qual órgão será
responsável pela fiscalização.
A família do vereador criador da lei possui uma rádio local, na qual
músicas que abordam sobre a sexualidade da mulher são veiculadas.
Lahyrinho buscou não comentar sobre a temática, afirmando que não é
diretor da rádio e que a lei sobre radiodifusão é nacional, por isso,
não poderia interferir. No entanto, disse também que muita coisa pesada
não é veiculada na rádio.
“A rádio é comercial, toca o que as pessoas gostam. São as pessoas que
ligam e pedem. Então se pedem, deve ter algum motivo por estar lá. Mas
posso afirmar que muita coisa a gente não toca. Mas não sou diretor da
rádio, não posso falar em nome dela”, salientou.
Questionado diretamente sobre músicas de duplo sentido, como das bandas
Aviões do Forró e Garota Safada e se o público não reclamaria da
ausência dessas músicas, caso não forem tocadas, ele afirmou que são
letras mais amenas. “É diferente também músicas de duplo sentido, com um
viés de brincadeira. Temos que combater agressões diretas, mas reafirmo
que muita coisa ainda precisa ser aprimorada na lei, ainda tem bastante
para discutir”.
defato.com
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