Prefeitos que participam da Marcha Nacional dos Municípios, em Brasília,
se reúnem hoje com a presidenta Dilma Rousseff. Na pauta, o aumento do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a ampliação dos serviços
para arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) são os dois temas a
serem tratados com a chefe do Executivo Nacional. O presidente da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes
Leocádio, representará os gestores municipais do Nordeste e do Rio
Grande do Norte na comitiva formada pelo presidente da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e um prefeito de cada
Região
Previsto pela Proposta de Emenda Constitucional 241, que está tramitando
na Câmara dos Deputados e, no Senado, pela PEC 39/13, o aumento
reivindicado de 2 pontos percentuais no FPM é a principal luta
encabeçada pelos gestores dos municípios de todo o país. Caso seja
aprovado, o repasse de 23,5% de todas as receitas do Imposto sobre
Produção Industrial (IPI) e sobre Imposto de Renda, chegando a um
incremento de 25,5% - equivalente a mais dois repasses por ano. A queda
no FPM nos últimos cinco anos chegou a R$ 77 bilhões, segundo dados do
TCU.
da tribuna do norte
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