O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um projeto que reduz de dois para um o número de suplentes de senadores,
e proíbe que parentes (até o segundo grau) sejam colocados na mesma
chapa do titular. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda
depende do aval da Câmara dos Deputados. Foram 64 votos favoráveis e um
contrário – houve uma abstenção.
O texto é similar ao que foi rejeitado nesta quarta-feira, com uma
mudança: em caso de morte, renúncia ou cassação do titular, o suplente
permaneceria no cargo até o fim do mandato. A proposta derrubada previa
novas eleições nestes casos, o que desagradou boa parte dos senadores.
“A PEC de ontem apresentava defeitos. Agora sim, acredito que vai
atender aos anseios da nossa sociedade”, afirmou Wilder Morais (DEM-GO),
suplente do ex-senador Demóstenes Torres.
O texto rejeitado nesta quarta é de autoria de José Sarney (PMDB-AP).
O desta quinta foi elaborado por Francisco Dornelles (PP-RJ).As novas
regras não valem para os senadores em exercício, o que permitirá, por
exemplo, que Lobão Filho (PMDB-MA) continue no exercício do cargo. Ele
ocupa a vaga do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), que é ministro de Minas e
Energia.
A medida aprovada faz parte de um esforço dos parlamentares para
esvaziar a agenda sugerida pela presidente Dilma Rousseff em sua
fracassada tentativa de convocação de um plebiscito para a reforma
política. O modelo de suplência de senador era um dos temas propostos
pelo Executivo.(
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