As mudanças na jornada de trabalho devem aumentar o déficit de
professores nas escolas da rede estadual de ensino. A Secretaria de
Estado da Educação está se adequando à nova legislação federal que trata
da jornada de trabalho dos professores da Educação Básica, lei 11.738,
criada em 2008, cujas regras só foram consideradas válidas no início de
2013.
Com a nova lei, um terço da jornada de trabalho deve ser destinado ao planejamento; logo, os professores da rede estadual teriam 20 horas em sala de aula e 10 horas para planejamento.
Até a definição da lei federal, vigorava o que estabelece o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Estadual, segundo o qual, da jornada de 30 horas semanais do professor, 24 seriam para atividades em sala de aula e 6 horas seriam destinadas para atividades de planejamento.
A secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho, afirmou que, desde que tomou conhecimento da decisão do STF, a secretaria vem se organizando para se adequar à nova jornada. “Isso vem sendo feito com planejamento e organização, pois não é possível readequar a carga horária de 10 mil professores do dia para a noite, sem prejudicar os alunos. A solução que encontramos foi dar continuidade ao reordenamento da rede, otimizando o número de turmas abertas e a utilização de horas suplementares”, argumentou.
Nas escolas, a previsão é que a redução da carga horária em sala de aula aumente a necessidade de contratação de novos professores.
A Escola Estadual Aída Ramalho Cortez Pereira, por exemplo, hoje tem a necessidade contratação de professores para as disciplinas de Física e História e a direção da unidade já trabalha com a hipótese de aumentar a deficiência para outras disciplinas.
Por enquanto, a nova carga horária ainda não está sendo implantada, pois a direção aguarda as orientações da secretaria.
Com a nova lei, um terço da jornada de trabalho deve ser destinado ao planejamento; logo, os professores da rede estadual teriam 20 horas em sala de aula e 10 horas para planejamento.
Até a definição da lei federal, vigorava o que estabelece o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Estadual, segundo o qual, da jornada de 30 horas semanais do professor, 24 seriam para atividades em sala de aula e 6 horas seriam destinadas para atividades de planejamento.
A secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho, afirmou que, desde que tomou conhecimento da decisão do STF, a secretaria vem se organizando para se adequar à nova jornada. “Isso vem sendo feito com planejamento e organização, pois não é possível readequar a carga horária de 10 mil professores do dia para a noite, sem prejudicar os alunos. A solução que encontramos foi dar continuidade ao reordenamento da rede, otimizando o número de turmas abertas e a utilização de horas suplementares”, argumentou.
Nas escolas, a previsão é que a redução da carga horária em sala de aula aumente a necessidade de contratação de novos professores.
A Escola Estadual Aída Ramalho Cortez Pereira, por exemplo, hoje tem a necessidade contratação de professores para as disciplinas de Física e História e a direção da unidade já trabalha com a hipótese de aumentar a deficiência para outras disciplinas.
Por enquanto, a nova carga horária ainda não está sendo implantada, pois a direção aguarda as orientações da secretaria.
Implantação deve ser finalizada em agosto
Segundo a Secretaria de Educação, para adequar a jornada de trabalho dos professores, está sendo feito um estudo caso a caso, professor por professor, em um trabalho conjunto da equipe de Recursos Humanos do órgão central da secretaria com as Diretorias Regionais de Educação. Com o reordenamento, nos casos em que houver necessidade, o professor poderá ficar com uma carga superior a 20 horas semanais em sala de aula e será remunerado por isso, através da concessão de horas suplementares.
A expectativa da secretária Betânia Ramalho é que, até o final de agosto, todos os professores já estejam adequados à nova jornada de trabalho definida pela legislação federal. “Como o trabalho está sendo feito caso a caso, para não prejudicar o andamento das aulas, dia após dia mais professores estarão adequados, com um terço da jornada destinado a atividades de planejamento. Até agora, dos 10 mil professores em sala de aula, cerca de quatro mil já estão adequados a essa nova realidade”, afirmou.
Betania Ramalho informou ainda que o novo Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC) tem contribuído decisivamente para o reordenamento. “Sem o Sigeduc, seria quase impossível realizar esse trabalho, pois quando chegamos à secretaria não sabíamos nem onde estavam lotados os servidores, quanto mais a carga horária dos professores. Agora, todas as escolas do Estado já estão trabalhando com o novo sistema, que nos dá acesso instantâneo às cargas horárias e locais de trabalho dos professores”, destacou.
Segundo a Secretaria de Educação, para adequar a jornada de trabalho dos professores, está sendo feito um estudo caso a caso, professor por professor, em um trabalho conjunto da equipe de Recursos Humanos do órgão central da secretaria com as Diretorias Regionais de Educação. Com o reordenamento, nos casos em que houver necessidade, o professor poderá ficar com uma carga superior a 20 horas semanais em sala de aula e será remunerado por isso, através da concessão de horas suplementares.
A expectativa da secretária Betânia Ramalho é que, até o final de agosto, todos os professores já estejam adequados à nova jornada de trabalho definida pela legislação federal. “Como o trabalho está sendo feito caso a caso, para não prejudicar o andamento das aulas, dia após dia mais professores estarão adequados, com um terço da jornada destinado a atividades de planejamento. Até agora, dos 10 mil professores em sala de aula, cerca de quatro mil já estão adequados a essa nova realidade”, afirmou.
Betania Ramalho informou ainda que o novo Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC) tem contribuído decisivamente para o reordenamento. “Sem o Sigeduc, seria quase impossível realizar esse trabalho, pois quando chegamos à secretaria não sabíamos nem onde estavam lotados os servidores, quanto mais a carga horária dos professores. Agora, todas as escolas do Estado já estão trabalhando com o novo sistema, que nos dá acesso instantâneo às cargas horárias e locais de trabalho dos professores”, destacou.
foonte defato.com
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