O Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de renda da
maioria dos municípios potiguares, acumula, desde junho, perdas que
totalizam 47 por cento na comparação com os valores transferidos pela
Secretaria do Tesouro Nacional no mês de maio. Depois de amargar queda
de 18 por cento em junho, o FPM fechou o mês de julho com nova redução,
desta vez de 28,79 por cento.
Na próxima segunda-feira (29) à noite, a Secretaria do Tesouro Nacional
(STN) depositará nas respectivas contas FPM das prefeituras os recursos
referentes ao terceiro repasse do FPM de julho. Prefeitura de município
de coeficiente 0.6 (a maioria do RN) receberá em julho, somadas as três
parcelas do mês, R$ 244,8 mil, já descontadas as contribuições para o
Fundeb, Saúde e Pasep. As prefeituras de coeficiente 0.8 receberão,
líquidos, recursos da ordem R$ 326,4 mil na soma dos três repasses de
julho.
Em julho, o FPM registrou queda de 28,79 por cento na comparação com
junho e crescimento de 2,77 por cento em relação a julho de 2012. Os
percentuais não levam em conta a inflação do período.
As previsões da Secretaria do Tesouro Nacional, que poderão sofrer
ajustes e alterações, apontam para recuperação de 22 por cento em agosto
na comparação com julho e de queda de 12 por cento em setembro em
relação com agosto.
Para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, a situação é
considerada muito grave do ponto de vista do equilíbrio financeiro das
prefeituras dos pequenos municípios. Segundo a entidade, há prefeituras
que recolhem, mensalmente, em torno de R$ 200 mil a título de
contribuição previdenciária. O FPM líquido do mês de julho das
prefeituras de municípios de coeficiente 0.6 ficou portanto, um pouco
acima deste valor.
Em agosto, de acordo com anúncio feito pela presidente Dilma Roussef ao
participar da 16ª. edição da Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios, o Governo Federal fará o repasse da primeira de duas
parcelas do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A segunda parcela
está prevista para abril do próximo ano. No total, a União repassará, a
título de ajuda emergencial, R$ 3 bilhões aos municípios.
Os prefeitos queriam aumento do Fundo de Participação dos Municípios –
de 23,5% para 25,5% - da arrecadação do Governo Federal com o Imposto
sobre Produto Industrial (IPI) e Imposto de Renda.
fonte defato.com
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