O rombo nas contas do Estado é de cerca de R$ 900 milhões, segundo
informações divulgadas pelo governo. São R$ 450 milhões do déficit
acumulado na folha de pessoal, mais R$ 450 milhões de receitas que
deixaram de entrar nos cofres do Estado, o que corresponde a R$ 900
milhões. Nesta segunda-feira, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM)
reuniu o secretariado e anunciou medidas de contenção de despesas, como
corte no custeio de até 20% em todas as secretarias – exceção da
Educação, Saúde e Segurança Pública. Na próxima semana, os secretários
irão apresentar o que será possível fazer. A medida governamental tem
como foco mais urgente fechar a folha de pessoal de julho. Dos R$ 310
milhões necessários para pagamento de pessoal, o governo tem até agora
apenas R$ 220 milhões. Faltam R$ 90 milhões. O pagamento é feito nos
dois últimos dias de cada mês.
Além de cobrar a diminuição das despesas dos órgãos da administração
direta e indireta do Estado, a governadora Rosalba Ciarlini está
solicitando aos poderes Legislativo e Judiciário, além de Ministério
Público e Tribunal de Contas do Estado, que contribuam. Ontem, dia 21,
era dia de repasse do duodécimo – parcela mensal – aos poderes, mas o
governo não efetivou o repasse obrigatório. A crise administrativa e
financeira do governo do Estado, portanto, atinge a Assembleia
Legislativa, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e o Tribunal de
Contas.
Todas essas informações confirmam reportagem publicada por O Jornal
de Hoje no último sábado – desmentida pelo governo na segunda. O jornal
revelou que as dificuldades financeiras da administração do Estado
poderiam desembocar em prejuízo aos poderes, tudo para evitar dar um
calote nos mais de 100 mil servidores do Estado.
Após se reunir com os secretários, Rosalba manteve um encontro com o
presidente do TJ, Aderson Silvino. A reunião não foi conclusiva. Aderson
foi só e foi recebido pela governadora e pelo secretário da Casa Civil,
Carlos Augusto Rosado. Ao todo, a folha do TJ é de R$ 40 milhões. O
procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, confirmou que teria uma
reunião com a equipe da Secretaria de Planejamento do Estado nesta
segunda-feira, mas a reunião foi cancelada. O presidente da Assembleia,
Ricardo Motta, já estaria a par das medidas do governo e como parceiro
político do governo teria concordado com as medidas. O presidente do
TCE, Paulo Roberto Alves, também teria mantido contatos com o governo.
Nesta segunda foi dia de repasse do duodécimo aos poderes e órgãos
auxiliares, mas o governo não repassou, confirmando a crise.
SALÁRIOS
Ontem, Rosalba garantiu o pagamento aos servidores, o que só será
possível com o controle dos gastos proposto pelo governo. Segundo apurou
o Jornal de Hoje, apenas em 60 dias, porém, será possível avaliar o
efeito das medidas anunciadas. De acordo com o governo, o déficit na
rubrica de pessoal já atinge os R$ 450 milhões. Some-se a isso
frustração de receitas como Fundo de Participação dos Estados e ICMS, da
ordem de R$ 450 milhões. “A reunião com o secretariado teve como
objetivo o corte de gastos por duas razões: receita que não tem
correspondido e folha que houve um incremento neste ano de R$ 450
milhões”, explicou um dos secretários que participaram do encontro.
O “rombo” de R$ 900 milhões nas contas do governo é considerado “um
desastre” por analistas econômicos, “porque é dinheiro demais num curto
espaço de tempo”, afirmam. Eles justificam que o aumento da folha – da
ordem de R$ 450 milhões apenas nos seis primeiros meses do ano – se deve
à falta de controle. “O problema é ser surpreendido sem previsão”,
afirmam. Já a frustração da receita se deve a aspectos econômicos. “Mas
tem que ter previsão”, analisam.
do portal JH
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