A frustração na receita, junto com reajustes salariais concedidos antes
mesmo de assumir a gestão, têm sido os motivos principais, segundo alega
o Governo Rosalba, para a crise financeira que põem em dificuldade o
pagamento dos salários mês a mês. Por outro lado, as categorias do
funcionalismo público reclamam de supostos “recordes” na arrecadação do
Estado. No meio da divergência, os números mostram o seguinte: o Rio
Grande do Norte recolheu até julho R$ 5,6 bilhões. Esse valor
corresponde a 50,93% do orçamento previsto para 2013, projetado em R$
10,9 bilhões. As informações estão no Portal da Transparência.
Até
o início da semana, o apurado do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal fonte de renda do Estado,
chegou a R$ 1,8 bilhão. Com o Fundo de Participação dos Estados (FPE), a
segunda fonte, o montante no mesmo período era de R$ 1,48 bilhão. Esses
valores já aumentaram passados poucos dias. Apesar dos números
supostamente otimistas, o Governo tem insistido que a frustração na
receita do Estado é preocupante e já chega a R$ 300 milhões, podendo
chegar a R$ 450 milhões.
Esse desequilíbrio teria sido provocado pela diferença entre o
planejamento pelo governo para os gastos de 2013 e os valores
efetivamente arrecadados. Mas setores do executivo estadual tem culpado o
governo federal pela crise. Isso porque Dilma concedeu benefícios
fiscais à indústria automotiva e aos chamados produtos da linha branca,
para salvar os empregos de metalúrgicos no centro sul do País.
A
preocupação têm origem também no fato de o ICMS projetado para este ano
não estar se consolidando. Isso não quer dizer, no entanto, que o valor
nominal alcançado ano passado foi ainda menor este ano. Em 2013, o
Estado aumentou o volume da receita, contudo, a previsão tem se revelado
aquém. A governadora confidenciou aos auxiliares de primeiro escalão
que teme uma recessão financeira além da esperada. Ela determinou o
corte nos gastos como forma de reduzir o custeio da máquina. Está sendo
esperado um corte de 20% em investimentos diversos.
fonte tribuna do norte
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