A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA) retirou todos os recursos das contas dos agricultores
assentados do País que haviam sido destinados para compra de animais,
fazer cercas, forrageiras e também restos de recursos de construção de
casas. A medida do governo causou revolta em todos os assentamentos e
comerciantes.
O De Fato.com conversou com os agricultores do Assentamento Nova
Esperança, instalado na antiga Fazenda São João, às margens da rodovia
que liga Mossoró a Baraúna, e confirmou a retirada repentina dos
recursos. Todos os recursos ficam depositados numa conta em nome do
tesoureiro da associação do assentamento, no caso específico Alexsandro
Ferreira Rego.
Dos recursos destinados pelo Governo Federal para fazer casas e outras
obras de infra-estrutura ainda na formação do assentamento Nova
Esperança, há quase 10 anos, estavam na conta em nome de Alexsandro
Ferreira Rego, rendendo juros. Eram aproximadamente R$ 100 mil. Estes
recursos também desapareceram, mas não causaram tanta revolta.
A questão mais grave, segundo relata os agricultores do assentamento é
que no final de 2012, o Governo Federal destinou 600 mil para as mais de
100 famílias do assentamento comprarem ovelhas, vacas, bois,
forrageiras, arame, entre outros utensílios, como forma de ajudar os
pequenos produtores prejudicados pela seca.
No caso específico do assentamento Nova Esperança, os agricultores e os
técnicos do INCRA no Rio Grande do Norte realizaram todos os
procedimentos legais para efetuar a compra de centenas de animais, mais
de mil rolos de arame, dezenas de forrageiras, entre outros objetos
necessários ao desenvolvimento da comunidade de Nova Esperança.
Os processos foram concluídos e os vendedores, no caso lojas e
empresários iniciaram o processo de entrega dos animais. O empresário
Wilson Carlos de Amorim, de Caraúbas, vendeu centenas de ovelhas aos
agricultores do assentamento Nova Esperança, somando um valor de R$
148.750,00. Tirou a nota fiscal e entregou os animais.
Lojistas de Mossoró que vendem material agrícola venceram os processos
de licitação compraram dezenas de forrageiras e mais de mil rolos de
arame. Parte deste material já foi entregue no assentamento. O
presidente e o tesoureiro da associação, junto com os técnicos do INCRA
foram liberar os pagamentos aos fornecedores.
Chegaram lá não havia nenhum centavo na conta. Haviam desaparecido os
recursos. O mesmo aconteceu em todos os outros assentamentos do Rio
Grande do Norte, segundo Ìbero Hipólito, da superintencial estadual do
INCRA. Esta informação também foi checada pelo Defato.com. No
assentamento Pau dos D'Arco, os agricultores estão assustados, pois não
tem como cumpri com os compromissos assumidos no comércio.
Buscam explicações.
Em nota, o superintendência do INCRA explicou:
Nota do Incra – Crédito Instalação
Com base em apontamentos de órgãos de controle da União e movida pela
necessidade de aperfeiçoar os procedimentos e a forma de aplicação dos
recursos federais garantidos às famílias assentadas, a direção nacional
do Incra decidiu suspender, por tempo indeterminado, todas as operações
do Crédito Instalação.
Concedido desde 1985, o referido crédito visa assegurar aos
beneficiários da reforma agrária os meios necessários para a instalação e
o desenvolvimento inicial dos projetos de assentamento.
A despeito de ser reconhecido como instrumento de fundamental
importância para a população assentada, garantindo às famílias o
atendimento de demandas de habitação, geração de renda, dentre outras, a
ação é exposta a riscos de gestão, a exemplo do que é citado em
relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que recomenda ao Incra
alterações nos normativos em vigor, a fim de estabelecer formas de
controle mais eficazes sobre a execução do Crédito Instalação.
A direção do Incra já determinou a realização de estudos para promover
os ajustes necessários. As alterações visam garantir a segurança, tanto
dos servidores da autarquia responsáveis pelo gerenciamento desses
recursos, quanto das famílias assentadas, que têm nesta e nas demais
políticas públicas executadas pela autarquia amparo para a promoção de
seus direitos básicos e da inclusão produtiva, essenciais para o
desenvolvimento do Brasil rural contemporâneo.
fonte Defato.com
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