Está aberto até 6 de dezembro o prazo de adesão das instituições de
educação superior ao Programa Universidade para Todos (ProUni) para a
oferta de vagas no primeiro semestre de 2014. A Portaria Normativa nº
22, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 último, contém o
roteiro para a adesão de mantenedoras e instituições.
O processo de
adesão compreende dois períodos. O primeiro, aberto nessa segunda-feira,
18, que se estenderá até 6 de dezembro, abrange instituições que já
participam do ProUni; o segundo, aberto até o dia 29 próximo, atende as
novas mantenedoras.
Todo o processo deve ser feito on-line, no
Sistema Informatizado do ProUni (Sisprouni). A Portaria nº 22 detalha
todos os procedimentos a serem seguidos por instituições e mantenedoras.
Ao assinar o termo de adesão, por exemplo, a mantenedora deve
informar ao coordenador do programa, em cada local de abertura de vagas,
a modalidade de oferta de bolsas das respectivas instituições e a
oferta de bolsas adicionais referidas no artigo 8º do Decreto nº 5.493,
de 18 de julho de 2005.
Será também responsabilidade da mantenedora
oferecer acesso gratuito à internet para a inscrição de candidatos ao
processo seletivo, abster-se de cobrar qualquer tipo de taxa na seleção e
informar o número de vagas destinadas a bolsas integrais e parciais do
ProUni em todos os cursos e turnos em cada local de oferta.
EVOLUÇÃO
Criado
em 2004, o ProUni ofereceu as primeiras bolsas de estudos em 2005.
Naquele ano, o programa contou com a adesão de 1.132 instituições e
ofertou 112.275 bolsas. Desde 2006, o Ministério da Educação abre
processos seletivos do ProUni no primeiro e no segundo semestres de cada
ano. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, foram ofertadas
162.329 bolsas em 1.078 instituições; no segundo semestre, 88.542 bolsas
em 919 instituições.
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