Relator pode decidir sobre retorno ou não de Cláudia Regina

Do Blog de Thaísa Galvão

Relator da cautelar impetrada pela defesa da prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), o juiz federal Eduardo Guimarães adiantou algumas coisas agora ao Blog.

Disse que, se for deferir a cautelar, poderá fazê-lo ainda hoje.

Vai depender da demanda na Justiça Federal, de onde ele é titular, já que tem duas audiências nesta sexta-feira.

“E esse processo é mais complexo porque o autor da cautelar trouxe um disquete com uma grande quantidade de documentos, tem muita coisa pra analisar, por isso nem sei se vai dar tempo hoje”, disse o juiz federal que também atua na Justiça Eleitoral.

Para Guimarães, em caso de deferimento da cautelar, se houver tempo, ele decidirá ainda hoje. Mas deixou claro: a decisão monocrática só será anunciada se houver tempo de analisar tudo o que lhe foi entregue.

“Para mim, a fumaça do bom Direito depende de provas e isso demanda tempo”, afirmou o juiz, que vai analisar todo o material entregue ontem à tarde pelo advogado da prefeita, Sanderson Mafra.

Mas, ao analisar as provas, caso a posição do juiz Eduardo Guimarães seja pelo indeferimento da cautelar, ou seja, se ele achar que a prefeita tem que continuar afastada, a decisão não será monocrática.

O juiz disse ao Blog que, caso ele entenda dessa forma, levará o caso para votação do Pleno já na segunda-feira.

“Mas tudo será resolvido até segunda-feira”, afirmou o magistrado.

A decisão de levar para o Pleno, em caso de indeferimento da sua parte, se deve, segundo confirmou o juiz, ao posicionamento já conhecido do Tribunal Regional Eleitoral, que tem optado por afastar gestores somente na fase final do processo, ou seja, no julgamento do mérito.