da Agência Brasil
Brasília - A Receita Federal libera
nesta segunda-feira (15), na rede bancária, o dinheiro das restituições
do segundo lote de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física
2013. Neste lote, os valores foram corrigidos em 2,21%
Com a liberação do segundo lote, sobe para R$ 4,03 bilhões o valor
total pago até agora. O número de contribuintes incluídos nos dois lotes
chega a 2,9 milhões.
Ao todo estão previstos sete lotes regulares, sendo o último em dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União.
O contribuinte que não recebeu a restituição deve procurar o extrato no site da Receita
para verificar por que caiu na malha fina ou se a declaração está na
base de dados esperando a liberação. As pessoas que identificarem algum
erro devem enviar a declaração retificadora.
O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) onde se encontram outras informações relativas ao Imposto de Renda.
Para utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado na
própria página da Receita ou o certificado digital emitido por
autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará
informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de
Renda dos dois últimos exercícios. Com o código, o contribuinte pode
fazer a autorregularização caso encontre algum erro.
Para saber se a declaração foi liberada neste segundo lote ou no
primeiro, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou
ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo
para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.
A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante
um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá
requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico -
Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço
Declaração IRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar
pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para a
Central de Atendimento pelo número 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001
(demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para
deficientes auditivos) e agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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