Mídia repercute tentativa do Ministério Público de enfraquecer o SINTE/RN

A tentativa do Governo Rosalba e do Ministério Público Estadual de enfraquecer o SINTE/RN está em evidência na imprensa nesta quarta-feira (3). A Tribuna do Norte destacou: “MPE recomenda volta de professores cedidos ao Sinte”. O Novo Jornal trouxe como manchete: “Conflito à vista: Sindicato reage contra medida do MPE que conclama os diretores da entidade a retornarem para a sala de aula e ameaça se transformar em federação”.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE) recomendou que a titular da secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), Betânia Ramalho, convoque, imediatamente, 32 servidores e professores – de um total de 35 – atualmente afastados para o exercício de funções junto ao SINTE/RN. O MPE quer que estes servidores reassumam as funções junto à secretaria. A recomendação assinada pelo promotor Paulo Batista Lopes Neto define ainda que apenas três funcionários podem continuar afastados da SEEC para exercer funções no Sindicato. Na recomendação, o promotor entende que o problema da falta de professores nas escolas estaduais tem relação com a liberação dos docentes que atua no sindicato.
A direção do Sindicato criticou a posição do Ministério Público. A coordenadora geral Fátima Cardoso afirmou que a entidade está sendo vítima de perseguição e lamentou que o MP use uma lei para “atacar os trabalhadores da educação”.
A direção do Sindicato irá convocar uma assembléia geral nos próximos dias para ouvir a categoria. Fátima Cardoso garantiu que na primeira manifestação de rua organizada para protestar contra a decisão do MP – o que deve ser decidido na plenária do sindicato - mais de cinco mil professores se engajarão ao lado da diretoria. A sindicalista adiantou que uma das alternativas já discutidas internamente e que pode ser colocada em votação na próxima assembléia é a apreciação, em congresso estadual, da transformação do sindicato em federação.
Assim, cada uma das 17 diretorias regionais do SINTE/RN viraria um sindicato e, conforme reza a mesma lei usada agora pelo MP, as novas entidades deverão contar, no mínimo, com três diretores liberados cada uma. Caso a proposta seja aprovada, o número de professores liberados para a luta sindical passaria dos atuais 35 para 51. “Se fôssemos uma federação, seriam 17 sindicatos e cada regional teria direito a três pessoas. O número de liberados seria até maior. Então podemos convocar um congresso de um dia para transformar o SINTE/RN numa federação. Isso já estava sendo discutido internamente”, comentou.
A secretária Betânia Ramalho declarou que não abre mão do retorno dos 32 professores para as salas de aula e que a SEEC está financiando o Sindicato, sem levar em conta que a verba repassada é descontada do salário dos trabalhadores e não do orçamento do governo.
Fátima Cardoso não vê a menor possibilidade de o SINTE/RN manter a estrutura atual com apenas três diretores liberados. A entidade possui 30.380 sócios, 85 núcleos municipais e 17 regionais distribuídas por todas as regiões do estado. A sindicalista classificou de ‘contraditória’ e chamou de um ‘ataque à democracia’ a postura do MP na mesma época em que a instituição saiu às ruas para pressionar o Congresso Nacional a rejeitar a PEC 37, que restringia o poder de investigação de promotores e procuradores do país.

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