O Governo do Estado está autorizado a contratar, em caráter temporário,
professores para a rede estadual de educação. Os deputados aprovaram
ontem, por unanimidade, o Projeto de Lei de nº 139/ 2012 que recebeu uma
emenda do deputado Fernando Mineiro (PT).
A solicitação foi feita
pela Secretaria Estadual de Educação, tendo em vista o grande número de
profissionais que estão fora das salas de aula - 892 professores -,
afastados entre os meses de janeiro e março deste ano. Segundo a
secretária Betânia Ramalho, entre as principais razões das ausências
estão licenças-maternidade e tratamentos médicos.
O projeto de lei
foi aprovado na Casa com algumas alterações. Uma delas foi a correção de
um erro da proposta original, que previa contratação para vagas que não
existiam no quadro do Estado. Outra mudança delimita o tempo das
contratações. O deputado Fernando Mineiro também sugeriu que não
contratem para disciplinas onde haja professores titulares. A outra
modificação encartada prevê que seja publicada no Diário Oficial do
Estado a relação dos professores temporários que serão contratados,
assim como a escola onde irão ensinar e a disciplina ministrada.
de o mossoroense
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